| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 118 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 10
4 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 450 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO ALTO DO RECANTO. AUTOR: VEREADOR: EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 451 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA NA PARTE EXTERNA DO - 1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESF DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 452 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE MADEIRA NO BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 453 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE REALIZE A CAMPANHA DE “OLHO NOS OLHINHOS”. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 455 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES, N º 859, APÓS O LAGO DAS CARPAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOT TI. REQUERIMENTO Nº 454 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS VINÍCIUS CHAVES ALVES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. REQUERIMENTO Nº 456 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCRETAS E TRANSPARENTES QUANTO ÀS INDAGAÇÕES SUSCITADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 457 / 2023. REQUEIRO IN MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE CONGREGAÇÃO E DIRETORIA DO CAMPO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PATY DO ALFERES MINISTÉRIO DO JARDIM. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 407 / 20283. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 13 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES — RJ. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº 441 / 2028. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA, TARIFA OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE -— 2 - é! ESTADO DO RIO DE JANEIRO É. Cimara Municipal de Paty do Alferes CONTRAPRESTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESLIGAMENTO, RELIGAÇÃO E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - Rj. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS REQUERIMENTOS Nº S 454, 456 E 457 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE ESTAVA NA ORDEM DO DIA. AGRADECEU A CÂMARA PELO ENTENDIMENTO DE COLOCAR O MESMO EM VOTAÇÃO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO MESMO VISTO QUE OS MUNÍCIPES SERIAM OS MAIORES BENEFICIADOS. FALOU QUE RECONHECE O BOM TRABALHO PRESTADO PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. LAMENTOU QUE OS VALORES QUE A MESMA ESTA COBRANDO EM ALGUNS PROCEDIMENTOS, ESTEJA FORA DA REALIDADE DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE COBRANDO ATÉ MESMO NOS BAIRROS ONDE NÃO EXISTE, O SISTEMA DE TRATAMENTO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSE CRIADO UM PROJETO DE LEI RELACIONADO AO TEMPO DE USO DE MAQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. FALOU QUE HAVIA SIDO CRIADO UM ANTEPROJETO DE LEI A MAIS DE UM ANO E ATÉ O MOMENTO NÃO HAVIA OBTIDO RESPOSTA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE SE MANIFESTASSE EM RELAÇÃO AO SEU ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO QUE VIESSE À CÂMARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes PELO QUAIS NÃO PODERIA SER CRIADO UM PROJETO DE LEI RELACIONADO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AOS AGRICULTORES DE PLANTIO PROTEGIDO. SOLICITOU QUE O SECRETÁRIO ATENDESSE POR IGUALDADE DE PEDIDO, OS PEQUENOS AGRICULTORES, QUE AINDA USAM O PLANTIO A CÉU ABERTO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FOSSEM ATENDIDOS COM A MESMA PRIORIDADE COM A QUAL ESTA SENDO ATENDIDO AOS AGRICULTORES DE ESTUFA. LAMENTOU TER OUVIDO QUE O VEREADOR NO SEU PEDIDO EM NOME DO PEQUENO AGRICULTOR TENHA QUE RESPEITAR A FILA DE PEDIDOS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE INTERFERISSE EM FAVOR DESTES PEQUENOS AGRICULTORES. ESCLARECEU QUE OS MESMOS SÃO OS QUE MANTÉM A FEIRA AGRO-ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTES AGRICULTORES, NÃO ESTEJAM SENDO RESPEITADOS COMO DEVERIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO À EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. FALOU QUE ESTAVA DE ACORDO COM O MESMO EM RELAÇÃO A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ TRATAMENTO DO MESMO. FALOU QUE SE ESTA SITUAÇÃO ESTIVER ACONTECENDO A EMPRESA ESTA DESCUMPRINDO A LEI. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DE AVELAR. LAMENTOU O ABANDONO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE TEM LIXO ESPALHADO PARA TODO LADO PRINCIPALMENTE NAS RUAS CORONEL AVELAR E JOSÉ DE BARROS CAMPOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À DISTRITAL DO SEGUNDO DISTRITO, EM AVELAR, PEDINDO PROVIDÊNCIAS. LAMENTOU QUE SÓ NO PERÍODO DA FESTA DO TOMATE A CIDADE RECEBA O TRATAMENTO QUE DEVERIA RECEBER =] ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Câmara Municipal de Paty do Alferes O ANO TODO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O FALTA DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE RESPONDESSE SE O PODER LEGISLATIVO HAVIA SIDO COMUNICADO. SEGUNDO O PRESIDENTE ROMULO ROSA, O PODER LEGISLATIVO NÃO HAVIA SIDO COMUNICADO, QUE NÃO HAVERIA DESFILE CÍVICO NA CIDADE. LAMENTOU QUE SENDO UMA DATA TÃO IMPORTANTE PARA O PAÍS, O MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE FEITO O DESFILE CÍVICO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE SE PREOCUPADO EM COMUNICAR AO PODER LEGISLATIVO POR QUAL MOTIVO NÃO HAVERIA DESFILE NA CIDADE. LAMENTOU QUE VÁRIOS EVENTOS, COMO O DESFILE CÍVICO, NÃO ESTEJAM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SEM QUE O PODER EXECUTIVO JUSTIFICASSE A RAZÃO. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO PRÓXIMO DIA TREZE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO ACONTECIMENTO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A POPULAÇÃO PRECISAVA DE UMA RESPOSTA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A VISITA QUE HAVIA RECEBIDO DE ALGUNS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALOU QUE OS MESMOS NÃO QUISERAM VIR À CÂMARA POR MEDO DE REPRESARIA NO SEU LOCAL DE TRABALHO. FALOU QUE RESPEITAVA A DECISÃO DOS AGENTES MAS QUE NO SEU ENTENDER NÃO HAVERIA REPRESARIA, VISTO QUE OS MESMOS ESTARIAM A PROCURA DOS SEUS DIREITOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MAIS DE SETENTA AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE ENTRE AS GRATIFICAÇÕES PAGAS PELO GOVERNO, O MUNICÍPIO ESTAVA FAZENDO UMA DELAS COMO DECIMO TERCEIRO Soap | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes SALÁRIO. FALOU QUE ATÉ MESMO A INSALUBRIDADE SER PAGA EM CIMA DO MENOR SALÁRIO DO MUNICÍPIO, NO SEU ENTENDER E PAGO, DE MANEIRA ERRADA. FALOU QUE SE O VENCIMENTO DO AGENTE É DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS A INSALUBRIDADE DEVERIA SER ACIMA DESTE VENCIMENTO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESCLARECESSE ESTA SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS PRECISAVAM SABER A REALIDADE DOS SEUS GANHOS. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI SEU QUESTIONAMENTO SERIA PARA SABER QUEM ESTA CERTO E QUE NÃO ESTAVA TOMANDO PARTIDO ENTRE OS ENVOLVIDOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO REQUERIMENTO PARA QUE OS AGENTES TOMASSEM CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS E DEVERES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O ESTATUTO QUE REGE OS AGENTES DE SAÚDE. FALOU QUE O MESMO PRECISAVA SER ESTUDADO PARA QUE ALGUMAS QUESTÕES FOSSEM REVISTAS. ESCLARECEU QUE NEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS MESMOS NÃO PODEM TIRAR LICENÇA SEM VENCIMENTO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTE SERIA UM PROCEDIMENTO INJUSTO COM ESTES PROFISSIONAIS. FALOU QUE HAVIA CONVERSADO COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES, E PEDIDO AO MESMO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE UM AJUSTE NO REGIMENTO INTERNO DOS AGENTES DE SAUDE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI SEMPRE QUE FOR PROCURADO COM PEDIDO DE AJUDA ESTARÁ A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR QUEM QUER QUE SEJA E NO QUE FOR PRECISO. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELO EMPENHO DO MESMO EM AJUDAR OS AGENTES DE SAÚDE. FALOU QUE HÁ MUITO TEMPO VEM LUTANDO EM FAVOR DOS MESMOS. LAMENTOU QUE ão PODER EXECUTIVO NÃO SE MOSTRASSE SUSCETÍVEL PARA AJUDAR OS MESMOS. FALOU QUE A FALTA DE SUPORTE DO PODER EXECUTIVO NÃO FACILITAVA A APRESENTAÇÃO =|| ESTADO DO RIO DE JANEIRO ME À câmara Municipal de Paty do Alferes DE UM MELHOR SERVIÇO PELOS AGENTES. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI SOLICITOU APOIO DOS VEREADORES E FALOU QUE ESPERARIA OS QUINZE DIAS QUE O PODER EXECUTIVO TEM POR LEI, PARA RESPONDER SEU REQUERIMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DO DESFILE cívico NO MUNICÍPIO. LAMENTOU O PODER EXECUTIVO NÃO TER COMUNICADO AO PODER LEGISLATIVO QUE O EVENTO NÃO ACONTECERIA. FALOU QUE OS ALUNOS PRECISAM SER CATIVADOS A RESPEITAR A CIVILIDADE DO PAÍS. ESCLARECEU QUE O DESFILE CÍVICO MOVIMENTA O COMERCIO DA CIDADE. FALOU DE A SUA ESPERANÇA PARA QUE NO PRÓXIMO ANO O DESFILE ACONTEÇA COMO CIVILIDADE AO PAÍS E PARA MOTIVAÇÃO AOS ALUNOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELO SEU ANIVERSÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LIMPEZA DO RIO QUE CORTA O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELA LIMPEZA QUE HAVIA SIDO FEITO NO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A TAXA DE INCÊNDIO QUE CHEGA AOS MUNÍCIPES. SOLICITOU A UM FUNCIONÁRIO QUE FIZESSE A ENTREGA DE UM PANFLETO AOS PRESENTES NO PLENÁRIO. ESCLARECEU QUE O PAGAMENTO É LEGITIMO E DEVE SER FEITO POR TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE UMA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. FALOU QUE A CIDADE É ASSISTIDA PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE NO MOMENTO EM QUE PRECISOU DO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS, OS MESMOS HAVIAM CHEGADO QUANDO NÃO HAVIA MAIS NADA HA FAZER NO LOCAL. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER PARA O MUNICÍPIO ESTA COBRANÇA SERIA INJUSTA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ MESMO SENDO INJUSTA A TAXA DEVE SER PAGA. 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE O HAVIA PARABENIZADO PELO SEU ANIVERSARIO. AGRADECEU AOS AMIGOS DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA QUE HAVIA FESTEJADO JUNTO COM O MESMO. AGRADECEU AO AMIGO FELIPE PELA REPRESENTATIVIDADE DO MESMO, DIANTE DA MARCHA NACIONAL DO CAVALO MANGA LARGA MACHADOR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. CUMPRIMENTOU O VEREADOR JUJU AVELINO E O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES PELO ANIVERSÁRIO DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE UMA SERVIDÃO QUE EXISTE NO BAIRRO LAMEIRÃO. FALOU QUE JÁ HAVIA PEDIDO AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM CARINHO PELAS NECESSIDADES DO LOCAL SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA ESCADARIA NO LOCAL QUE FICA ENTRE A RUA NELSON GONÇALVES E O MORRO DOS MACACOS NO BAIRRO LAMEIRÃO. FALOU QUE SE PRECISO FOR DESTINARIA SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A CONSTRUÇÃO DESTA ESCADARIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE TRANSPORTE FORA DE DOMICILIO CONHECIDO COMO, TFD. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OFERECESSE UM LANCHE AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESTE TRANSPORTE. FALOU QUE DEVIDO A QUANTIDADE DE PACIENTES E A DEMORA NO ATENDIMENTO A TODOS, SERIA NECESSÁRIO ESTA ATENÇÃO COM OS MESMOS. LAMENTOU QUE MUITOS DESTES PACIENTES NÃO ESTIVESSEM CONDIÇÕES DE PAGAR SEU LANCHE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO - B-— “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PUBLICA NO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÃO BERNARDES, PERTO DO ESPAÇO LAGO DAS CARPAS. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O SERVIÇO DEVE SER FEITO DE QUALIDADE DEVIDO AO GRANDE VALOR SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO PARA ESTA FINALIDADE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM SEGUNDO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 434 / 2028. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMULO ROSA PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS REQUERIMENTOS Nº S 454, 456 E 457 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 454 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 456. / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 457 / | ESTADO DO RIO DE JANEIRO sa BEjA Câmara Municipal de Paty do Alferes 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O MUNÍCIPE QUE HAVIA OBTIDO UM PROBLEMA DE SAÚDE. FALOU QUE AO PEDIR SOCORRO A POLICIA MILITAR, A MESMA CHAMOU O SAMU QUE SÓ PODIA ATENDER DEPOIS DE SER ACIONADA PELA CENTRAL, QUE PRECISA ESPERAR O CORPO DE BOMBEIROS CHAMAREM O SAMU, PARA ATENDER O PACIENTE. LAMENTOU QUE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO FOSSE MAIOR QUE A NECESSIDADE DO PACIENTE. ESCLARECEU QUE NESTE CASO O PACIENTE ESTAVA EM CRISE NEUROLÓGICA E A FAMÍLIA NÃO SABIA O QUE FAZER. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO COM ESTA SITUAÇÃO DEVIDO A BUROCRACIA DO SISTEMA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: 120Lo or db Linho OMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: a Dee N Mo pos HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: LL seo JULIA ALBINO DE MELO - 10 —-
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 057/ 2023 057º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 11/09/2023 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 450 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EXISTENTES NO BAIRRO ALTO DO RECANTO. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 451 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA NA PARTE EXTERNA DO ESF DE COQUEIROS. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 452 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE MADEIRA NO BAIRRO LAMEIRÃO. VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 453 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE A CAMPANHA DE “OLHO NOS OLHINHOS”. VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. 455 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES, Nº 859, APÓS O LAGO DAS CARPAS. VEREADOR DUDU MARIOTTI. Nº 454 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS VINÍCIUS CHAVES ALVES. VEREADOR JUJU AVELINO. Nº 456 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCRETAS E TRANSPARENTES QUANTO ÀS INDAGAÇÕES SUSCITADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. VEREADOR DUDU MARIOTTI. Nº 457 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE CONGREGAÇÃO E DIRETORIA DO CAMPO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PATY DO ALFERES MINISTÉRIO DO JARDIM. VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 407 / 2023 EMENTA AUTOR DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 13 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE LEI Nº 441 / 2023 EMENTA AUTOR DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA, TARIFA OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESLIGAMENTO, RELIGAÇÃO E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES — RJ. VEREADOR ZANINHO. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023 EMENTA AUTOR INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ. VEREADOR SERGIO SABIÁ. w PROJETO DE LEI Nº 434 / 2023 EMENTA AUTOR AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR E REGULAMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E/OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ, EM CONFORMIDADE COM DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS OU ORDENS JUDICIAIS, NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES DENILSON LIGEIRINHO E ROMINHO. Paty do Alferes, 11 de Setembro de 2023. (( Porem JULIO CESAR DE pda ABREU Diretor Geral Matr. 252/02 eu CARVALHO ABI quuoC! TOR GERAL MATR 252102