| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2023-07-17 |
| native_id | 110 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU PARA O VEREADOR MACARRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO E SÉRGIO SABIÁ COM PROBLEMAS DE SAÚDE, JULIANO MELO POR MOTIVOS PARTICULARES E DUDU MARIOTTI EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO -1- É ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS INDICAÇÕES Nº S 353, 354, 355, 356, 357 / 2023 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DOS AUTORES DAS MESMAS VEREADORES SERGIO SABIA E JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 358 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 359 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO PONTO DE ÔNIBUS DAS TRÊS PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 360 / 20283. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DA PETROBRÁS, QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 361 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AOS CACHORROS PRESENTES NA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº S 362 E 363 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO MAIS CONHECIDA COMO MATERNIDADE. FALOU QUE A MESMA NÃO ESTA EM CONDIÇÕES DE USO COM O UMA UNIDADE DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE NÃO SERIA A PRIMEIRA VEZ QUE FAZIA ESTA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ea =) Câmara Municipal de Paty do Alferes ie dd SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSEM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S 362 E 363 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CENSURA VERBAL E ESCRITA POR TRINTA DIAS AO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO | E 260, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373 / 2023. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA DISCIPLINAR E DECORO PARLAMENTAR, EMITIDO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE ETICA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA PARA A VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O PRESIDENTE APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR QUATRO VOTOS A FAVOR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FOI APROVADO. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 363 / 2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR TRINTA DIAS DO MANDATO DO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO Il E 261, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421 / 2023. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER PARLAMENTAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA DISCIPLINAR E DECORO EMITIDO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO RELATÓRIO EMITIDO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA PARA A VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. O PRESIDENTE APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR CINCO VOTOS A FAVOR FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR. PRESIDENTE: LA Lao 4 ROMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: Zz E Ce COSTA NOGUEIRA 2ºSECRETÁRIO: ú Z) — EDSON DA A ALMEIDA
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 045/ 2023 045º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 17/07/2023 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 353 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a instalação de um quebra-molas na ponte da Granja Califórnia. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 354 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do rio que corta o Bairro da Granja Califórnia, reiterando a de nº 875/2021. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 355 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura de todas as faixas de pedestre no Município. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 356 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a realização de assoreamento e dragagem do rio localizado ao lado da Assembleia de Deus no Bairro Maravilha. VEREADOR JULIANO MELO. 357 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a realização de dragagem no Rio do Saco, localizado no Bairro Acampamento. VEREADOR JULIANO MELO. 358 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção dos banheiros públicos da rodoviária de Arcozelo. VEREADOR ZANINHO. 359 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura de uma faixa de pedestre no ponto de ônibus das Três Porteiras. VEREADOR ZANINHO. 360 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize instalação de um semáforo próximo ao posto do Célio. VEREADOR ZANINHO. 361 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis quanto aos cachorros presentes na rodoviária de Arcozelo. VEREADOR ZANINHO. ORDEM DO DIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2023 EMENTA AUTOR DISPÕE SOBRE A CENSURA VERBAL E ESCRITA POR 30 DIAS AO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO I E 260, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA a DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023. MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 363 / 2023 EMENTA AUTOR DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR 30 DIAS DO MANDATO DO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO II E 261, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2023. MESA DIRETORA. Paty do Alferes, 17 de Julho de 2023. Julão Cesar de Carvalho Abreu o" Piretor Geral cs ARDE canto NA Matr. 252/02 MO RETO?