br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2023-08-09
native_id114

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO NONO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO
MELO E DUDU MARIOTTI. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO ZANINHO QUE ESTA SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259
INCISO Il E 261, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 421 / 2023, EDINHO DA DENGUE,
HELIOMAR VELLOSO RESOLVENDO ASSUNTOS
PARTICULARES, DENILSON E MACARRÃO EM BRASÍLIA EM
VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FO! APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 372 / 2023.
-1-
pia ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE
ESCÓRIA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MORRO JOÃO
MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 379 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODOS OS MEIOS FIOS DO
BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 387 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA
VIUVA BASTOS, PRÓXIMO AO NUMERO 541 NO BAIRRO DA
POAIA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
388 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
VIABILIZE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO BAIRRO
VISTA ALEGRE À CRECHE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº
384 / 2023. INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A
SEREM INTRODUZIDOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE “EMPREENDEDORISMO” E
“NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA". AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 385 / 2023. REGULAMENTA O
USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO
CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. O VEREADOR SÉRGIO SABIA PEDIU PARA QUE
FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE
LEIS Nº S 382 383, E 389 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. 0)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO
DE LEI Nº 384 / 2023 QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA
RELACIONADO À INTRODUÇÃO DO CONTEUDO DO
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITOU A QUEBRA DE
PROTOCOLO PARA QUE O SENHOR BRUNO PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE DIREITO NAS ESCOLAS DA OAB DA
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, USASSE A TRIBUNA
PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE SEU PROJETO DE
LEI. O PRESIDENTE AGRADECEU AO SENHOR BRUNO OS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MESMO. O
PRESIDENTE AGRADECEU AO PRESIDENTE DA OAB
SENHOR DIEGO ESTEVES PELA INICIATIVA DO MESMO EM
RELAÇÃO AO SEU PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
AO SENHOR BRUNO E AOS ADVOGADOS PRESENTES NO
PLENÁRIO A INICIATIVA DOS MESMOS NO PROJETO DE LEI,
APRESENTADO PELO VEREADOR RÔMULO ROSA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SENHOR JÉSUS DOS SANTOS.
SOLICITOU QUE FOSSE ENCAMINHADA A FAMÍLIA DO
MESMO UMA MOÇÃO DE PESAR. SOLICITOU UM MINUTO DE
SILENCIO EM HOMENAGEM AO MESMO. SOLIDARIZOU-SE
COM A FAMÍLIA DO SENHOR JÉSUS. FALOU QUE O MESMO
HAVIA SIDO SEU PRIMEIRO PATRÃO E UM GRANDE AMIGO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 384 /
2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO ROSA. FALOU
QUE NO SEU PRIMEIRO MANDATO HAVIA FEITO UM A
PROJETO DE LEI SEMELHANTE AO MESMO. LAMENTOU
NÃO TER OBTIDO APOIO DO PODER EXECUTIVO, NA
ÉPOCA, PARA QUE O MESMO FOSSE ADIANTE. FALOU QUE
ESTA INICIATIVA ESTAVA SENDO MUITO IMPORTANTE
PARA O PODER LEGISLATIVO E PARA OS ALUNOS DO
MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA OAB SENHOR
DIEGO ESTEVES QUE A OAB AJUDASSE MAIS OS
MUNÍCIPES E A CLASSE DOS ADVOGADOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO
S” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM
RELAÇÃO A TRANSPORTE PARA LEVAR AS CRIANÇAS DO
BAIRRO PARA A CRECHE MAIS PRÓXIMA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID
QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA
CRECHE NO BAIRRO VISTA ALEGRE. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O FORMATO DE CRECHE QUE ESTA SENDO FEITO
EM ALGUMAS CIDADES DA REGIÃO. FALOU QUE O PODER
EXECUTIVO ALUGA A RESIDÊNCIA CONTRATA O MORADOR
ANALISA SUA CAPACIDADE DE SE ENQUADRAR NOS
REQUISITOS E A MESMA SE TORNA UMA CASA CRECHE
NAQUELE BAIRRO. ESCLARECEU QUE ESTA PROPOSTA
ESTA SENDO MUITO BEM ACEITA NOS MUNICÍPIOS QUE
ESTÃO FAZENDO ESTA PARCERIA. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI ESTE PROJETO SERIA O IDEAL PARA OS
BAIRROS MAIS RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE, VISTO
QUE A DIFICULDADE DAS PESSOAS SÃO MAIORES PARA
LEVAR SEUS FILHOS A UMA CRECHE MAIS PERTO DE SUA
CASA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTE ASSUNTO
NÃO DEVERIA FICAR SÓ NA CONVERSA NEM NO PAPEL E
SIM SER CONCRETIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RUA VIÚVA BASTOS, QUE
FICA NO BAIRRO DA POAIA. FALOU QUE OS BUEIROS QUE
EXISTE NA MESMA ESTAVAM TODOS ENTUPIDOS. FALOU
QUE HAVIA ENVIADO UM VÍDEO FEITO PELOS MORADORES
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR
ALEXANDRE LISBOA PARA QUE O MESMO TOMASSE
CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE ESTE
PERÍODO DE ESTIAGEM É O IDEAL PARA ESTE TIPO DE
SERVIÇO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº 385 / 2023 DE SUA AUTORIA. DISSE TER
CONHECIMENTO QUE O MESMO E UM PROJETO
POLEMICO. ESCLARECEU QUE PROIBIR A ENTRADA DE
CELULAR NA SALA DE AULA É UM RESPEITO AO
PROFESSOR. FALOU QUE NA REDE ESTADUAL EXISTE UMA
LEI RELACIONADA A ESTE ASSUNTO E A MESMA E
CUMPRIDA COM RIGOR. FALOU QUE É INADMISSÍVEL O
4/7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROFESSOR EM SALA DE AULA E O ALUNO ATENDENDO O
CELULAR OU NAS REDES SOCIAIS. FALOU QUE NO SEU
ENTENDER SE HOUVER EMERGÊNCIA DO ALUNO PARA
COM SEUS PAIS OU VICE VERSA QUE O TELEFONE DA
ESCOLA SEJA USADO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
VOTASSEM A FAVOR DO SEU PROJETO DE LEI.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU O VEREADOR ROMULO ROSA PELA
INICIATIVA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023.
FALOU QUE VOTAVA A FAVOR DO PROJETO DE LEI DO
PRESIDENTE TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO MESMO
PARA O ENSINAMENTO NAS ESCOLAS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI
DO VEREADOR ROMULO ROSA. DISSE QUE HAVIA
CONVERSADO COM O PRESIDENTE DA OAB SENHOR
DIEGO ESTEVES SOBRE O PROJETO DE LEI. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
FALOU DE A SUA ESPERANÇA PARA QUE O PODER
EXECUTIVO ABRAÇASSE A IDÉIA E COLOCASSE O
PROJETO DE LEI EM PRATICA O QUANTO ANTES POSSÍVEL.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SENHOR JÉSUS. LAMENTOU
O FALECIMENTO DO MESMO. FALOU QUE SERIA UMA
GRANDE PERDA PARA O MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU COM A
FAMÍLIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU A QUEBRA DE PROTOCOLO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID,
FIZESSE USO DA TRIBUNA E FALASSE SOBRE OS
PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR JUJU AVELINO SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OLHASSE COM CARINHO
SOBRE SEU PEDIDO FEITO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES EM RELAÇÃO À FALTA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DO
MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA REQUERIMENTO Nº 380 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 382,
383 E 389 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO
DOS MESMOS. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 382 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 383 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 389 / 2023. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU
MARIOTTI. ESCLARECEU QUE O PROJETO DE LEI DEPOIS
DE APROVADO DARIA AOS MORADORES DO MORRO DO
ZEZÉ LOPES VIVER COM MAIS DIGNIDADE. FALOU QUE
AQUELES MORADORES MERECIAM A REGULARIZAÇÃO
a
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DOS SEUS IMÓVEIS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE FIZESSE NO BAIRRO A INFRA-ESTRUTURA
NECESSÁRIA PRINCIPALMENTE NAS RUAS. DISSE QUE
VOTAVA A FAVOR DO PROJETO DE LEI. PARABENIZOU OS
MORADORES POR ESTA CONQUISTA. PARA DISCUTIR
VEREADOR JULIANO MELO. FEZ DAS PALAVRAS DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI AS SUAS EM RELAÇÃO AO
LOTEAMENTO DO MORRO DO ZEZÉ LOPES. PARABENIZOU
OS MORADORES DO BAIRRO PELA CONQUISTA DE PODER
REGULARIZAR SEUS IMÓVEIS. SOLICITOU | AOS
VEREADORES QUE BUSCASSEM RECURSOS EM BRASÍLIA
PARA AJUDAR O PODER EXECUTIVO NA INFRA-
ESTRUTURA DO BAIRRO. SEGUNDO VEREADOR JULIANO
MELO OS MORADORES MERECIAM MORAR COM
DIGNIDADE. PARA DISCUTIR VEREADOR JUJU AVELINO.
FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE AQUELE MORRO
SERIA REGULARIZADO. ESCLARECEU QUE A PARTIR DA
SUA REGULARIZAÇÃO, O BAIRRO PODERIA RECEBER
EMENDAS E RECURSOS DE BRASÍLIA. LAMENTOU O TEMPO
QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA LEVADO PARA
REGULARIZAR DO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM
QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROBLEMA NA
RUA DOUTOR LEOPOLDO. LAMENTOU QUE O PODER
EXECUTIVO ESTIVESSE PROIBIDO O ESTACIONAMENTO NO
LOCAL. FALOU QUE ESTA PROIBIÇÃO ESTAVA
PREJUDICANDO O COMERCIO NO LOCAL. ESCLARECEU
QUE NO SEU ENTENDER NÃO HAVIA NECESSIDADE DE
TIRAR O ESTACIONAMENTO DAQUELA RUA. FALOU QUE
MESMO QUANDO O SENTIDO DA RUA ERA MÃO DUPLA O
ESTACIONAMENTO NA MESMA NÃO PREJUDICAVA O
TRANSITO MUITO MENOS AGORA QUE E MÃO UNICA.
ii ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA SENHOR
RENATO FERNANDES FIZESSE A MUDANÇA DO PONTO DE
ONIBUS DE FRENTE DA PADARIA DO SENHOR BETO PARA
O LOCAL ONDE ERA ANTES EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
SOLICITOU QUE A TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS FOSSE
FEITA DE IMEDIATO TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DO
COMÉRCIO DAQUELA RUA. DISSE QUE COBRARIA EM
TODAS AS SEÇÕES UMA POSIÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA EM RELAÇÃO A ESTE
ASSUNTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU A OAB OS ADVOGADOS DA CIDADE DE
MIGUEL PEREIRA E DE PATY DO ALFERES PELO DIA DOS
MESMOS. AGRADECEU A TODOS NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: nb Pro ap Que
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: oO
JULIANO BALBINO DE MELO
2ºSECRETÁRIO: : sá ;
EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 048/ 2023
048º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 09/08/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 372 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize escória nas
principais ruas do Morro do João Malandro, no bairro Granja
Califórnia.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 379 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção e pintura
de todos os meios-fios do Bairro Lameirão.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 387 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do bueiro na
Rua Viúva Bastos, próximo ao número 541 no Bairro da Poaia.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 388 / 2023
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize transporte para os
alunos do Bairro Vista Alegre à Creche Municipal mais próxima.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023
EMENTA
AUTOR
INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SEREM INTRODUZIDOS NO
CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS o CONTEÚDO DE
“EMPREENDEDORISMO” E “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA”.
VEREADOR ROMINHO .
PROJETO DE LEI Nº 385 / 2023
EMENTA
AUTOR
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS
TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 380 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
OFÍCIO À SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA DE
LEIS O MONTANTE DISPONÍVEL EM CAIXA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 382 / 2023
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,
NO VALOR DE R$ 965.760,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E
SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 383 / 2023
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 201.338,06 (DUZENTOS E UM
MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 389 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO NOVO
ARCOZELO, REALIZADO IRREGULARMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 09 de Agosto de 2023.
A am
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
“. Matr. 252/02
poRed
RM
GpRDES, GERA
0

open original →