| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2023-09-20 |
| native_id | 121 |
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO MACARRÃO COM PROBLEMAS DE SAUDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 486 / 2023. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL ROÇADA NA PRAÇA DO GROTÃO PARA EVENTO INFANTIL. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 493 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA ALAMEDA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 494 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO = | a E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ALAMEDA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 495 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA VILA BARROS, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO À ALDEIA DE ARCOZELO. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM VER QUE AS OBRAS DO LOCAL ESTAVAM BEM ADIANTADAS. LAMENTOU QUE O ESPAÇO DEPOIS DE PRONTO NÃO VÁ ABSORVER OS PROJETOS QUE O MESMO HAVIA IMAGINADO. FALOU QUE A ESCOLA QUE ESTA SENDO REFORMADA NO LOCAL SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA OS MUNÍCIPES. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO PROJETO DA ESCOLA / AGRICOLA QUE SERÁ NA ALDEIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FIZESSE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PAIOL VELHA. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE ABANDONADA PELO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ENCONTRO COM A MUNÍCIPE DIRCE. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM REVER A MESMA. = | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DENÚNCIA QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO AO MORRO JOÃO MALANDRO. FALOU QUE O BAIRRO ESTAVA SEM TRATAMENTO DE LIMPEZA URBANA A MUITO TEMPO. LAMENTOU SABER QUE NA RUA DA FABRICA RIGOTEX EXISTEM DOIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FAZENDO A LIMPEZA DA RUA QUE DA ACESSO A MESMA. SEGUNDO VEREADOR LEINHO SEU POSICIONAMENTO NÃO SERIA CONTRA A LIMPEZA DA RUA DA FABRICA E SIM A FALTA DE LIMPEZA EM OUTRAS RUA DO MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM DIZER QUE A CIDADE PARECE SEM COMANDO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE RESPONDESSE AO PODER LEGISLATIVO O QUE ESTAVA ACONTECENDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O ATLETA DO MUNICÍPIO SENHOR HENRIQUE PELA COLOCAÇÃO DO MESMO NO CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA. FALOU QUE O MESMO REPRESENTANDO O BRASIL, HAVIA FICADO EM NONO LUGAR NO CAMPEONATO REALIZADO NA ESPANHA. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HOMENAGEAR O MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O MOVIMENTO QUE A IGREJA CATÓLICA ESTAVA FAZENDO. FALOU QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SERIA VOTADO NO STF NA PRÓXIMA SEMANA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTE SERIA UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO PELA CÂMARA E PELO SENADO NACIONAL NÃO PELO STF. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE ASSINASSE UM MANIFESTO DE APOIO A IGREJA CATÓLICA. PARABENIZOU OS MILITANTES CATÓLICOS QUE ESTAVAM FAZENDO ESTE MOVIMENTO CONTRA A LIBERAÇÃO DO ABORTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO QUE HAVIA PRESENCIADO DA SECRETÁRIA DA IGREJA CATÓLICA HÁ UM MUNÍCIPE. FALOU QUE O MESMO HAVIA SOLICITADO UMA CESTA BÁSICA. DISSE QUE HAVIA SE EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EMOCIONADO AO VER O ATENDIMENTO DA MESMA. ESCLARECEU QUE APOIARIA O MOVIMENTO NÃO AO ABORTO NO PAÍS VISTO QUE A DOUTRINA DA IGREJA CATÓLICA, É DE NADA AO CONTRARIO AOS DESÍGNIOS DE DEUS. LAMENTOU QUE O STF ESTIVESSE TENTANDO FAZER COM QUE OS BRASILEIROS VISSEM O PAÍS COMANDADO PELOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO QUE HAVIA SIDO ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELACIONADO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE VALENÇA. ESCLARECEU QUE OS ALUNOS DOS CURSOS DE SÁBADO ESTAVAM FICANDO SEM TRANSPORTE PARA RETORNAREM DA UNIVERSIDADE. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID MELO PELO AO ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTES MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DENÚNCIA QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE DEIXADO SEM ÁGUA A INSTITUIÇÃO AMOR E VIDA, CONHECIDA COMO SASE. LAMENTOU QUE OS IDOSOS ESTIVESSEM SEM ÁGUA ATÉ MESMO PARA FAZER COMIDA OU TOMAR BANHO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES O ATENDIMENTO A SUA INDICAÇÃO. ESCLARECEU QUE AINDA ESTA FALTANDO ALGUMAS COISAS PARA SEREM FEITAS VISTO QUE O AMBIENTE E HOSPITALAR E PRECISA SER BEM CUIDADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO ITERJE NO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE HAVIA DADO ENTRADA VIA OFÍCIO NO PEDIDO PARA A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS MORROS DO CAPITÃO E ZEZE LOPES. ESCLARECEU QUE ESTE PROCEDIMENTO JA ESTA SENDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FEITO NO MORRO DO JOÃO MALANDRO. AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO ROBSON O ATENDIMENTO AO MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FOSSE FEITO A PARTE DO ASFALTO QUE FALTAVA NA LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE ARCOZELO. LAMENTOU TER TOMADO CONHECIMENTO QUE QUATRO MESES DEPOIS DA OBRA PRONTA A EMPRESA DE ÁGUA IGUA ESTAVA CORTANDO O ASFALTO PARA PASSAR REDE DE AGUA E ESGOTO. FALOU QUE A FALTA DE PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA EMPRESA FAZ COM QUE O TRABALHO SEJA PERDIDO E O VALOR GASTO NO TRABALHO TAMBÉM. FALOU QUE A REFORMA FEITA NO ASFALTO PELA EMPRESA DE ÁGUA ESTÁ SENDO DE PÉSSIMA QUALIDADE. ESCLARECEU QUE A PRÓXIMA ETAPA DA MASSA ASFÁLTICA QUE SERÁ COLOCADA DEVERA ANTES SER COMUNICADA A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ, PARA QUE A MESMA FAÇA SUA PARTE DE REDE ANTES. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM VER TODO TRABALHO DA PREFEITURA DESFEITO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO QUE O MESMO ACIONE A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ PARA QUE A MESMA FAÇA SEU TRABALHO ANTES DO TRABALHO A SER FEITO PELO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU NÃO TER CONDIÇÕES DE DESFAZER A VENDA DA EMPRESA CEDAE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO ABRIGO MUNICIPAL. FALOU QUE OS MESMOS HAVIAM ENTRADO COM UM PEDIDO DE INSALUBRIDADE NO PODER EXECUTIVO A MAIS DE QUATRO ANOS. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO Ape À ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes BERNARDES NÃO ESTIVESSE RESPONDIDO AOS MESMOS ATÉ O MOMENTO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA ANALISAR O PEDIDO DOS MESMOS. LAMENTOU QUE A EMPRESA ESTIVESSE EMITIDO UM LAUDO A MAIS DE UM ANO E O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APROVASSEM SEU PEDIDO DE REQUERIMENTO EM FAVOR DA SOLICITAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLIDARIZOU-SE COM AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO A PAUTA DA LIBERAÇÃO DO ABORTO QUE ESTA NO STF. FALOU QUE ASSINA COM O MESMO A MOÇÃO DE REPUDIO AO STF PELO ATROPELAMENTO DO MESMO EM RELAÇÃO A SUA POSIÇÃO DIANTE DOS ASSUNTOS QUE DIZ RESPEITO Á CÂMARA E AO SENADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO TRABALHO PRESTADO PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. LAMENTOU PELO POSICIONAMENTO DA EMPRESA QUE COLOCA EM PRATICA SEUS PROJETOS DEPOIS QUE O PODER EXECUTIVO COLOCA A MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS. FALOU QUE MESMO ESTANDO NA CIDADE A MAIS DE UM ANO A MESMA NÃO CONSEGUE ACOMPANHAR O TRABALHO DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU QUE OS PRÓXIMOS SERVIÇOS DA EMPRESA SEJAM FEITOS COM DIÁLOGO ENTRE A EMPRESA E O PODER EXECUTIVO. FALOU QUE REFAZER O TRABALHO PRONTO, É PERDA DE DINHEIRO, TEMPO E MÃO DE OBRA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 471 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A = el | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes í SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 479/2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMULO ROSA PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 481 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE ESTAVA PEDINDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ADILSON FIUZA PELO TRABALHO SOCIAL QUE O MESMO ORGANIZA NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. ESCLARECEU QUE POR MÊS SÃO MAIS DE SETENTA CESTAS BÁSICAS QUE O MESMO ORGANIZA PARA DOAÇÃO. FALOU QUE NO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS FORAM MAIS DE DEZESSEIS TONELADAS DE ALIMENTOS ORGANIZADOS PELO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. FALOU QUE ANTES DE FAZER O PROJETO DE LEI HAVIA CONSULTADO VÁRIAS PESSOAS PARA QUE O MESMO FICASSE BEM FUNDAMENTADO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023. APÓS A LEITURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ESCLARECEU QUE A EMENDA CITADA NO PROJETO DE LEI SERIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO INFANTIL DO BAIRRO DE ARCOZELO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO MELO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO VEREADOR HELIOMAR E O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM OITAVO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O) PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU ni ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MARIOTTI EM RELAÇÃO AO ABORTO. ESCLARECEU AO VEREADOR QUE TAMBÉM SERIA CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO MESMO. FALOU QUE NO SEU PONTO DE VISTA, NÃO PASSARIA NO STF ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE NEM O CONGRESSO NEM A CÂMARA VOTARIAM A FAVOR DESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE ASSINARIA O MANIFESTO, DA IGREJA CATÓLICA A PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO ABORTO. FALOU QUE ASSINARIA O MANIFESTO A PEDIDO DO VEREADOR. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELO NASCIMENTO DO SEU FILHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU A SECRETÁRIA DA IGREJA CATÓLICA SENHORA ROSILENE PELO TRABALHO DA MESMA, NA SECRETARIA DA IGREJA CATÓLICA. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO E SUA ESPOSA PELO NASCIMENTO DO SEU FILHO. PARABENIZOU O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE ASSINARIA O MANIFESTO PEDIDO PELO MESMO, EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO ABORTO NO PAÍS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO SEGUNDA-FEIRA. mo ==" ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE: E Dra Ro op Paulo OMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO:( Wlyesismeto HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: cce AM JULIANO BALBINO DE MELO - 10 =
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 060/ 2023 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 060º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 20/09/2023 EXPEDIENTE 486 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA NA PRAÇA DO GROTÃO PARA EVENTO INFANTIL. VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. 493 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA ALAMEDA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 494 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, BAIRRO MARAVILHA. VEREADOR EDINHO DA DENGUE. 495 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA VILA BARROS, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. MESA DIRETORA. ORDEM DO DIA Nº 471 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 661/2022 E 656/2022. VEREADOR ZANINHO. Nº 479 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SÉRGIO WERNECK. VEREADOR ROMINHO. Nº 481 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON FIUZA. VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023 - 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.244.242,94 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 706.524,62 (SETECENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 96.593,39 (NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PODER EXECUTIVO. Paty do Alferes, 20 de Setembro de 2023. JULIO CESAR ALHO ABREU Dirêtor Geral Matr. 252/02 ALHO AS