| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 116 |
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ae sea | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À JA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA , SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERIODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO QUARTO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 428 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O PSF DA BELA VISTA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 429 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERTÃOZINHO e E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CONHECIDA POPULARMENTE COMO MATA SAPO, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 430 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 431 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 432 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS PELOS MODELOS DE LED EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 426 / 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 — LOA — 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 427 | 2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 / 2025. LEI Nº 2.839 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PPA — 2022 / 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 435 / 2023. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO À BRASÍLIA. FALOU QUE HAVIA SOLICITADO AO DEPUTADO JULIO LOPES UM VEICULO DE DEZESSEIS LUGARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SAUDE. ESCLARECEU QUE OUTRO VEICULO JÁ ESTAVA SENDO PROVIDENCIADO PELO MESMO PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE A VERBA VIRIA PARA O PODER EXECUTIVO FAZER A COMPRA DESTE VEICULO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PROBLEMAS COM A FORNECEDORA DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO, IGUÁ. FALOU QUE A MESMA HAVIA CORTADO O FORNECIMENTO DE UMA MUNÍCIPE COM CINCO DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A EMPRESA HAVIA AGIDO COM FALTA DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE. ESCLARECEU QUE ESTAVA CRIANDO UM PROJETO DE LEI PEDINDO ISENÇÃO DA TAXA COBRADA PELA EMPRESA PARA RELIGAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA. LAMENTOU QUE A EMPRESA ESTIVESSE PREOCUPADA COM A ARRECADAÇÃO E NÃO COM O ATENDIMENTO AO CLIENTE.FALOU QUE UMA MORADORA DE SUA RUA HAVIA RECEBIDO UMA CONTA COM UM CONSUMO DE MAIS DE NOVECENTOS REAIS, DEZ VEZES A MAIS DO QUE SEU CONSUMO NORMAL. DISSE QUE HAVIA CHAMADO A EMPRESA PARA AJUDAR A MUNÍCIPE. ESCLARECEU QUE NADA FOI ACHADO DE ERRADO, MAS QUE NADA TAMBÉM HAVIA SIDO ESCLARECIDO. FALOU QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO A EMPRESA HAVIA COLOCADO A MUNÍCIPE NO SPC. FALOU DE SUA ESPERANÇA QUE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA AJUDE OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE CASO NÃO HOUVESSE NENHUM ACORDO O MUNÍCIPE DEVE ENTRAR COM PROCESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA DO GUARDA MUNICIPAL QUE É COMEMORADO NO DIA TRES DE SETEMBRO. AGRADECEU AOS MESMOS O CARINHO E A DEDICAÇÃO COM O MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTARIA DESTINANDO CEM MIL REAIS DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A aca Ses | ESTADO DO RIO DE JANEIRO é A Câmara Municipal de Paty do Alferes Errei TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ESPAÇO USADO PELA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE O ESPAÇO CONHECIDO COMO CURUMIM OCUPA UM TERRENO PÚBLICO E QUE O CONTRATO ESTA PARA VENCER. O VEREADOR JULIANO SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE FIZESSE A DOAÇÃO DO TERRENO A IGREJA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES AVALIASSE A POSSIBILIDADE DESSA DOAÇÃO, COMO HAVIA SIDO FEITO COM O ESPAÇO MISSEM E COMO HAVIA SIDO PEDIDO PELO PRESIDENTE DA CAMARA EM RELAÇÃO AO ESPAÇO USADO PELA LOJA MAÇÔNICA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ESGOTO QUE CORRE A CEU ABERTO PERTO DA IGREJA ASSEMBLEIA DO MARICÁ NO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NO LOCAL. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO MESMO PEDINDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PONTE QUE LIGA O BAIRRO BELA VISTA AO BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE DESDE QUE A MESMA FOI INTERDITADA, PARA REPAROS, O VIZINHO AO LADO DA PONTE HAVIA DOADO SEU ESPAÇO PARA OS MORADORES NÃO FICAREM SEM CAMINHO PARA TRANSITAR. LAMENTOU QUE NO LOCAL EXISTISSEM VÁRIOS CACHORROS BRAVOS QUE ESTARIAM PREJUDICANDO O IR E VIR DOS MORADORES. SOLICITOU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA FOSSE NOTIFICADA, ANTES QUE ESTES ANIMAIS FOSSEM VITIMAS DE COVARDIA PELOS TRANSEUNTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDINDO QUE FOSSE FEITO UM Er) ESTADO DO RIO DE JANEIRO sa *» Câmara Municipal de Paty do Alferes TRABALHO DE VACINAÇÃO EM MASSA NOS ANIMAIS DE RUA, COMO E FEITO NOS ANIMAIS DE RESIDÊNCIA. ESCLARECEU QUE O TRABALHO FEITO PELA EQUIPE DA ZOONOSE E UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, MAS QUE PRECISA SER FEITO EM TODOS OS ANIMAIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO E UMA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PARA QUE FOSSE FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE E QUE FOSSE TERMINADO O SERVIÇO NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO. AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA THAINA MORADORA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO E ULTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 423 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDENCIA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO QUARTA-FEIRA. “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE: ir ra Ly de. “ROMULO ROSA DE CARVALHO 1º SECRETÁRIO: 4 e mer HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2º SECRETÁRIO: Ed 4 JULIA ALBINO DE MELO
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 055/ 2023 055º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 04/09/2023 EXPEDIENTE 428 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O ESF DA BELA VISTA. VEREADOR EDINHO DA DENGUE . 429 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERTÃOZINHO CONHECIDA POPULARMENTE COMO MATA SAPO, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. VEREADOR EDINHO DA DENGUE . 430 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 431 / 2023 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 432 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS PELOS MODELOS EMENTA DE LED EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023 EMENTA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE . PROJETO DE LEI Nº 426 / 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO EMENTA FINANCEIRO DE 2024 — LOA - 2024. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 427 / 2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO EMENTA 2022/2025. LEI Nº2.839 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. PPA-2022/2025. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 435 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PODER EXECUTIVO. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 423 / 2023 EMENTA DÁ A DENOMINAÇÃO DE JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR MARIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES — RJ AUTOR VEREADOR ROMINHO . Paty do Alferes, 04 de Setembro de 2023. JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU Diretor Geral | Matr. 252/02 “e, w