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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-03-14
native_id112

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

Ea
ESP? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ie é À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DECIMO QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS QUINZE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E PEDRO DENTISTA. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO LEINHO E EDINHO DA DENGUE
QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; MACARRÃO
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 0)
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS
TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. VETO TOTAL
Nº 171/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 753/2021. VETO TOTAL
Nº 171/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 753/2021, DE AUTORIA
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E palêy &
DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, VEDA EXPRESSAMENTE
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS
DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES, A UTILIZAÇÃO, EM CURRÍCULOS
ESCOLARES E EDITAIS, DE NOVA FORMA DE FLEXÃO DE
GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA
PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS
GRAMATICAIS CONSOLIDADAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. VETO PARCIAL Nº 172/2022 AO PROJETO DE
LEI Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI, QUE CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO “DIA DO
EVANGELICO”, ALTERA A LEI Nº 2.568 DE 04 DE JULHO DE
2019, REVOGA A LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 173/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
E A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO
ENDEREÇO BARÃO DE CAPIVARI NO Nº 716, EM AVELAR,
TENDO COMO REFERÊNCIA A MERCEARIA DO CARLOS.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 174/2022
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE
À CRECHE DA GRANJA CALIFÓRNIA, RJ 125. AUTOR:
VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 175/2022.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE
ORDEM PÚBLICA E AO COMANDANTE DA GUARDA
MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE QUE UM GUARDA
MUNICIPAL ESTEJA DE PLANTÃO TODOS OS DIAS NA
RODOVIÁRIA DE PATY DO ALFERES DAS 22:00 ATE AS 06:00
HORAS DA MANHÃ. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIA.
INDICAÇÃO Nº 176/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENSAIBRAMENTO E
PATROLAMENTO NA RUA 6, SITUADO NO BAIRRO DE
ARCOZELO. . AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
REQUERIMENTO Nº 177/2022. REQUEIRO A MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERIC VON NIEDNER,
NOSSO QUERIDO AMIGO E ASPIRANTE A ASTRO DA PESCA
SUB. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. O
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA O
REQUERIMENTO Nº 178/2022. DE SUA AUTORIA.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO GOIABAL. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PODER EXECUTIVO E A EMPRESA IGUÁ PROVIDENCIASSE
COM URGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO E REDE DE ÁGUAS
PLUVIAIS ENTRE OS NÚMEROS 902 E 996 NO BAIRRO
GOIABAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA
AUSÊNCIA NAS DUAS ÚLTIMAS SESSÕES. ESCLARECEU
QUE HAVIA FEITO UM MICROCIRURGIA NO DENTE E QUE
SUA FILHA HAVIA FICADO DOENTE. AGRADECEU AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DOUTORA MARINA, POR TÊ-LO
ATENDIDO MUITO BEM E AO PEDIATRA DOUTOR PAULO
LEONE PELO CARINHO COM SUA FILHA. PARABENIZOU O
SENHOR RENATO FERNANDES, SEU AMIGO DE INFÂNCIA,
PELA INDICAÇÃO DO MESMO PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE
SENHORA FABIANA ABREU, PEDINDO QUE FOSSE
SUSPENSO O USO DAS MÁSCARAS NO MUNICÍPIO. FALOU
QUE, COM O SUCESSO DA VACINAÇÃO, O MUNICÍPIO
ESTAVA EM UMA SITUAÇÃO MAIS TRANQUILA. SOLICITOU
QUE O PODER EXECUTIVO SEGUISSE O DECRETO DO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE
ESPERAVA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TOMASSE PROVIDÊNCIAS O QUANTO ANTES. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA IGUÁ PARA
QUE A MESMA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO AO MORRO DO ZEZÉ LOPES QUE ESTA COM O
ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS
ASFALTADAS NO MUNICÍPIO, QUE ESTAVAM COM MUITOS
BURACOS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA, QUE, LOGO QUE PASSASSE
AS CHUVAS DE MARÇO, O MESMO TOMASSE
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES
QUE AJUDASSEM OS POLÍTICOS QUE AJUDA O MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE O PAÍS ESTÁ EM UM ANO POLÍTICO E
QUE O RECONHECIMENTO DEVERIA FALAR MAIS ALTO
NESTE MOMENTO. AGRADECEU AO DEPUTADO FEDERAL
JÚLIO LOPES PELA EMENDA DE TREZENTOS MIL REAIS
QUE O MESMO HAVIA DESTINADO PARA O MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 155/2022. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
PEDRO DENTISTA PARA OCUPAR A PRIMEIRA SECRETARIA,
POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE
INTERESSE DO TITULAR. E O VEREADOR SERGIO PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEGUNDO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à. Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEGISLATIVO Nº 157/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES.
EM TERCEIRO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 161/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: C E
1ºSEGRETÁRIO: (O) IS DC RI
GR qe ca RR

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
O11/ 2022
011º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 14/03/2022
EXPEDIENTE
VETO TOTAL Nº 171 / 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 753 / 2021
EMENTA
AUTOR
VETO PARCIAL
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Veto Total nº 171/2022 ao Projeto de Lei nº 753/2021, de autoria
do Vereador Dudu Mariotti, Veda expressamente as instituições de
ensino e bancas examinadoras de seleções e Concursos Públicos, no
Município de Paty do Alferes, a utilização, em currículos
escolares & editais, de nova forma de flexão de gênero e de
número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às
regras gramaticais consolidadas.
Poder Executivo
Nº 172 Á 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 021 / 2022
Veto Párcial nº 172/2022 ao Projeto de Lei nº 021/2022, de
autoria do Vereador Dudu Mariotti, que Cria o Feriado Municipal
do “Dia do Evangélico”, altera a Lei 2.568 de 04 de julho de
2019, Revoga a Lei 849 de 28 de 'maio de 2002 e dá outras
providências. :
Poder Executivo
173 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que tome
providências quanto à Construção de uma Calçada no endereço,
Barão de Capivari no Nº 716, em Avelar, tendo como referência a
Mercearia do Carlos.
Vereador Sergio Sabiá
174 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que tome
providências quanto a Construção de uma Faixa de Pedestres em
frente à Creche da Granja Califórnia, RJ 125.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
175 /52022
Solicita ao Prefeito Municipal, Secretário de Ordem Pública e ao
Comandante da Guarda Municipal, que providencie que um Guarda
Municipal esteja de plantão todos os dias na Rodoviária de Paty
do Alferes das 22:00 até as 06:00 horas da manhã.
Vereador Sergio Sabiá
176 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
ensaibramento e patrolamento na Rua 6, situado no Bairro de
Arcozelo.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 1777/2028
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ERIC VON NIEDNER, nosso querido amigo
e ASPIRANTE A ASTRO NA PESCA SUB.
Vereador Denilson Nogueira
Nº 178) 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais da Educação Senhores e
Senhoras, ALEXANDRE CHAVES PEREIRA KUNTZE, WAGNER DE SOUZA
BARROS, PEDRO REZENDE FILGUEIRAS FERNANDES, LEANDRO ROSA LISBOA,
JOÃO CARLOS BATISTA TAVARES, CÍNTIA ROSA GARCIA, FABIANA QUEIROZ
DORO DANTAS, FABIANE CARVALHO VIEIRA, FLAVIA DA CONCEIÇÃO DE
ALMEIDA; MARCELE CRISTINA DA SILVA, MARIA APARECIDA SOARES,
MONIQUE . VALLE DA CUNHA COSTA, NEUZA MARIA CASSOLA DA SILVA,
PRISCILA PORTO BALDEZ MOURA E ROSILENE STUMBO.
Vereador Denilson Nogueira '
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 155 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito adicional especial no
orçamento vigente no valor total de R$ 500.000,00, (quinhentos
mil reais), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 157 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona o Município
de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, em Viagem de
Representação do Município.
Mesa Diretora
REQUERIMENTO Nº 161 / 2022
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Agricultura, que remeta
ao Poder Legislativo de forma oficial, com o objetivo de
solicitar informações sobre a matéria veiculada no Jornal
Panorama Regional sobre o plantio de Maconha em nossa cidade.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
Paty do Alferes, 14 de março de 2022.
Procurador Jurídico
Matr. 251/02
+
CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD
Diretor de Administração Patrimonial e Tecnologia da Informação
Matr. 254/02

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