sessao nº 62

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
ÃO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES EXCETO DUDU MARIOTTI, ZANINHO E
HELIOMAR VELLOSO QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM
VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 500 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NAS RUAS DO
MORRO JOÃO MALANDRO, LOCALIZADO NA GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº
504 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FAIXA DE
-1-
IN ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é Câmara Municipal de Paty do Alferes
RE
PEDESTRE EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DO
CEMITERIO DO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 505 / 2023. SOLICITA
AO PERFEITO MUNICIPAL FAIXA DE PEDESTRE E
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 117, PRÓXIMO AO
MERCADO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 507 / 2023.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
508 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº S 507 E 508 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES EM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICO
NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DE COQUEIROS.
AGRADECEU AO MESMO O ATENDIDO A SEU PEDIDO E DE
DEMAIS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
NÃO ABERTURA DA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO O
PREFEITO NÃO ESTIVESSE RESOLVIDO ESTA SITUAÇÃO.
FALOU QUE NO ULTIMO ANO HAVIA DESTINADO
JUNTAMENTE COM O VEREADOR JUJU AVELINO CEM MIL
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
REAIS DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A COMPRA
DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DO BAIRRO
GRANJA CALIFORNIA. ESCLARECEU QUE ESTARIA
DIRECIONANDO MAIS CEM MIL REAIS DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO, DESTE ANO, PARA AJUDAR NA COMPRA DE
REMEDIOS PARA QUE A FARMÁCIA SEJA INAUGURADA O
MAIS RAPIDO POSSÍVEL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A
FALTA DE ILUMINAÇÃO EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE.
FALOU QUE NO SEU PONTO DE VISTA UM ORÇAMENTO DE
MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS PARA ILUMINAÇÃO
PUBLICA SERIA SUFICIENTE PRA O MUNICÍPIO NÃO TER
MAIS PROBLEMA COM ILUMINAÇÃO. LAMENTOU QUE NO
SEGUNDO DISTRITO A PRAÇA ESTIVESSE COM VÁRIOS
PONTOS SEM ILUMINAÇÃO A VÁRIOS DIAS, FAZENDO COM
QUE O LOCAL FIQUE PERIGO PARA OS FREQUENTADORES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE ESTA
SITUAÇÃO FOSSE RESOLVIDA. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UM QUEBRA
MOLAS EM FRENTE AO BAR DO SENHOR EDUARDO
BLEQUE NO SEGUNDO DISTRITO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO, AO PODER
EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL, DO
BAIRRO PEDRAS RUIVA. AGRADECEU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES A EQUIPE QUE O MESMO HAVIA
DISPONIBILIZADO PARA AGILIZAR ESTE PROCEDIMENTO.
FALOU QUE HAVIA SOLICITADO AO MESMO A
DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA PARA QUE FOSSE FEITO NAQUELE
BAIRRO UM ESTÁDIO MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
d o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a E Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR ELINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 434 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR JUJU AVELINO.
ESCLARECEU QUE VOTARIA CONTRA O PROJETO DE LEI
TENDO EM VISTA QUE A PARTE EM RELAÇÃO A PRATICA
ERRADA DO PRODUTO SERIA PRIORIDADE. PARA DISCUTIR
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ESCLARECEU AO
MESMO QUE O PLANTIO ESTAVA TODO LEGALIZADO PARA
FINS MEDICINAIS. FALOU QUE MUITAS PESSOAS ESTAVAM
TENDO SEU TRATAMENTO AMENIZADO DEVIDO AO USO
DESTE PRODUTO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO COM SETE VOTOS A FAVOR
E UM VOTO CONTRA. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR ROMULO ROSA PARA RETORNAR A
PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 499 / 2023. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
MACARRÃO PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº S 507 E 508
/ 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO
PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO. Nº 507 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR ROMULO ROSA PARA RETORNAR A
PRESIDENCIA. Õ PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES DENILSON E MACARRÃO PARA ASSUMIREM
A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A
SEGUIR SERIA DE INTERESSE DOS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. EM QUARTO E ULTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 508 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA
RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O FÓRUM DE INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, QUE HAVIA PARTICIPADO. FALOU DA
INCLUSÃO DAS PESSOAS ESPECIAIS NO MUNDO ATUAL E
NO CONVÍVIO COM OUTRAS CRIANÇAS. PARABENIZOU O
PODER EXECUTIVO PELA INICIATIVA. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID
MELO E SEU DIRETOR MOISÉS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O POSICIONAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO. ESCLARECEU
QUE HAVIA ESTADO NAQUELA SECRETARIA POR TRÊS
ANOS E SABIA QUE A RESPONSABILIDADE DE COMANDO
ERA MUITO PESADA. FALOU QUE ADMIRA O TRABALHO DO
MESMO DIANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA OFERECER
AO MESMO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DE UMA CRIANÇA
DE DOIS ANOS NO SEU BAIRRO. LAMENTOU QUE POR UMA
DISTRAÇÃO DOS PAIS A CRIANÇA TENHA MORRIDO
AFOGADA NO LOCAL DE TRABALHO DOS MESMOS.
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM AO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA
HOMENAGEM À SENHORA AMANDA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O DIRECIONAMENTO QUE HAVIA DADO AO SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O PRÓXIMO ANO.
ESCLARECEU QUE MESMO TENDO DIRECIONADO TODO
SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A ÁREA DA SAÚDE,
MUITAS COISAS AINDA PRECISAVAM SER FEITA EM FAVOR
DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE O VALOR DO
ORÇAMENTO IMPOSITIVO NÃO DESSE PARA OS
VEREADORES FAZEREM MAIS MELHORIAS NO MUNICÍPIO.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JUJU
AVELINO PARA FAZER A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSO A SUA HOMENAGEADA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA A SENHORA AMANDA, ENGENHEIRA
CIVIL HOMENAGEADA PELO VEREADOR JUJU AVELINO.
AMANDA AGRADECEU A HOMENAGEM RECEBIDA PELO
VEREADOR JUJU AVELINO. O PRESIDENTE PARABENIZOU
A SENHORA AMANDA PELA HOMENAGEM RECEBIDA. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PROXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: fia do Bud Vora
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: e
+ JULIANO BALBI DE MELO
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA ALMEIDA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
062/ 2023
062º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 27/09/2023
EXPEDIENTE
500 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NAS RUAS DO MORRO JOÃO
MALANDRO, LOCALIZADO NA GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR JUAREZ LEINHO.
504 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO
PORTÃO LATERAL DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ESPERANÇA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
505 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RJ 117, PRÓXIMO AO MERCADO PINHEIRO, LOCALIZADO NO
BAIRRO COQUEIROS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 507 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 508 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASILIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 434 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR E REGULAMENTAR A
POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA
PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM
SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E/OU
VTETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO
EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO
AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ, EM CONFORMIDADE COM
DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS OU ORDENS JUDICIAIS, NO QUE
COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADORES DENILSON LIGEIRINHO E ROMINHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 499 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR MESA DIRETORA.
Paty do Alferes, 27 de Setembro de 2023.
JULIQ CES, DE CARVALHO ABREU
retor Geral
D:
Nha tr. 252/02 , pe CARVALHO ABRE
o)