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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 64

Tipo Ordinária
Número / Ano 64
Date 2023-10-04
native_id126

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 13

—.— ú ESTADO DO RIO DE JANEIRO
mê Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO QUARTO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES EXCETO ROMINHO, DENILSON E SÉRGIO
SABIÁ QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL,
HELIOMAR VELLOSO RESOLVENDO ASSUNTOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE
LEI Nº 518 / 2023. DENOMINA DE “ LINA MONTE MOR * O
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL A SER INSTALADO NA
ESTRADA JACOB, AVELAR 2º DISTRITO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
E
omg
W2="9*" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEI Nº 519 / 2023. ESTABELECE MODIFICAÇÕES NOS
DISPOSITIVOS DA LEI. 840 DE 05 DE ABRIL DE 2002
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.760, DE 01 DE AGOSTO DE
2011, 1.793 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2.804 DE 10 DE
SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA,
INTRODUZ A MODALIDADE DA GRERJ COMPARTILHADA EM
CONVENIO COM O TJRJ — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 520 / 2023. DENOMINA DE “ ALOYSIO FERREIRA
GOMES “ O CENTRO COMERCIAL A SER CONSTRUÍDO NA
RUA ANTÔNIO DE MATTOS, AVELAR — 2º DISTRITO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 521 / 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM
ASSISTENTE SOCIAL, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO,
EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 522 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO
NOS PONTOS CRÍTICOS DAS RUAS DOS BAIRROS RIO
PARDO E COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 523 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO QUILOMBO ATÉ
O BAIRRO AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 562 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA
CORONEL AVELAR, LOCALIZADA EM AVELAR. AUTOR:
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 563 / 2028.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NAS
RUAS 21 E 22 EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 564 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL TRANSPORTE PARA ALUNOS DO BAIRRO VISTA
ALEGRE ATÉ A CRECHE MUNICIPAL DE AVELAR,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 388 / 2028, DE AUTORIA DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. AUTOR: VEREADOR JUJU
“Do
=
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 565 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INTERMEDIAÇÃO PARA O RETORNO DA LINHA
DE ÔNIBUS NOVA IGUAÇU X PATY DO ALFERES PELA
EMPRESA LINAVE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 566 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MELHORIA NA ACESSIBILIDADE PARA
CADEIRANTES NA CIDADE E PINTURA DE
ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 567 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL DESTACAMENTO DE POLICIA
OSTENSIVA (DPO) PARA O BAIRRO DE MONTE ALEGRE.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº
568 / 2023. REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO DE FORMA
OFICIAL ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE
MONITORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 569 / 2023. REQUEIRO
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CINCO CONSELHEIROS
TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 / 2028.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DOS EX-PREFEITOS DA CIDADE
SENHOR RACHID ELMOR E SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA.
SOLICITOU QUE OS MESMOS SE SENTASSEM EM LUGAR
DE DESTAQUE NO PLENÁRIO. AGRADECEU A PRESENÇA
DO EMPRESÁRIO MARCELO DA OBRA PRIMA E DO
SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR RONDINELLI CURITIBA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS EX-
PREFEITOS LÚCIA DE FÁTIMA E RACHID. PARABENIZOU OS
AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS, PELO
DIA DOS MESMOS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS
PARA A SAÚDE DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
- 3 —
= ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESENÇA DOS EX-PREFEITOS LÚCIA DE FÁTIMA E
RACHID. FALOU QUE HAVIA SIDO VEREADOR NOS
MANDATOS DOS MESMOS. AGRADECEU A RECEPTIVIDADE
DOS MESMOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, DURANTE SEUS
MANDATOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA NO BAIRRO PEDRAS RUIVA. ESCLARECEU
QUE NO BAIRRO ESTA ACONTECENDO VÁRIOS FURTOS
PRINCIPALMENTE EM RESIDÊNCIAS. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE
O MESMO INSTALASSE NO BAIRRO UM DESTACAMENTO DE
POLICIA. FALOU QUE A INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO
DEIXA OS MORADORES INSEGUROS NO SEU DIA A DIA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ASSALTO QUE HAVIA
ACONTECIDO NA CASA DO MESMO, NO BAIRRO DE
ARCOZELO, POR FALTA DE SEGURANÇA NA CIDADE.
LAMENTOU QUE DESDE O FIM DO DPO DO BAIRRO DE
ARCOZELO A CIDADE TENHA FICADO SEM APOIO
EXTENSIVO DA POLICIA. ESCLARECEU QUE OS BAIRROS
DE ARCOZELO E GRANJA CALIFÓRNIA TAMBÉM PRECISAM
DE UM DPO PARA A SEGURANÇA DOS SEUS MORADORES.
FALOU QUE SE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO
INSISTIR EM PEDIR PROVIDÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO AO
GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, O MESMO NADA FARA
PELA CIDADE. FALOU QUE BANDIDO QUANDO VÊ UMA
CIDADE COM MUITA SEGURANÇA ELE PROCURA UM
LUGAR MAIS VULNERÁVEL PARA ATACAR. PEDIU APARTE
VEREADOR LEINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PELAS PALAVRAS. LAMENTOU PELO TEMPO EM
QUE OS VEREADORES TÊM COBRADO MAIS SEGURANÇA
PARA OS MUNÍCIPES AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES.
LAMENTOU QUE O MESMO NÃO CORRESPONDESSE AS
EXPECTATIVAS. FALOU QUE SE NAS CIDADES VIZINHAS À
SEGURANÇA PRESENTE FUNCIONA PORQUE NÃO
FUNCIONARIA EM PATY DO ALFERES. ESCLARECEU QUE O
INVESTIMENTO FEITO PELO PODER EXECUTIVO NO
MUNICÍPIO, NA ÁREA DE SEGURANÇA, NÃO
é ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CORRESPONDE AS NECESSIDADES DA CIDADE.
LAMENTOU QUE NEM MESMO A GUARDA MUNICIPAL
TENHA SEU EQUIPAMENTO SUFICIENTE PARA
RESGUARDAR SUA VIDA NO SEU DIA A DIA DE TRABALHO
NEM DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU APARTE. PEDIU
APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
TUDO NA CIDADE DEPENDE DO INTERESSE DO PODER
EXECUTIVO. LAMENTOU QUE OS POLICIAIS QUE ATENDEM
NO MUNICÍPIO NÃO SEJAM RECONHECIDOS COMO
DEVERIA. FALOU QUE QUANDO O MUNICÍPIO PERDEU O
DPO DO BAIRRO DE ARCOZELO, A SEGURANÇA DA CIDADE
FICOU MUITO VULNERÁVEL. AGRADECEU A PARTE. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI SUGERIU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE DESLOCASSE A DEFESA CIVIL
QUE ESTA NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE E ABRIGUE NO
LOCAL UM DPO. FALOU QUE A DEFESA CIVIL PRECISA DE
UM LUGAR MELHOR E O BAIRRO DE MONTE ALEGRE
FICARIA MAIS SEGURO COM UM DESTACAMENTO DE POLIA
NO BAIRRO. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES DE MONTE
ALEGRE QUE REGISTRASSEM UM BOLETIM DE
OCORRÊNCIA NOS CASOS DE FURTO. ESCLARECEU QUE
COM OS REGISTROS POLICIAIS O GOVERNADOR
PERCEBERIA A NECESSIDADE DE UM DPO NA CIDADE.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 519/
2023 DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE GOSTARIA DE
INCLUIR, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, NESTA
LEI OS IMÓVEIS QUE HAVIAM FICADO FECHADO NO
PERÍODO DA PANDEMIA COVID DEZENOVE. LAMENTOU
QUE ATÉ O MOMENTO ESTES COMERCIANTES NÃO
ESTIVESSE RESTABELECIDO SUA VIDA FINANCEIRA.
FALOU QUE DEVIDO A DIVIDA DOS MESMOS COM O PODER
EXECUTIVO SEUS IMÓVEIS ESTAVAM SENDO
PREPARADOS PARA IREM A LEILÃO. ESCLARECEU QUE
SERIA INADMISSÍVEL QUE ESTAS PESSOAS PERDESSEM
SEUS IMÓVEIS SEM TER A CHANCE DE UMA
RENEGOCIAÇÃO. FALOU QUE NO MÍNIMO DEVERIAM SER
a | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEME A Câmara Mun icipal de Paty do Alferes
CHAMADOS PARA CONVERSAR E ESTUDAR A
POSSIBILIDADE DE UM PARCELAMENTO EM SUAS DIVIDAS.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE COM
CARINHO A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DESTES
MUNÍCIPES NO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
MESMO. FALOU QUE ENTENDE A POSIÇÃO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES EM COBRAR OS IMPOSTOS DOS
MUNÍCIPES VISTO QUE O MESMO PELA LEI, NÃO PODE
DISPENSAR ARRECADAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUAS PALAVRAS EM SEÇÕES ANTERIORES
RELACIONADO AO ENVENENAMENTO DE ANIMAIS NO
BAIRRO DE MONTE ALEGRE. FALOU QUE DEPOIS DA SUA
DENUNCIA ESTA COVARDIA HAVIA PARADO DE
ACONTECER NO BAIRRO. LAMENTOU QUE AGORA ESTA
SITUAÇÃO ESTIVESSE ACONTECENDO NO BAIRRO
GOIABAL. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES DO BAIRRO GOIABAL
QUE FIZESSE UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA PARA
DENUNCIAR ESTA PESSOA. FALOU QUE SÓ ASSIM O
CRIMINOSO PODERIA SER PEGO E PAGAR PELO SEU
CRIME. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS EX-
PREFEITOS LÚCIA DE FÁTIMA E RACHID ELMOR DO
SUPLENTE DE VEREADOR RONDINELLE CURITIBA E DO
EMPRESÁRIO DA LOJA OBRA PRIMA SENHOR MARCELO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO PRESTADO AO
MUNICÍPIO PELA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE NOS
ÚLTIMOS DIAS TODOS OS BAIRROS DA CIDADE ESTAVAM
COM QUEDAS FREQUENTES DE LUZ. LAMENTOU PELOS
MUNÍCIPES QUE JÁ POSSUEM TÃO POUCO E ESTAVAM
PERDENDO SEUS ELETROS DOMÉSTICOS COM ESTAS
QUEDAS DE LUZ. LAMENTOU QUE ATE O MESMO
ESTIVESSE OBTIDO PREJUÍZO COM A QUEDA DE LUZ.
FALOU QUE PERDER QUINHENTOS LITROS DE LEITE POR
FALTA DE REFRIGERAÇÃO É UM PREJUÍZO MUITO
GRANDE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO EM
NOME DE TODOS OS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA QUE O MESMO COBRASSE DA EMPRESA LIGHT
MELHORES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES DO SEGUNDO DISTRITO. FALOU QUE A GRAMA
SINTÉTICA JÁ NÃO EXISTE NA QUADRA HÁ MUITO TEMPO.
LAMENTOU QUE VÁRIOS PEDIDOS JÁ ESTIVESSEM SIDO
FEITOS AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O MESMO
NÃO ESTIVESSE TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE RECOLOCADA A GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA
ANTES QUE ALGUM MUNÍCIPE SE MACHUCASSE NO
LOCAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS EX-
PREFEITOS MUNICIPAIS LÚCIA DE FÁTIMA E RACHID
ELMOR E DO EMPRESÁRIO MARCELO OBRA PRIMA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI RELACIONADA À COBRANÇA DE IPTU. FALOU
QUE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS, POR EMPRESAS
PARTICULARES NO MUNICÍPIO, ESTAVAM DEIXANDO A
DESEJAR. FALOU QUE NO SEU ENTENDER OS
VEREADORES PRECISAVAM DAR UMA RESPOSTA AOS
MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO ESTA
SENDO CUMPRIDA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE QUALQUER
EVENTO QUE ACONTEÇA NA CIDADE ESTAS PESSOAS TEM
DIREITO DE PARTICIPAR SEM PAGAR INGRESSO.
ESCLARECEU QUE ESTA MESMA LEI DÁ AO IDOSO O
DIREITO DE NÃO PAGAR IMPOSTO PREDIAL NO MUNICÍPIO.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE LUTASSEM PARA QUE
ESTA LEI PASSASSE A VIGORAR NO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO À EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. FALOU QUE O
VALOR COBRADO PELA MESMA PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS PRINCIPALMENTE PARA RELIGAÇÃO DO
SERVIÇO ESTÁ FORA DA REALIDADE DO MUNICÍPIO.
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO PARTICIPAR DE REUNIÃO
o
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COM OS DIRETORES DA EMPRESA SERIA TEMPO PERDIDO,
TENDO EM VISTA QUE NADA QUE É PROMETIDO É
CUMPRIDO. FALOU QUE NEM MESMO OS Poços
ARTESIANOS, PERFURADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTAVAM SENDO BEM APROVEITADO PELA EMPRESA
PARA MELHOR ATENDER O MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE.
FALOU QUE O PERIGO AOS MOTORISTAS ESTAVA VISÍVEL
NOVAMENTE. ESCLARECEU QUE MAIS UMA TRAGÉDIA
ESTAVA SENDO ANUNCIADA VISTO QUE ESTES ANIMAIS JÁ
CAUSARAM VÁRIAS MORTES NA CIDADE. LAMENTOU QUE
O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE ATENDIDO O
PEDIDO DOS VEREADORES COM A VOLTA DO CURRAL DE
CONSELHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PÉSSIMOS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA LIGHT NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE A MESMA PRECISAVA DAR AOS
MUNÍCIPES, QUALIDADE DE VIDA COM UM SERVIÇO DE
QUALIDADE. LAMENTOU QUE A EMPRESA ESTIVESSE
DOADO AO MUNICÍPIO UMA PRAÇA NO BAIRRO DE
ARCOZELO ACHANDO QUE SEU PÉSSIMO SERVIÇO FOSSE
ESQUECIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO
DO VEREADOR JUJU AVELINO RELACIONADA À QUADRA
DE ESPORTES DO SEGUNDO DISTRITO. ESCLARECEU AO
MESMO QUE EXISTE NA CÂMARA UMA INDICAÇÃO SUA
PARA QUE FOSSE TROCADA A GRAMA SINTÉTICA DA
QUADRA. LAMENTOU QUE A MESMA JÁ ESTIVESSE SIDO
FEITA HÁ UM ANO E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDA.
FALOU QUE TODOS OS PEDIDOS FEITOS PELOS
VEREADORES AO PODER EXECUTIVO ESTAVAM SEM
RETORNO. FALOU QUE VIDAS SÃO PERDIDAS DEVIDO AS
PÉSSIMAS CONDIÇÕES NO TRANSITO, DOS ANIMAIS
SOLTOS NAS RUAS E PRINCIPALMENTE DA FALTA DE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM
RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO MESMO. ESCLARECEU
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
sê Câmara Municipal de Paty do Alferes
ço
AO VEREADOR QUE SE HOUVER TEMPO REGIMENTAL,
PODERIA SER FEITO UMA EMENDA AO PROJETO DE LEI DO
MESMO ADICIONANDO O PEDIDO DO VEREADOR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRANSPORTE QUE
ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FALOU QUE
ESTES VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM PARAR DEVIDO A
DEMANDA DE PEDIDOS QUE É MUITO GRANDE NA CIDADE.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DESTES VEÍCULOS SEREM ALUGADOS.
ESCLARECEU QUE A DESPESA COM ESTES VEÍCULOS
SERIA MUITO MENOR TENDO EM VISTA O CUSTO
BENEFICIO QUE A PREFEITURA TERIA COM ALUGUEL DOS
MESMOS. FALOU QUE O MAIS IMPORTANTE SERIA A
TROCA RÁPIDA DO VEICULO NO CASO DO MESMO
QUEBRAR VISTO QUE O PACIENTE NÃO PODE PERDE SEU
EXAME OU SUA CONSULTA MÉDICA AGENDADA Com
TANTA ANTECEDÊNCIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO, RELACIONADO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO PODER
EXECUTIVO QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA. FALOU QUE
NO SEU ENTENDER O PODER EXECUTIVO PODERIA
ANISTIAR OS EMPRESÁRIOS QUE DURANTE O PERÍODO DA
PANDEMIA DA COVID DEZENOVE HAVIAM | SIDO
PREJUDICADOS. SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO
DA CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES QUE ANALISASSE A
POSSIBILIDADE DE ANISTIA EM CASOS COMO ESTE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES
JUJU AVELINO E ZANINHO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE COM A
EMPRESA LIGHT NÃO HAVIA MAIS MANEIRA DE
CONVERSAR. ESCLARECEU QUE SERIA PRECISO CRIAR
UM DISPOSITIVO PARA QUE A EMPRESA FOSSE MULTADA
NO CASO DE UMA FALTA DE ENERGIA MUITO
PROLONGADA. LAMENTOU QUE O BAIRRO BOA VISTA
-9-—
pe
- E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. Câmara Municipal de Paiy do Alferes
ESTIVESSE FICADO QUATRO DIA SEM ENERGIA ELÉTRICA
E SEM EXPLICAÇÃO DA EMPRESA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM
RELAÇÃO AO CURRAL DE CONSELHO. LAMENTOU QUE O
PODER EXECUTIVO NÃO DESSE AO CASO A IMPORTÂNCIA
QUE O MESMO TEM. FALOU QUE OS ANIMAIS NAS RUAS
CAUSAM ACIDENTES GRAVES E PRECISAM SER TRATADOS
COM MAIS RESPEITO. ESCLARECEU QUE ESTA SITUAÇÃO
JÁ DEVERIA TER SIDO RESOLVIDA HÁ MUITO TEMPO,
TENDO EM VISTA O NUMERO DE PESSOAS QUE SOFREM
ACIDENTES POR CAUSA DE ANIMAIS SOLTOS EM ALGUNS
CASOS COM VITIMAS FATAIS. AGRADECEU A TODOS. O
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO OFERECEU A TRIBUNA AOS
EX-PREFEITOS LÚCIA DE FÁTIMA E RACHID ELMOR. O EX-
PREFEITO RACHID ELMOR AGRADECEU A OPORTUNIDADE.
DESEJOU AOS VEREADORES SUCESSO NA SUA JORNADA
DE TRABALHO. A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA AGRADECEU
A OPORTUNIDADE. FALOU DA SUA EMOÇÃO EM SE
RELACIONAR COM A POLÍTICA DO MUNICÍPIO. LAMENTOU
NÃO PODER AJUDAR DIRETAMENTE. O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO LEINHO AGRADECEU A PRESENÇA DOS
MESMOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DOS EX-PREFEITOS LÚCIA DE FÁTIMA E
RACHID ELMOR E DO EMPRESÁRIO MARCELO OBRA PRIMA
E DO SUPLENTE DE VEREADOR RONDINELLE CURITIBA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO
DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. PARABENIZOU O SECRETARIO E SUA EQUIPE
PELO TRABALHO DOS MESMOS. FALOU QUE HAVIA
DESTINADO CINQUENTA POR CENTO DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO PARA AJUDAR NA COMPRA DE UM CAMINHÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELA
SECRETARIA. PARABENIZOU A EQUIPE DA GUARDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Afferes
FLORESTAL PELO TRABALHO DOS MESMOS NO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. SOLICITOU UMA MOÇÃO
DE APLAUSOS PARA HOMENAGEAR OS MESMOS.
PARABENIZOU OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PELA PASSAGEM DO DIA DOS MESMOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
JULIANO MELO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FALOU QUE MESMO
SENDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AINDA
PRECISAVA DE ALGUNS AJUSTES. LAMENTOU QUE O
CARRO QUE LEVA OS PACIENTES DE MADRUGADA NÃO
PUDESSE PEGAR OS MUNÍCIPES QUE MORAM LONGE.
FALOU QUE EM ALGUNS CASOS OS MUNÍCIPES NÃO TEM
COMO CHEGAR AO SETOR DO TRANSPORTE. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SENHORA FABIANA ABREU PARA QUE O TRANSPORTE
SEJA ESTENDIDO ATÉ OS BAIRROS MAIS DISTANTES DO
CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE MUITOS MORADORES
DOS BAIRROS COQUEIROS, RIO PARDO, PALMARES E
OUTROS NÃO TEM CONDIÇÕES DE CHEGAR AO
TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE ÀS TRÊS HORAS
DA MADRUGADA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
MACARRÃO EM RELAÇÃO AO TRABALHO OFERECIDO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
PARABENIZOU TODA EQUIPE PELO TRABALHO DOS
MESMOS EM ESPECIAL A EQUIPE DA GUARDA FLORESTAL,
QUE NO PERÍODO DE ESTIAGEM ATENDEU DENTRO DO
POSSÍVEL TODOS OS CHAMADOS EM RELAÇÃO A
QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR
REQUERIMENTO Nº 512 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR
É Pl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
K "á ra M ici 4] fa VA SDS
o Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE HAVIA PEDIDO O
APOIO AOS VEREADORES DEVIDO AO MOVIMENTO DA
IGREJA CATOLICA EM RELAÇÃO À LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO NO PAÍS. DISSE QUE É CONTRA O ABORTO E O
POSICIONAMENTO DO STF. ESCLARECEU QUE QUEM DEVE
LEGISLAR SOBRE A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO É O CONGRESSO NACIONAL. NÃO HAVENDO MAIS
QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR REQUERIMENTO Nº
513 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR
REQUERIMENTO Nº 514 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO
SECRETARIO INTERINO DE MEIO AMBIENTE SENHOR
RONDINELLE CURITIBA. AGRADECEU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES O ATENDIMENTO A SEU PEDIDO DE
INDICAÇÃO EM RELAÇÃO A FALTA DE TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS
BELA VISTA E COQUEIROS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE PELA PASSAGEM DO SEU DIA. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA
09 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA.
e 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
qi Câmara Municipal de Patyído Alferes
Es
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: LuDA
MELO
“JULIANO BALBI
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA S ALMEIDA

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 064/ 2023
064º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 04/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 518 / 2023
EMENTA DENOMINA DE “LINA MONTE MÓR” O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL A SER
INSTALADO NA ESTRADA DO JACOB, AVELAR - 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 519 / 2023
EMENTA ESTABELECE MODIFICAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI 840 DE 05 DE
ABRIL DE 2002 ALTERADA PELAS LEIS Nº 1760, DE 01 DE AGOSTO DE
2011, 1793 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2.804 DE 10 DE SETEMBRO DE
2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INTRODUZ A MODALIDADE DA GRERJ
COMPARTILHADA EM CONVÊNIO COM O TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO O RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 520 / 2023
EMENTA DENOMINA DE “ALOYSIO FERREIRA GOMES” O CENTRO COMERCIAL A sERO
CONSTRUÍDO NA RUA ANTONIO DE MATTOS, AVELAR - 2º DISTRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 521 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL,
DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
522 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS
PONTOS CRÍTICOS DAS RUAS DOS BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS..
EDINHO DA DENGUE.
523 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO QUILOMBO
ATÉ O BAIRRO AQUENTA SOL.
EDINHO DA DENGUE.
562 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA
CORONEL AVELAR, LOCALIZADA EM AVELAR.
JULINHO JUJU.
563 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NAS RUAS 21 E 22 EM
ARCOZELO.
JULINHO JUJU.
564 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE PARA ALUNOS DO BAIRRO
VISTA ALEGRE ATÉ A CRECHE MUNICIPAL DE AVELAR, REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 388/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI.
,
JULINHO JUJU.
565 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INTERMEDIAÇÃO PARA O RETORNO DA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
LINHA DE ÔNIBUS NOVA IGUAÇU X PATY DO ALFERES PELA EMPRESA
LINAVE .
DUDU MARIOTTI.
566 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA NA ACESSIBILIDADE PARA
CADEIRANTES NA CIDADE E PINTURA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO
DUDU MARIOTTI.
567 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA
(DPO) PARA O BAIRRO DE MONTE ALEGRE.
DUDU MARIOTTI.
Nº 568 / 2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO DE FORMA OFICIAL ESCLARECIMENTOS QUANTO
A FALTA DE MONITORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES.
DUDU MARIOTTI.
Nº 569 / 2023
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CINCO CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS
PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
DUDU MARIOTTI.
w
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
ORDEM DO DIA
Nº 512 / 2023
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA “MOÇÃO DE APOIO AO
CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER
LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR
PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.
DUDU MARIOTTI
Nº 513 / 2023
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA “MOÇÃO DE APLAUSOS A
PIETRO MARTINS MAGALHÃES” .
DUDU MARIOTTI
Nº 514 / 2023
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM PEDIDO DE
INOFRMAÇÕES SOBRE O LAUDO CONCLUÍDO EM 19/04/2022 SOBRE ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES”.
DUDU MARIOTTI
Paty do Alferes, 04 de Outubro de 2023.
aj
CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD
Diretor Administração
Matr. 254/02

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