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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-03-23
native_id132

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
LEINHO QUE ESTAVA RESOLVENDO ASSUNTOS
PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO
SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 202 E 203/2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 196/2022. SOLICITA AO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CARNAVAL FORA DE
ÉPOCA, COM DATA SÍNCRONA AO QUE SE REFERE À
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM PROPÓSITO DE
FORTALECER O COMÉRCIO. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 197/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES
QUANTO AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA
SUBIDA DA RUA DO LOTEAMENTO DO ZEZÉ LOPES E
AINDA VENHO REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 014/202, (EM
ANEXO). AUTOR VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO
Nº 198/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA
RETIRADA DE GALHOS NA RUA CELINO GOMES NO
BAIRRO GOIABAL. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
INDICAÇÃO Nº 199/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE O MESMO FIZESSE UM MEMORIAL COM
A HISTÓRIA DE PATY DO ALFERES NO ANTIGO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO
RECONSTRUÍDO. AUTORES: PEDRO DENTISTA E
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 200/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE
TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DE
PARTE DA RUA DOUTOR PERALTA QUE LIGA O BAR DO
SENHOR BAIANO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
AUTORES: VEREADOR PEDRO DENTISTA E ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 201/2022. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUERIMENTO A FIM DE SOLICITAR AO
PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O
ANTEPROJETO DE LEI Nº 033, DE 1º DE FEVEREIRO DE
2022, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE
LIVRE ATLETA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL E URBANO DE PASSAGEIROS, PARA ATLETAS
DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS” E SE HÁ EM
ANDAMENTO ALGUM ESTUDO PARA QUE POSSA SE
TRANSFORMAR DE FATO EM LEI MUNICIPAL. AUTOR:
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k ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 202/2022. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
203/2022. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL
FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
OFÍCIO QUE HAVIA SIDO ENVIADO A AGÊNCIA CENTRAL
DO BANCO ITAÚ NA CIDADE DE SÃO PAULO. DISSE QUE
HAVIA SOLICITADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE ATENDEM NA CIDADE
CONSTRUÍSSEM BANHEIROS PARA OS CLIENTES, TENDO
EM VISTA O TEMPO EM QUE OS MESMO DEMORAM PARA
SEREM ATENDIDOS. EM RELAÇÃO AO TRABALHO FEITO
NAS RUAS DA CIDADE, POR CAUSA DAS CHUVAS,
ESCLARECEU QUE OS AGRICULTORES ESTAVAM COM
MAIS DIFICULDADES QUE ALGUNS MORADORES. DISSE
QUE NESTE CASO ENTENDIA O ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E
AGRICULTURA EM ALGUNS CASOS. FALOU QUE A
NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES EM PRECISAR SAIR DE
CASA TAMBÉM PRECISAVA SER VISTA PELO PODER
PÚBLICO. PARABENIZOU O TRANSPORTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO DESEMPENHO
DA EQUIPE EM ATENDER OS MAIS DE DEZOITO MIL
PACIENTES POR MÊS. ESCLARECEU QUE AQUELAS
PESSOAS QUE RECLAMAM POR UM ATRASO DEVERIAM
REPENSAR NAS SUAS ATITUDES. PARABENIZOU OS
FUNCIONÁRIOS JOSÉ BALTAR E ANTÔNIO JOSÉ BRITO
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à ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
PELO ATENDIMENTO DOS MESMOS AOS MUNÍCIPES.
FALOU QUE HAVIA SIDO ELEITO PARA FAZER JUSTIÇA E
DEFENDER OS QUE TRABALHAVAM EM FAVOR DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU OS SECRETÁRIOS DE
AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO, E DE OBRAS,
SENHOR ALEXANDRE LISBOA, PELO TRABALHO QUE OS
MESMOS ESTAVAM FAZENDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA
INDICAÇÃO DE Nº 196/2022 QUE ESTAVA NA PAUTA DO
DIA. FALOU QUE SUA SOLICITAÇÃO PRESCRITA NA
MESMA SERIA PARA AJUDAR O COMÉRCIO LOCAL QUE
HAVIA FICADO MUITO PREJUDICADO PELA PANDEMIA DA
COVID DEZENOVE E COM A FALTA DO MESMO NA DATA
TRADICIONAL. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA QUE ESTUDASSE COM CARINHO SUA
INDICAÇÃO Nº 197/2022. ESCLARECEU QUE OS
MORADORES DO MORRO DO ZEZÉ LOPES CITADOS NA
INDICAÇÃO ACIMA ESTAVAM SEM PODER SAIR DE CASA,
DEVIDO ÀS CONDIÇÕES DAS RUAS POR CAUSA DAS
CHUVAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. DESCULPOU-SE COM OS PRESENTES
PELO SEU ATRASO. DISSE QUE ESTAVA EM UMA
REUNIÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E QUE A
MESMA TRARIA MUITOS FRUTOS PARA O MUNICÍPIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO Nº
02/2022 QUE HAVIA ENVIADO À DIREÇÃO DO
SUPERMERCADO BRAMIL DO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NO
LOCAL UM CAIXA ELETRÔNICO VINTE E QUATRO HORAS.
FALOU QUE ESTE SERIA UM GRANDE BENEFÍCIO PARA
OS MORADORES DOS BAIRROS GRANJA CALIFÓRNIA,
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
AVELAR E VISTA ALEGRE TENDO EM VISTA QUE HOJE OS
MESMOS PRECISAM ANDAR QUINZE QUILÔMETROS
PARA CHEGAR A UMA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PAGAR
SUAS CONTAS E RECEBER SEU PAGAMENTO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. ESCLARECEU AO
VEREADOR DUDU QUE HAVIA SE EXPRESSADO ERRADO
EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE MUNÍCIPES
TRANSPORTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO
DA EMPRESA IGUÁ NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A MESMA
EM QUARENTA E CINCO DIAS DE INSTALAÇÃO NO
MUNICÍPIO NÃO ESTAVA CONSEGUINDO FAZER O
SERVIÇO DE TAPAR ALGUNS BURACOS NA ENTRADA DA
CIDADE. LAMENTOU QUE JA MESMA ESTIVESSE
ENCONTRADO MUITOS PROBLEMAS NA CIDADE, MAS
QUE NADA JUSTIFICA A DEMORA EM RESOLVER ESTA
SITUAÇÃO. FALOU QUE O TEMPO PARA RESOLVER ESTA
SITUAÇÃO ESTAVA FORA DO CONTROLE VISTO QUE O
MUNICÍPIO NÃO TEM SÓ AQUELE PROBLEMA PARA SER
RESOLVIDO POR AQUELA EMPRESA. AGRADECEU A
TODOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR JUJU
AVELINO PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO
DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 202 E 203/2022.
O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 202/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA ASSUMIR A
ES” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR MACARRÃO
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEGUNDO
E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR HELIOMAR PEDIU AOS VEREADORES QUE
RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO HAVENDO VEREADORES INSCRITOS.
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: 12,4 Cao Velo
1ºSECRETÁRIO: ú V
2ºSECRETÁRIO: / PA da La Ea

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
014 / 2022
014º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 23/03/2022
EXPEDIENTE
196 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o Carnaval Fora
de Época, com data síncrona ao que se refere à Cidade do Rio de
Janeiro, com o propósito de fortalecer o Comércio.
Vereador Juju Avelino
197 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências URGENTES,
quanto ao patrolamento e ensaibramento da subida da Rua do
Loteamento do Zezé Lopes e ainda venho Reiterar a Indicação de Nº
014/2021, (em anexo).
Vereador Juju Avelino
198 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria
competente, para retirada de galhos na Rua Celino Gomes no Bairro
Goiabal.
Vereador Juju Avelino
199 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que o mesmo fizesse um Memorial
com a História de Paty do Alferes no antigo Prédio da Câmara
Municipal que está sendo reconstruído.
Vereadores Pedro Dentista e Rominho
200 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome
providências quanto ao recapeamento de parte da Rua Doutor
Peralta que liga o Bar do Senhor Baiano à Secretaria de Ação
Social. x
Nonteito
Vereadores Pedro Dentista e Rominho ral
re OZ
matr: 2
REQUERIMENTO Nº 201 / 2022
EMENTA
AUTOR
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
Requerimento a fim de solicitar ao Poder Executivo informações
sobre o Anteprojeto de Lei nº 033, de 1º de Fevereiro de 2022, o
qual “Dispõe sobre a Instituição do Passe Livre Atleta nos
sistemas de transporte público municipal e urbano de passageiros,
para atletas de todas as modalidades esportivas” e se há em
andamento algum estudo para que possa se transformar de fato em
Lei Municipal.
Vereador Denilson Nogueira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 202 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 203 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 23 de março de 2022.

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