| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 114 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO NONO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E DUDU MARIOTTI. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO ZANINHO QUE ESTA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259 INCISO Il E 261, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421 / 2023, EDINHO DA DENGUE, HELIOMAR VELLOSO RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES, DENILSON E MACARRÃO EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FO! APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 372 / 2023. -1- pia ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ESCÓRIA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MORRO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 379 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODOS OS MEIOS FIOS DO BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 387 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA VIUVA BASTOS, PRÓXIMO AO NUMERO 541 NO BAIRRO DA POAIA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 388 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO BAIRRO VISTA ALEGRE À CRECHE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023. INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SEREM INTRODUZIDOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE “EMPREENDEDORISMO” E “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA". AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 385 / 2023. REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. O VEREADOR SÉRGIO SABIA PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 382 383, E 389 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. 0) PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023 QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA RELACIONADO À INTRODUÇÃO DO CONTEUDO DO É ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITOU A QUEBRA DE PROTOCOLO PARA QUE O SENHOR BRUNO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO NAS ESCOLAS DA OAB DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, USASSE A TRIBUNA PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI. O PRESIDENTE AGRADECEU AO SENHOR BRUNO OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MESMO. O PRESIDENTE AGRADECEU AO PRESIDENTE DA OAB SENHOR DIEGO ESTEVES PELA INICIATIVA DO MESMO EM RELAÇÃO AO SEU PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SENHOR BRUNO E AOS ADVOGADOS PRESENTES NO PLENÁRIO A INICIATIVA DOS MESMOS NO PROJETO DE LEI, APRESENTADO PELO VEREADOR RÔMULO ROSA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SENHOR JÉSUS DOS SANTOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENCAMINHADA A FAMÍLIA DO MESMO UMA MOÇÃO DE PESAR. SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM AO MESMO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO SENHOR JÉSUS. FALOU QUE O MESMO HAVIA SIDO SEU PRIMEIRO PATRÃO E UM GRANDE AMIGO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO ROSA. FALOU QUE NO SEU PRIMEIRO MANDATO HAVIA FEITO UM A PROJETO DE LEI SEMELHANTE AO MESMO. LAMENTOU NÃO TER OBTIDO APOIO DO PODER EXECUTIVO, NA ÉPOCA, PARA QUE O MESMO FOSSE ADIANTE. FALOU QUE ESTA INICIATIVA ESTAVA SENDO MUITO IMPORTANTE PARA O PODER LEGISLATIVO E PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA OAB SENHOR DIEGO ESTEVES QUE A OAB AJUDASSE MAIS OS MUNÍCIPES E A CLASSE DOS ADVOGADOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO S” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM RELAÇÃO A TRANSPORTE PARA LEVAR AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARA A CRECHE MAIS PRÓXIMA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO VISTA ALEGRE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FORMATO DE CRECHE QUE ESTA SENDO FEITO EM ALGUMAS CIDADES DA REGIÃO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO ALUGA A RESIDÊNCIA CONTRATA O MORADOR ANALISA SUA CAPACIDADE DE SE ENQUADRAR NOS REQUISITOS E A MESMA SE TORNA UMA CASA CRECHE NAQUELE BAIRRO. ESCLARECEU QUE ESTA PROPOSTA ESTA SENDO MUITO BEM ACEITA NOS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO FAZENDO ESTA PARCERIA. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI ESTE PROJETO SERIA O IDEAL PARA OS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE, VISTO QUE A DIFICULDADE DAS PESSOAS SÃO MAIORES PARA LEVAR SEUS FILHOS A UMA CRECHE MAIS PERTO DE SUA CASA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTE ASSUNTO NÃO DEVERIA FICAR SÓ NA CONVERSA NEM NO PAPEL E SIM SER CONCRETIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RUA VIÚVA BASTOS, QUE FICA NO BAIRRO DA POAIA. FALOU QUE OS BUEIROS QUE EXISTE NA MESMA ESTAVAM TODOS ENTUPIDOS. FALOU QUE HAVIA ENVIADO UM VÍDEO FEITO PELOS MORADORES PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA PARA QUE O MESMO TOMASSE CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE ESTE PERÍODO DE ESTIAGEM É O IDEAL PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 385 / 2023 DE SUA AUTORIA. DISSE TER CONHECIMENTO QUE O MESMO E UM PROJETO POLEMICO. ESCLARECEU QUE PROIBIR A ENTRADA DE CELULAR NA SALA DE AULA É UM RESPEITO AO PROFESSOR. FALOU QUE NA REDE ESTADUAL EXISTE UMA LEI RELACIONADA A ESTE ASSUNTO E A MESMA E CUMPRIDA COM RIGOR. FALOU QUE É INADMISSÍVEL O 4/7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO FA Câmara Municipal de Paty do Alferes PROFESSOR EM SALA DE AULA E O ALUNO ATENDENDO O CELULAR OU NAS REDES SOCIAIS. FALOU QUE NO SEU ENTENDER SE HOUVER EMERGÊNCIA DO ALUNO PARA COM SEUS PAIS OU VICE VERSA QUE O TELEFONE DA ESCOLA SEJA USADO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO SEU PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR ROMULO ROSA PELA INICIATIVA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023. FALOU QUE VOTAVA A FAVOR DO PROJETO DE LEI DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA O ENSINAMENTO NAS ESCOLAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROMULO ROSA. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM O PRESIDENTE DA OAB SENHOR DIEGO ESTEVES SOBRE O PROJETO DE LEI. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. FALOU DE A SUA ESPERANÇA PARA QUE O PODER EXECUTIVO ABRAÇASSE A IDÉIA E COLOCASSE O PROJETO DE LEI EM PRATICA O QUANTO ANTES POSSÍVEL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SENHOR JÉSUS. LAMENTOU O FALECIMENTO DO MESMO. FALOU QUE SERIA UMA GRANDE PERDA PARA O MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU COM A FAMÍLIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU A QUEBRA DE PROTOCOLO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID, FIZESSE USO DA TRIBUNA E FALASSE SOBRE OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O T ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR JUJU AVELINO SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OLHASSE COM CARINHO SOBRE SEU PEDIDO FEITO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES EM RELAÇÃO À FALTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 380 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 382, 383 E 389 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 382 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 383 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 389 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE O PROJETO DE LEI DEPOIS DE APROVADO DARIA AOS MORADORES DO MORRO DO ZEZÉ LOPES VIVER COM MAIS DIGNIDADE. FALOU QUE AQUELES MORADORES MERECIAM A REGULARIZAÇÃO a E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DOS SEUS IMÓVEIS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE FIZESSE NO BAIRRO A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PRINCIPALMENTE NAS RUAS. DISSE QUE VOTAVA A FAVOR DO PROJETO DE LEI. PARABENIZOU OS MORADORES POR ESTA CONQUISTA. PARA DISCUTIR VEREADOR JULIANO MELO. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI AS SUAS EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DO MORRO DO ZEZÉ LOPES. PARABENIZOU OS MORADORES DO BAIRRO PELA CONQUISTA DE PODER REGULARIZAR SEUS IMÓVEIS. SOLICITOU | AOS VEREADORES QUE BUSCASSEM RECURSOS EM BRASÍLIA PARA AJUDAR O PODER EXECUTIVO NA INFRA- ESTRUTURA DO BAIRRO. SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO OS MORADORES MERECIAM MORAR COM DIGNIDADE. PARA DISCUTIR VEREADOR JUJU AVELINO. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE AQUELE MORRO SERIA REGULARIZADO. ESCLARECEU QUE A PARTIR DA SUA REGULARIZAÇÃO, O BAIRRO PODERIA RECEBER EMENDAS E RECURSOS DE BRASÍLIA. LAMENTOU O TEMPO QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA LEVADO PARA REGULARIZAR DO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROBLEMA NA RUA DOUTOR LEOPOLDO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE PROIBIDO O ESTACIONAMENTO NO LOCAL. FALOU QUE ESTA PROIBIÇÃO ESTAVA PREJUDICANDO O COMERCIO NO LOCAL. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER NÃO HAVIA NECESSIDADE DE TIRAR O ESTACIONAMENTO DAQUELA RUA. FALOU QUE MESMO QUANDO O SENTIDO DA RUA ERA MÃO DUPLA O ESTACIONAMENTO NA MESMA NÃO PREJUDICAVA O TRANSITO MUITO MENOS AGORA QUE E MÃO UNICA. ii ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA SENHOR RENATO FERNANDES FIZESSE A MUDANÇA DO PONTO DE ONIBUS DE FRENTE DA PADARIA DO SENHOR BETO PARA O LOCAL ONDE ERA ANTES EM FRENTE AO CEMITÉRIO. SOLICITOU QUE A TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS FOSSE FEITA DE IMEDIATO TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DO COMÉRCIO DAQUELA RUA. DISSE QUE COBRARIA EM TODAS AS SEÇÕES UMA POSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA EM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU A OAB OS ADVOGADOS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA E DE PATY DO ALFERES PELO DIA DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO SEGUNDA- FEIRA. PRESIDENTE: nb Pro ap Que ROMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: oO JULIANO BALBINO DE MELO 2ºSECRETÁRIO: : sá ; EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 048/ 2023 048º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 09/08/2023 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 372 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize escória nas principais ruas do Morro do João Malandro, no bairro Granja Califórnia. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 379 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção e pintura de todos os meios-fios do Bairro Lameirão. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 387 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do bueiro na Rua Viúva Bastos, próximo ao número 541 no Bairro da Poaia. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 388 / 2023 EMENTA AUTOR Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize transporte para os alunos do Bairro Vista Alegre à Creche Municipal mais próxima. VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023 EMENTA AUTOR INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SEREM INTRODUZIDOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS o CONTEÚDO DE “EMPREENDEDORISMO” E “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA”. VEREADOR ROMINHO . PROJETO DE LEI Nº 385 / 2023 EMENTA AUTOR REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR DUDU MARIOTTI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 380 / 2023 EMENTA AUTOR REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO À SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE DISPONÍVEL EM CAIXA. VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 382 / 2023 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO VALOR DE R$ 965.760,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 383 / 2023 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 201.338,06 (DUZENTOS E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 389 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO NOVO ARCOZELO, REALIZADO IRREGULARMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PODER EXECUTIVO. Paty do Alferes, 09 de Agosto de 2023. A am Julio Cesar de Carvalho Abreu Diretor Geral “. Matr. 252/02 poRed RM GpRDES, GERA 0