sessao 70 — Paty do Alferes (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	70
Date	2023-10-25
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ata #

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ni ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO, LEINHO, POR MOTIVOS PESSOAIS,
JUJU AVELINO EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 631 / 20283.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCAÇÃO DE
MONITORES ESCOLARES PARA AS LINHAS DOS BAIRROS
COQUEIROS E RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 632 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS
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ps | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENA Câmara Mun icípal de Paty do Alferes
RUAS DO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 633 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO PARA A RUA
AGENOR MENDES DA SILVA E RUAS PERPENDICULARES,
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO
Nº 634 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O CONSELHO
TUTELAR NO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIA.
PROJETO DE LEI Nº 630 / 2023. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
TOTAL DE CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 635 / 2028.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS MIL REAIS. PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
o 636 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS
VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA.
CORRESPONDÊNCIAS. CONVITE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS
HUMANOS E HABITAÇÃO PARA A TERCEIRA CONFERENCIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
QUE SE REALIZARIA NO DIA VINTE E SEIS DE OUTUBRO DO
CORRENTE ANO A PARTIR DA DOZE HORAS, NO PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGENCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEI Nº S 630 E 635 / 2023
E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 636 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
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ú ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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VOTAÇÃO. FOI | APROVADO | POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DAS ALUNAS DO CIEP 278. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS SOLICITAÇÕES DOS
VEREADORES EM PLENÁRIO. FALOU QUE A RECLAMAÇÃO
EM RELAÇÃO AOS BURACOS NAS RUAS DA CIDADE E A
FALTA DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE ESTAVAM
SENDO ATENDIDAS PELO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO
TRABALHO QUE ESTAVA SENDO FEITO. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER O RECAPEAMENTO DEVE SER FEITO COM
QUALIDADE PARA QUE NÃO ACONTEÇA O DESGASTE DO
ASFALTO EM TÃO POUCO TEMPO. SOLICITOU QUE TODAS
AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM PINTADAS, TENDO EM
VISTA A IMPORTÂNCIA E SEGURANÇA DAS MESMAS, PARA
OS PEDESTRES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRABALHO QUE A EMPRESA IGUÁ HAVIA FEITO EM FRENTE
A LOJA DE MATERIAL OBRA PRIMA NO BAIRRO DE
ARCOZELO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À
MESMA PARA QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
EM RELAÇÃO AO ESGOTO E A ÁGUA POTÁVEL QUE CORRE
A CÉU ABERTO NO LOCAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
OS MUNÍCIPES QUE O PROCURA EM BUSCA DE AJUDA.
FALOU QUE ATENDE A TODOS QUE O PROCURAVA.
LAMENTOU QUE AS VEZES RECEBESSEM CRITICAS
INJUSTAS, DE PESSOAS QUE QUEREM FICAR NO SEU
LUGAR. FALOU QUE ACEITAVA AS CRITICAS QUE RECEBIA
COM RESPEITO. LAMENTOU PELOS QUE DIZIAM QUE O
MESMO SÓ TRABALHA DESTA MANEIRA POR SER PRE
CANDIDATO A PREFEITO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
ESCLARECEU QUE PROBLEMAS NA CIDADE NÃO VÃO
ACABAR NUNCA. FALOU QUE DURANTE SEUS PRIMEIROS
MANDATOS O ACESSO AOS VEREADORES ERA VEDADO.
FALOU QUE AS REDES SOCIAIS HAVIAM AJUDADO TANTO
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AOS MUNÍCIPES QUANTO AOS VEREADORES. FALOU QUE
USAVA A TRIBUNA COMO A MESMA DEVE SER USADA, EM
FAVOR DOS PEDIDOS DOS MUNÍCIPES E PARA COBRAR DO
PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE OS
CRÍTICOS EM SUA MAIORIA QUISESSEM O LUGAR DO
VEREADOR, MESMO SEM SABER SE TEM CAPACIDADE DE
OCUPAR A CADEIRA DO MESMO. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI AS PESSOAS QUE O PERSEGUIAM NÃO O
FARÃO DESANIMAR. FALOU QUE SEU TRABALHO EM
FAVOR DO MUNICÍPIO CONTINUARIA A CRESCER CADA
VEZ MAIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
À EMPRESA LIGHT PEDINDO A MESMA QUE FAÇA PODA DE
ARVORES NA RUA JULIO CÂNDIDO DA SILVA, NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE O SERVIÇO PRECISA
SER FEITO ANTES DO PERÍODO DAS CHUVAS. SOLICITOU
OUTRO OFÍCIO PARA A EMPRESA LIGHT PEDINDO A TROCA
DE UM POSTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO PERTO DA IGREJA
NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE ESTE
TRABALHO PRECISA SER FEITO COM URGÊNCIA VISTO
QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA ESTÃO
CORRENDO RISCO DE VIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA JOSE
EUGÊNIO PINHEIRO, NO BAIRRO BIRIBA. FALOU QUE
EXISTE NA REFERIDA RUA DUAS ARVORES COM RISCO DE
CAIR. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PEDINDO A
MESMA QUE FOSSE AO LOCAL FAZER UMA AVALIAÇÃO DA
SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A QUADRA DE
ESPORTES DO BAIRRO ESPERANÇA. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EQUIPE QUE TRABALHA
COM TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO PARA QUE A
MESMA FOSSE AO LOCAL, FAZER UMA REVISÃO NA REDE
Epá Edi
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ELETRICA DA QUADRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARABENIZOU A SECRETÁRIA FABIANA ABREU E SUA
EQUIPE PELO TRATAMENTO DADO AOS MUNÍCIPES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE CONTRATADO OUTRO MÉDICO NEUROLOGISTA
PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
ESCLARECEU QUE SÓ UM ESPECIALISTA NESTA ÁREA
ESTAVA SENDO POUCO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE CRIADO UMA SALA DE ATENDIMENTO PARA
PACIENTES COM DOENÇA CRÔNICA. FALOU QUE A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRECISA ESTUDAR
ESTA POSSIBILIDADE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
LAMENTOU QUE DEPOIS DO PERÍODO DA PANDEMIA COVID
DEZENOVE A SITUAÇÃO ESTIVESSE PIORADO BASTANTE.
FALOU QUE A CRIAÇÃO DESTA SALA AJUDARIA ESTES
PACIENTES A ESPERAR MELHOR POR UM TRATAMENTO
ADEQUADO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SESSÃO SOLENE
QUE HAVIA PARTICIPADO PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DE MIGUEL PEREIRA. AGRADECEU AO PRESIDENTE DA
CÂMARA SENHOR DOMI PELO CONVITE PARA QUE O
MESMO PARTICIPASSE DA SESSÃO — SOLENE.
PARABENIZOU O PREFEITO ANDRE PORTUGUES E SEU
VICE-PREFEITO PEDRO PAULO, TODA A CÂMARA DE
VEREADORES E OS MUNÍCIPES PELA PASSAGEM DO
ANIVERSARIO DA CIDADE. FALOU QUE TODOS OS
CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
MIGUEL PEREIRA SERIAM IMPORTANTES PARA A
POPULAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
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O PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA HAVIA FEITO A
PORTUGAL. FALOU QUE O MESMO CONSTRUIRIA NA
CIDADE UM RESTAURANTE EUROPEU CONHECIDO COMO
PEDRO DOS LEITÕES, CONHECIDO MUNDIALMENTE.
ESCLARECEU QUE TODO PROGRESSO FEITO NA CIDADE
DE MIGUEL PEREIRA SEMPRE TRÁS BONS RESULTADOS
PARA PATY DO ALFERES TAMBÉM. PARABENIZOU O
MESMO PELO EMPREENDIMENTO QUE SERÁ FEITO NO
ESPAÇO CONHECIDO COMO FENART. ESCLARECEU QUE
TEM UM GRANDE AMOR PELO MUNICÍPIO ONDE NASCEU E
FOI CRIADO E UM GRANDE CARINHO PELA CIDADE DE
MIGUEL PEREIRA QUE SEMPRE O ACOLHEU COM MUITO
CARINHO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A CIDADE DE
PATY PRECISA DE UM POUCO MAIS DE TEMPO PARA
CHEGAR AO PATAMAR ONDE MERECE E DEVE CHEGAR.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENÍLSON NOGUEIRA
PARA QUE FOSSEM INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE LEI Nº S 630 E 635 / 2023 E O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 636 / 2023. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 630 /
2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 635 / 2025. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR
ROMINHO. ESCLARECEU QUE O VALOR QUE ESTAVA
SENDO VOTADO NO PROJETO DE LEI Nº 635 / 2023 SERIA
FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES EM SUAS
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ques T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ê Câmara Municipal de Paty do Alferes
e
VIAGENS À BRASÍLIA. FALOU QUE ESTE RECURSO SERÁ
MUITO IMPORTANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO
AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA.
PARABENIZOU OS MUNÍCIPES E OS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. FALOU
QUE A CIDADE DE PATY COM TRINTA E CINCO ANOS
ESTAVA NO CAMINHO CERTO PARA SE TORNAR CADA DIA
MAIS FORTE. ESCLARECEU QUE FORTALECER A
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO SERIA O CAMINHO CERTO
PARA O CRESCIMENTO DA CIDADE. FALOU DO CARINHO
PELA CIDADE ONDE NASCEU A CRESCEU. AGRADECEU O
APOIO DOS VEREADORES QUE O ACOMPANHA EM
BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. FEZ
DAS PALAVRAS DO VEREADOR ROMINHO AS SUAS EM
RELAÇÃO AO TRABALHO DOS VEREADORES EM BUSCA DE
RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE FAZER
INDICAÇÃO SOLICITANDO O QUE É DE OBRIGAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, NÃO AJUDA MUITO NO PROGRESSO
DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU
INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PARA ASSUMIR A PRIMEIRA
SECRETARIA E O VEREADOR SÉRGIO SABIA PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO E
ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 636 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO CONVIDOU O VEREADOR
ROMINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA E OS DEMAIS
ns N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA AUSÊNCIA NA ULTIMA SESSÃO.
FALOU QUE HAVIA PERDIDO UM PRIMO MUITO QUERIDO.
LAMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO TENDO
EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA OS
MORADORES DO BAIRRO AQUENTA SOL. AGRADECEU A
TODOS. O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA A
TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA QUE SERIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO
PRÓXIMO DIA VINTE E SEIS DE OUTUBRO DO CORRENTE
ANO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO
SEGUNDA-FEIRA.
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nulo
PRESIDENTE: = bo Iêu à Pubs
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: lolneaçme
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: Lc. Lg
JULIANO BALBINO DE MELO
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