| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2023-09-06 |
| native_id | 117 |
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E N ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO SEXTO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO ZANINHO, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, LEINHO E HELIOMAR VELLOSO RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 439 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IVAN GOMES BERNARDES, LOCALIZADA NO MORRO CAPITÃO ZENOBIO. AUTOR: VEREADOR - 1 —- d ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 440 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ESF DO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 442 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO MARAVILHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 443 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REVISÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 444 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA ALTINO DE PAULA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 445 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 447 / 2028. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA DE FAIXA CONTINUA NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 448 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR PERALTA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 449 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SABADO DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 434 | 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INTRODUZIR E REGULAMENTAR A POLITICA MUNICIPAL DE USO DA “CANABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO : GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTANCIAS “CANABIDIOL* (CBD) E / OU “TETRAHIDROCANABIDIOL” (THC) E / OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES — RJ, EM CONFORMIDADE COM DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS OU ORDENS JUDICIAIS, NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E ROMULO ROSA. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 258 / 2023. ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A CESSÃO DO SALÃO PLENÁRIO PARA O DIA VINTE E OITO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUINTA FEIRA ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. OFÍCIO Nº 021 / 2023 / CONVITE ENVIADO PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM SOLICITANDO A SESSÃO DO SALÃO PLENÁRIO PARA - CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO RIO DE JANEIRO (CEADER) A REALIZAR-SE NOS DIAS VINTE E UM VINTE E DOIS E VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS OITO ÀS DEZESSETE HORAS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA, SENHOR JULIO ABREU A PRESTEZA COM QUE O MESMO ATENDE OS VEREADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA ANTÓNIO LOPES DE MELO QUE FICA NO BAIRRO DE COQUEIROS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE FIZESSE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TROCA DE LÂMPADAS, NA MESMA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 413 / 2023 QUE ESTAVA NA ORDEM DO DIA. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO MESMO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTAVAM ENVOLVIDOS NO TEOR DO REQUERIMENTO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID MELO E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDESSEM AO PEDIDO DESSES MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO TEM COMO DEVER AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DE APOIO NOS SEUS ESTUDOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ESPERANÇA. FALOU QUE TODOS OS REFLETORES DO LOCAL ESTAVAM QUEIMADOS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE FIZESSE A TROCA DE LÂMPADAS, NA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA DOIS QUE FICA NO BAIRRO MARAVILHA. ESCLARECEU QUE OS MORADORES DA RUA, JÁ HAVIAM SOLICITADO, POR ESCRITO, AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA MESMA. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO PELOS MORADORES QUE O ULTIMO TRABALHO FEITO NA RUA HAVIA SIDO NA ULTIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL. SOLICITOU AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE TOMASSE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA RUA. ESCLARECEU A TODOS QUE OS VEREADORES TRAZEM PARA O PLENÁRIO AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE NEM SEMPRE OS MESMOS SÃO ATENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA SIDO AGENDADA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DEPUTADO ESTADUAL, DOUTOR LUIZINHO. LAMENTOU QUE O MAL TEMPO ESTIVESSE PREJUDICADO, A PRESENÇA DOS é En ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEMBRE A Câmara Municipal de Paty do Alferes een MESMOS NA VISITA QUE FARIAM AO ESPAÇO “TE ACOLHE“ PARA PESSOA COM ESPECTRO ALTISTA, QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE GOVERNADOR PORTELA. AGRADECEU A PRESENÇA DA VEREADORA SENHORA ROSA FERNANDES E DO REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINÍCIUS JUNIOR. ESCLARECEU QUE O INSTITUTO DO JOGADOR VINÍCIUS JUNIOR, ESTARÁ AJUDANDO NA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO TE ACOLHE. FALOU QUE A DESPESA DE MAIS DE DUZENTOS MIL REAIS MENSAL ESTARIA SENDO BEM INVESTIDO TENDO EM VISTA TUDO QUE O ESPAÇO ESTARÁ OFERECENDO A ESSAS PESSOAS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM MAIS CARINHO PELAS PESSOAS COM ESPECTRO ALTISTA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A BUSCA POR APOIO AJUDARIA MUITO NO ATENDIMENTO A ESTAS PESSOAS EM SUA MAIORIA CRIANÇAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA PUBLICAÇÃO QUE HAVIA SIDO MARCADO PELAS REDES SOCIAL RELACIONADO AO ACIDENTE ACONTECIDO NA CIDADE NO FINAL DE SEMANA. FALOU SOBRE O MOTORISTA DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE QUE ATENDE NO MUNICÍPIO, QUE ESTAVA ENVOLVIDO NO ACIDENTE E HAVIA SIDO DISPENSADO EM RAZÃO DO MESMO. ESCLARECEU QUE MUITAS TESTEMUNHAS INCLUSIVE O PAI DO ENVOLVIDO NO ACIDENTE HAVIA TESTEMUNHADO EM FAVOR DO MOTORISTA. SOLICITOU AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE RECONSIDERASSE O DESLIGAMENTO DO MOTORISTA VISTO QUE O MESMO NÃO HAVIA SIDO CULPADO E SERIA MAIS UM PAI DE FAMÍLIA DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM QUE HAVIA SIDO LIDO EM PLENÁRIO. FALOU QUE O EVENTO TRARIA MAIS DE QUATRO MIL TURISTAS PARA A CIDADE. ESCLARECEU QUE TODO TRABALHO FEITO PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO JARDIM PARA RECUPERAR VICIADOS, RECOMPOR FAMÍLIAS E DIRECIONAR JOVENS SERIA MUITO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE. FALOU QUE A REDE "| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes HOTELEIRA E TODO COMÉRCIO DA CIDADE, ESTARIAM BEM MOVIMENTADOS POR TRÊS DIAS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM NO MUNICÍPIO. FALOU QUE OS QUASE VINTE PASTORES QUE ATENDE NO MUNICÍPIO MERECIAM ESTA HOMENAGEM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO A MESMA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ESCLARECEU QUE A VISIBILIDADE DO PÁTIO ESTAVA DEIXANDO UMA IMAGEM MUITO FEIA DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO PRESTADO NA CIDADE PELA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE SUA RESIDÊNCIA HAVIA FICADO SEM ENERGIA ELÉTRICA POR MAIS DE QUINZE HORAS. LAMENTOU A FALTA DE COMPROMETIMENTO DA EMPRESA COM O CONTRIBUINTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA SUA INDICAÇÃO Nº 445 / 2023 QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA. FALOU QUE UM CENTRO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE SERIA MUITO IMPORTANTE PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DESTE TRATAMENTO. ESCLARECEU QUE A EMPRESA PODERIA SER INSTALADA EM QUALQUER ESPAÇO FÍSICO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. LAMENTOU A SITUAÇÃO DESTES PACIENTES E SEUS FAMILIARES QUE PRECISAM VIAJAR TRÊS DIAS NA SEMANA POR MAIS DE DUAS HORAS PARA FAZEREM SEU TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. - 6 — É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MORRO DOS MACACOS QUE FICA NO BAIRRO LAMEIRÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO AO ESPAÇO PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTAS, QUE SERIA CRIADO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA CONVERSADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID MELO SOBRE ESTA SITUAÇÃO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO MESMO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DESTE ESPAÇO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU AO VEREADOR JULIANO MELO QUE APOIAVA SEU PEDIDO DE OFÍCIO E ASSINAVA JUNTO COM O MESMO. AGRADECEU APARTE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR JUJU AVELINO EM RELAÇÃO AO CENTRO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. FALOU QUE APOIAVA O MESMO NA SUA INDICAÇÃO. FALOU QUE O ESPAÇO MAIS PERTO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAVAM DESTE TRATAMENTO SERIA A CIDADE DE VASSOURAS. FALOU QUE MESMO ASSIM SERIA UM TEMPO MUITO LONGO DE VIAGEM PARA ESTES MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMULO ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA INICIATIVA DO MESMO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES MACARRÃO E EDINHO DA DENGUE, RELACIONADO A ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE A DESPESA MENSAL PARA SE MANTER NO MUNICÍPIO O CENTRO DE HEMODIALISE FICA EM TORNO DE TRINTA MIL REAIS. ESCLARECEU QUE OS MESMOS ESTARIAM DIRECIONANDO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO PRÓXIMO ANO JUNTAMENTE COM ESTES VEREADORES PARA ESTA FINALIDADE. FALOU QUE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO DEVE SER USADO NO ANO DEO - 7 — É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EXERCÍCIO PÚBLICO PELO QUAL FOI DESTINADO. DISSE QUE SENDO ASSIM O APOIO A ESTAS PESSOAS ESTARÁ PRONTO NO PROXIMO ANO. FALOU QUE OS VINTE E TRÊS MUNÍCIPES QUE FAZEM ESTE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO SÃO DISTRIBUÍDOS POR QUATRO CIDADES VIZINHAS. ESCLARECEU QUE TODAS PRECISAM DE ACOMPANHANTES. FALOU QUE AS DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS, COMBUSTÍVEL, DESGASTE DO VEICULO E HORAS EXTRAS PODERIAM SER RESOLVIDAS COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO NA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA CAMPANHA EM RELAÇÃO AOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOS QUE CIRCULAM NA CIDADE. FALOU DA COBRANÇA QUE VEM RECEBENDO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO BARULHO DESTAS MOTOS A QUALQUER HORA NA CIDADE. FALOU QUE ATÉ MESMO A SESSÃO EM PLENÁRIO É PREJUDICADA COM O BARULHO DESTAS MOTOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA SENHOR RENATO FERNANDES PEDINDO A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS E HORÁRIO DAS SESSÕES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. LAMENTOU QUE MUITOS DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA SÃO MUNÍCIPES DE PATY DO ALFERES EM ACIDENTES DE MOTO. FALOU QUE A IMAGEM DA CIDADE É A PIOR POSSÍVEL TANTO PARA OS MORADORES QUANTO PARA OS TURISTAS. ESCLARECEU QUE SE PRECISO FOR PRECISO CONVOCAR NOVAMENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA E O COMANDANTE DO DÉCIMO BATALHÃO DE BARRA DO PIRAI PARA JUNTOS ESTUDAREM A MELHOR FORMA DE RESOLVEREM ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FINAL DE SEMANA NO BAIRRO DE COQUEIROS. FALOU QUE HAVIA VISITADO SEU TIO IDOSO E DOENTE, COM A ESPOSA TAMBÉM DOENTE NO BAIRRO. LAMENTOU QUE A SITUAÇÃO ESTIVESSE CRITICA NA RUA IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO EIA Câmara Municipal de Paty do Alferes ONDE A FAMÍLIA MORA DEVIDO AOS MOTOQUEIROS SEM RESPEITO QUE FAZEM DO BAIRRO DE COQUEIROS UM LOCAL DE BADERNA NOS FINAIS DE SEMANA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA SEIS DE SETEMBRO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE. FALOU QUE A TRINTA E SEIS ANOS PATY DO ALFERES SERIA EMANCIPADO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS MUNÍCIPES DILSON FILGUEIRA GONÇALVES, GILBERTO CONHECIDO COMO “JILÓ” E CARLOS CELINO PARA QUE ESTA EMANCIPAÇÃO ACONTECESSE. PARABENIZOU TODOS QUE HAVIAM LUTADO POR ESTA CONQUISTA. LAMENTOU NÃO PODER CITAR TODOS OS NOMES. ESCLARECEU QUE SE HOJE ESTA DIFÍCIL O ATENDIMENTO PELO PODER EXECUTIVO. DISSE IMAGINAR COMO SERIA DIFÍCIL PEDIR AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PATROLAMENTO PARA UMA RUA NA CIDADE. FALOU DE A SUA GRATIDÃO POR TODOS QUE HAVIAM AJUDADO O MUNICÍPIO A CHEGAR ONDE CHEGOU. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU | A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JULIANO MELO EM RELAÇÃO À ESCOLA CLINICA DO AUTISTA QUE SERÁ CRIADA NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU AOS MESMOS QUE A ESCOLA CLINICA ESTA PRONTA E QUE SERIA INAUGURADA EM BREVE. FALOU QUE A MESMA SERIA MANTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM APOIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ROMULO ROSA EM RELAÇÃO AO BARULHO DAS MOTOS NA CIDADE. FALOU QUE ESTAVA DESTINANDO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL INCLUSIVE COM O APARELHO PARA MEDIR A DIMENSÃO DO RUÍDO DAS MOTOS. TECEU COMENTÁRIOS - 9 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE ROMULO ROSA À FAZENDA DA APEPI. ESCLARECEU QUE A FAZENDA TEM PLANTAÇÃO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. PARABENIZOU OS PROPRIETÁRIOS SENHORA MARGARETH E SEU ESPOSO MARCOS PELA INICIATIVA DOS MESMOS EM PROCURAREM UM TRATAMENTO PARA SUA FILHA E QUEM MAIS PRECISASSE. COMENTOU QUE ESTA HISTORIA HAVIA SE TORNADO UM DOCUMENTÁRIO QUE ESTAVA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA DE STREAMING DO GLOBO PLAY. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 413 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 435 / 2028. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS - 10 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 11 DE SETEMBRO SEGUNDA- FEIRA. PRESIDENTE: Lato Loro ou Lu ho. ROMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: OTERS Sen JULIA ALBINO DE MELO 2ºSECRETÁRIO: 4 /, EDSON DA A ALMEIDA - 11 —
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Lad eia Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 056/ 2023 056º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 06/09/2023 EXPEDIENTE 439 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IVAN GOMES BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 440 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ESF DA MARAVILHA. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 442 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA NA MARAVILHA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES . VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº “MENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA 443 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVISÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, EM AVELAR. VEREADOR MACARRÃO. 444 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA RUA ALTINO DE PAULA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. VEREADOR MACARRÃO. 445 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE. VEREADOR JULINHO JUJU. 447 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. VEREADOR SERGIO SABIÁ. 448 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. PERALTA. VEREADOR SERGIO SABIÁ. 449 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE REFLETORES NA QUADRA DO BAIRRO ESPERANÇA. VEREADOR DUDU MARIOTTI. [N) PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023 EMENTA AUTOR INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ. VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 434 / 2023 BsMENTA AUTOR AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR E REGULAMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA As SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E/OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ, EM CONFORMIDADE COM DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS OU ORDENS JUDICIAIS, NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 413 / 2023 EMENTA AUTOR REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE, RESPEITOSAMENTE, TOME MEDIDAS URGENTES PARA ESTENDER O HORÁRIO DO ÔNIBUS DE 12:00 HORAS ÀS 17:00 HORAS PARA OS ALUNOS (AS) QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NO UNIFAA EM VALENÇA — RJ. VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 / 2023 EMENTA AUTOR Dispõe sobre a regulamêntação das contratações diretas, de que tratam os artigos 72 a 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paty do Alferes, e dá outras providências. MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023 EMENTA AUTOR INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 435 / 2023 EMENTA AUTOR DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO. Paty do Alferes, 06 de Setembro de 2023. 7) JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU Diretor Geral Matr. 252/02 AGUALHOASREU o wo JUO CESAR TR GERAL TR 25202