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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2023-07-17
native_id110

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
DENILSON NOGUEIRA E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR
EDINHO DA DENGUE PEDIU PARA O VEREADOR
MACARRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES
REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
HELIOMAR VELLOSO E SÉRGIO SABIÁ COM PROBLEMAS DE
SAÚDE, JULIANO MELO POR MOTIVOS PARTICULARES E
DUDU MARIOTTI EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO
-1-
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS
INDICAÇÕES Nº S 353, 354, 355, 356, 357 / 2023 ESTAVAM
SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DOS
AUTORES DAS MESMAS VEREADORES SERGIO SABIA E
JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 358 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA
RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 359 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE NO PONTO DE ÔNIBUS DAS TRÊS PORTEIRAS.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 360 / 20283.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PRÓXIMO AO POSTO DE
GASOLINA DA PETROBRÁS, QUE FICA NO CENTRO DA
CIDADE. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 361 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AOS CACHORROS
PRESENTES NA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU
PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº S 362 E 363 /
2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER
EXECUTIVO FAÇA UMA REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE
ALBA MONTEIRO MAIS CONHECIDA COMO MATERNIDADE.
FALOU QUE A MESMA NÃO ESTA EM CONDIÇÕES DE USO
COM O UMA UNIDADE DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE NÃO
SERIA A PRIMEIRA VEZ QUE FAZIA ESTA SOLICITAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ea =) Câmara Municipal de Paty do Alferes
ie dd
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE
FOSSEM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº S 362 E 363 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE
A CENSURA VERBAL E ESCRITA POR TRINTA DIAS AO
VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO | E 260, PARÁGRAFOS
1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 373 / 2023. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA
COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA DISCIPLINAR E DECORO
PARLAMENTAR, EMITIDO SOBRE O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO
RELATÓRIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE ETICA. O
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES EM
ORDEM ALFABÉTICA PARA A VOTAÇÃO SECRETA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O PRESIDENTE
APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR QUATRO
VOTOS A FAVOR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
FOI APROVADO. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
363 / 2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. QUE DISPÕE
SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR TRINTA DIAS DO
MANDATO DO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA
FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO Il E 261, DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421 / 2023.
O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DO PARECER PARLAMENTAR DA
COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA DISCIPLINAR E DECORO
EMITIDO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O
VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO RELATÓRIO
EMITIDO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA. O
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES EM
ORDEM ALFABÉTICA PARA A VOTAÇÃO SECRETA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O PRESIDENTE
APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR CINCO
VOTOS A FAVOR FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR.
PRESIDENTE: LA Lao 4
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: Zz E
Ce COSTA NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO: ú Z) —
EDSON DA A ALMEIDA

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 045/ 2023
045º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 17/07/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 353 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a instalação de um
quebra-molas na ponte da Granja Califórnia.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 354 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do rio que
corta o Bairro da Granja Califórnia, reiterando a de nº 875/2021.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 355 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura de todas as
faixas de pedestre no Município.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
356 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização de assoreamento e dragagem do rio localizado ao lado
da Assembleia de Deus no Bairro Maravilha.
VEREADOR JULIANO MELO.
357 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização de dragagem no Rio do Saco, localizado no Bairro
Acampamento.
VEREADOR JULIANO MELO.
358 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção dos
banheiros públicos da rodoviária de Arcozelo.
VEREADOR ZANINHO.
359 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura de uma faixa
de pedestre no ponto de ônibus das Três Porteiras.
VEREADOR ZANINHO.
360 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize instalação de um
semáforo próximo ao posto do Célio.
VEREADOR ZANINHO.
361 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis quanto
aos cachorros presentes na rodoviária de Arcozelo.
VEREADOR ZANINHO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2023
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A CENSURA VERBAL E ESCRITA POR 30 DIAS AO VEREADOR
OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO
I E 260, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
a DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
373/2023.
MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 363 / 2023
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR 30 DIAS DO MANDATO DO
VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
259, INCISO II E 261, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICPAL DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
421/2023.
MESA DIRETORA.
Paty do Alferes, 17 de Julho de 2023.
Julão Cesar de Carvalho Abreu
o"
Piretor Geral cs ARDE canto
NA Matr. 252/02 MO RETO?

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