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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2023-09-20
native_id121

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10

* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO MACARRÃO COM PROBLEMAS DE
SAUDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 486 / 2023. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL ROÇADA
NA PRAÇA DO GROTÃO PARA EVENTO INFANTIL. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 493 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
BUEIRO NA ESQUINA DA ALAMEDA CENTRAL, LOCALIZADA
NO BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 494 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
= | a
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA DA ALAMEDA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO
PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 495 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA VILA BARROS,
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: SÉRGIO SABIÁ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA
QUE HAVIA FEITO À ALDEIA DE ARCOZELO. FALOU DE A
SUA ALEGRIA EM VER QUE AS OBRAS DO LOCAL ESTAVAM
BEM ADIANTADAS. LAMENTOU QUE O ESPAÇO DEPOIS DE
PRONTO NÃO VÁ ABSORVER OS PROJETOS QUE O MESMO
HAVIA IMAGINADO. FALOU QUE A ESCOLA QUE ESTA
SENDO REFORMADA NO LOCAL SERÁ MUITO IMPORTANTE
PARA OS MUNÍCIPES. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELO PROJETO DA ESCOLA / AGRICOLA QUE
SERÁ NA ALDEIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS FIZESSE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO
PAIOL VELHA. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE
ABANDONADA PELO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU ENCONTRO COM A MUNÍCIPE
DIRCE. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM REVER A MESMA.
= | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DENÚNCIA QUE HAVIA
RECEBIDO EM RELAÇÃO AO MORRO JOÃO MALANDRO.
FALOU QUE O BAIRRO ESTAVA SEM TRATAMENTO DE
LIMPEZA URBANA A MUITO TEMPO. LAMENTOU SABER QUE
NA RUA DA FABRICA RIGOTEX EXISTEM DOIS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FAZENDO A LIMPEZA DA RUA
QUE DA ACESSO A MESMA. SEGUNDO VEREADOR LEINHO
SEU POSICIONAMENTO NÃO SERIA CONTRA A LIMPEZA DA
RUA DA FABRICA E SIM A FALTA DE LIMPEZA EM OUTRAS
RUA DO MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM
DIZER QUE A CIDADE PARECE SEM COMANDO. SOLICITOU
AO PODER EXECUTIVO QUE RESPONDESSE AO PODER
LEGISLATIVO O QUE ESTAVA ACONTECENDO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU O ATLETA DO MUNICÍPIO SENHOR
HENRIQUE PELA COLOCAÇÃO DO MESMO NO
CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA. FALOU QUE O
MESMO REPRESENTANDO O BRASIL, HAVIA FICADO EM
NONO LUGAR NO CAMPEONATO REALIZADO NA ESPANHA.
SOLICITOU UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA
HOMENAGEAR O MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
MOVIMENTO QUE A IGREJA CATÓLICA ESTAVA FAZENDO.
FALOU QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SERIA
VOTADO NO STF NA PRÓXIMA SEMANA. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER ESTE SERIA UM PROBLEMA A SER
RESOLVIDO PELA CÂMARA E PELO SENADO NACIONAL
NÃO PELO STF. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
ASSINASSE UM MANIFESTO DE APOIO A IGREJA CATÓLICA.
PARABENIZOU OS MILITANTES CATÓLICOS QUE ESTAVAM
FAZENDO ESTE MOVIMENTO CONTRA A LIBERAÇÃO DO
ABORTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO
QUE HAVIA PRESENCIADO DA SECRETÁRIA DA IGREJA
CATÓLICA HÁ UM MUNÍCIPE. FALOU QUE O MESMO HAVIA
SOLICITADO UMA CESTA BÁSICA. DISSE QUE HAVIA SE
EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EMOCIONADO AO VER O ATENDIMENTO DA MESMA.
ESCLARECEU QUE APOIARIA O MOVIMENTO NÃO AO
ABORTO NO PAÍS VISTO QUE A DOUTRINA DA IGREJA
CATÓLICA, É DE NADA AO CONTRARIO AOS DESÍGNIOS DE
DEUS. LAMENTOU QUE O STF ESTIVESSE TENTANDO
FAZER COM QUE OS BRASILEIROS VISSEM O PAÍS
COMANDADO PELOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O REQUERIMENTO QUE HAVIA SIDO ENVIADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELACIONADO
AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE VALENÇA.
ESCLARECEU QUE OS ALUNOS DOS CURSOS DE SÁBADO
ESTAVAM FICANDO SEM TRANSPORTE PARA
RETORNAREM DA UNIVERSIDADE. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID
MELO PELO AO ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTES
MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DENÚNCIA
QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO A EMPRESA DE ÁGUA
IGUÁ. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE DEIXADO SEM
ÁGUA A INSTITUIÇÃO AMOR E VIDA, CONHECIDA COMO
SASE. LAMENTOU QUE OS IDOSOS ESTIVESSEM SEM ÁGUA
ATÉ MESMO PARA FAZER COMIDA OU TOMAR BANHO.
TECEU COMENTÁRIO SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITO REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE ALBA
MONTEIRO. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES O ATENDIMENTO A SUA INDICAÇÃO.
ESCLARECEU QUE AINDA ESTA FALTANDO ALGUMAS
COISAS PARA SEREM FEITAS VISTO QUE O AMBIENTE E
HOSPITALAR E PRECISA SER BEM CUIDADO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO
ITERJE NO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE HAVIA DADO
ENTRADA VIA OFÍCIO NO PEDIDO PARA A LEGALIZAÇÃO
DOS TERRENOS NOS MORROS DO CAPITÃO E ZEZE LOPES.
ESCLARECEU QUE ESTE PROCEDIMENTO JA ESTA SENDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FEITO NO MORRO DO JOÃO MALANDRO. AGRADECEU AO
FUNCIONÁRIO ROBSON O ATENDIMENTO AO MESMO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE FOSSE FEITO A PARTE DO ASFALTO QUE
FALTAVA NA LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE ARCOZELO.
LAMENTOU TER TOMADO CONHECIMENTO QUE QUATRO
MESES DEPOIS DA OBRA PRONTA A EMPRESA DE ÁGUA
IGUA ESTAVA CORTANDO O ASFALTO PARA PASSAR REDE
DE AGUA E ESGOTO. FALOU QUE A FALTA DE
PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA EMPRESA
FAZ COM QUE O TRABALHO SEJA PERDIDO E O VALOR
GASTO NO TRABALHO TAMBÉM. FALOU QUE A REFORMA
FEITA NO ASFALTO PELA EMPRESA DE ÁGUA ESTÁ SENDO
DE PÉSSIMA QUALIDADE. ESCLARECEU QUE A PRÓXIMA
ETAPA DA MASSA ASFÁLTICA QUE SERÁ COLOCADA
DEVERA ANTES SER COMUNICADA A EMPRESA DE ÁGUA
IGUÁ, PARA QUE A MESMA FAÇA SUA PARTE DE REDE
ANTES. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM VER TODO
TRABALHO DA PREFEITURA DESFEITO. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
PEDINDO QUE O MESMO ACIONE A EMPRESA DE ÁGUA
IGUÁ PARA QUE A MESMA FAÇA SEU TRABALHO ANTES DO
TRABALHO A SER FEITO PELO PODER EXECUTIVO.
LAMENTOU NÃO TER CONDIÇÕES DE DESFAZER A VENDA
DA EMPRESA CEDAE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS
FUNCIONÁRIOS DO ABRIGO MUNICIPAL. FALOU QUE OS
MESMOS HAVIAM ENTRADO COM UM PEDIDO DE
INSALUBRIDADE NO PODER EXECUTIVO A MAIS DE
QUATRO ANOS. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO
Ape À ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
BERNARDES NÃO ESTIVESSE RESPONDIDO AOS MESMOS
ATÉ O MOMENTO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA
CONTRATADO UMA EMPRESA PARA ANALISAR O PEDIDO
DOS MESMOS. LAMENTOU QUE A EMPRESA ESTIVESSE
EMITIDO UM LAUDO A MAIS DE UM ANO E O PODER
EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE COMUNICADO AOS
FUNCIONÁRIOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
APROVASSEM SEU PEDIDO DE REQUERIMENTO EM FAVOR
DA SOLICITAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLIDARIZOU-SE COM AS PALAVRAS DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO A PAUTA DA
LIBERAÇÃO DO ABORTO QUE ESTA NO STF. FALOU QUE
ASSINA COM O MESMO A MOÇÃO DE REPUDIO AO STF
PELO ATROPELAMENTO DO MESMO EM RELAÇÃO A SUA
POSIÇÃO DIANTE DOS ASSUNTOS QUE DIZ RESPEITO Á
CÂMARA E AO SENADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO
TRABALHO PRESTADO PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ.
LAMENTOU PELO POSICIONAMENTO DA EMPRESA QUE
COLOCA EM PRATICA SEUS PROJETOS DEPOIS QUE O
PODER EXECUTIVO COLOCA A MASSA ASFÁLTICA NAS
RUAS. FALOU QUE MESMO ESTANDO NA CIDADE A MAIS
DE UM ANO A MESMA NÃO CONSEGUE ACOMPANHAR O
TRABALHO DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU QUE OS
PRÓXIMOS SERVIÇOS DA EMPRESA SEJAM FEITOS COM
DIÁLOGO ENTRE A EMPRESA E O PODER EXECUTIVO.
FALOU QUE REFAZER O TRABALHO PRONTO, É PERDA DE
DINHEIRO, TEMPO E MÃO DE OBRA. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 471 /
2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A
=
el | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
í
SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO
Nº 479/2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR ROMULO ROSA PARA RETORNAR A
PRESIDÊNCIA. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA REQUERIMENTO Nº 481 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA
DISCUTIR VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE
ESTAVA PEDINDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
SENHOR ADILSON FIUZA PELO TRABALHO SOCIAL QUE O
MESMO ORGANIZA NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO
JARDIM. ESCLARECEU QUE POR MÊS SÃO MAIS DE
SETENTA CESTAS BÁSICAS QUE O MESMO ORGANIZA
PARA DOAÇÃO. FALOU QUE NO ANO DE DOIS MIL E VINTE
DOIS FORAM MAIS DE DEZESSEIS TONELADAS DE
ALIMENTOS ORGANIZADOS PELO MESMO. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
FALOU QUE ANTES DE FAZER O PROJETO DE LEI HAVIA
CONSULTADO VÁRIAS PESSOAS PARA QUE O MESMO
FICASSE BEM FUNDAMENTADO. NÃO HAVENDO MAIS
QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023. APÓS A LEITURA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. ESCLARECEU QUE A EMENDA CITADA NO
PROJETO DE LEI SERIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
INFANTIL DO BAIRRO DE ARCOZELO. NÃO HAVENDO MAIS
QUEM QUISESSE DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
496 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO
MELO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA PÔS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE
DO VEREADOR HELIOMAR E O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM
OITAVO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O) PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU
ni ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARIOTTI EM RELAÇÃO AO ABORTO. ESCLARECEU AO
VEREADOR QUE TAMBÉM SERIA CONTRA A LEGALIZAÇÃO
DO MESMO. FALOU QUE NO SEU PONTO DE VISTA, NÃO
PASSARIA NO STF ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE NEM O
CONGRESSO NEM A CÂMARA VOTARIAM A FAVOR DESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE ASSINARIA O MANIFESTO,
DA IGREJA CATÓLICA A PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO
DO ABORTO. FALOU QUE ASSINARIA O MANIFESTO A
PEDIDO DO VEREADOR. PARABENIZOU O VEREADOR
MACARRÃO PELO NASCIMENTO DO SEU FILHO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU
A SECRETÁRIA DA IGREJA CATÓLICA SENHORA ROSILENE
PELO TRABALHO DA MESMA, NA SECRETARIA DA IGREJA
CATÓLICA. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO E SUA
ESPOSA PELO NASCIMENTO DO SEU FILHO. PARABENIZOU
O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE
ASSINARIA O MANIFESTO PEDIDO PELO MESMO, EM
RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO ABORTO NO PAÍS. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA
25 DE SETEMBRO SEGUNDA-FEIRA.
mo
==" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE: E Dra Ro op Paulo
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO:( Wlyesismeto
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: cce AM
JULIANO BALBINO DE MELO
- 10 =

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
060/ 2023
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
060º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 20/09/2023
EXPEDIENTE
486 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA NA PRAÇA DO GROTÃO PARA
EVENTO INFANTIL.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
493 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA
ESQUINA DA ALAMEDA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
494 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
495 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA VILA
BARROS, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 496 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
Nº 471 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DE
Nº 661/2022 E 656/2022.
VEREADOR ZANINHO.
Nº 479 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SÉRGIO WERNECK.
VEREADOR ROMINHO.
Nº 481 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON FIUZA.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 433 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO
SÁBADO DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
- RJ.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 476 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.244.242,94 (DOIS
MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 477 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 706.524,62 (SETECENTOS
E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 478 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO VALOR TOTAL DE R$ 96.593,39 (NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PARA A SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 20 de Setembro de 2023.
JULIO CESAR ALHO ABREU
Dirêtor Geral
Matr. 252/02 ALHO AS

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