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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2023-09-18
native_id120

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO OITAVO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS
VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO
LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO MACARRÃO COM
PROBLEMAS DE SAÚDE, HELIOMAR E ZANINHO POR
MOTIVOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA O
VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 480 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E DOS
BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 482 /
li
E
“7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
WA Câmara Municipal de Paty do Alferes
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA NO
EXTERIOR DO ESF DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 483 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO URGENTE NA
PONTE DE MADEIRA DA RUA GILBERTO PRADO LEMOS, NO
BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 484 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA NA CICLOVIA DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 485 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA DOUTOR PERALTA.
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 488 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA
PRAÇA NA ALAMEDA LEONIDIA MURCE, LOCALIZADA NO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E
QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
SETECENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS. PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE NOVENTA
E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 479 / 2023.
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
cd
É ia ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR.
SÉRGIO WERNECK. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 481 / 2023. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON FIUZA. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. ANTEPROJETO DE LEI Nº 487 /
2023. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE
BALANÇAS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE
E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 165 / 2023. ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AO
PODER LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO DE DOIS
REPRESENTANTES PARA COMPOR O COLEGIADO NO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATY DO ALFERES.
OFICIO Nº 264 / 2023, ENVIADO PELO GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE À ENTREGA DO PLANO
MUSEOLÓGICO - MUSEU MANOEL CONGO E MARIA
CRIOULA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA VINTE E
CINCO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÁS QUATORZE
HORAS NA SEDE DO PATY PREVI. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA TRANSMISSÃO DAS SEÇÕES DA CÂMARA
VIA INTERNET. FALOU QUE MUITOS PEDIDOS CHEGAM AO
MESMO DEPOIS QUE OS MUNÍCIPES ASSISTEM ÀS
SESSÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
HAVIA RECEBIDO DE ALGUNS MORADORES DOS BAIRROS
ZENOBIÓPOLIS E MIRIAM PARQUE. FALOU QUE OS
MESMOS HAVIAM SOLICITADO RECURSOS PARA
INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI OS VEREADORES PODERIAM SOLICITAR
AOS SEUS DEPUTADOS EMENDAS PARA AJUDAR ESTES
MUNÍCIPES. FALOU QUE ESTES BAIRROS NECESSITAM DO
BÁSICO PARA UMA MORADIA DECENTE. LAMENTOU QUE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
NEM MESMO SANEAMENTO BÁSICO, EXISTE NOS BAIRROS.
FALOU QUE OS MORADORES DO MORRO DO CAPITÃO
ZENÓBIO NÃO TEM ESCOLHA NO PERÍODO DE ESTIAGEM A
SECA PREJUDICA A SAÚDE DE TODOS NO PERÍODO DAS
CHUVAS NÃO TEM COMO SAÍREM DE CASA. ESCLARECEU
QUE TEM CONHECIMENTO QUE TODOS OS VEREADORES
EM ALGUM MOMENTO PEDIRAM AO PODER EXECUTIVO
PROVIDENCIAS PARA O BAIRRO DO MORRO DO CAPITÃO
ZENÓBIO. SOLICITOU AOS VEREADORES O APOIO DOS
MESMOS PARA JUNTOS AJUDAREM ESTES MUNÍCIPES.
PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. PARABENIZOU
O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELO EMPENHO DO MESMO
PARA AJUDAR ESTES DOIS BAIRROS, PRINCIPALMENTE O
MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO QUE CRESCE CADA DIA
MAIS. FALOU QUE HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A
PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO. DISSE
QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE EXISTIA UM
CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O GOVERNO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELACIONADO A ESTA
PAVIMENTAÇÃO. FALOU QUE ESTAVA AGUARDANDO UMA
REPOSTA DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE
PUDESSE RESPONDER AOS MORADORES. AGRADECEU A
TODOS. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, SE O
VEREADOR JULIANO MELO PRECISAR REITERAR O OFÍCIO
ASSINARIA COM O MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO. FALOU QUE ESTARIA
DESTINANDO PARTE DO MESMO PARA A COMPRA DE
ABSORVENTES PARA SER DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS.
ESCLARECEU QUE AS ESCOLAS PRECISAM TER NO
ESTOQUE, PARA RESGUARDAR AS MENINAS QUE
PRECISEM DE ABSORVENTES NO PERIODO DE AULA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RECLAMAÇÃO QUE HAVIA
RECEBIDO EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA
DENÚNCIA, QUE HÁ QUATRO SEMANAS O CRAS ESTARIA
SEM TRANSPORTE PARA BUSCAR OS PACIENTES QUE
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRECISAM DE TRANSPORTE. FALOU QUE OS PACIENTES
ESTARIAM SENDO PREJUDICADOS COM A INTERRUPÇÃO
DO SEU TRATAMENTO. SOLICITOU A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE ESCLARECESSE O QUE
ESTAVA ACONTECENDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SÉRGIO WERNECK.
PARABENIZOU O PRESIDENTE RÔMULO ROSA PELA
MOÇÃO DE PESAR OFERECIDA A FAMÍLIA DO MESMO.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM AO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DE UM POSTE NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA
LIGHT PEDINDO A MESMA A TROCA DE UM POSTE NA RUA
SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA AO LADO
DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO PEDINDO A MESMA A PODA DE
ARVORES NA RUA JÚLIO CÂNDIDO DA SILVA, NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA
MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA VILA BARROS NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SÉRGIO WERNECK. FALOU
QUE O MESMO HAVIA SIDO UM GRANDE NOME NO
MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIO SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA
ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES. DISSE QUE HAVIA PERGUNTADO AO MESMO
SOBRE A VOLTA DA NORMALIDADE NO SALÁRIO DOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Paty do Alferes
FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. ESCLARECEU QUE O
PREFEITO HAVIA AFIRMADO QUE NO MÊS DE SETEMBRO O
SALÁRIO SERIA NORMALIZADO. FALOU QUE O PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO SERIA SEUS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA.
FALOU QUE QUALQUER FUNCIONÁRIO QUE PRECISASSE
DE APOIO QUE O MESMO ESTAVA A DISPOSIÇÃO PARA
AJUDAR. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO
PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM
PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 384 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR RÔMULO ROSA PARA RETORNAR A
PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: GL fa
ouro ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO; Lo,
— CERA BALBI
2ºSECRETÁRIO:
DE MELO

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
| Câmara Municipal de Paty do Alferes
RirefB | Diretoria Geral
Súmula nº
059/ 2023
059º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 18/09/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 480 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E DOS
BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
482 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA NO EXTERIOR DO ESF DA
MARAVILHA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
483 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE DE
MADEIRA DA RUA GILBERTO PRADO LEMOS, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
484 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA CICLOVIA DE PATY DO ALFERES.
VEREADOR JULINHO JUJU.
INDICAÇÃO Nº 485 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA NA RUA DOUTOR PERALTA.
VEREADOR JULIANO MELO.
488 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA NA ALAMEDA
LEONIDIA MURCE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR JULINHO JUJU.
PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.244.242,94 (DOIS
MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 706.524,62 (SETECENTOS
E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO VALOR TOTAL DE R$ 96.593,39 (NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PARA A SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 479 / 2023
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SÉRGIO WERNECK.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 481 / 2023
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON FIUZA.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 487 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BALANÇAS PARA
CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SEREM INTRODUZ IDOS NO
CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS o CONTEÚDO DE
“EMPREENDEDORISMO” E “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA”.
AUTOR VEREADOR ROMINHO .
PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE
3
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
Paty do Alferes, 18 de Setembro de 2023.
( Chove ; se
JULIO CES, DE CARVALHO ABREU A
Diretor Geral SS
tr. 252/02 REZA
Ny We

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