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sessao nº 72

Tipo Ordinária
Número / Ano 72
Date 2023-11-01
native_id137

Documents (1)

pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 072/ 2023
072º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 01/11/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 524/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORES: VEREADORES ROMINHO, EDINHO DA DENGUE, JUJU AVELINO E MACARRÃO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 525/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CIRURGIAS NO HOSPITAL ESCOLA DE
VALENÇA.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 526/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO.
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 527/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA DO ESF DA GRANJA.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
ea DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 528/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
4.
EMENTA: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 529/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA DO ESF DA MARAVILHA.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 530/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 531/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DE CACHORROS E GATOS.
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 532/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ZOONOSE .
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 533/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: SERVIÇO DE PINTURA E REPAROS NO SETOR DE ZOONOSE E DENGUE.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 534/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MAMA.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 535/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL DO CENTRO DE
PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 536/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA O NOVO CENTRO ODONTOLÓGICO E
DEMAIS UNIDADES ODONTOLÓGIOCAS.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 537/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: URBANIZAÇÃO DA CICLOVIA.
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 538/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 539/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE .
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 540/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: URBANIZAÇÃO DA CICLOVIA.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 541/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO EM AVELAR.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 542/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 543/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA SERVIDÃO ENTRE A RUA NELSON
GONÇALVES NO GOIABAL À RUA GERALDINO PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO
LAMEIRÃO.
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 544/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 545/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 546/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: ASFALTAMENTO DA RUA GERALDINO PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO
LAME IRÃO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 547/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIDÃO PARA
PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO PAIM,
CENTRO DE PATY DO ALFERES-RJ.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 548/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS CAPIVARA E BARRO
BRANCO.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO .
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 549/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 —- LOA
2024.
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS BARRO BRANCO E
CAPIVARA.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO .
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 550/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 551/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: ASFALTAMENTO DA RUA EM CIMA DA LINHA EM ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO .
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 552/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 553/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 554/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (MANILHAS E BUEIROS), NA RUA CANTAGALO
NO BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 555/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (MANILHAS E BUEIROS), NA RUA DO MATA
SAPO EM FRENTE AO SALÃO DE FESTAS NO BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 556/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 - LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM RECARGA SOLAR NO MORRO DO
FAMA.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 557/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: ASFALTAMNETO NA RUA DO CEMITÉRIO DE AVELAR.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 558/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 — LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 559/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 426/2023 —- LOA
2024.
EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO) .
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO .
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 426 / 2023 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o
Exercício Financeiro de 2024, LOA - 2024.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 427 / 2023 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual para o período
2022/2025 - Lei nº 2.839 de 27 de dezembro de 2021 -— PPA -—
2022/2025.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 01 de novembro de 2023.
JULIO CESAR/DE CARVALHO ABREU
Diretor Geral '
E!
Matr. 252/02 pao NR
pES
CESAR or GERAL
RS?

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