| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 127 |
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO NONO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO JULIANO MELO COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 575 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RETORNO NO FLUXO A DIREITA NA RJ 125 COM A TRAVESSA LORIM MALHEIROS. AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO. INDICAÇÃO Nº 578 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. - 1 — Es EM “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes INDICAÇÃO Nº 579 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ 117. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 580 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA RUA GENERAL CINTRA, LOCALIZADA NO CENTRO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 572 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. YAGO DOS SANTOS GOULART, NOTAVEL FOTOGRAFO PATYENSE. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. REQUERIMENTO Nº 573 / 2028. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 574 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASSESSORA ESPECIAL DE ORÇAMENTO LÚCIA REGINA DA ROSA MACHADO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 576 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REMETE AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRAL DE CONSELHO NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571 / 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU PARA SER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA os REQUERIMENTOS Nº S 572, 573, 574, E 576 / 2023 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR | UNANIMIDADE. == | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES AGRADECEU A PRESENÇA DOS FAMILIARES DA PROFESSORA MARIA ÂNGELA CUNHA DOS SANTOS, DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA SENHOR CLÁUDIO LUIZ E DO HOMENAGEADO DA NOITE SENHOR YAGO GOULART. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO RELACIONADO A SUAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A COBRANÇA DE IPTU. FALOU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO ESTARIA SE MANIFESTANDO SOBRE NO ASSUNTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VÍDEO QUE HAVIA RECEBIDO DE ALGUNS MORADORES DO BAIRRO ACAMPAMENTO. FALOU QUE NO VÍDEO HAVIA MUITOS LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE OLHASSE COM CARINHO PELA SITUAÇÃO DAS RUAS DAQUELE E DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE HAVIA PASSADO EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE ENTRE O BAIRRO DE ARCOZELO E O CENTRO DA CIDADE, NAQUELA TARDE PARA VER A SITUAÇÃO DAS RUAS. FALOU QUE EM TODAS ESTAS RUAS NÃO HAVIA LIXEIRA SUFICIENTE. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE LIXEIRA PARA FACILITAR A LIMPEZA DA CIDADE. ESCLARECEU QUE SEU COMENTÁRIO ERA CONSTRUTIVO AO PROGRESSO DA CIDADE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI SEU COMPORTAMENTO É O MESMO DESDE O SEU PRIMEIRO MANDATO. FALOU QUE A DIFERENÇA É QUE NÃO HAVIA TRANSMISSÃO AO VIVO, PARA QUE O POVO ASSISTISSE AS SEÇÕES PLENÁRIAS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NA DIVULGAÇÃO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR | LEINHO. ESCLARECEU QUE EM SEÇÕES ANTERIORES JA HAVIA PEDIDO AJUDA PARA A LIMPEZA DE ALGUMAS RUAS DO SEGUNDO DISTRITO. FALOU QUE O BAIRRO DA POAIA SE = ESTADO DO RIO DE JANEIRO A. Câmara Municipal de Paty do Alferes ENCONTRA NA MESMA SITUAÇÃO QUE O BAIRRO ACAMPAMENTO EM RELAÇÃO À LIXEIRA NAS RUAS DO BAIRRO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE VENDO COMO A CIDADE PRECISA DE LIMPEZA URBANA COM URGENCIA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI É IMPORTANTÍSSIMO QUE A POPULAÇÃO AJUDE A MANTER A CIDADE LIMPA. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE AO FAZEREM A LIMPEZA DO SEU QUINTAL ACIONASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA FAZER A LIMPEZA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU POSICIONAMENTO NO DOMINGO AO SAIR DA IGREJA. DISSE QUE HAVIA TOMADO UM PICOLÉ E SEGURADO O PAPEL DO MESMO ATÉ CHEGAR À CASA DE SUA MÃE VISTO QUE NO PERCURSO PERCORRIDO PELO MESMO NÃO HAVIA NENHUMA LIXEIRA. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA DA CIDADE. ESCLARECEU QUE HÁ ALGUM TEMPO ATRÁS HAVIA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE ALUGASSE CAÇAMBAS PARA COLOCAR NOS BAIRROS. FALOU QUE OS MORADORES PODERIAM JUNTAR SEUS RESTOS DE OBRAS NA CAÇAMBA PARA SEREM RECOLHIDOS DEPOIS. ESCLARECEU QUE MUITOS TURISTAS FAZEM SUA LIMPEZA NOS FINAIS DE SEMANAS E QUE DESTA MANEIRA FICARIA MAIS DIFÍCIL A COMBINAÇÃO DO DIA DE LIMPEZA COM O DIA DA COLETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIRECIONAMENTO QUE HAVIA DADO AO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO. FALOU QUE HAVIA DESTINADO CEM MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MORRO JOÃO MALANDRO E CEM MIL REAIS PARA A COMPRA DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ESTIVESSE DEMORANDO TANTO “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PARA COLOCAR A FARMÁCIA EM FUNCIONAMENTO. FALOU QUE ESTE SERIA MAIS UM SONHO DOS MORADORES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO RECEBIDO NA VOTAÇÃO DO MESMO. ESCLARECEU QUE SEU POSICIONAMENTO NÃO SERIA DE PERSEGUIÇÃO A EMPRESA E SIM ESTAVA LUTANDO EM FAVOR DO BEM ESTAR DO MUNÍCIPE. LAMENTOU QUE UMA MUNÍCIPE ESTIVESSE SEU NOME INCLUÍDO NA LISTA DO SERASA ENQUANTO NEGOCIAVA COM A EMPRESA A UMA CONTA NO VALOR MUITO ALTO. FALOU QUE OS VEREADORES PRECISAM SE ENVOLVER EM CERTAS SITUAÇÕES PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE ATÉ MESMO QUANDO O IMÓVEL TROCA DE MORADOR A EMPRESA ESTEJA COBRANDO COMO NOVA RELIGAÇÃO. SOLICITOU QUE FOSSE CRIADO UM PROJETO DE LEI PROIBINDO A EMPRESA DE COBRAR TAXA PELA TROCA DE MORADOR NO IMÓVEL. PEDIU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE MAIS UMA VEZ NESTA LUTA EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IDOSOS E PESSOAS ESPECIAIS EM EVENTOS NA CIDADE. FALOU QUE NO PRÓXIMO ANO ESTARIA FISCALIZANDO PARA QUE ESTA LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE IDOSOS ACIMA DE SESSENTA E CINCO ANOS, PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, NÃO PRECISE PAGAR IPTU. SOLICITOU AOS VEREADORES O APOIO DE TODOS EM TODOS OS SEUS PEDIDOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS FAMILIARES DA PROFESSORA MARIA ANGELA DO SENHOR ALOÍSIO FERREIRA E DA SENHORA LINA MONT'MOR. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA HOMENAGEM A FAMÍLIA GOULART. TECEU COMENTÁRIOS Il “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes E) SOBRE O OFÍCIO QUE ESTAVA SENDO ENCAMINHADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. DISSE QUE ESTAVA SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDASSE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DO RETORNO PARCIAL DO TRANSITO NO CENTRO DA CIDADE. ESCLARECEU QUE SERIA PRECISO UMA ANALISE PARA SABER SE A MUDANÇA ESTAVA DANDO BOM RESULTADO. FALOU QUE A PARTIR DA DEZESSETE HORAS O TRANSITO NO CENTRO DA CIDADE VIRA UM CAOS. DISSE QUE ESTAVA APELANDO PELO BOM SENSO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. ESCLARECEU QUE COMO HAVIA DITO O VEREADOR DUDU MARIOTTI, ESTAVA CUMPRINDO SUA FUNÇÃO DE AJUDAR O PODER EXECUTIVO A GOVERNAR A CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DENUNCIA QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO A ESTRADA HUMBERTO CÂNDIDO EM FRENTE AO NUMERO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE QUE FICA NO BAIRRO BELA VISTA. FALOU QUE A MESMA SE ENCONTRA E TOTAL ESCURIDÃO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO QUE FIZESSE A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO. LAMENTOU QUE MESMO COM O VALOR DE MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS APROVADOS PELA CÂMARA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, ALGUNS BAIRROS AINDA ESTEJAM PASSANDO POR SITUAÇÕES COMO ESTA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU CARINHO E SAUDADE PELO MUNÍCIPE ALOISIO FERREIRA GOMES. PARABENIZOU TODOS OS HOMENAGEADOS DA NOITE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS os PRESENTES. PARABENIZOU os HOMENAGEADOS DA NOITE. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR LUCAS REPRESENTANTE DO CONSELHO RURAL DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO À BRASÍLIA EM COMPANHIA DOS VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E SÉRGIO SABIÁ. AGRADECEU AO SENADOR CARLOS PORTINHO O CARINHO DISPENSADO PELO MESMO O MUNICÍPIO. AGRADECEU A 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EMENDA DE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS QUE O MESMO HAVIA DESTINADO AO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NO TOTAL EM EMENDAS O SENADOR JÁ HAVIA DESTINADO MAIS DE SEIS MILHÕES DE REAIS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO. FALOU QUE TODAS AS EXIGÊNCIAS DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL SERIAM CUMPRIDAS PARA QUE NENHUMA EMENDA SEJA PERDIDA. AGRADECEU O APOIO RECEBIDO DOS VEREADORES QUE O ACOMPANHA EM BRASILIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO GABINETE DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. DISSE QUE HAVIA PEDIDO AO MESMO UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO. AGRADECEU A TODOS OS ASSESSORES QUE HAVIAM RECEBIDO OS VEREADORES COM MUITO CARINHO E ATENÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO DAS CHUVAS QUE ESTA CHEGANDO. FALOU QUE A CIDADE ESTA RECEBENDO MUITOS CAMINHÕES COM O MATERIAL, ESCÓRIA PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE CHÃO DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA E SUA EQUIPE QUE PROCURASSE AGILIZAR O TRATAMENTO NESTAS RUAS PARA QUE OS MUNÍCIPES NÃO ESTIVESSEM OS MESMOS PROBLEMAS DE TODOS OS ANOS COM AS CHUVAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS MUNÍCIPES LINA MONT'MOR E ALOÍSIO FERREIRA GOMES QUE SERIAM HOMENAGEADOS COM OS NOVOS EMPREENDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO. PARABENIZOU A FAMÍLIA DOS MESMOS PELA HOMENAGEM RECEBIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO PROCURADOR JURÍDICO DA AM ==" ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR MARCELO MOURÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PERÍODO DE CHUVAS QUE ESTAVA CHEGANDO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS ESTRADAS DE CHÃO QUE CORTAM O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O LEGADO QUE DEIXARIA NA CIDADE, O PREFEITO JUNINHO BERNARDES. ESCLARECEU QUE AS OBRAS QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO NA CIDADE ESTAVAM FICANDO UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA. FALOU QUE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FICARIA NA HISTORIA DA CIDADE. ESCLARECEU QUE COMO HOMENAGEM AO ESCRITOR DO HINO NACIONAL BRASILEIRO QUE NASCEU EM PATY DO ALFERES, O NOME DO HOSPITAL DEVERIA SER “LIBERTAS QUAE SERAS TAMEM'. FALOU QUE SERIA UMA MENÇÃO A LIBERDADE DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO QUE DIZ RESPEITO À ÁREA DA SAÚDE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E HELIOMAR VELLOSO. FALOU QUE HAVIA PEDIDO AJUDA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL. DISSE QUE OBTEVE COMO RESPOSTA QUE ASSIM QUE O MESMO ESTIVESSE PRONTO O MINISTÉRIO DA SAUDE, DARA TODO APOIO NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ALUGASSE OUTRO CAMINHÃO PARA AJUDAR NO SERVIÇO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. Õ PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 569 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 510 / 2023. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM se | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 511 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 518 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 520 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 521 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PARA SER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTISSIMA OS REQUERIMENTOS Nº S 572, 573, 574, E 576 / 2023 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 572 | 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paiy do Alferes REQUERIMENTO Nº 573 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 574 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 576 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO PRIMEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA MESMA, PARA OS MORADORES. FALOU QUE TODOS ESTAVAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DO EVENTO COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA HOMENAGEM AO SENHOR YAGO GOULART. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPASSEM DAS SESSÕES PLENÁRIAS. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DE TODOS ACOMPANHAREM O TRABALHO DOS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O HOMENAGEADO DO VEREADOR JUJU AVELINO SENHOR YAGO GOULART E A TODOS OS MUNÍCIPES QUE SERIAM HOMENAGEADOS NAS OBRAS DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PELO EVENTO QUE O MESMO HAVIA TRAZIDO - 10 - == "S[É” ESTADO DO RIO DE JANEIRO a! Câmara Municipal de Paty do Alferes PARA O SEGUNDO DISTRITO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA HOMENAGEM AOS MUNÍCIPES, LINA MONT'MOR E ALOÍSIO FERREIRA GOMES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JUJU AVELINO PARA FAZER A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SEU HOMENAGEADO. ENCERRADA A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: Z%u.4 Ds o dado ROMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIOA Prescimed HELIOMAR VELLOSO DO-NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: EDSON DA SIl - 11 -
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 065/ 2023 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 065º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 09/10/2023 EXPEDIENTE 575 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RETORNO DO FLUXO À DIREITA NA RJ 125 COM A TRAVESSA LORIM MALHEIROS. JUAREZ LEINHO. 578 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MA QUADRA DE AVELAR. JULINHO JUJU. 579 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ 117. EDINHO DA DENGUE. 580 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) BUEIROS NA RUA GENERAL CINTRA, LOCALIZADA NO CENTRO. EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 572 / 2023 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. YAGO DOS SANTOS GOULART, NOTÁVEL FOTÓGRAFO PATIENSE. JULINHO JUJU. Nº 573 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO. ROMINHO . Nº 574 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASSESSORA ESPECIAL DE ORÇAMENTO LÚCIA REGINA DA ROSA MACHADO . ROMINHO. Nº 576 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REMETE AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRAL DO CONSELHO NO MUNICÍPIO. ZANINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571 / 2023 EMENTA AUTOR DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. MESA DIRETORA. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 569 / 2023 EMENTA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. AUTOR DUDU MARIOTTI. REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CINCO CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PROJETO DE LEI Nº 510 / 2023 EMENTA DENOMINA “PROFESSORA MARIA ANGELA CUNHA DOS SANTOS” A NOVA CRECHE MUNICIPAL A SER INSTALADA NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO FERNADES NETTO - MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 511 / 2023 EMENTA VDECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, RECONHECE E DENOMINA COMO VIA PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A RUA PROJETADA NO 2º DISTRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 518 / 2023 EMENTA DENOMINA DE “LINA MONTE MÓR” O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL A SER INSTALADO NA ESTRADA DO JACOB, AVELAR - 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 520 / 2023 EMENTA AUTOR DENOMINA DE “ALOYSIO FERREIRA COMES” O CENTRO COMERCIAL A SER CONSTRUÍDO NA RUA ANTONIO DE MATTOS, AVELAR - 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 521 / 2023 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. Paty do Alferes, 09 de Outubro de 2023.