| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 129 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO SEXTO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E MACARRÃO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO HELIOMAR VELLOSO COM PROBLEMAS DE SAÚDE, LEINHO, JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL JUJU AVELINO RESOLVENDO ASSUNTO PARTICULAR. O PRESIDENTE SOLICITOU AOS PASTORES MARCIO E MARINHO QUE OCUPASSEM O LUGAR DE DESTAQUE NO PLENÁRIO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PASTOR MARCIO QUE FIZESSE UMA ORAÇÃO ANTES DO COMEÇO DA SESSÃO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEXAGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO SABIA PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO - 1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes Nº 593 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA TROCA DE LÂMPADAS PÚBLICAS. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 606 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE RECAPEAMENTO NAS RUAS MAURÍCIO DOURADO LOPES, OSVALDO MORAES E FERNANDO CRESPO, AMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 605 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE CAMPEÃ QUE REPRESENTOU A CIDADE DE PATY DO ALFERES NA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) EDIÇÃO DO FESTIVAL DENTE DE LEITE DE FUTSAL DA TV RIO SUL. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023. REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14133 / 2023 QUANTO AO REGIME DAS DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PASTORES PRESENTES NO PLENÁRIO, E DA SUA MÃE. FALOU QUE DE TODA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA ESTE TERIA SIDO UM DOS DIAS MAIS FELIZES DE SUA VIDA. ESCLARECEU QUE COMEMORAR OS OITENTA E CINCO ANOS DE VIDA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM, NO MUNICÍPIO, ESTAVA SENDO MUITO IMPORTANTE PARA A VIDA DO MESMO, VISTO QUE A MAIS DE VINTE ANOS FAZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PARTE DA CONGREGAÇÃO, NA IGREJA HAVIA SE CASADO, E APRESENTADO SEUS FILHOS. FALOU QUE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM FAZ UM TRABALHO SOCIAL MUITO IMPORTANTE NA CIDADE. PARABENIZOU TODA EQUIPE ORGANIZADORA DESTE TRABALHO. FALOU QUE EM OITENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA A ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM, HAVIA RETIRADO MUITOS HOMENS DO VICIO DA BEBIDA, MUITAS PESSOAS DO VICIO DAS DROGAS, MUITOS ADOLESCENTES DAS RUAS E MUITAS FAMÍLIAS DA CRISE. DISSE NÃO TER CONHECIMENTO QUE NENHUM GOVERNANTE DO MUNICÍPIO ESTIVESSE FEITO UM TRABALHO MELHOR OU PARECIDO COM O MESMO. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM PODER HOMENAGEAR TODOS OS PASTORES NAQUELA NOITE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS VISITANTES QUE SE ENCONTRAVAM NO PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE TIVESSE QUE USAR A TRIBUNA EM TODAS AS SESSÕES PARA RECLAMAR DE MAUS SERVIÇOS, DE COBRANÇAS ABSURDAS E TAXAS FORA DA REALIDADE DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE OS VEREADORES NÃO PUDESSEM FAZER MAIS DO QUE FAZEM. ESCLARECEU QUE TODOS OS PEDIDOS DOS VEREADORES SÃO FEITOS ATRAVÉS DE INDICAÇÃO E DE OFÍCIOS. FALOU QUE ATENDER AO PEDIDO DA POPULAÇÃO QUE É FEITO ATRAVÉS DO VEREADOR ESTA A ENCARGO DO PREFEITO. FALOU QUE MESMO NÃO SEGUINDO NENHUMA RELIGIÃO RESPEITAVA A TODAS. PARABENIZOU O PASTOR MARCIO E SUA EQUIPE PELO TRABALHO SOCIAL PRESTADO PELOS MESMOS A TODOS QUE O PROCURAVA. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE SE SENTISSEM PREJUDICADOS, QUE PROCURASSEM SEUS DIREITOS NO PODER JUDICIÁRIO. ESCLARECEU QUE NO SEU PONTO DE VISTA A SITUAÇÃO NÃO SE RESOLVIA DEVIDO À FALTA DE UM ESFORÇO MAIOR DO PODER viag &E-S|"" ESTADO DO RIO DE JANEIRO ú Câmara Municipal de Paty do Alferes Ena EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADOR COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PASTOR MARCIO E SUA EQUIPE PELA HOMENAGEM QUE OS MESMOS RECEBERIAM DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O EVENTO QUE HAVIA ACONTECIDO NO SEGUNDO DISTRITO NO FINAL DE SEMANA. PARABENIZOU OS ORGANIZADORES PELA OITAVA TRILHA DO IPÉ. FALOU QUE O EVENTO HAVIA FICADO MUITO BOM E MOVIMENTADO O BAIRRO NO FINAL DE SEMANA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PASTOR MARCIO PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE ANIVERSARIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. FALOU QUE O GRANDE LEGADO QUE O PASTOR JOÃO ALTO DA SILVA HAVIA DEIXADO NO MUNICÍPIO ESTAVA SENDO SEGUIDO PELO MESMO E SUA EQUIPE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA HOMENAGEM AOS PASTORES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER ESTAVA HAVENDO UM GRANDE EXAGERO DE ALGUNS VEREADORES NAS ENTREGAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS. FALOU QUE NO CASO DA IGREJA O MESMO RECONHECIA A HOMENAGEM OFERECIDA AOS PASTORES. FALOU QUE PRECISAVA SE AUSENTAR DA SESSÃO TENDO EM VISTA UM COMPROMISSO ASSUMIDO NO SEGUNDO DISTRITO. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE ACOMPANHASSEM O TRABALHO DOS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA EMENDA MODIFICATIVA Nº ro ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes 596 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU A EMENDA MODIFICATIVA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 519 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 588 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 589 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 590 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 591 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 592 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR DENILSON PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 597 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO SENHOR CARLOS GASPAR ESTAVA FAZENDO MUITA DIFERENÇA NA VIDA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 598 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. O PRESIDENTE CONVIDOU os VEREADORES SÉRGIO SABIÁ E MACARRÃO A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM DÉCIMO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA HOMENAGEM AOS PASTORES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A ESPÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA EMENDA MODIFICATIVA Nº 596 / 2023, QUE ESTAVA NA ORDEM DO DIA. AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO RECEBIDO PARA APROVAÇÃO DA MESMA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DE A MESMA, PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS COM PAGAMENTO DE IMPOSTO NA PREFEITURA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA HOMENAGEM OFERECIDA AOS PASTORES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. ESCLARECEU QUE FAZENDO PARTE DE FAMÍLIA EVANGÉLICA SABIA RECONHECER O TRABALHO SOCIAL FEITO PELOS MESMOS. FALOU QUE O PASTOR MARCIO E SUA EQUIPE ESTAVAM SENDO HOMENAGEADOS DEVIDAMENTE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA FAZER A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS SEUS HOMENAGEADOS. O PASTOR MARCIO AGRADECEU AOS VEREADORES EM SEU NOME E EM NOME DA SUA EQUIPE A HOMENAGEM RECEBIDA. O PRESIDENTE ENCERROU A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: (Sul Yin a lauro OMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: EE DENIL A NOGUEIRA 2ºSECRETÁRIO: à há WILSON ROSÁ DE SOUZA
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 067/ 2023 067º | SESSÃO ORDINÁRIA 6º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 16/10/2023 EXPEDIENTE 593 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA TROCA DE LÂMPADAS PÚBLICAS. VEREADOR ZANINHO. 606 / 2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE RECAPEAMENTO NAS RUAS MAURÍCIO DOURADO LOPES, OSVALDO MORAES E FERNADO CRESPO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. VEREADOR DUDU MARIOTTI. Nº 605 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE CAMPEÃ QUE REPRESENTOU A CIDADE DE PATY DO ALFERES NA 28º (VIGÍSIMA OITAVA) EDIÇÃO DO FESTIVAL DENTE DE LEITE DE FUTSAL DA TV RIO SUL. VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023 EMENTA AUTOR REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 95 DA JLEI FEDERAL Nº 14.133/2023 QUANTO AO REGIME DAS DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. MESA DIRETORA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 519 / 2023 EMENTA AUTOR “ESTABELECE MODIFICAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI 840 DE 05 DE ABRIL DE 2002 ALTERADA PELAS LEIS Nº 1760, DE 01 DE AGOSTO DE 2011, 1793 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2.804 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INTRODUZ A MODALIDADE DA GRERJ COMPARTILHADA EM CONVÊNIO COM O TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO O RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 588 / 2023 EMENTA AUTOR “AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A — ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 289.780,80 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 589 / 2023 EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.277.733,34 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.” AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 590 / 2023 EMENTA AUTOR “DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 1º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.916, DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 591 / 2023 EMENTA AUTOR DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO, REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 592 / 2023 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.754, DE 20 JULHO DE 2011. PODER EXECUTIVO. EMENDA MODIFICATIVA Nº 596 / 2023 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 519/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 4º. VEREADOR DUDU MARIOTTI. Nº 597 / 2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO COMES GASPAR, EMPREENDEDOR EXEMPLAR, PELO NOTÁVEL PROJETO COLORINDO VIDAS. AUTOR VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 598 / 2023 EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAVID DE MELO SILVA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AO SR. MOISÉS PIRES TEIXEIRA, COORDENADOR DE EDUACAÇÃO INCLUSIVA E A SRA. VÂNIA CLÁUDIA DA SILVA CASTRO, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. AUTOR VEREADOR ROMINHO. Paty do Alferes, 16 de outubro de 2023. JULIO CESAR DE VALHO ABREU Diretor Geral Matr. 252/02 á E CARVALHO ABREU nda CESAR DI LOC ocToRGERA MATR