| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-14 |
| native_id | 13 |
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4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCINIA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO QUARTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO, QUE É DO GRUPO DE RISCO DA COVID DEZENOVE; JULIANO RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS; ZANINHO COM PROBLEMAS DE SAUDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 115/2021 ESTAVA SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA, VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 183/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA -1l- IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO | , É) câmara Municipal de Paty do Alferes COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAMUA, NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 184/2021. SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS EM RELAÇÃO A UM BUEIRO ABERTO NA CICLOVIA, ANTES DA OFICINA DO RICARDO, PERTO DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE, EM MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 185/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ACOSTAMENTO DA ENTRADA DO RESTAURANTE DOIS IRMÃOS, NA ENTRADA DO CEASA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA LIMPEZA DO TRECHO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 186/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DONA EMERENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 187/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA NA RUA VERA LÚCIA DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 188/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA MAURÍCIO DOURADO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 189/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL REDE DE ESGOTO JOÃO PAIM, LOCALIZADO NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 190/2021. REITERA A INDICAÇÃO Nº 271/2019 QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUGO DORR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 191/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E -— 2 o — É" ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO. AUTOR: VEREADOR ROMULO ROSA. INDICAÇÃO Nº 192/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR, PARA UMA OPERAÇÃO TAPA- BURACOS E ROÇADA NA RJ-125 E NA RJ-131, DO TRECHO DE AVELAR ATÉ A BR-393. AUTOR: VEREADOR ROMULO ROSA. INDICAÇÃO Nº 193/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DO COVID-19. AUTORES: TODOS OS VEREADORES. INDICAÇÃO Nº 194/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS REGULADORES E EMPRESAS COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO À INSTALAÇÃO DE UM CAIXA 24 HORAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 195/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE LATÕES DE LIXO, TIPO TAMBOR, PARA ATENDER AS RUAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 196/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PODAR GALHOS PRÓXIMOS À REDE ELÉTRICA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 197/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 198/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PRIORIZE A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS GUARDAS MUNICIPAIS E os CONSELHEIROS TUTELARES. AUTORES: VEREADORES SÉRGIO SABIÁ, EDINHO DA DENGUE E DENILSON. REQUERIMENTO Nº 200/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA é ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, SÉRGIO ROBERTO ROBERTO ONIL DA CUNHA, MAT. 288.756-0, PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO, MAT. 965.937-6, MOACIR CANDIDO DE S. JUNIOR, MAT. 959.318-7, JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM — ID 4183636-7, VIVIANE SILVA DA COSTA, MAT. 965.917-8, FABIANA FIORESE T. CHEVITARESE — ID 564804-1, GLEYSON DA SILVEIRA LIMA — ID 5021775-5, GABRIEL KFURI DOS SANTOS - ID 5083457-6, LUIZ EDUARDO PIRES NETO — ID: 565625-7, FERNANDO MARQUES DUARTE NETO - ID: 5079526-0 E DR. ANDRÉ UCHOA - ID: 4408936- 8. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. REQUERIMENTO Nº 201/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS QUANTO AO ALUGUEL DE TENDAS PARA O COMBATE AO COVID—-19 JUNTO A CLINICA DA FAMÍLIA EM ARCOZELO E DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, BEM COMO PLANILHA DETALHADA DE TODOS OS CUSTOS COM O COMBATE A PANDEMIA, RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, E COMO FORAM APLICADOS, CONTENDO NOME DO FORNECEDOR, CNPJ, DESCRIÇÃO DA DESPESA, QUANTIDADE POR ITEM, PREÇO POR ITEM E VALOR, SE O OBJETO FOI LICITADO (COM NUMERO DA LICITAÇÃO E PROCESSO), NO CASO DE DISPENSA ENVIAR JUSTIFICATIVA COM BASE NA LEI, ALÉM DAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM NECESSÁRIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 202/2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 2233 DE 09 DE MAIO DE 2016. AUTOR: PODER -— 4 — l ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes EXECUTIVO. PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 203/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. AO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2021, MODIFICANDO À REDAÇÃO “OS BANCOS COM AG ENCIAS “E ENTIDADES BANCÁRIAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES” DO ARTIGO 1º CAPUT, PARAGRAFO 2º, PARÁGRAFO 3º, ARTIGO 3º E ARTIGO 4º, QUE PASSARÁ A SEGUINTE REDAÇÃO “AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, UNIDADES LOTERICAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E ATENDIMENTOS ASSEMELHADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES”. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 204/2021. AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. AO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2021, SUBSTITUINDO O ARTIGO 5º, INCISOS |, Il, III, IV, V, VI, VII E O ARTIGO 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. CORRESPONDÉNCIAS. OFÍCIO Nº 005/2021 — CGM, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2021. OFÍCIO Nº 135/2021 — GP, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO DECRETO N º 6.670, QUE RECONHECE E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID — 19. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, os REQUERIMENTOS Nº 200 E 201/2021 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUBSTITUTIVAS Nº 203 E 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA - 5 o — ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1g À Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS os PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA ROBERTA, FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOSE CARLOS PAJÉ, PELOS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR KAISER, MUNÍCIPE QUE HAVIA FALECIDO PELA COVID-19. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM A TODOS OS MUNICIPES QUE HAVIAM FALECIDO EM CONSEQUÊNCIA DA COVID-19. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR DOUGLAS MONTEIRO INFLUENCE DIGITAL DO PORTAL GIRO DA SERRA. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI RELACIONADO AO ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO. DISSE QUE O PROJETO DE LEI VEM EM CONFORMIDADE COM O QUE O MESMO HAVA FEITO E QUE ESTAVA TRAMITANDO NA CÂMARA. PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA PELAS EMENDAS QUE O MESMO HAVIA FEITO NO PROJETO DE LEI. FALOU QUE, COM A ELABORAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, O PODER EXECUTIVO PODERÁ TOMAR SÉRIAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE AS FILAS QUE HOJE EXISTEM NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPO SERIAM O MAIOR FOCO PARA A CONTAMINAÇÃO DA COVID-19, PRINCIPALMENTE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ. ESCLARECEU QUE A CULPA DO MAU ATENDIMENTO NÃO SERIA DOS FUNCIONÁRIOS, E SIM DA DIRETORIA DO BANCO QUE NÃO DISPUNHA DE FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES PARA O ATENDIMENTO AOS CLIENTES. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE A AGÊNCIA ITAÚ ESTAVA SENDO SACRIFICADA, DEVIDO AO HORÁRIO DE Ki ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ESTABELECIDO PELAS OUTRAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A CAIXA ECONÔMICA FECHA ÀS TREZE HORAS, O BANCO BRADESCO NÃO TEM MAIS ATENDIMENTO PRESENCIAL, O BANCO DO BRASIL FICA A MAIOR PARTE DO TEMPO COM AS MÁQUINAS FORA DO AR. E QUE TODAS AS CONTAS DOS MUNÍCIPES TERIAM QUE SER PAGAS NA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI FALOU QUE COM CERTEZA AS OUTRAS AGÊNCIAS CONTRIBUIAM PARA O PROBLEMA QUE ESTAVA ACONTECENDO NA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ. ESCLARECEU QUE MUITOS DOS CLIENTES QUE FICAVAM NA FILA DO BANCO ITAÚ SERIAM CORRENTISTAS E APOSENTADOS, NÃO SÓ PARA FAZEREM PAGAMENTOS DE CONTAS. FALOU QUE, COM O FECHAMENTO DA AGÊNCIA Nº 6127 DO BANCO ITAU NO MUNICÍPIO, A SITUAÇÃO HAVIA PIORADO MUITO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO. FALOU QUE A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO PRECISAVA SE ADEQUAR AO MUNICIPIO E NÃO SÓ SER UMA AGÊNCIA COMERCIAL. DISSE QUE, COM O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA EM VIGOR, ESPERA QUE OS MUNÍCIPES FOSSEM MAIS RESPEITADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES E SEUS REQUERIMENTOS QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE JUNTOS ENVIASSEM UM REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE (o) MESMO ESCLARECESSE O MOTIVO PELO QUAL (o) ASFALTAMENTO NA RUA NELSON GONÇALVES ESTAVA PARADO DESDE O FINAL DO ANO PASSADO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS Nº 200 E 201/2021 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS E - Vo — E ESTADO DO RIO DE JANEIRO hor Câmara Municipal de Paty do Alferes SUBSTITUTIVAS Nº 203 E 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS MENCIONADAS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, REQUERIMENTO Nº 157/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, REQUERIMENTO Nº 159/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 172/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 200/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 203/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021. APÓS A LEITURA DO - B — ih ESTADO DO RIO DE JANEIRO AENSEIA Câmara Municipal de Paty do Alferes PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 104/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. ) PRESIDENTE: GAL xo Luis esecrerário asse = 2º SECRETÁRIO: La
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Eras | Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 010 / 2021 010º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 14/04/2021 EXPEDIENTE 115 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de para-raios no bairro de Monte Alegre. Vereador Leinho 183"/* 2021 Solicito db Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e roçada na Rua Camuã, no bairro Maravilha. Vereador Dudu Mariotti 184 / 2021 Solicita providências da Secretaria de Obras em relação a um bueiro aberto na Ciclovia, antes da oficina do Ricardo, perto da empresa Linave, em Monte Alegre. Vereador Dudu Mariotti ' 185 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal operação tapa buraco no acostamento da entrada do Restaurante Dois Irmãos, na entrada do Ceasa, e disponibilização de um servidor para limpeza do trecho. Vereador Dudu Mariotti 186 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal roçada e limpeza na Rua Dona Emereciana, localizada no bairro Coqueiros. Vereador Edinho 187 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal roçada na Rua Vera Lúcia de Souza, localizada no bairro Arcozelo. Vereador Edinho INDICAÇÃO Nº 188 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, EMENTA que realize recapeamento asfáltico em alguns trechos da Rua Maurício Dourado Lopes, localizada no bairro Pedras Ruivas. AUTOR Vereador Edinho INDICAÇÃO Nº 189 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal rede de esgoto João Paim, EMENTA localizado no centro de Paty do Alferes. 4 AUTOR Vereador Edinho INDICAÇÃO Nº 190 / 2021 Reitera a indicação 271/2019 que solicita ao Prefeito Municipal EMENTA que interceda junto ao órgão competente para a pavimentação asfáltica na Rua Hugo Dorr, localizada no loteamento do Morro do Capitão Zenóbio da Costa. AUTOR Vereador Heliomar Velloso INDICAÇÃO Nº 191 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento e ensaibramento das EMENTA Ruas do Motró do Capitão Zenóbio. AUTOR Vereador Romulo Rosa INDICAÇÃO Nº 192 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda ao Deputado Estadual EMENTA Eurico ;Junior, para uma operação tapa buracos e roçada na RJ-125 e na RJ-131, do trecho de Avelar até a BR-393. AUTOR Vereador Romulo Rosa INDICAÇÃO Nº 193 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a testagem em massa da população EMENTA do COVID-19. AUTORES TODOS OS VEREADORES INDICAÇÃO Nº 194 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos EMENTA reguladores e empresas com agências bancárias situadas no município à instalação de um Caixa 24 horas no 2º Distrito do município. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 195 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de latões de lixo, EMENTA tipo tambor, para atender as ruas do município. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PAM Ê ' G quieto E gol? a ; INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 196 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente e em caráter de urgência, podar galhos próximos à rede elétrica no bairro Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 197 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com brinquedos para crianças no Morro do João Malandro, no bairro Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 198 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, que priorize a vacinação contra o covid-19 os Guardas Municipais e os Conselheiros Tutelar. Vereadores Sergio Sabiá e Edinho da Dengue +“ Nº 200 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis, SERGIO ROBERTO ROBERTO ONIL DA CUNHA, Mat. 288.756-0, PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO, Mat. 965.937-6, MOACIR CANDIDO DE S. JUNIOR, Mat. 959.318-7, JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM - ID 4183636-7, VIVIANE SILVA DA COSTA, : Mat. 965.917-8, FABIANA FIORESE T. CHEVITARESE - ID 564804-1, GLEYSON DA SILVEIRA LIMA - ID 5021775-5, GABRIEL KFURI DOS SANTOS - ID: 5083457-6, LUIS EDUARDO PIRES NETO - ID 565625- 7, FERNANDO MARQUES DUARTE NETO - ID 5079526-0 e Dr ANDRE UCHOA - ID 4408936-8. ' Vereador Juju Avelino Nº 201 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, cópia de todos os processos quanto ao aluguel de tendas para o combate ao COVID-19 junto a Clínica da Família em Arcozelo e das Barreiras Sanitárias, notas de empenho e pagamento, bem como planilha detalhada de todos os custos com o combate a pandemia, recursos recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal, e como foram aplicados, contendo nome do fornecedor, CNPJ, descrição da despesa, quantidade por item, preço por item e valor, se o objeto foi licitado (com número da licitação e processo), no caso de dispensa enviar justificativa com base na Lei, além das informações que julgarem necessárias. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 202 / 2021 Dá Nova Redação ao Artigo Terceiro da Lei nº 2233 de 09 de maio EMENTA de 2016. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N 203/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 Ao Projeto de Lei nº 104, de 08 de' Março de 2021, modificando a EMENTA redação “Os bancos com agências e entidades bancárias com serviços bancários situados no Município de Paty do Alferes” do artigo 1º caput, parágrafo 2º, parágrafo 3º, artigo 3º e artigo 4º, que passará à seguinte redação “As agências bancárias, correspondentes bancários, unidades lotéricas com serviços bancários .e atendimentos assemelhados situados no Município de Paty do Alferes”. AUTOR Vereador Rominho PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 Ao Projeto de Lei nº 104, de 08 de Março de 2021, substituindo o EMENTA artigos 5%, íâncisos I, II, III, IV, V, VI e VII e o artigo 7º e dá outras providências. AUTOR Vereador Rominho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 - 2º DISCUSSÃO Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações EMENTA relativas ao atendimento dos usuários nas agências. AUTOR Vereador Dudu Mariotti REQUERIMENTO Nº 157 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, EMENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGITAL INFLUENCIE DOUGLAS PERES MONTEIRO. AUTOR Vereador Juju Avelino REQUERIMENTO Nº 159 / 2021 EMENTA AUTOR Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento -das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, planilha com o quantitativo de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, contendo: endereço, secretaria responsável, preço por cômodo (se for o caso), valor total de cada imóvel, descrição do imóvel (se sala, loja, prédio, com quantitativo de espaço), início da vigência, término da vigência e outras informações que julgarem necessárias para o cumprimento deste. 4 Vereador Dudu Mariotti REQUERIMETO Nº 172 / 2021 EMENTA AUTOR Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, Moção de Pesar aos familiares da munícipe CARLA FERNANDA DOS REIS FERREIRA, que no dia 11/03/2021 veio a falecer. Vereador Sergio Sabiá Paty do Alferes, 14 de abril de 2021. sustente Monteiro Diretora Geral Matr. 250/02 4 y