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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-14
native_id13

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCINIA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUARTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE
E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO LEINHO, QUE É DO GRUPO DE
RISCO DA COVID DEZENOVE; JULIANO RESOLVENDO
ASSUNTOS PESSOAIS; ZANINHO COM PROBLEMAS DE
SAUDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE A
INDICAÇÃO Nº 115/2021 ESTAVA SENDO RETIRADA DE
PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA,
VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 183/2021. SOLICITO
AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
-1l-
IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO | ,
É) câmara Municipal de Paty do Alferes
COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAMUA, NO
BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 184/2021. SOLICITA
PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS EM RELAÇÃO
A UM BUEIRO ABERTO NA CICLOVIA, ANTES DA OFICINA
DO RICARDO, PERTO DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE,
EM MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 185/2021. SOLICITO AO
PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO
ACOSTAMENTO DA ENTRADA DO RESTAURANTE DOIS
IRMÃOS, NA ENTRADA DO CEASA, E DISPONIBILIZAÇÃO
DE UM SERVIDOR PARA LIMPEZA DO TRECHO. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 186/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E LIMPEZA
NA RUA DONA EMERENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 187/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL ROÇADA NA RUA VERA LÚCIA DE SOUZA
LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 188/2021. SOLICITO
AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE, QUE REALIZE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA MAURÍCIO
DOURADO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 189/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL REDE DE ESGOTO JOÃO PAIM, LOCALIZADO
NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 190/2021. REITERA A
INDICAÇÃO Nº 271/2019 QUE SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA HUGO DORR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO
MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 191/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E
-— 2 o —
É" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO MORRO DO CAPITÃO
ZENÓBIO. AUTOR: VEREADOR ROMULO ROSA.
INDICAÇÃO Nº 192/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO
ESTADUAL EURICO JUNIOR, PARA UMA OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS E ROÇADA NA RJ-125 E NA RJ-131, DO TRECHO
DE AVELAR ATÉ A BR-393. AUTOR: VEREADOR ROMULO
ROSA. INDICAÇÃO Nº 193/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DO
COVID-19. AUTORES: TODOS OS VEREADORES.
INDICAÇÃO Nº 194/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS
REGULADORES E EMPRESAS COM AGÊNCIAS
BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO À INSTALAÇÃO DE
UM CAIXA 24 HORAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
195/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
AQUISIÇÃO DE LATÕES DE LIXO, TIPO TAMBOR, PARA
ATENDER AS RUAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 196/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PODAR
GALHOS PRÓXIMOS À REDE ELÉTRICA NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 197/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM
BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO MORRO DO JOÃO
MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 198/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PRIORIZE A VACINAÇÃO
CONTRA O COVID-19 OS GUARDAS MUNICIPAIS E os
CONSELHEIROS TUTELARES. AUTORES: VEREADORES
SÉRGIO SABIÁ, EDINHO DA DENGUE E DENILSON.
REQUERIMENTO Nº 200/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
é ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS
CIVIS, SÉRGIO ROBERTO ROBERTO ONIL DA CUNHA,
MAT. 288.756-0, PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO,
MAT. 965.937-6, MOACIR CANDIDO DE S. JUNIOR, MAT.
959.318-7, JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM — ID
4183636-7, VIVIANE SILVA DA COSTA, MAT. 965.917-8,
FABIANA FIORESE T. CHEVITARESE — ID 564804-1,
GLEYSON DA SILVEIRA LIMA — ID 5021775-5, GABRIEL
KFURI DOS SANTOS - ID 5083457-6, LUIZ EDUARDO PIRES
NETO — ID: 565625-7, FERNANDO MARQUES DUARTE
NETO - ID: 5079526-0 E DR. ANDRÉ UCHOA - ID: 4408936-
8. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. REQUERIMENTO Nº
201/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA
CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O
PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL,
COM BASE NA LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)
QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA
OFICIAL, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS QUANTO AO
ALUGUEL DE TENDAS PARA O COMBATE AO COVID—-19
JUNTO A CLINICA DA FAMÍLIA EM ARCOZELO E DAS
BARREIRAS SANITÁRIAS, NOTAS DE EMPENHO E
PAGAMENTO, BEM COMO PLANILHA DETALHADA DE
TODOS OS CUSTOS COM O COMBATE A PANDEMIA,
RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO E DO
GOVERNO FEDERAL, E COMO FORAM APLICADOS,
CONTENDO NOME DO FORNECEDOR, CNPJ, DESCRIÇÃO
DA DESPESA, QUANTIDADE POR ITEM, PREÇO POR ITEM
E VALOR, SE O OBJETO FOI LICITADO (COM NUMERO DA
LICITAÇÃO E PROCESSO), NO CASO DE DISPENSA
ENVIAR JUSTIFICATIVA COM BASE NA LEI, ALÉM DAS
INFORMAÇÕES QUE JULGAREM NECESSÁRIAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº
202/2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA
LEI Nº 2233 DE 09 DE MAIO DE 2016. AUTOR: PODER
-— 4 —
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
EXECUTIVO. PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº
203/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. AO PROJETO
DE LEI Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2021, MODIFICANDO À
REDAÇÃO “OS BANCOS COM AG ENCIAS “E
ENTIDADES BANCÁRIAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS
SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES” DO
ARTIGO 1º CAPUT, PARAGRAFO 2º, PARÁGRAFO 3º,
ARTIGO 3º E ARTIGO 4º, QUE PASSARÁ A SEGUINTE
REDAÇÃO “AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS,
CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, UNIDADES LOTERICAS
COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E ATENDIMENTOS
ASSEMELHADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES”. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 204/2021. AO PROJETO DE LEI
Nº 104/2021. AO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 08 DE MARÇO
DE 2021, SUBSTITUINDO O ARTIGO 5º, INCISOS |, Il, III, IV,
V, VI, VII E O ARTIGO 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. CORRESPONDÉNCIAS.
OFÍCIO Nº 005/2021 — CGM, ENVIADO PELA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO 1º BIMESTRE DE 2021. OFÍCIO Nº 135/2021 — GP,
ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
REFERENTE AO DECRETO N º 6.670, QUE RECONHECE E
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM DECORRÊNCIA DA
PANDEMIA COVID — 19. O VEREADOR DENILSON PEDIU
PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, os
REQUERIMENTOS Nº 200 E 201/2021 E AS EMENDAS
MODIFICATIVAS E SUBSTITUTIVAS Nº 203 E 204/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 104/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
- 5 o —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1g À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS os
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA
ROBERTA, FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E
DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOSE CARLOS
PAJÉ, PELOS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO
ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. SOLICITOU
UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR
KAISER, MUNÍCIPE QUE HAVIA FALECIDO PELA COVID-19.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM A
TODOS OS MUNICIPES QUE HAVIAM FALECIDO EM
CONSEQUÊNCIA DA COVID-19. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
A PRESENÇA DO SENHOR DOUGLAS MONTEIRO
INFLUENCE DIGITAL DO PORTAL GIRO DA SERRA.
AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI
RELACIONADO AO ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO. DISSE QUE O
PROJETO DE LEI VEM EM CONFORMIDADE COM O QUE O
MESMO HAVA FEITO E QUE ESTAVA TRAMITANDO NA
CÂMARA. PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA
PELAS EMENDAS QUE O MESMO HAVIA FEITO NO
PROJETO DE LEI. FALOU QUE, COM A ELABORAÇÃO
DESTE PROJETO DE LEI, O PODER EXECUTIVO PODERÁ
TOMAR SÉRIAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE
AS FILAS QUE HOJE EXISTEM NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
DO MUNICIPO SERIAM O MAIOR FOCO PARA A
CONTAMINAÇÃO DA COVID-19, PRINCIPALMENTE A
AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ. ESCLARECEU QUE A CULPA
DO MAU ATENDIMENTO NÃO SERIA DOS FUNCIONÁRIOS,
E SIM DA DIRETORIA DO BANCO QUE NÃO DISPUNHA DE
FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES PARA O ATENDIMENTO
AOS CLIENTES. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO.
ESCLARECEU QUE A AGÊNCIA ITAÚ ESTAVA SENDO
SACRIFICADA, DEVIDO AO HORÁRIO DE
Ki ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ESTABELECIDO
PELAS OUTRAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE ATENDEM
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A CAIXA ECONÔMICA FECHA
ÀS TREZE HORAS, O BANCO BRADESCO NÃO TEM MAIS
ATENDIMENTO PRESENCIAL, O BANCO DO BRASIL FICA A
MAIOR PARTE DO TEMPO COM AS MÁQUINAS FORA DO
AR. E QUE TODAS AS CONTAS DOS MUNÍCIPES TERIAM
QUE SER PAGAS NA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ.
AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
FALOU QUE COM CERTEZA AS OUTRAS AGÊNCIAS
CONTRIBUIAM PARA O PROBLEMA QUE ESTAVA
ACONTECENDO NA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ.
ESCLARECEU QUE MUITOS DOS CLIENTES QUE FICAVAM
NA FILA DO BANCO ITAÚ SERIAM CORRENTISTAS E
APOSENTADOS, NÃO SÓ PARA FAZEREM PAGAMENTOS
DE CONTAS. FALOU QUE, COM O FECHAMENTO DA
AGÊNCIA Nº 6127 DO BANCO ITAU NO MUNICÍPIO, A
SITUAÇÃO HAVIA PIORADO MUITO EM RELAÇÃO AO
ATENDIMENTO. FALOU QUE A AGÊNCIA DO BANCO
BRADESCO PRECISAVA SE ADEQUAR AO MUNICIPIO E
NÃO SÓ SER UMA AGÊNCIA COMERCIAL. DISSE QUE,
COM O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA EM VIGOR,
ESPERA QUE OS MUNÍCIPES FOSSEM MAIS
RESPEITADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES E SEUS
REQUERIMENTOS QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA.
SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE JUNTOS ENVIASSEM
UM REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE (o)
MESMO ESCLARECESSE O MOTIVO PELO QUAL (o)
ASFALTAMENTO NA RUA NELSON GONÇALVES ESTAVA
PARADO DESDE O FINAL DO ANO PASSADO. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON PARA
QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS Nº
200 E 201/2021 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS E
- Vo —
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hor Câmara Municipal de Paty do Alferes
SUBSTITUTIVAS Nº 203 E 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
104/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM
EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS MENCIONADAS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA, REQUERIMENTO Nº 157/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, REQUERIMENTO Nº 159/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 172/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 200/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
HELIOMAR PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA
SECRETARIA E O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEXTO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 203/2021, AO PROJETO DE LEI Nº
104/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 204/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. APÓS A LEITURA DO
- B —
ih ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AENSEIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
104/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA,
TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E
HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
DA PANDEMIA COVID-19.
)
PRESIDENTE: GAL xo Luis
esecrerário asse =
2º SECRETÁRIO: La

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eras | Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
010 / 2021
010º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 14/04/2021
EXPEDIENTE
115 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de para-raios no
bairro de Monte Alegre.
Vereador Leinho
183"/* 2021
Solicito db Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,
a limpeza e roçada na Rua Camuã, no bairro Maravilha.
Vereador Dudu Mariotti
184 / 2021
Solicita providências da Secretaria de Obras em relação a um
bueiro aberto na Ciclovia, antes da oficina do Ricardo, perto da
empresa Linave, em Monte Alegre.
Vereador Dudu Mariotti '
185 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal operação tapa buraco no
acostamento da entrada do Restaurante Dois Irmãos, na entrada do
Ceasa, e disponibilização de um servidor para limpeza do trecho.
Vereador Dudu Mariotti
186 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal roçada e limpeza na Rua Dona
Emereciana, localizada no bairro Coqueiros.
Vereador Edinho
187 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal roçada na Rua Vera Lúcia de Souza,
localizada no bairro Arcozelo.
Vereador Edinho
INDICAÇÃO Nº 188 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,
EMENTA que realize recapeamento asfáltico em alguns trechos da Rua
Maurício Dourado Lopes, localizada no bairro Pedras Ruivas.
AUTOR Vereador Edinho
INDICAÇÃO Nº 189 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal rede de esgoto João Paim,
EMENTA localizado no centro de Paty do Alferes.
4
AUTOR Vereador Edinho
INDICAÇÃO Nº 190 / 2021
Reitera a indicação 271/2019 que solicita ao Prefeito Municipal
EMENTA que interceda junto ao órgão competente para a pavimentação
asfáltica na Rua Hugo Dorr, localizada no loteamento do Morro do
Capitão Zenóbio da Costa.
AUTOR Vereador Heliomar Velloso
INDICAÇÃO Nº 191 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento e ensaibramento das
EMENTA Ruas do Motró do Capitão Zenóbio.
AUTOR Vereador Romulo Rosa
INDICAÇÃO Nº 192 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda ao Deputado Estadual
EMENTA Eurico ;Junior, para uma operação tapa buracos e roçada na RJ-125
e na RJ-131, do trecho de Avelar até a BR-393.
AUTOR Vereador Romulo Rosa
INDICAÇÃO Nº 193 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a testagem em massa da população
EMENTA do COVID-19.
AUTORES TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 194 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos
EMENTA reguladores e empresas com agências bancárias situadas no
município à instalação de um Caixa 24 horas no 2º Distrito do
município.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 195 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de latões de lixo,
EMENTA tipo tambor, para atender as ruas do município.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá PAM
Ê ' G
quieto E gol?
a ;
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
196 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente
e em caráter de urgência, podar galhos próximos à rede elétrica
no bairro Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
197 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com
brinquedos para crianças no Morro do João Malandro, no bairro
Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
198 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde,
que priorize a vacinação contra o covid-19 os Guardas Municipais
e os Conselheiros Tutelar.
Vereadores Sergio Sabiá e Edinho da Dengue
+“
Nº 200 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis, SERGIO ROBERTO ROBERTO
ONIL DA CUNHA, Mat. 288.756-0, PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO,
Mat. 965.937-6, MOACIR CANDIDO DE S. JUNIOR, Mat. 959.318-7,
JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM - ID 4183636-7, VIVIANE SILVA DA
COSTA, : Mat. 965.917-8, FABIANA FIORESE T. CHEVITARESE - ID
564804-1, GLEYSON DA SILVEIRA LIMA - ID 5021775-5, GABRIEL KFURI
DOS SANTOS - ID: 5083457-6, LUIS EDUARDO PIRES NETO - ID 565625-
7, FERNANDO MARQUES DUARTE NETO - ID 5079526-0 e Dr ANDRE UCHOA -
ID 4408936-8. '
Vereador Juju Avelino
Nº 201 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal
de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, cópia
de todos os processos quanto ao aluguel de tendas para o combate
ao COVID-19 junto a Clínica da Família em Arcozelo e das
Barreiras Sanitárias, notas de empenho e pagamento, bem como
planilha detalhada de todos os custos com o combate a pandemia,
recursos recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal, e
como foram aplicados, contendo nome do fornecedor, CNPJ,
descrição da despesa, quantidade por item, preço por item e
valor, se o objeto foi licitado (com número da licitação e
processo), no caso de dispensa enviar justificativa com base na
Lei, além das informações que julgarem necessárias.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 202 / 2021
Dá Nova Redação ao Artigo Terceiro da Lei nº 2233 de 09 de maio
EMENTA de 2016.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N 203/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021
Ao Projeto de Lei nº 104, de 08 de' Março de 2021, modificando a
EMENTA redação “Os bancos com agências e entidades bancárias com
serviços bancários situados no Município de Paty do Alferes” do
artigo 1º caput, parágrafo 2º, parágrafo 3º, artigo 3º e artigo
4º, que passará à seguinte redação “As agências bancárias,
correspondentes bancários, unidades lotéricas com serviços
bancários .e atendimentos assemelhados situados no Município de
Paty do Alferes”.
AUTOR Vereador Rominho
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021
Ao Projeto de Lei nº 104, de 08 de Março de 2021, substituindo o
EMENTA artigos 5%, íâncisos I, II, III, IV, V, VI e VII e o artigo 7º e
dá outras providências.
AUTOR Vereador Rominho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações
EMENTA relativas ao atendimento dos usuários nas agências.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
REQUERIMENTO Nº 157 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
EMENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGITAL INFLUENCIE DOUGLAS PERES MONTEIRO.
AUTOR Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO Nº 159 / 2021
EMENTA
AUTOR
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento -das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder
Legislativo de forma oficial, planilha com o quantitativo de
imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, contendo: endereço,
secretaria responsável, preço por cômodo (se for o caso), valor
total de cada imóvel, descrição do imóvel (se sala, loja, prédio,
com quantitativo de espaço), início da vigência, término da
vigência e outras informações que julgarem necessárias para o
cumprimento deste.
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Vereador Dudu Mariotti
REQUERIMETO Nº 172 / 2021
EMENTA
AUTOR
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
Moção de Pesar aos familiares da munícipe CARLA FERNANDA DOS REIS
FERREIRA, que no dia 11/03/2021 veio a falecer.
Vereador Sergio Sabiá
Paty do Alferes, 14 de abril de 2021.
sustente Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02 4 y

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