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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2023-09-06
native_id117

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 11

E N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO SEXTO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO ZANINHO, COM PROBLEMAS DE
SAÚDE, LEINHO E HELIOMAR VELLOSO RESOLVENDO
ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 439 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA RUA IVAN GOMES BERNARDES, LOCALIZADA
NO MORRO CAPITÃO ZENOBIO. AUTOR: VEREADOR
- 1 —-
d ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 440 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA DE UMA
FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ESF DO BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 442 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CESSÃO DE TERRENO PARA A IGREJA
CATÓLICA DO BAIRRO MARAVILHA, LOCALIZADA PRÓXIMO
A ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 443 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REVISÃO
DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA SERTÃO DO
CALIXTO, EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 444 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA ALTINO
DE PAULA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 445 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE. AUTOR:
VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 447 / 2028.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA
DE FAIXA CONTINUA NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, LOCALIZADA
NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR SERGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 448 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA DOUTOR PERALTA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 449 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE
REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO
ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023. INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SABADO
DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES..
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 434
| 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INTRODUZIR E
REGULAMENTAR A POLITICA MUNICIPAL DE USO DA
“CANABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO
: GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS,
QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTANCIAS
“CANABIDIOL* (CBD) E / OU “TETRAHIDROCANABIDIOL”
(THC) E / OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO
EXTRATO INTEGRAL DA CANABIS SSP, NAS UNIDADES DE
SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, OU CONVENIADA AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES — RJ, EM CONFORMIDADE COM
DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS OU ORDENS
JUDICIAIS, NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORES: VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E ROMULO
ROSA. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 258 / 2023.
ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
REFERENTE A CESSÃO DO SALÃO PLENÁRIO PARA O DIA
VINTE E OITO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUINTA
FEIRA ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE
DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. OFÍCIO Nº 021
/ 2023 / CONVITE ENVIADO PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE
DEUS DO JARDIM SOLICITANDO A SESSÃO DO SALÃO
PLENÁRIO PARA - CONVENÇÃO ESTADUAL DAS
ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO RIO DE JANEIRO (CEADER) A
REALIZAR-SE NOS DIAS VINTE E UM VINTE E DOIS E VINTE
E TRÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS OITO ÀS
DEZESSETE HORAS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO
GERAL DA CÂMARA, SENHOR JULIO ABREU A PRESTEZA
COM QUE O MESMO ATENDE OS VEREADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA ANTÓNIO
LOPES DE MELO QUE FICA NO BAIRRO DE COQUEIROS.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE FIZESSE UMA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TROCA DE LÂMPADAS, NA
MESMA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
REQUERIMENTO Nº 413 / 2023 QUE ESTAVA NA ORDEM DO
DIA. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A
FAVOR DO MESMO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTAVAM ENVOLVIDOS NO
TEOR DO REQUERIMENTO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID MELO E AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDESSEM AO PEDIDO
DESSES MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE O PODER
EXECUTIVO TEM COMO DEVER AJUDAR OS MUNÍCIPES
QUE PRECISAM DE APOIO NOS SEUS ESTUDOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES DO BAIRRO ESPERANÇA. FALOU QUE TODOS
OS REFLETORES DO LOCAL ESTAVAM QUEIMADOS.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE FIZESSE A TROCA DE
LÂMPADAS, NA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA RUA DOIS QUE FICA NO BAIRRO MARAVILHA.
ESCLARECEU QUE OS MORADORES DA RUA, JÁ HAVIAM
SOLICITADO, POR ESCRITO, AO PODER EXECUTIVO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA MESMA.
FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO PELOS
MORADORES QUE O ULTIMO TRABALHO FEITO NA RUA
HAVIA SIDO NA ULTIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL. SOLICITOU
AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA QUE TOMASSE PROVIDENCIAS EM
RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA RUA. ESCLARECEU A TODOS
QUE OS VEREADORES TRAZEM PARA O PLENÁRIO AS
SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE NEM
SEMPRE OS MESMOS SÃO ATENDIDOS PELO PODER
EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO
QUE HAVIA SIDO AGENDADA COM O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO E
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DEPUTADO
ESTADUAL, DOUTOR LUIZINHO. LAMENTOU QUE O MAL
TEMPO ESTIVESSE PREJUDICADO, A PRESENÇA DOS
é En ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMBRE A Câmara Municipal de Paty do Alferes
een
MESMOS NA VISITA QUE FARIAM AO ESPAÇO “TE ACOLHE“
PARA PESSOA COM ESPECTRO ALTISTA, QUE HAVIA SIDO
CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE GOVERNADOR PORTELA.
AGRADECEU A PRESENÇA DA VEREADORA SENHORA
ROSA FERNANDES E DO REPRESENTANTE DO INSTITUTO
VINÍCIUS JUNIOR. ESCLARECEU QUE O INSTITUTO DO
JOGADOR VINÍCIUS JUNIOR, ESTARÁ AJUDANDO NA
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO TE ACOLHE. FALOU QUE A
DESPESA DE MAIS DE DUZENTOS MIL REAIS MENSAL
ESTARIA SENDO BEM INVESTIDO TENDO EM VISTA TUDO
QUE O ESPAÇO ESTARÁ OFERECENDO A ESSAS PESSOAS.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM
MAIS CARINHO PELAS PESSOAS COM ESPECTRO ALTISTA
DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A BUSCA POR APOIO
AJUDARIA MUITO NO ATENDIMENTO A ESTAS PESSOAS EM
SUA MAIORIA CRIANÇAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
UMA PUBLICAÇÃO QUE HAVIA SIDO MARCADO PELAS
REDES SOCIAL RELACIONADO AO ACIDENTE ACONTECIDO
NA CIDADE NO FINAL DE SEMANA. FALOU SOBRE O
MOTORISTA DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE QUE ATENDE
NO MUNICÍPIO, QUE ESTAVA ENVOLVIDO NO ACIDENTE E
HAVIA SIDO DISPENSADO EM RAZÃO DO MESMO.
ESCLARECEU QUE MUITAS TESTEMUNHAS INCLUSIVE O
PAI DO ENVOLVIDO NO ACIDENTE HAVIA TESTEMUNHADO
EM FAVOR DO MOTORISTA. SOLICITOU AOS
REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE
RECONSIDERASSE O DESLIGAMENTO DO MOTORISTA
VISTO QUE O MESMO NÃO HAVIA SIDO CULPADO E SERIA
MAIS UM PAI DE FAMÍLIA DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO DA IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM QUE HAVIA SIDO LIDO
EM PLENÁRIO. FALOU QUE O EVENTO TRARIA MAIS DE
QUATRO MIL TURISTAS PARA A CIDADE. ESCLARECEU QUE
TODO TRABALHO FEITO PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS DO JARDIM PARA RECUPERAR VICIADOS,
RECOMPOR FAMÍLIAS E DIRECIONAR JOVENS SERIA MUITO
IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE. FALOU QUE A REDE
"| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
HOTELEIRA E TODO COMÉRCIO DA CIDADE, ESTARIAM
BEM MOVIMENTADOS POR TRÊS DIAS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM
DOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM NO MUNICÍPIO. FALOU
QUE OS QUASE VINTE PASTORES QUE ATENDE NO
MUNICÍPIO MERECIAM ESTA HOMENAGEM. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAUDE SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO
A MESMA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA
INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO DA
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO QUE FOSSE FEITO
UMA LIMPEZA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. ESCLARECEU QUE A VISIBILIDADE DO PÁTIO
ESTAVA DEIXANDO UMA IMAGEM MUITO FEIA DA CIDADE.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO PRESTADO NA
CIDADE PELA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE SUA
RESIDÊNCIA HAVIA FICADO SEM ENERGIA ELÉTRICA POR
MAIS DE QUINZE HORAS. LAMENTOU A FALTA DE
COMPROMETIMENTO DA EMPRESA COM O CONTRIBUINTE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA SUA
INDICAÇÃO Nº 445 / 2023 QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA.
FALOU QUE UM CENTRO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
HEMODIÁLISE SERIA MUITO IMPORTANTE PARA OS
MUNÍCIPES QUE PRECISAM DESTE TRATAMENTO.
ESCLARECEU QUE A EMPRESA PODERIA SER INSTALADA
EM QUALQUER ESPAÇO FÍSICO JÁ EXISTENTE NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU A SITUAÇÃO DESTES PACIENTES E
SEUS FAMILIARES QUE PRECISAM VIAJAR TRÊS DIAS NA
SEMANA POR MAIS DE DUAS HORAS PARA FAZEREM SEU
TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO.
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É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MORRO DOS MACACOS
QUE FICA NO BAIRRO LAMEIRÃO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM
RELAÇÃO AO ESPAÇO PARA PESSOAS COM ESPECTRO
AUTISTAS, QUE SERIA CRIADO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
HAVIA CONVERSADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO SENHOR DAVID MELO SOBRE ESTA SITUAÇÃO.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO MESMO
PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVISÃO DE
INAUGURAÇÃO DESTE ESPAÇO. PEDIU APARTE VEREADOR
DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU AO VEREADOR JULIANO
MELO QUE APOIAVA SEU PEDIDO DE OFÍCIO E ASSINAVA
JUNTO COM O MESMO. AGRADECEU APARTE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR JUJU
AVELINO EM RELAÇÃO AO CENTRO DE TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE. FALOU QUE APOIAVA O MESMO NA SUA
INDICAÇÃO. FALOU QUE O ESPAÇO MAIS PERTO PARA OS
MUNÍCIPES QUE PRECISAVAM DESTE TRATAMENTO SERIA
A CIDADE DE VASSOURAS. FALOU QUE MESMO ASSIM
SERIA UM TEMPO MUITO LONGO DE VIAGEM PARA ESTES
MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMULO ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO
PELA INICIATIVA DO MESMO EM RELAÇÃO AO
TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
HAVIA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTAMENTE COM OS
VEREADORES MACARRÃO E EDINHO DA DENGUE,
RELACIONADO A ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO QUE A DESPESA MENSAL PARA
SE MANTER NO MUNICÍPIO O CENTRO DE HEMODIALISE
FICA EM TORNO DE TRINTA MIL REAIS. ESCLARECEU QUE
OS MESMOS ESTARIAM DIRECIONANDO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DO PRÓXIMO ANO JUNTAMENTE COM ESTES
VEREADORES PARA ESTA FINALIDADE. FALOU QUE O
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DEVE SER USADO NO ANO DEO
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É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EXERCÍCIO PÚBLICO PELO QUAL FOI DESTINADO. DISSE
QUE SENDO ASSIM O APOIO A ESTAS PESSOAS ESTARÁ
PRONTO NO PROXIMO ANO. FALOU QUE OS VINTE E TRÊS
MUNÍCIPES QUE FAZEM ESTE TRATAMENTO FORA DO
MUNICÍPIO SÃO DISTRIBUÍDOS POR QUATRO CIDADES
VIZINHAS. ESCLARECEU QUE TODAS PRECISAM DE
ACOMPANHANTES. FALOU QUE AS DESPESAS COM
FUNCIONÁRIOS, COMBUSTÍVEL, DESGASTE DO VEICULO E
HORAS EXTRAS PODERIAM SER RESOLVIDAS COM A
CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO NA CIDADE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA CAMPANHA EM RELAÇÃO AOS
ESCAPAMENTOS DAS MOTOS QUE CIRCULAM NA CIDADE.
FALOU DA COBRANÇA QUE VEM RECEBENDO DOS
MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO BARULHO DESTAS MOTOS A
QUALQUER HORA NA CIDADE. FALOU QUE ATÉ MESMO A
SESSÃO EM PLENÁRIO É PREJUDICADA COM O BARULHO
DESTAS MOTOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
SENHOR RENATO FERNANDES PEDINDO A PERMANÊNCIA
DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER
LEGISLATIVO NOS DIAS E HORÁRIO DAS SESSÕES.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE
PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A ESTA
SITUAÇÃO. LAMENTOU QUE MUITOS DOS ATENDIMENTOS
NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA SÃO MUNÍCIPES
DE PATY DO ALFERES EM ACIDENTES DE MOTO. FALOU
QUE A IMAGEM DA CIDADE É A PIOR POSSÍVEL TANTO
PARA OS MORADORES QUANTO PARA OS TURISTAS.
ESCLARECEU QUE SE PRECISO FOR PRECISO CONVOCAR
NOVAMENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM
PUBLICA E O COMANDANTE DO DÉCIMO BATALHÃO DE
BARRA DO PIRAI PARA JUNTOS ESTUDAREM A MELHOR
FORMA DE RESOLVEREM ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O FINAL DE SEMANA NO BAIRRO DE
COQUEIROS. FALOU QUE HAVIA VISITADO SEU TIO IDOSO
E DOENTE, COM A ESPOSA TAMBÉM DOENTE NO BAIRRO.
LAMENTOU QUE A SITUAÇÃO ESTIVESSE CRITICA NA RUA
IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ONDE A FAMÍLIA MORA DEVIDO AOS MOTOQUEIROS SEM
RESPEITO QUE FAZEM DO BAIRRO DE COQUEIROS UM
LOCAL DE BADERNA NOS FINAIS DE SEMANA. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA SEIS DE
SETEMBRO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE.
FALOU QUE A TRINTA E SEIS ANOS PATY DO ALFERES
SERIA EMANCIPADO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS
MUNÍCIPES DILSON FILGUEIRA GONÇALVES, GILBERTO
CONHECIDO COMO “JILÓ” E CARLOS CELINO PARA QUE
ESTA EMANCIPAÇÃO ACONTECESSE. PARABENIZOU
TODOS QUE HAVIAM LUTADO POR ESTA CONQUISTA.
LAMENTOU NÃO PODER CITAR TODOS OS NOMES.
ESCLARECEU QUE SE HOJE ESTA DIFÍCIL O ATENDIMENTO
PELO PODER EXECUTIVO. DISSE IMAGINAR COMO SERIA
DIFÍCIL PEDIR AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
PATROLAMENTO PARA UMA RUA NA CIDADE. FALOU DE A
SUA GRATIDÃO POR TODOS QUE HAVIAM AJUDADO O
MUNICÍPIO A CHEGAR ONDE CHEGOU. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU | A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES
DUDU MARIOTTI E JULIANO MELO EM RELAÇÃO À ESCOLA
CLINICA DO AUTISTA QUE SERÁ CRIADA NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU AOS MESMOS QUE A ESCOLA CLINICA ESTA
PRONTA E QUE SERIA INAUGURADA EM BREVE. FALOU
QUE A MESMA SERIA MANTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS
E COM APOIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
ROMULO ROSA EM RELAÇÃO AO BARULHO DAS MOTOS NA
CIDADE. FALOU QUE ESTAVA DESTINANDO SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA EQUIPAR A GUARDA
MUNICIPAL INCLUSIVE COM O APARELHO PARA MEDIR A
DIMENSÃO DO RUÍDO DAS MOTOS. TECEU COMENTÁRIOS
- 9 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO JUNTAMENTE COM O
PRESIDENTE ROMULO ROSA À FAZENDA DA APEPI.
ESCLARECEU QUE A FAZENDA TEM PLANTAÇÃO DE
MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. PARABENIZOU OS
PROPRIETÁRIOS SENHORA MARGARETH E SEU ESPOSO
MARCOS PELA INICIATIVA DOS MESMOS EM PROCURAREM
UM TRATAMENTO PARA SUA FILHA E QUEM MAIS
PRECISASSE. COMENTOU QUE ESTA HISTORIA HAVIA SE
TORNADO UM DOCUMENTÁRIO QUE ESTAVA DISPONÍVEL
NA PLATAFORMA DE STREAMING DO GLOBO PLAY.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO
Nº 413 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 / 2023.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU
O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU
O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 435 / 2028. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
- 10 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E OS CONVIDOU PARA À PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 11 DE SETEMBRO SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: Lato Loro ou Lu ho.
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: OTERS Sen
JULIA ALBINO DE MELO
2ºSECRETÁRIO: 4 /,
EDSON DA A ALMEIDA
- 11 —

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Lad
eia
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
056/ 2023
056º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 06/09/2023
EXPEDIENTE
439 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA RUA IVAN GOMES BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO
ZENOBIÓPOLIS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
440 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA
DE PEDESTRE EM FRENTE AO ESF DA MARAVILHA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
442 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE TERRENO PARA A IGREJA
CATÓLICA NA MARAVILHA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL
GIOCONDA BERNARDES .
VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
“MENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
443 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVISÃO DA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, EM AVELAR.
VEREADOR MACARRÃO.
444 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA RUA
ALTINO DE PAULA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO.
445 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE.
VEREADOR JULINHO JUJU.
447 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE FAIXA
CONTÍNUA NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS
PORTEIRAS.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
448 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. PERALTA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
449 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE REFLETORES NA QUADRA
DO BAIRRO ESPERANÇA.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
[N)
PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023
EMENTA
AUTOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO
SÁBADO DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES-RJ.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 434 / 2023
BsMENTA
AUTOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR E REGULAMENTAR A
POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA
PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM
SUA FÓRMULA As SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E/OU
“TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO
EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ, EM CONFORMIDADE COM
DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS OU ORDENS JUDICIAIS, NO QUE
COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 413 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL UM
OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO
DE, RESPEITOSAMENTE, TOME MEDIDAS URGENTES PARA ESTENDER O
HORÁRIO DO ÔNIBUS DE 12:00 HORAS ÀS 17:00 HORAS PARA OS
ALUNOS (AS) QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NO UNIFAA EM VALENÇA —
RJ.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a regulamêntação das contratações diretas, de que
tratam os artigos 72 a 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paty do
Alferes, e dá outras providências.
MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023
EMENTA
AUTOR
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 435 / 2023
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 06 de Setembro de 2023.
7)
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
Diretor Geral
Matr. 252/02 AGUALHOASREU
o wo
JUO CESAR TR GERAL
TR 25202

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