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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-03-16
native_id125

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

Efe! | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃ
ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍC
SESSÕES DA NONA LEGISLAT!)|
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E: E
DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO. D
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRinNis
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES —- Nº 387 — CENT)
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALF:
EM SUA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO €
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREAL
HELIOMAR VELLOSO E ZANINHO. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO LEINHO E EDINHO DA DE
EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO;
SERGIO SABIÁ RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS E
DUDU MARIOTTI EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOS
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APR É
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉF àS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PRC
LEI Nº 180/2022. DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO
11 DA LEI Nº 2.847/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA
SOCIAL “PASSAPORTE MEDICINA” NO ÃÂMBITO )
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PC
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 181/2022. AUTORIZA o
PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE
ol -
ida AA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO, NA PARTE
PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO
OCUPACIONAL XI, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE
2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
182/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01
(UMA) VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, 01
(UMA) VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO “B” E 01
(UMA) VAGA PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
“B» — SAÚDE MENTAL, NA PARTE PERMANENTE DO
QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPOS OCUPACIONAIS
X E XI, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 184/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A
ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
E MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ANTEPROJETO DE LEI
Nº 185/2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
“AUXÍLIO REFORMA À MORADIA? E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 186/2022. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CRIAR O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO DO PREFEITO DO RIO
DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO USO DAS MÁSCARAS EM
LUGARES FECHADO. FALOU QUE O CRITÉRIO PARA O USO
DAS MESMAS, SERIA EM ALGUNS LUGARES ESPECÍFICOS.
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
ACOMPANHASSE O DECRETO DO PREFEITO DO RIO DE
JANEIRO E LIBERASSE A RETIRADA DAS MÁSCARAS. DISSE
QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O DECRETO
MUNICIPAL ATUAL TERIA VALIDADE ATÉ O DIA TRINTA E UM
DE MARÇO DO CORRENTE ANO. FALOU QUE O MUNICÍPIO
bada é AMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTAVA TRANQUILO EM RELAÇÃO À COVID DEZENOVE E
QUE COM ESTA SITUAÇÃO OS MUNÍCIPES PODERIAM
FICAR TRANQUILOS EM RELAÇÃO A RETIRADA DAS
MÁSCARAS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE,
MESMO FALTANDO SÓ QUINZE DIAS PARA TERMINAR O
MÊS, O MESMO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
REVOGAR A LEI QUE OBRIGA O USO DE MÁSCARAS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA
CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE. DISSE QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO DE UM MUNÍCIPE QUE ESTAVA
NA FILA HÁ SEIS ANOS ESPERANDO UMA CIRURGIA DE
PEQUENO PORTE. FALOU QUE ESSE TIPO DE CIRURGIA
ESTAVA INCLUÍDO NO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA E O MUNICÍPIO DE PATY, PARA SEREM
FEITAS NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA SIDO ENVIADO
À AGÊNCIA CENTRAL DO BANCO ITAÚ NA CIDADE DE SÃO
PAULO. FALOU QUE ACIONARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA RESOLVER ESTA E OUTRAS SITUAÇÕES PENDENTES
NO MUNICÍPIO. LAMENTOU PELO TEMPO QUE O MUNICÍPIO
PERDE, COBRANDO RESULTADO DESTAS EMPRESAS E
INSTITUIÇÕES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº 156/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUJU AVELINO.
PARABENIZOU O MESMO PELO PROJETO DE LEI
RELACIONADO AO ESPORTE GRAU. FALOU QUE, SENDO
ESTE UM ESPORTE RADICAL, O PODER EXECUTIVO
FIZESSE TODA SEGURANÇA A ESTES JOVENS. SOLICITOU
AOS JOVENS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE QUE OS
MESMOS NÃO O FIZESSE NAS RUAS DA CIDADE,
COLOCANDO A VIDA DOS MESMOS E DAS PESSOAS EM
PERIGO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE TRIBUNA EM
PARCERIA COM O VEREADOR PRESIDENTE ROMULO
ROSA, PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FIZESSE O
RECAPEAMENTO DE PARTE DA RUA DOUTOR PERALTA,
QUE LIGA O BAR DO SENHOR BAIANO À SECRETARIA DE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AÇÃO SOCIAL. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA QUE O MESMO FIZESSE UM MEMORIAL
COM A HISTÓRIA DE PATY DO ALFERES NO ANTIGO
PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE ESTA SENDO
RECONSTRUÍDO. FALOU QUE A MEMÓRIA DA NOSSA
HISTÓRIA NÃO PODERIA SER ESQUECIDA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO AO ESPORTE GRAU. AGRADECEU O APOIO
DOS VEREADORES. FALOU QUE, NO PROJETO DE, ESTAVA
SOLICITANDO TODA SEGURANÇA POSSÍVEL PARA OS
ATLETAS E QUE O MESMO FOSSE PRATICADO EM UM
LUGAR SEGURO. ESCLARECEU QUE SERIA CONTRA
QUALQUER TIPO DE ESPORTE SENDO PRATICADO FORA
DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O MESMO E QUE,
SENDO OU NÃO UM ESPORTE RADICAL, CADA UM DEVERIA
PRATICAR O QUE LHE DÁ PRAZER. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE UMA RECLAMAÇÃO QUE HAVIA RECEBIDO DOS
PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES DE
MELO FILHO, QUE FICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO
MORRO DA CACHOEIRA, NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. DISSE QUE O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO
PEGARIA MAIS OS ALUNOS NA PORTA DE CASA. FALOU
QUE NÃO SERIA SEGURO PARA OS ALUNOS SE
DESLOCAREM DAS SUAS CASAS PARA PEGAR O ÔNIBUS
ESCOLAR NA RJ CENTO E VINTE E CINCO. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID, QUE
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O
ÔNIBUS ESCOLAR NAQUELA RUA. PEDIU APARTE
VEREADOR PEDRO DENTISTA. ESCLARECEU AO
VEREADOR JUJU AVELINO QUE O ÔNIBUS ESCOLAR HAVIA
SIDO RETIRADO TEMPORARIAMENTE DEVIDO AS
CONDIÇÕES DA RUA. FALOU QUE ESTAVA FICANDO
MUITOS CARROS ESTACIONADOS NA RUA, PREJUDICANDO
A PASSAGEM DO ÔNIBUS ESCOLAR E OUTROS VEÍCULOS
PESADOS. DISSE QUE O MESMO E O VEREADOR SERGIO
e <a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SABIÁ HAVIAM RECEBIDO A MESMA SOLICITAÇÃO E
CONVERSADO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. FALOU
QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO HAVIA MARCADO UMA
REUNIÃO COM OS MORADORES PARA SOLICITAR AOS
MESMOS QUE NÃO ESTACIONEM NA RUA E QUE O
VEREADOR JUJU TAMBÉM ESTAVA CONVIDADO A
PARTICIPAR. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JUJU
AVELINO AGRADECEU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA O
APOIO RECEBIDO. LAMENTOU QUE A ORDEM PÚBLICA
MUNICIPAL NÃO ESTIVESSE VISTO ESTA SITUAÇÃO ANTES
DO INÍCIO DAS AULAS. AGRADECEU A INICIATIVA DO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE RESOLVER ESTA
SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA PARA
QUE O MESMO TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS
CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE. LAMENTOU QUE O
HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO CORRESPONDESSE AS
SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE O MUNÍCIPE
QUE LUTAVA HÁ SEIS ANOS POR UMA MICROCIRURGIA
SERIA UMA VERGONHA PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE O
POVO VOTA NO VEREADOR PARA LUTAR PELO MESMO.
LAMENTOU PELOS VEREADORES QUE NÃO FAZIAM
PROJETOS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO E TROCAVAM SEUS
VOTOS POR MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.
SOLICITOU AO PRESIDENTE ROMULO ROSA QUE ENVIASSE
O OFÍCIO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA E QUE, SE O
HOSPITAL NÃO RESOLVESSE A SITUAÇÃO, FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO | PÚBLICO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DO
VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O MESMO PELA
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
na,
INICIATIVA EM REGULARIZAR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA
DESTE ESPORTE, TENDO EM VISTA SER O MESMO UM
ESPORTE RADICAL. FALOU QUE APOIAVA O ESPORTE E
APROVAVA O PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PARA ASSUMIR
A SEGUNDA SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 086/2022. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR HELIOMAR CONVIDOU OS VEREADORES A
RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUINDO LUGAR
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 156/2022.
APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-
O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol | APROVADO — POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 177/2022. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU
DO ORGULHO PARA O MUNICÍPIO DO ATLETA ERIC E SUA
ESPOSA DANIELLE. DISSE QUE AMBOS ESTAVAM SENDO
PREPARADOS PARA ENTRAR PARA A SELEÇÃO
BRASILEIRA, CADA UM NO ESPORTE QUE PRATICA.
AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO NO
REQUERIMENTO REFERENTE À MOÇÃO DE APLAUSOS,
OFERECIDO AO ATLETA ERIC. AGRADECEU A TODOS. NÃO
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: É
1ºSECRETÁRIO: Rec
SE

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| Câmara Municipal de Paty do Alferes
| Secretaria Geral
Súmula nº 012 / 2022
012º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 16/03/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 180 /..2022
* EMENTA
AUTOR
Dá Nova Redação ao Caput do Artigo 11 da Lei nº 2.847/2022, que
Institui o Programa Social “Passaporte Medicina” no âmbito do
Município de Paty do Alferes.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 181 /*2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) vaga de Facilitador
de Oficina de Recreação, na parte permanente do Quadro de
Pessoal, Anexo I, Grupo Ocupacional XI, da Lei nº 1.520 de 23 de
setembro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 182 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir [ok (uma) vaga para o Cargo de
Fisioterapeuta, 01 (uma) vaga para o Cargo de Enfermeiro “B” e 01
(uma) vaga para o Cargo de Técnico de Enfermagem “B” - Saúde
Mental, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupos
Ocupacionais X e XI, da Lei nº 1.520 de 23 de setembro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 184 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Regulamentar a Atividade de
Transporte Individual de Passageiros e Mercadorias por
Motocicletas no Município de Paty do Alferes e dá outras
providências.
Vereador Denilson Nogueira
ANTEPROJETO DE LEI Nº 185 / 2022
EMENTA
AUTOR
Dispõe : sobre a Instituição do Programa “Auxílio Reforma à
Moradia” e dá outras providências.
Vereador Denilson Nogueira
PROJETO DE LEI Nº 186 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Canil Municipal e dá outras
providências.
Vereador Denilson Nogueira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 086 / 2022 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dá Denôminação de Rua Eliel Neves de Oliveira a parte da Estrada
da Mantiqueira, com início na Rua Capitão Zenóbio e final na
ponte que dá acesso à Rua Dr. Peralta, no Centro de Paty do
Alferes.
Vereador Romulo Rosa
PROJETO DE LEI Nº 156 /, 2022 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Criar Espaço para Práticas da
Modalidade Esportiva Wheeling, “GRAU”, no Município de Paty do
Alferes e dá outras providências.
Vereador Juju Avelino
i
Nº 177 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ERIC VON |NIEDNER, nosso querido amigo
e ASPIRANTE A ASTRO NA PESCA SUB.
Vereador Denilson Nogueira
Paty do Alferes, 16 de março de 2022.

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