sessao nº 66

AEE 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES —- Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DENILSON
NOGUEIRA E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES EXCETO HELIOMAR VELLOSO E
MACARRÃO EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO, SÉRGIO
SABIÁ, LEINHO E ZANINHO POR MOTIVOS PESSOAIS,
JULIANO MELO POR MOTIVOS DE SAUDE. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU QUE
FOSSE RETIRADA DE PAUTA A EMENDA Nº 595 / 2023 DE
SUA AUTORIA, PARA ADEQUAÇÃO. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 593 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA RUA DAS MANGUEIRAS,
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EMENDA MODIFICATIVA
Nº 595 / 2023. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Nº 519 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, MODIFICANDO A
REDAÇÃO DO ARTIGO 2º. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. EMENDA MODIFICATIVA Nº 596 / 2023. EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 519 / 20283, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2023, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO
PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 4º. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 597 / 2023. REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS
ALBERTO GOMES GASPAR, EMPREENDEDOR EXEMPLAR,
PELO NOTÁVEL PROJETO COLORINDO VIDAS. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 598 / 2023.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAVID
DE MELO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SR. MOISÉS PIRES TEIXEIRA, COORDENADOR DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A SRA. VÂNIA CLÁUDIA DA SILVA
CASTRO, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 588 /
2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE
DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E
OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS. PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 589 / 2028.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE UM
MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 590 / 2028.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº
2.916, DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
= e) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Paty do Alferes
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 591 / 2023. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO,
REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 592 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR 01
(UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.754, DE 20 DE JULHO DE
2011. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. LAMENTOU QUE MAIS UMA VEZ
ESTIVESSE TENDO QUE FAZER RECLAMAÇÃO EM
RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELA DA MESMA.
LAMENTOU QUE O BAIRRO TICUM NO SEGUNDO DISTRITO
ESTIVESSE SEM ÁGUA A MAIS DE TRÊS DIAS. SOLICITOU
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE REINCIDISSE O
CONTRATO COM A MESMA. FALOU QUE TODOS OS
VEREADORES FAZEM RECLAMAÇÕES DA EMPRESA E A
MESMA NÃO PROVIDENCIA MELHORIAS NO SEU
ATENDIMENTO. ESCLARECEU QUE OS PREÇOS COBRADOS
PELA MESMA ESTAVAM FORA DA REALIDADE DO
MUNICÍPIO. FALOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES
PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A
SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DE ALGUNS AMIGOS DE INFÂNCIA QUE
ESTAVAM PRESENTES NO PLENÁRIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM
CARINHO PELOS PROBLEMAS DO BAIRRO. FALOU QUE
UMA ARVORE CONHECIDA COMO JACARÉ PRECISAVA SER
PODADO COM URGÊNCIA. ESCLARECEU QUE SE A MESMA
ii ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CAIR TODO O BAIRRO FICARÁ SEM ENERGIA ELÉTRICA.
LAMENTOU TER ESTADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL
INTERINO DE MEIO AMBIENTE SENHOR RONDINELE
CURITIBA E TOMADO CONHECIMENTO QUE A SECRETARIA
NÃO TEM ESTRUTURA, EM RELAÇÃO A EQUIPAMENTO
PARA FAZER A PODA DA MESMA. DISSE QUE O MESMO
HAVIA NOTIFICADO A EMPRESA LIGHT PARA QUE A MESMA
FIZESSE ESTE TRABALHO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI MESMO ESTE
SENDO UM SERVIÇO QUE A EMPRESA LIGHT DEVERIA
FAZER A PREFEITURA NÃO PODE DEIXAR QUE O MUNÍCIPE
FIQUE EM SITUAÇÃO DE RISCO ESPERANDO A
PRESTADORA FAZER SEU SERVIÇO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DE TRÊS RUAS NO MUNICÍPIO. FALOU
QUE AS RUAS OSVALDO DE MORAIS, MAURÍCIO DOURADO
LOPES E FERNANDO CRESPO ESTAVAM COM A MASSA
ASFÁLTICA TODA DANIFICADA. LAMENTOU QUE AS
MESMAS NÃO ESTIVESSEM CONDIÇÕES DE TRANSITAR
PRINCIPALMENTE A PÉ. SOLICITOU A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS QUE ATENDESSE AQUELA
POPULAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. ESCLARECEU QUE
EM UMA DESSAS RUAS BASTAVA FAZER UMA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NAS OUTRAS, REFAZER TODO O ASFALTO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA
ENTRE ISRAEL E HAMAS. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE
REPUDIO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO PAÍS. FALOU QUE
ESTE ASSUNTO DIZ RESPEITO A TODO MUNDO, TENDO EM
VISTA QUE O MASSACRE DE CIVIS ESTAVA FORA DA
REALIDADE. LAMENTOU QUE NO BRASIL ESTIVESSEM
ALGUNS PARTIDOS POLÍTICOS APOIANDO A ATROCIDADE
QUE ESTA SENDO FEITO COM A POPULAÇÃO DAQUELE
PAÍS PRINCIPALMENTE COM AS CRIANÇAS QUE NÃO TEM
COMO SE DEFENDEREM. FALOU QUE OS ELEITORES
PRECISAM ANALISAR QUEM APÓIA DURANTE AS ELEIÇÕES
PARA QUE NO FUTURO NÃO PRESENCIE O QUE ESTA
ACONTECENDO EM ISRAEL. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DE ALGUNS AMIGOS PRESENTES NO
PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO
RELACIONADA À RJ CENTO E DEZESSETE, NA ALTURA DO
BAIRRO DE COQUEIROS. FALOU QUE HAVIA PEDIDO VIA
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA MESMA.
LAMENTOU TER PRESENCIADO O SUSTO DE DOIS
MOTORISTAS TENTANDO DESVIAR DE BURACOS E QUASE
SE ACIDENTARAM. SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA
DENGUE MESMO A RJ CENTO E DEZESSETE
PERTENCENDO AO GOVERNO DO ESTADO, O PODER
EXECUTIVO PRECISAVA FAZER ALGUMA COISA. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PEDINDO URGÊNCIA EM RELAÇÃO À
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAQUELE LOCAL. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A RJ CENTO E DEZESSETE. ESCLARECEU AO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE QUE HAVIA RECEBIDO ALGUNS
PEDIDOS DE AJUDA EM RELAÇÃO AQUELE TRECHO DA
ESTRADA. SOLICITOU AO VEREADOR EDINHO DA DENGUE
QUE JUNTOS ENVIASSEM UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DO
DETRO SENHOR PEDRO PEDINDO AO MESMO
PROVIDÊNCIAS URGENTES. EM RELAÇÃO ÀS PALAVRAS
DO VEREADOR DUDU MARIOTTI RELACIONADO À MASSA
ASFÁLTICA COLOCADA EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE,
FALOU QUE DESDE O SEU PRIMEIRO MANDATO HAVIA
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE COLOCASSE UM
MATERIAL DE QUALIDADE. LAMENTOU QUE VÁRIOS
TRECHOS PRECISASSEM SER REFEITOS DEVIDO AO
MATERIAL RUIM. FALOU QUE AS RUAS CITADAS PELO
VEREADOR HAVIAM SIDO ASFALTADAS EM GOVERNOS
PASSADOS E QUE DEVIDO A QUALIDADE DO MATERIAL
RESULTADO ESTAVA APARECENDO SO AGORA. LAMENTOU
QUE COMO ESTAS RUAS, TINHAM MUITAS POR TODO O
MUNICÍPIO PRECISANDO DE RECAPEAMENTO, OU ATÉ
Hs ui ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MESMO REFAZER O ASFALTO. FALOU DE SUA INDIGNAÇÃO
EM SABER QUE O PODER EXECUTIVO NÃO CONSEGUE
FAZER OBRAS NOVAS DEVIDO A VÁRIOS CONCERTOS EM
OBRAS ANTIGAS. ESCLARECEU QUE OS GOVERNANTES
DEVERIAM SE PREOCUPAR COM OBRAS DE QUALIDADE
PARA QUE NO FUTURO AS MESMAS NÃO DESSEM TANTOS
PROBLEMAS EM FUTUROS GOVERNOS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS ANIMAIS
DA CIDADE. FALOU QUE FARIA UMA SUGESTÃO AOS
PROTETORES DE ANIMAIS. SOLICITOU QUE FOSSEM
COLOCADOS BEBEDOUROS E SUPORTES PARA COMIDA
PARA ANIMAIS DE RUA NAS RUAS DA CIDADE. DISSE QUE
ESTAVA À DISPOSIÇÃO DOS PROTETORES SE OS MESMOS
PRECISASSEM DE AJUDA, ATÉ MESMO FINANCEIRA.
ESCLARECEU QUE A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS
NAS RUAS DA CIDADE NÃO PODE SER CONTROLADA COM
CASTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTES ANIMAIS NÃO
TEM LUGAR PARA SE RECUPERAR DA CIRURGIA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS RUAS DO BAIRRO RECANTO.
LAMENTOU QUE AS SITUAÇÕES DAS RUAS ESTIVESSEM
SEM CONDIÇÕES DE USO. FALOU QUE NO SEU PONTO DE
VISTA MESMO ESTE SENDO PROBLEMA E DA GESTÃO
PASSADA, PRECISAVA SER FEITO ALGUMA COISA PARA
MELHORARA. FALOU QUE OS VEREADORES PRECISAVAM
FISCALIZAR MELHOR O TRABALHO FEITO PELAS
EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO PODER
EXECUTIVO. PEDIU APARTE VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. AGRADECEU O APOIO RECEBIDO DO VEREADOR
DUDU MARIOTTI. FALOU DO CARINHO QUE TEM PELO
BAIRRO RECANTO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER UMA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NÃO RESOLVERIA, TENDO EM
VISTA A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS RUAS DO
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Afferes
pi
BAIRRO. FALOU QUE O IDEAL SERIA FAZER UM ASFALTO
NOVO NO LOCAL. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI DISSE QUE CONCORDAVA COM O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE NA NECESSIDADE DE SER
FEITO NO LOCAL UM NOVO ASFALTO. ESCLARECEU QUE
NO MOMENTO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS SERIA UM
TRABALHO MAIS RÁPIDO PARA AJUDAR OS MORADORES
EM CARÁTER EMERGENCIAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU TODA A EQUIPE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO TRABALHO
DESEMPENHADO PELOS MESMOS. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO INTERINO DE MEIO AMBIENTE SENHOR
RONDINELLE CURITIBA, O TRABALHO FEITO PELA EQUIPE
DO MESMO NO BAIRRO ABACATEIRO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. NÃO
HAVENDO ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA
16 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: 2 ul ro eb VanLlo
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: AP
DENILSON DAZOSTA NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA S MEIDA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 066/ 2023
066º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 11/10/2023
EXPEDIENTE
maio a cai
INDICAÇÃO Nº 593 / 2023
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA RUA DAS MANGUEIRAS,
LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 595 / 2023
EMENTA EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 519, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2023, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 596 / 2023
EMENTA EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 519/2023, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2023, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO
4º.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
REQUERIMENTO Nº 597 / 2023
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES GASPAR,
EMPREENDEDOR EXEMPLAR, PELO NOTÁVEL PROJETO COLORINDO VIDAS.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 598 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAVID DE MELO SILVA, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, AO SR. MOISÉS PIRES TEIXEIRA, COORDENADOR DE EDUACAÇÃO
INCLUSIVA E A SRA. VÂNIA CLÁUDIA DA SILVA CASTRO, COORDENADORA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 588 / 2023
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 289.780,80 (DUZENTOS E OITENTA
E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA
A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 589 / 2023
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.277.733,34 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ”
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 590 / 2023
EMENTA
AUTOR
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 1º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.916,
DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 591 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO , REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS
NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 592 / 2023
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.754, DE 20
JULHO DE 2011.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Não Hã ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 11 de outubro de 2023.
CES, DE CARVALHO ABREU
Diretor Geral
N /Matr. 252/02 AMO ABREU
E A DE
O CESAR GERA.
RL DR
JULIO
N