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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 67

Tipo Ordinária
Número / Ano 67
Date 2023-10-16
native_id129

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE
E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DENILSON
NOGUEIRA E MACARRÃO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO HELIOMAR VELLOSO COM
PROBLEMAS DE SAÚDE, LEINHO, JULIANO MELO E EDINHO
DA DENGUE EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL JUJU
AVELINO RESOLVENDO ASSUNTO PARTICULAR. O
PRESIDENTE SOLICITOU AOS PASTORES MARCIO E
MARINHO QUE OCUPASSEM O LUGAR DE DESTAQUE NO
PLENÁRIO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PASTOR MARCIO
QUE FIZESSE UMA ORAÇÃO ANTES DO COMEÇO DA
SESSÃO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEXAGESIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO SABIA PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
- 1 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Nº 593 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA TROCA DE
LÂMPADAS PÚBLICAS. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 606 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE RECAPEAMENTO NAS RUAS
MAURÍCIO DOURADO LOPES, OSVALDO MORAES E
FERNANDO CRESPO, AMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO
PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
REQUERIMENTO Nº 605 / 2023. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE CAMPEÃ QUE
REPRESENTOU A CIDADE DE PATY DO ALFERES NA 28º
(VIGÉSIMA OITAVA) EDIÇÃO DO FESTIVAL DENTE DE LEITE
DE FUTSAL DA TV RIO SUL. AUTOR: VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 /
2023. REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 95 DA LEI
FEDERAL Nº 14133 / 2023 QUANTO AO REGIME DAS
DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 604 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS
PASTORES PRESENTES NO PLENÁRIO, E DA SUA MÃE.
FALOU QUE DE TODA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA ESTE
TERIA SIDO UM DOS DIAS MAIS FELIZES DE SUA VIDA.
ESCLARECEU QUE COMEMORAR OS OITENTA E CINCO
ANOS DE VIDA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM, NO
MUNICÍPIO, ESTAVA SENDO MUITO IMPORTANTE PARA A
VIDA DO MESMO, VISTO QUE A MAIS DE VINTE ANOS FAZ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARTE DA CONGREGAÇÃO, NA IGREJA HAVIA SE CASADO,
E APRESENTADO SEUS FILHOS. FALOU QUE A IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM FAZ UM TRABALHO
SOCIAL MUITO IMPORTANTE NA CIDADE. PARABENIZOU
TODA EQUIPE ORGANIZADORA DESTE TRABALHO. FALOU
QUE EM OITENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA A
ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM, HAVIA RETIRADO
MUITOS HOMENS DO VICIO DA BEBIDA, MUITAS PESSOAS
DO VICIO DAS DROGAS, MUITOS ADOLESCENTES DAS
RUAS E MUITAS FAMÍLIAS DA CRISE. DISSE NÃO TER
CONHECIMENTO QUE NENHUM GOVERNANTE DO
MUNICÍPIO ESTIVESSE FEITO UM TRABALHO MELHOR OU
PARECIDO COM O MESMO. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM
PODER HOMENAGEAR TODOS OS PASTORES NAQUELA
NOITE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS
VISITANTES QUE SE ENCONTRAVAM NO PLENÁRIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE TODAS AS EMPRESAS QUE
PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE
TIVESSE QUE USAR A TRIBUNA EM TODAS AS SESSÕES
PARA RECLAMAR DE MAUS SERVIÇOS, DE COBRANÇAS
ABSURDAS E TAXAS FORA DA REALIDADE DOS MUNÍCIPES.
LAMENTOU QUE OS VEREADORES NÃO PUDESSEM FAZER
MAIS DO QUE FAZEM. ESCLARECEU QUE TODOS OS
PEDIDOS DOS VEREADORES SÃO FEITOS ATRAVÉS DE
INDICAÇÃO E DE OFÍCIOS. FALOU QUE ATENDER AO
PEDIDO DA POPULAÇÃO QUE É FEITO ATRAVÉS DO
VEREADOR ESTA A ENCARGO DO PREFEITO. FALOU QUE
MESMO NÃO SEGUINDO NENHUMA RELIGIÃO RESPEITAVA
A TODAS. PARABENIZOU O PASTOR MARCIO E SUA EQUIPE
PELO TRABALHO SOCIAL PRESTADO PELOS MESMOS A
TODOS QUE O PROCURAVA. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES
QUE SE SENTISSEM PREJUDICADOS, QUE PROCURASSEM
SEUS DIREITOS NO PODER JUDICIÁRIO. ESCLARECEU QUE
NO SEU PONTO DE VISTA A SITUAÇÃO NÃO SE RESOLVIA
DEVIDO À FALTA DE UM ESFORÇO MAIOR DO PODER
viag
&E-S|"" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ú Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ena
EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADOR COMO LÍDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O PASTOR MARCIO E SUA EQUIPE
PELA HOMENAGEM QUE OS MESMOS RECEBERIAM DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O EVENTO QUE HAVIA ACONTECIDO NO SEGUNDO
DISTRITO NO FINAL DE SEMANA. PARABENIZOU OS
ORGANIZADORES PELA OITAVA TRILHA DO IPÉ. FALOU
QUE O EVENTO HAVIA FICADO MUITO BOM E
MOVIMENTADO O BAIRRO NO FINAL DE SEMANA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PASTOR
MARCIO PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE ANIVERSARIO
DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. FALOU QUE
O GRANDE LEGADO QUE O PASTOR JOÃO ALTO DA SILVA
HAVIA DEIXADO NO MUNICÍPIO ESTAVA SENDO SEGUIDO
PELO MESMO E SUA EQUIPE. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
HOMENAGEM AOS PASTORES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE
DEUS DO JARDIM. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER
ESTAVA HAVENDO UM GRANDE EXAGERO DE ALGUNS
VEREADORES NAS ENTREGAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS.
FALOU QUE NO CASO DA IGREJA O MESMO RECONHECIA A
HOMENAGEM OFERECIDA AOS PASTORES. FALOU QUE
PRECISAVA SE AUSENTAR DA SESSÃO TENDO EM VISTA
UM COMPROMISSO ASSUMIDO NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE ACOMPANHASSEM O
TRABALHO DOS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA EMENDA MODIFICATIVA Nº
ro ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
596 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU A EMENDA
MODIFICATIVA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 519 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 588 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 589 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 590 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 591 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 592 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
DENILSON PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 597 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR
VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE O TRABALHO
DESENVOLVIDO PELO SENHOR CARLOS GASPAR ESTAVA
FAZENDO MUITA DIFERENÇA NA VIDA DOS SEUS
FUNCIONÁRIOS. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº
598 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A
PRESIDÊNCIA. O PRESIDENTE CONVIDOU os
VEREADORES SÉRGIO SABIÁ E MACARRÃO A
RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
604 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM DÉCIMO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
HOMENAGEM AOS PASTORES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE
DEUS DO JARDIM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
ESPÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA EMENDA
MODIFICATIVA Nº 596 / 2023, QUE ESTAVA NA ORDEM DO
DIA. AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO RECEBIDO
PARA APROVAÇÃO DA MESMA. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DA APROVAÇÃO DE A MESMA, PARA OS MUNÍCIPES QUE
ESTAVAM COM PROBLEMAS COM PAGAMENTO DE
IMPOSTO NA PREFEITURA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
HOMENAGEM OFERECIDA AOS PASTORES, DA IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM. ESCLARECEU QUE
FAZENDO PARTE DE FAMÍLIA EVANGÉLICA SABIA
RECONHECER O TRABALHO SOCIAL FEITO PELOS
MESMOS. FALOU QUE O PASTOR MARCIO E SUA EQUIPE
ESTAVAM SENDO HOMENAGEADOS DEVIDAMENTE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA FAZER A ENTREGA DAS MOÇÕES DE
APLAUSOS AOS SEUS HOMENAGEADOS. O PASTOR
MARCIO AGRADECEU AOS VEREADORES EM SEU NOME E
EM NOME DA SUA EQUIPE A HOMENAGEM RECEBIDA. O
PRESIDENTE ENCERROU A ENTREGA DAS MOÇÕES DE
APLAUSOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: (Sul Yin a lauro
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: EE
DENIL A NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO: à há
WILSON ROSÁ DE SOUZA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
067/ 2023
067º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 16/10/2023
EXPEDIENTE
593 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM
VEÍCULO PARA TROCA DE LÂMPADAS PÚBLICAS.
VEREADOR ZANINHO.
606 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE RECAPEAMENTO NAS RUAS
MAURÍCIO DOURADO LOPES, OSVALDO MORAES E FERNADO CRESPO, AMBAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
Nº 605 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE CAMPEÃ QUE REPRESENTOU A CIDADE DE
PATY DO ALFERES NA 28º (VIGÍSIMA OITAVA) EDIÇÃO DO FESTIVAL DENTE
DE LEITE DE FUTSAL DA TV RIO SUL.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604 / 2023
EMENTA
AUTOR
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 95 DA JLEI FEDERAL Nº
14.133/2023 QUANTO AO REGIME DAS DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS OU
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL.
MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 519 / 2023
EMENTA
AUTOR
“ESTABELECE MODIFICAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI 840 DE 05 DE
ABRIL DE 2002 ALTERADA PELAS LEIS Nº 1760, DE 01 DE AGOSTO DE
2011, 1793 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2.804 DE 10 DE SETEMBRO DE
2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INTRODUZ A MODALIDADE DA GRERJ
COMPARTILHADA EM CONVÊNIO COM O TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO O RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 588 / 2023
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A — ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 289.780,80 (DUZENTOS E OITENTA
E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA
A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 589 / 2023
EMENTA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.277.733,34 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.”
AUTOR
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 590 / 2023
EMENTA
AUTOR
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 1º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.916,
DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 591 / 2023
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO, REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS
NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 592 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.754, DE 20
JULHO DE 2011.
PODER EXECUTIVO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 596 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 519/2023, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2023, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO
4º.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
Nº 597 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO COMES GASPAR,
EMPREENDEDOR EXEMPLAR, PELO NOTÁVEL PROJETO COLORINDO VIDAS.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 598 / 2023
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAVID DE MELO SILVA, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, AO SR. MOISÉS PIRES TEIXEIRA, COORDENADOR DE EDUACAÇÃO
INCLUSIVA E A SRA. VÂNIA CLÁUDIA DA SILVA CASTRO, COORDENADORA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
Paty do Alferes, 16 de outubro de 2023.
JULIO CESAR DE VALHO ABREU
Diretor Geral
Matr. 252/02
á E CARVALHO ABREU
nda CESAR DI
LOC ocToRGERA
MATR

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