| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 120 |
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i ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO OITAVO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO MACARRÃO COM PROBLEMAS DE SAÚDE, HELIOMAR E ZANINHO POR MOTIVOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA O VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 480 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 482 / li E “7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO WA Câmara Municipal de Paty do Alferes 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA NO EXTERIOR DO ESF DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 483 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE DE MADEIRA DA RUA GILBERTO PRADO LEMOS, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 484 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA CICLOVIA DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 485 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA DOUTOR PERALTA. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 488 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA NA ALAMEDA LEONIDIA MURCE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SETECENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS. PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 479 / 2023. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA cd É ia ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SÉRGIO WERNECK. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 481 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON FIUZA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. ANTEPROJETO DE LEI Nº 487 / 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BALANÇAS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 165 / 2023. ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AO PODER LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COLEGIADO NO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATY DO ALFERES. OFICIO Nº 264 / 2023, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE À ENTREGA DO PLANO MUSEOLÓGICO - MUSEU MANOEL CONGO E MARIA CRIOULA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÁS QUATORZE HORAS NA SEDE DO PATY PREVI. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TRANSMISSÃO DAS SEÇÕES DA CÂMARA VIA INTERNET. FALOU QUE MUITOS PEDIDOS CHEGAM AO MESMO DEPOIS QUE OS MUNÍCIPES ASSISTEM ÀS SESSÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA RECEBIDO DE ALGUNS MORADORES DOS BAIRROS ZENOBIÓPOLIS E MIRIAM PARQUE. FALOU QUE OS MESMOS HAVIAM SOLICITADO RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI OS VEREADORES PODERIAM SOLICITAR AOS SEUS DEPUTADOS EMENDAS PARA AJUDAR ESTES MUNÍCIPES. FALOU QUE ESTES BAIRROS NECESSITAM DO BÁSICO PARA UMA MORADIA DECENTE. LAMENTOU QUE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes NEM MESMO SANEAMENTO BÁSICO, EXISTE NOS BAIRROS. FALOU QUE OS MORADORES DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO NÃO TEM ESCOLHA NO PERÍODO DE ESTIAGEM A SECA PREJUDICA A SAÚDE DE TODOS NO PERÍODO DAS CHUVAS NÃO TEM COMO SAÍREM DE CASA. ESCLARECEU QUE TEM CONHECIMENTO QUE TODOS OS VEREADORES EM ALGUM MOMENTO PEDIRAM AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O BAIRRO DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO. SOLICITOU AOS VEREADORES O APOIO DOS MESMOS PARA JUNTOS AJUDAREM ESTES MUNÍCIPES. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELO EMPENHO DO MESMO PARA AJUDAR ESTES DOIS BAIRROS, PRINCIPALMENTE O MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO QUE CRESCE CADA DIA MAIS. FALOU QUE HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE EXISTIA UM CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELACIONADO A ESTA PAVIMENTAÇÃO. FALOU QUE ESTAVA AGUARDANDO UMA REPOSTA DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE PUDESSE RESPONDER AOS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, SE O VEREADOR JULIANO MELO PRECISAR REITERAR O OFÍCIO ASSINARIA COM O MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO. FALOU QUE ESTARIA DESTINANDO PARTE DO MESMO PARA A COMPRA DE ABSORVENTES PARA SER DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS. ESCLARECEU QUE AS ESCOLAS PRECISAM TER NO ESTOQUE, PARA RESGUARDAR AS MENINAS QUE PRECISEM DE ABSORVENTES NO PERIODO DE AULA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RECLAMAÇÃO QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA DENÚNCIA, QUE HÁ QUATRO SEMANAS O CRAS ESTARIA SEM TRANSPORTE PARA BUSCAR OS PACIENTES QUE “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PRECISAM DE TRANSPORTE. FALOU QUE OS PACIENTES ESTARIAM SENDO PREJUDICADOS COM A INTERRUPÇÃO DO SEU TRATAMENTO. SOLICITOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE ESCLARECESSE O QUE ESTAVA ACONTECENDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SÉRGIO WERNECK. PARABENIZOU O PRESIDENTE RÔMULO ROSA PELA MOÇÃO DE PESAR OFERECIDA A FAMÍLIA DO MESMO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM AO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA LIGHT PEDINDO A MESMA A TROCA DE UM POSTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA AO LADO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO PEDINDO A MESMA A PODA DE ARVORES NA RUA JÚLIO CÂNDIDO DA SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA VILA BARROS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO MUNÍCIPE SÉRGIO WERNECK. FALOU QUE O MESMO HAVIA SIDO UM GRANDE NOME NO MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES. DISSE QUE HAVIA PERGUNTADO AO MESMO SOBRE A VOLTA DA NORMALIDADE NO SALÁRIO DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cimara Municipal de Paty do Alferes FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. ESCLARECEU QUE O PREFEITO HAVIA AFIRMADO QUE NO MÊS DE SETEMBRO O SALÁRIO SERIA NORMALIZADO. FALOU QUE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SERIA SEUS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA. FALOU QUE QUALQUER FUNCIONÁRIO QUE PRECISASSE DE APOIO QUE O MESMO ESTAVA A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR RÔMULO ROSA PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: GL fa ouro ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO; Lo, — CERA BALBI 2ºSECRETÁRIO: DE MELO
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Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Paty do Alferes RirefB | Diretoria Geral Súmula nº 059/ 2023 059º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 18/09/2023 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 480 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. VEREADOR DUDU MARIOTTI. 482 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA NO EXTERIOR DO ESF DA MARAVILHA. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 483 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE DE MADEIRA DA RUA GILBERTO PRADO LEMOS, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 484 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA DE PATY DO ALFERES. VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 485 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA DOUTOR PERALTA. VEREADOR JULIANO MELO. 488 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA NA ALAMEDA LEONIDIA MURCE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. VEREADOR JULINHO JUJU. PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.244.242,94 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 706.524,62 (SETECENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 96.593,39 (NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 479 / 2023 EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SÉRGIO WERNECK. AUTOR VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 481 / 2023 EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON FIUZA. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. ANTEPROJETO DE LEI Nº 487 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BALANÇAS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 384 / 2023 - 2º DISCUSSÃO EMENTA INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SEREM INTRODUZ IDOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS o CONTEÚDO DE “EMPREENDEDORISMO” E “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA”. AUTOR VEREADOR ROMINHO . PROJETO DE LEI Nº 408 / 2023 - 2º DISCUSSÃO EMENTA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE 3 PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. Paty do Alferes, 18 de Setembro de 2023. ( Chove ; se JULIO CES, DE CARVALHO ABREU A Diretor Geral SS tr. 252/02 REZA Ny We