| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-03-16 |
| native_id | 125 |
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Efe! | ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃ ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍC SESSÕES DA NONA LEGISLAT!)| CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO SEXTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E: E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO. D RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRinNis MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES —- Nº 387 — CENT) REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALF: EM SUA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO € PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREAL HELIOMAR VELLOSO E ZANINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO E EDINHO DA DE EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO; SERGIO SABIÁ RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS E DUDU MARIOTTI EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOS O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APR É POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉF àS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PRC LEI Nº 180/2022. DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.847/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “PASSAPORTE MEDICINA” NO ÃÂMBITO ) MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PC EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 181/2022. AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE ol - ida AA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO OCUPACIONAL XI, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 182/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO “B” E 01 (UMA) VAGA PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM “B» — SAÚDE MENTAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPOS OCUPACIONAIS X E XI, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 184/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 185/2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “AUXÍLIO REFORMA À MORADIA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº 186/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO DO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO USO DAS MÁSCARAS EM LUGARES FECHADO. FALOU QUE O CRITÉRIO PARA O USO DAS MESMAS, SERIA EM ALGUNS LUGARES ESPECÍFICOS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ACOMPANHASSE O DECRETO DO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO E LIBERASSE A RETIRADA DAS MÁSCARAS. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O DECRETO MUNICIPAL ATUAL TERIA VALIDADE ATÉ O DIA TRINTA E UM DE MARÇO DO CORRENTE ANO. FALOU QUE O MUNICÍPIO bada é AMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTAVA TRANQUILO EM RELAÇÃO À COVID DEZENOVE E QUE COM ESTA SITUAÇÃO OS MUNÍCIPES PODERIAM FICAR TRANQUILOS EM RELAÇÃO A RETIRADA DAS MÁSCARAS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE, MESMO FALTANDO SÓ QUINZE DIAS PARA TERMINAR O MÊS, O MESMO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A LEI QUE OBRIGA O USO DE MÁSCARAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE UM MUNÍCIPE QUE ESTAVA NA FILA HÁ SEIS ANOS ESPERANDO UMA CIRURGIA DE PEQUENO PORTE. FALOU QUE ESSE TIPO DE CIRURGIA ESTAVA INCLUÍDO NO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA E O MUNICÍPIO DE PATY, PARA SEREM FEITAS NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA SIDO ENVIADO À AGÊNCIA CENTRAL DO BANCO ITAÚ NA CIDADE DE SÃO PAULO. FALOU QUE ACIONARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESOLVER ESTA E OUTRAS SITUAÇÕES PENDENTES NO MUNICÍPIO. LAMENTOU PELO TEMPO QUE O MUNICÍPIO PERDE, COBRANDO RESULTADO DESTAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O MESMO PELO PROJETO DE LEI RELACIONADO AO ESPORTE GRAU. FALOU QUE, SENDO ESTE UM ESPORTE RADICAL, O PODER EXECUTIVO FIZESSE TODA SEGURANÇA A ESTES JOVENS. SOLICITOU AOS JOVENS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE QUE OS MESMOS NÃO O FIZESSE NAS RUAS DA CIDADE, COLOCANDO A VIDA DOS MESMOS E DAS PESSOAS EM PERIGO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE TRIBUNA EM PARCERIA COM O VEREADOR PRESIDENTE ROMULO ROSA, PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FIZESSE O RECAPEAMENTO DE PARTE DA RUA DOUTOR PERALTA, QUE LIGA O BAR DO SENHOR BAIANO À SECRETARIA DE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AÇÃO SOCIAL. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO FIZESSE UM MEMORIAL COM A HISTÓRIA DE PATY DO ALFERES NO ANTIGO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE ESTA SENDO RECONSTRUÍDO. FALOU QUE A MEMÓRIA DA NOSSA HISTÓRIA NÃO PODERIA SER ESQUECIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AO ESPORTE GRAU. AGRADECEU O APOIO DOS VEREADORES. FALOU QUE, NO PROJETO DE, ESTAVA SOLICITANDO TODA SEGURANÇA POSSÍVEL PARA OS ATLETAS E QUE O MESMO FOSSE PRATICADO EM UM LUGAR SEGURO. ESCLARECEU QUE SERIA CONTRA QUALQUER TIPO DE ESPORTE SENDO PRATICADO FORA DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O MESMO E QUE, SENDO OU NÃO UM ESPORTE RADICAL, CADA UM DEVERIA PRATICAR O QUE LHE DÁ PRAZER. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA RECLAMAÇÃO QUE HAVIA RECEBIDO DOS PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES DE MELO FILHO, QUE FICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA CACHOEIRA, NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. DISSE QUE O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO PEGARIA MAIS OS ALUNOS NA PORTA DE CASA. FALOU QUE NÃO SERIA SEGURO PARA OS ALUNOS SE DESLOCAREM DAS SUAS CASAS PARA PEGAR O ÔNIBUS ESCOLAR NA RJ CENTO E VINTE E CINCO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID, QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ÔNIBUS ESCOLAR NAQUELA RUA. PEDIU APARTE VEREADOR PEDRO DENTISTA. ESCLARECEU AO VEREADOR JUJU AVELINO QUE O ÔNIBUS ESCOLAR HAVIA SIDO RETIRADO TEMPORARIAMENTE DEVIDO AS CONDIÇÕES DA RUA. FALOU QUE ESTAVA FICANDO MUITOS CARROS ESTACIONADOS NA RUA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DO ÔNIBUS ESCOLAR E OUTROS VEÍCULOS PESADOS. DISSE QUE O MESMO E O VEREADOR SERGIO e <a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SABIÁ HAVIAM RECEBIDO A MESMA SOLICITAÇÃO E CONVERSADO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. FALOU QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO HAVIA MARCADO UMA REUNIÃO COM OS MORADORES PARA SOLICITAR AOS MESMOS QUE NÃO ESTACIONEM NA RUA E QUE O VEREADOR JUJU TAMBÉM ESTAVA CONVIDADO A PARTICIPAR. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JUJU AVELINO AGRADECEU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA O APOIO RECEBIDO. LAMENTOU QUE A ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL NÃO ESTIVESSE VISTO ESTA SITUAÇÃO ANTES DO INÍCIO DAS AULAS. AGRADECEU A INICIATIVA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA PARA QUE O MESMO TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE. LAMENTOU QUE O HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO CORRESPONDESSE AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE O MUNÍCIPE QUE LUTAVA HÁ SEIS ANOS POR UMA MICROCIRURGIA SERIA UMA VERGONHA PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE O POVO VOTA NO VEREADOR PARA LUTAR PELO MESMO. LAMENTOU PELOS VEREADORES QUE NÃO FAZIAM PROJETOS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO E TROCAVAM SEUS VOTOS POR MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS. SOLICITOU AO PRESIDENTE ROMULO ROSA QUE ENVIASSE O OFÍCIO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA E QUE, SE O HOSPITAL NÃO RESOLVESSE A SITUAÇÃO, FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO | PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DO VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O MESMO PELA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes na, INICIATIVA EM REGULARIZAR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE, TENDO EM VISTA SER O MESMO UM ESPORTE RADICAL. FALOU QUE APOIAVA O ESPORTE E APROVAVA O PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 086/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR HELIOMAR CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUINDO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 156/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU- O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol | APROVADO — POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 177/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU DO ORGULHO PARA O MUNICÍPIO DO ATLETA ERIC E SUA ESPOSA DANIELLE. DISSE QUE AMBOS ESTAVAM SENDO PREPARADOS PARA ENTRAR PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA, CADA UM NO ESPORTE QUE PRATICA. AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO NO REQUERIMENTO REFERENTE À MOÇÃO DE APLAUSOS, OFERECIDO AO ATLETA ERIC. AGRADECEU A TODOS. NÃO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: É 1ºSECRETÁRIO: Rec SE
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