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sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2023-09-04
native_id116

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

ae
sea | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA
, SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERIODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO QUARTO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUINQUAGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES.
O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 428 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
TOME PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A
CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O
PSF DA BELA VISTA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 429 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
LUZ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERTÃOZINHO
e
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONHECIDA POPULARMENTE COMO MATA SAPO,
LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 430 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS
PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO
MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO
Nº 431 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL
LEOPOLDO PULLIG, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 432 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS PELOS MODELOS DE
LED EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 408
/ 2023. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA
DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 426 /
2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 —
LOA — 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 427 | 2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 / 2025. LEI Nº 2.839 DE
27 DE DEZEMBRO DE 2021, PPA — 2022 / 2025. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 435 / 2023. DISPÕE
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM
QUE HAVIA FEITO À BRASÍLIA. FALOU QUE HAVIA
SOLICITADO AO DEPUTADO JULIO LOPES UM VEICULO DE
DEZESSEIS LUGARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SAUDE. ESCLARECEU QUE OUTRO VEICULO JÁ ESTAVA
SENDO PROVIDENCIADO PELO MESMO PARA O MUNICÍPIO.
FALOU QUE A VERBA VIRIA PARA O PODER EXECUTIVO
FAZER A COMPRA DESTE VEICULO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE OS PROBLEMAS COM A FORNECEDORA DE ÁGUA
PARA O MUNICÍPIO, IGUÁ. FALOU QUE A MESMA HAVIA
CORTADO O FORNECIMENTO DE UMA MUNÍCIPE COM
CINCO DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER A EMPRESA HAVIA AGIDO COM FALTA DE
RESPEITO AO CONTRIBUINTE. ESCLARECEU QUE ESTAVA
CRIANDO UM PROJETO DE LEI PEDINDO ISENÇÃO DA TAXA
COBRADA PELA EMPRESA PARA RELIGAR O
FORNECIMENTO DE ÁGUA. LAMENTOU QUE A EMPRESA
ESTIVESSE PREOCUPADA COM A ARRECADAÇÃO E NÃO
COM O ATENDIMENTO AO CLIENTE.FALOU QUE UMA
MORADORA DE SUA RUA HAVIA RECEBIDO UMA CONTA
COM UM CONSUMO DE MAIS DE NOVECENTOS REAIS, DEZ
VEZES A MAIS DO QUE SEU CONSUMO NORMAL. DISSE
QUE HAVIA CHAMADO A EMPRESA PARA AJUDAR A
MUNÍCIPE. ESCLARECEU QUE NADA FOI ACHADO DE
ERRADO, MAS QUE NADA TAMBÉM HAVIA SIDO
ESCLARECIDO. FALOU QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO A
EMPRESA HAVIA COLOCADO A MUNÍCIPE NO SPC. FALOU
DE SUA ESPERANÇA QUE O PROJETO DE LEI DE SUA
AUTORIA AJUDE OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE CASO
NÃO HOUVESSE NENHUM ACORDO O MUNÍCIPE DEVE
ENTRAR COM PROCESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA DO
GUARDA MUNICIPAL QUE É COMEMORADO NO DIA TRES
DE SETEMBRO. AGRADECEU AOS MESMOS O CARINHO E A
DEDICAÇÃO COM O MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTARIA
DESTINANDO CEM MIL REAIS DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO PARA MELHORAR A ESTRUTURA DE
TRABALHO DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
aca
Ses | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é A Câmara Municipal de Paty do Alferes
Errei
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
ESPAÇO USADO PELA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO
MARAVILHA. FALOU QUE O ESPAÇO CONHECIDO COMO
CURUMIM OCUPA UM TERRENO PÚBLICO E QUE O
CONTRATO ESTA PARA VENCER. O VEREADOR JULIANO
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE FIZESSE A
DOAÇÃO DO TERRENO A IGREJA. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES AVALIASSE A POSSIBILIDADE DESSA
DOAÇÃO, COMO HAVIA SIDO FEITO COM O ESPAÇO
MISSEM E COMO HAVIA SIDO PEDIDO PELO PRESIDENTE
DA CAMARA EM RELAÇÃO AO ESPAÇO USADO PELA LOJA
MAÇÔNICA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ESGOTO QUE
CORRE A CEU ABERTO PERTO DA IGREJA ASSEMBLEIA DO
MARICÁ NO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE
LISBOA QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NO LOCAL. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO MESMO PEDINDO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PONTE QUE LIGA O BAIRRO BELA
VISTA AO BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE DESDE QUE
A MESMA FOI INTERDITADA, PARA REPAROS, O VIZINHO
AO LADO DA PONTE HAVIA DOADO SEU ESPAÇO PARA OS
MORADORES NÃO FICAREM SEM CAMINHO PARA
TRANSITAR. LAMENTOU QUE NO LOCAL EXISTISSEM
VÁRIOS CACHORROS BRAVOS QUE ESTARIAM
PREJUDICANDO O IR E VIR DOS MORADORES. SOLICITOU
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FOSSE NOTIFICADA, ANTES QUE ESTES ANIMAIS FOSSEM
VITIMAS DE COVARDIA PELOS TRANSEUNTES. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PEDINDO QUE FOSSE FEITO UM
Er) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
sa *» Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRABALHO DE VACINAÇÃO EM MASSA NOS ANIMAIS DE
RUA, COMO E FEITO NOS ANIMAIS DE RESIDÊNCIA.
ESCLARECEU QUE O TRABALHO FEITO PELA EQUIPE DA
ZOONOSE E UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, MAS QUE
PRECISA SER FEITO EM TODOS OS ANIMAIS. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO E
UMA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA PARA QUE FOSSE FEITO
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALTINO DE
PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE E QUE FOSSE
TERMINADO O SERVIÇO NA ESTRADA SERTÃO DO
CALIXTO. AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA THAINA
MORADORA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO E ULTIMO LUGAR
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 423 / 2023.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU
O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDENCIA.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO QUARTA-FEIRA.
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE: ir ra Ly de.
“ROMULO ROSA DE CARVALHO
1º SECRETÁRIO: 4 e mer
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2º SECRETÁRIO: Ed
4 JULIA ALBINO DE MELO

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
055/ 2023
055º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 04/09/2023
EXPEDIENTE
428 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES
QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O ESF DA
BELA VISTA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
429 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS
DE LUZ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERTÃOZINHO CONHECIDA
POPULARMENTE COMO MATA SAPO, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
430 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA
CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 431 / 2023
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA
MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA
CALIFORNIA.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 432 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS PELOS MODELOS
EMENTA
DE LED EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023
EMENTA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
PROJETO DE LEI Nº 426 / 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
EMENTA
FINANCEIRO DE 2024 — LOA - 2024.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 427 / 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO
EMENTA
2022/2025. LEI Nº2.839 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. PPA-2022/2025.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 435 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 423 / 2023
EMENTA DÁ A DENOMINAÇÃO DE JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA A
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR MARIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO, EM
PATY DO ALFERES — RJ
AUTOR VEREADOR ROMINHO .
Paty do Alferes, 04 de Setembro de 2023.
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
Diretor Geral
| Matr. 252/02
“e,
w

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