sessao nº 73

do “*" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Bi Câmara Municipal de Paty do Alferes
Cnaf8
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO SEXTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
DENILSON LIGEIRINHO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO
DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES EXCETO VEREADORES
HELIOMAR VELLOSO, DUDU MARIOTTI E ZANINHO EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, JULIANO MELO
RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.
O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 655 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LATAS DE LIXO EM
TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PATY DO
e
PAES N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ALFERES. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO
Nº 656 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA
E DRENAGEM DO RIO DO SACO COM INICIO EM MONTE
ALEGRE TERMINANDO EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 657 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL
PARA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO NO PERÍMETRO DA
CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 660 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA
MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA EDUCAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
661 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA NO
PRÉDIO DO ESF DE PALMARES. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 662 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO, NAS RUAS DO
BAIRRO PARQUE ALTO DO RECANTO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 651 / 2023.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS
JULYA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO VITOR TAVARES DE MELO,
GIOVANNA QUEIRÓZ WERNECK E RUDHÁ AGUIAR BASTOS
CORDEIRO, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA TAÇA
PARANÁ, UMA DAS MAIORES COMPETIÇÕES DE BASE DE
VÔLEI NO PAÍS. AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 665 / 2023. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAVID WILIAN DOS SANTOS
JORDÃO TREINADOR DO PROJETO VOLEI PATY. AUTOR:
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. REQUERIMENTO Nº 666
/ 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA
NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE
DE VÔLEI DE PATY DO ALFERES E SUA COMISSÃO
TÉCNICA, EM VIRTUDE DE SUAS CONQUISTAS NA LIGA DE
VÔLEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIVERJ) NAS
CATEGORIAS MIRIM E INFANTIL. AUTOR: VEREADOR
9)
I
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DENILSON | LIGEIRINHO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 659 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO
VEREADOR QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº
663 / 2023. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL
ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19
DE SETEMBRO DE 2008 — ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 664 / 2028.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE
SUBSÍDIOS ATRAVÉS DÁ REVISÃO GERAL SALARIAL DOS
AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA
DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO
EXERCÍCIO DE 2023, CONSIDERANDO À MESMA DATA E O
MESMO ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: MESA DIRETORA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
659 / 2023 E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 663 E 664 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO
BAIRRO BARRO BRANCO. SOLICITOU DE TRIBUNA UMA
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS FIZESSE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
AGENOR JOSÉ ROSA. ESCLARECEU QUE A MESMA ESTA
SEM CONDIÇÕES DE USO PELOS AGRICULTORES DO
BAIRRO E MORADORES. FALOU QUE O ASFALTO E NOVO E
= | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMO NÃO FOI FEITO COM QUALIDADE, PRECISA SER
RECUPERADO. SOLICITOU QUE ESTE TRABALHO FOSSE
FEITO ANTES DO PERÍODO DAS CHUVAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS QUE SERIA
ENTREGUE AOS ATLETAS DA EQUIPE DE FUTSAL DO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO, PELA HOMENAGEM OFERECIDA AOS
MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE |
DIRECIONAMENTO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
ESCLARECEU QUE ESTAVA DESTINANDO UMA PARTE
PARA A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA TENDO EM VISTA A
IMPORTÂNCIA DAQUELE ESPAÇO PARA OS ATLETAS.
LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO O PODER EXECUTIVO
NÃO ESTIVESSE FEITO NADA PARA RECUPERAR A MESMA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO ESPORTIVO
QUE ACONTECE NO SEGUNDO DISTRITO. LAMENTOU NÃO
ESTAR RECEBENDO O APOIO DO PODER EXECUTIVO.
AGRADECEU A UNIVERSIDADE DE VASSOURAS O APOIO
PARA MANTER ESTE PROJETO FUNCIONADO.
PARABENIZOU OS ATLETAS E SUAS FAMÍLIAS PELA
HOMENAGEM QUE OS MESMOS ESTARIAM RECEBENDO.
SEGUNDO VEREADOR JUJU AVELINO ESPORTE É MUITO
IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS PRINCIPALMENTE
DAS CRIANÇAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JUAREZ LEINHO CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PROFESSOR
MARCOS PAULO E SUA EQUIPE O CARINHO DOS MESMOS
COM OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DO ESPORTE NA VIDA DAS PESSOAS. FALOU DA SUA
ALEGRIA EM SABER QUE O MUNICÍPIO APÓIA TANTAS
EQUIPES DE ESPORTES DIFERENCIADOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE
ESTÃO FAZENDO HISTORIA FORA DA CIDADE. FALOU DE
SUA ALEGRIA EM SABER QUE SEU NETO HAVIA PASSADO
PARA A EQUIPE DE BASE DO CLUBE DE REGATAS
FLAMENGO. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PELA INDICAÇÃO E OS OUTROS VEREADORES
SJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE HAVIAM APROVADO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
ATLETAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
DIRECIONAMENTO EM RELAÇÃO AO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO. ESCLARECEU QUE HAVIA DISTRIBUÍDO ENTRE
VÁRIAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DENTRE ELAS A
ÁREA DA SAÚDE. PARABENIZOU O PODER LEGISLATIVO
PELA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS EMENDAS QUE OS
VEREADORES BUSCAM EM BRASÍLIA. FALOU QUE EM UM
ANO OS VEREADORES HAVIAM CONSEGUIDO PARA O
MUNICÍPIO MAIS DE OITO MILHÕES DE REAIS, PARA
AJUDAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PARABENIZOU O
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO DOS
VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
HOMENAGEADOS DA NOITE. PARABENIZOU O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PELA INICIATIVA DO MESMO EM
RECONHECER O TALENTO DESTES ATLETAS. FALOU QUE
O DESTAQUE DESTAS CRIANÇAS ESTAVA NA FAMÍLIA QUE
OS INCENTIVA. FALOU QUE AINDA ESTE ANO O MESMO E O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ ESTARIAM TRAZENDO PARA O
MUNICÍPIO MAIS UM NÚCLEO ESPORTIVO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA EQUIPE MUNICIPAL DE ESPORTES E DOS
PROFESSORES DESTES ATLETAS. PARABENIZOU O
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARCELO PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
DIRECIONAMENTO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
FALOU QUE O MESMO E OS VEREADORES EDINHO DA
DENGUE, MACARRÃO E JUJU AVELINO HAVIAM DESTINADO
PARTE DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A CRIAÇÃO
DE UM NÚCLEO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO.
LAMENTOU O SOFRIMENTO DESTES PACIENTES QUE
PRECISAM SE DESLOCAR PARA FORA DO MUNICÍPIO PARA
FAZEREM SEU TRATAMENTO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS DE BRASÍLIA. FALOU
QUE HAVIA CONSEGUIDO PARA O PRÓXIMO ANO, MAIS
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é Câmara Municipal de Paty do Alferes
sa <
DOIS MILHÕES DE REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE COM O SENADOR CARLOS PORTINHO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA
EQUIPE DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. FALOU DA SUA
ALEGRIA EM RECEBER OS MESMOS E OS ATLETAS DA
EQUIPE MUNICIPAL DE FUTSAL MIRIM QUE HAVIA
PARTICIPADO DO CAMPEONATO PATROCINADO PELA TV
RIO SUL. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM VER ESTAS
CRIANÇAS FORA DAS RUAS, FORA DAS DROGAS.
LAMENTOU QUE NO MOMENTO MUITAS CRIANÇAS NÃO
CONSEGUISSEM FICAR FORA DAS REDES SOCIAIS.
SEGUNDO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO EXISTE NO
MUNICÍPIO UMA QUADRA DE ESPORTES EM CADA BAIRRO
DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE A EQUIPE DE
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO É
MUITO BOA. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
REFORÇAR ESTA EQUIPE TENDO EM VISTA O
CRESCIMENTO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO. FALOU DA SUA
ESPERANÇA DE VER EM BREVE, NO ESPORTE DO
MUNICÍPIO, AS TRÊS MODALIDADES QUE FALTAM. PEDIU
APARTE VEREADOR LEINHO. FALOU SOBRE A SUA
INDICAÇÃO RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA
PISCINA OLÍMPICA PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE MESMO SEM TER UMA PISCINA O MUNICÍPIO
HAVIA FICADO EM SEGUNDO LUGAR EM UMA DISPUTA
CONTRA A EQUIPE DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO.
FALOU DE A SUA ESPERANÇA EM VER SUA SOLICITAÇÃO
ATENDIDA PARA ATENDER OS ATLETAS. SEGUNDO
VEREADOR LEINHO A LUTA DOS VEREADORES PARA
MELHORAR O ESPORTE NO MUNICÍPIO NÃO PODERIA
PARAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUADRA DE ESPORTES DO SEGUNDO DISTRITO.
LAMENTOU QUE A MESMA AINDA NÃO ESTIVESSE COM
SUA GRAMA SINTETICA RENOVADA. SOLICITOU AO
PRESIDENTE ROMINHO QUE APOIASSE O PEDIDO DOS
VEREADORES EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO.
AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO
FALOU QUE A QUADRA DE ESPORTES DO SEGUNDO
DISTRITO ESTAVA FAZENDO OITO ANOS. SEGUNDO
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO SEMPRE QUE FOSSE
POSSÍVEL AGRADECERIA AO ESPORTE MUNICIPAL SUA
ELEIÇÃO PARA VEREADOR. FALOU QUE MESMO COM
ALGUMAS DIFICULDADES PARABENIZAVA A EQUIPE
ESPORTIVA DO MUNICÍPIO PELAS CONQUISTAS DA MESMA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 659 / 2023 E OS PROJETOS DE
LEIS Nº S 663 E 664 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
659 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 663 / 2023. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 664 / 2023. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PELA INICIATIVA EM HOMENAGEAR OS
ATLETAS DE FUTSAL MIRIM DO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O DIRECIONAMENTO QUE HAVIA
DADO AO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO. FALOU QUE
HAVIA DIRECIONADO UMA PARTE PARA ASFALTAR A
ENTRADA DO CEMITÉRIO DO SEGUNDO DISTRITO, DEVIDO
AS CONDIÇÕES DO MESMO EM DIAS DE CHUVA. FALOU
QUE A OUTRA PARTE HAVIA DESTINO PARA COMPRAR
REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA, LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO A
MESMA NÃO ESTIVESSE FUNCIONANDO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PELA
HOMENAGEM AOS ATLETAS E EQUIPE MIRIM DE FUTSAL
DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DO MUNÍCIPE LUIS, CONHECIDO COMO LUIS DO
ADRIÃO. FALOU QUE O PAI DO SENHOR LUIS CONHECIDO
COMO SARGENTO ADRIÃO HAVIA SIDO UM GRANDE
HOMEM NO MUNICÍPIO. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE
APLAUSO PARA O SENHOR LUIS EM HOMENAGEM AO
MESMO E AO SEU PAI. PARABENIZOU O MESMO E TODOS
OS PAIS DE ATLETAS QUE ESTAVAM ACOMPANHANDO
SEUS FILHOS NA HOMENAGEM. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PELA HOMENAGEM AOS ATLETAS E
EQUIPE DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DA
MOÇÃO DE APLAUSOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O
- 8 —
vamo
gy ES SF” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA FAZER A
ENTREGAR DA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEUS
HOMENAGEADOS. O VEREADOR DENILSON AGRADECEU
AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR
MARCOS PAULO O CARINHO DO MESMO EM TRABALHAR
AO SEU LADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
SEM RECEBER SALÁRIO. O PROFESSOR MARCOS PAULO
AGRADECEU AO VEREADOR DENILSON A HOMENAGEM
RECEBIDA EM NOME DO MESMO E DOS ATLETAS.
ENCERRADA A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO
QUARTA-FEIRA
PRESIDENTE: LQul Do a Louallo
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: E
DENILSON
NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA SINYÁ ALMEIDA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
073/ 2023
073º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 06/11/2023
EXPEDIENTE
655 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LATAS DE LIXO EM TODOS OS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
656 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E DRENAGEM DO RIO DO SACO,
COM INÍCIO EM MONTE ALEGRE TERMINANDO EM AVELAR.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
657 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL PARA
ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO PERÍMETRO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
660 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA
MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA EDUCAÇÃO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
661 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA NO PRÉDIO DO ESF DE
PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
662 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO
PARQUE ALTO DO RECANTO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 651 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS JULYA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO VITOR
TAVARES DE MELO, GIOVANNA QUEIROZ WERNECK E RUDHÁ AGUIAR BASTOS
CORDEIRO, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, POR SUA
BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA TAÇA PARANÁ, UMA DAS MAIORES
COMPETIÇÕES DE BASE DE VÔLEI NO PAÍS.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Nº 665 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAVID WILIAN DOS SANTOS JORDÃO ,
TREINADOR DO PROJETO VÔLEI PATY.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Nº 666 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE VÔLEI DE PATY DO ALFERES E SUA
COMISSÃO TÉCNICA, EM VIRTUDE DE SUAS CONQUISTAS NA LIGA DE VÔLEI
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIVERJ) NAS CATEGORIAS MIRIM E
INFANTIL.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 659 / 2023
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICIPIO.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 663 / 2023
EMENTA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA
LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 664 / 2023
EMENTA vDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA
REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
NO EXERCÍCIO DE 2023, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNCICE
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 06 de novembro de 2023.
Difetor Geral
tr. 252/02