| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-21 |
| native_id | 14 |
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO, QUE É DO GRUPO DE RISCO DA COVID DEZENOVE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 207/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E PATROLAMENTO NA RUA FERNANDO CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 208/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E LIMPEZA DA RUA DO RECANTO, NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 209/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO NA RUA ALOÍSIO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO =p 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO BJA. Câmara Municipal de Paty do Alferes DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 210/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ENTULHOS NO FINAL DA RUA C, PRÓXIMO AO NUMERO 343, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 211/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS NA PRAÇA GEORGE JACOB ADBDUE, NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 212/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DO RECREIO NA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS VISTA ALEGRE E AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 213/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, EM PARCERIA COM OS CORREIOS, DE UM POSTO COMUNITÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 214/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO CLUBE VELHO (EM PATY DO ALFERES), ATÉ ARCOZELO, POR UM PERÍODO EXPERIMENTAL DE SEIS MESES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 215/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS ÓÔNIBUS QUE CIRCULAM EM PALMARES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 217/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 17, BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 218/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA COMO ALTO SECO, NO 2º DISTRITO. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 219/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2 Câmara Municipal de Paty do Alferes AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 220/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTYO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO, INDICAÇÃO Nº 221/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRAÇA XISTO, NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 222/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVD-19, OS FUNCIONÁRIOS DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 223/2021 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDA, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVD. 19, TODA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIA. INDICAÇÃO Nº 224/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS VOLUNTÁRIOS COM AS PESSOAS QUE FOREM VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 225/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PELO ATRASO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA NELSON GONÇALVES, GOIABAL, CONTENDO: CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA CONCLUSÃO DA OBRA; INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE REALIZA A OBRA COM CONTRATO ENTABULADO; VALOR TOTAL DA OBRA INCLUINDO CONTRAPARTIDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADITIVOS SE HOUVER; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 226/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, Õ PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E INFORMAÇÕES QUANTO AOS ALUGUÉIS CONSTANTES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3638/2021, 2248/2021, 2249/2021, TODOS EM NOME DA SENHORA JANAÍNA VIEIRA DE AZEVEDO E QUE TRATA DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALEM DAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE EXPLICAÇÃO QUANTO À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE PARA O INCREMENTO TÃO GRANDE DE DESPESAS, AINDA MAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. REQUERIMENTO Nº 227/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA SALLES. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 228/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA DA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA FILHO, QUE NO DIA 06/04/2021 VEIO A FALECER. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 229/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TUNINHO DA CEDAE, QUE NO DIA 04/04/2021 VEIO A FALECER. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE LEI Nº 230/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGENCIA : | ESTADO DO RIO DE JANEIRO FA Câmara Municipal de Paty do Alferes ar E . Em; URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 226/2021. O) PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLIDARIZOU- SE COM AS FAMÍLIAS QUE HAVIAM PERDIDO SEUS ENTES QUERIDOS COM COVID DEZENOVE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO DA EMPRESA LIGHT EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES. FALOU QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTAVA DEMORANDO A TOMAR UMA ATITUDE RELACIONADA A ESTE ASSUNTO. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM CONVITE AO DIRETOR DA EMPRESA LIGHT E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE JUNTOS PUDESSEM PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE ESTE PROBLEMA SE ARRASTA DESDE O SEU PRIMEIRO MANDATO. ESCLARECEU QUE, NA ÚLTIMA REUNIÃO COM O DIRETOR DA EMPRESA LIGHT E O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, FICOU ACORDADO QUE SERIA FEITO MUDANÇAS NA LEI PARA QUE ESTA SITUAÇÃO FOSSE RESOLVIDA. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO NÃO ESTIVESSE TOMADO CONHECIMENTO SOBRE AS MUDANÇAS NA LEI. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO TRABALHO FEITO PELA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS NA LIMPEZA DOS BUEIROS NA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO COVID DEZENOVE. LAMENTOU QUE A SITUAÇÃO ESTIVESSE CRÍTICA. DISSE QUE TODOS OS MUNÍCIPES QUE PUDESSEM DEVERIAM FICAR EM CASA. ESCLARECEU QUE ATÉ MESMO O SERVIÇO PÚBLICO ESTAVA SENDO PREJUDICADO COM OS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO E PRECISAVAM FICAR EM CASA. SOLICITOU QUE OS MUNÍCIPES QUE ESTIVESSEM UM PROBLEMA DE SAÚDE QUE PUDESSE ESPERAR QUE TENTASSE NÃO IR AO MÉDICO PARA EVITAR EES=S” ESTADO DO RIO DE JANEIRO MENA Câmara Municipal de Paty do Alferes AGLOMERAÇÕES NAS RUAS E NAS CLÍNICAS. FALOU QUE, SE TODOS COLABORASSEM UM POUQUINHO, O MUNICÍPIO SAIRIA DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O VICE-PREFEITO ARLINDO ROSA PELOS TESTES RÁPIDOS DE COVID DEZENOVE QUE ESTAVA SENDO FEITO NO CEASA, NO BAIRRO DE ARCOZELO. SOLIDARIZOU-SE COM AS FAMÍLIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE HAVIAM PERDIDO A VIDA PARA O COVID DEZENOVE. FALOU QUE, DIANTE DESTA CRISE HUMANITÁRIA, TODOS os MUNÍCIPES PRECISAVAM FAZER A SUA PARTE. ESCLARECEU QUE FECHAR LOJAS E COMÉRCIO NÃO RESOLVERIA A SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NESTA SITUAÇÃO AS PESSOAS NÃO TERIAM COMO SE MANTER. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA CRÍTICA PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE CRENÇA, RELIGIÃO OU RAÇA. FALOU QUE NO MOMENTO TODOS OS PODERES DEVIAM PENSAR NOS SERES HUMANOS E NÃO EM POLÍTICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR JOCIMAR DA ROCHA MACHADO, MAIS CONHECIDO COMO TREM, FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DA PREFEITURA. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELOS MUNÍCIPES JOSÉ TABORDA, JOCIMAR DA ROCHA MACHADO E SALIM QUE HAVIAM FALECIDO NAS ÚLTIMAS VINTE E QUATRO HORAS. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR ZANINHO SOLICITOU AO PRESIDENTE SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO. O PRESIDENTE AUTORIZOU A SAÍDA DO MESMO DO PLENÁRIO. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA INICIATIVA EM FAZER TESTE RÁPIDO DE COVID DEZENOVE NOS MUNÍCIPES, NO CEASA, BAIRRO DE ARCOZELO. PEDIU QUE r | ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes O PODER EXECUTIVO FIZESSE UMA MAIOR QUANTIDADE DE EXAMES POR DIA. SOLICITOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DOS TESTES RÁPIDOS PARA COVID DEZENOVE FOSSEM FEITO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA. FALOU QUE MUITAS PESSOAS ESTAVAM TRABALHANDO NO HORÁRIO DOS EXAMES E QUE NO FINAL DE SEMANA FICARIA MAIS FÁCIL PARA OS MESMOS. DISSE QUE ASSIM MAIS RÁPIDO AS PESSOAS CONTAMINADAS SERIAM RETIRADAS DAS RUAS E COMEÇARIAM SEU TRATAMENTO COM SEGURANÇA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SUGESTÃO DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO DA CÂMARA, SENHOR GADIEL. PARABENIZOU O MESMO PELA IDEIA DE QUE CADA MUNÍCIPE QUE FOSSE VACINADO COLABORASSE COM UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL OU AGASALHOS PARA AJUDAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VAI PASSAR PELO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA OBRA PARA QUE O MESMO ESCLARECESSE COMO FICARIA A SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES POR ONDE A OBRA PASSARIA. FALOU QUE, APESAR DA OBRA GERAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO, A MESMA PRECISAVA TER SEU ANDAMENTO ESCLARECIDO PELOS RESPONSÁVEIS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 141/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU MARIOTTI. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS VEREADORES, INCLUSIVE OS QUE NÃO HAVIAM SIDO REELEITOS, POR TER ABERTO MÃO DOS SEUS PROJETOS PARA UM BEM COMUM, QUE SERIA O | ESTADO DO RIO DE JANEIRO FA. Câmara Municipal de Paty do Alferes PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NA CIDADE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE GRANDE PORTE, INFORMANDO AOS VEREADORES DE ONDE O MUNICÍPIO TIRARIA ÁGUA PARA ATENDER ESTE PROJETO. ESCLARECEU QUE, COM O PROJETO EM MÃOS, OS VEREADORES PODERIAM BUSCAR RECURSOS COM SEUS DEPUTADOS, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL. FALOU QUE VOTARIA A FAVOR DO PROJETO, COM A RESSALVA QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA FAZER O PROJETO E ENVIAR AOS VEREADORES. PARA DISCUTIR, VEREADOR DENILSON. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES HAVIAM ABERTO MÃO DOS SEUS PROJETOS PESSOAIS EM FAVOR DE UM BEM COMUM PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ENVIASSE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROJETO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA QUE OS VEREADORES PUDESSEM ANALISAR. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 201/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 202/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, (2) REQUERIMENTO Nº 226/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 226/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO : , ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paiy dv Alferes TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 4244 fino db Luh resecrerário: omite 2ºSECRETÁRIO: o .
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Ec Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 0114/2021 011º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 21/04/2021 EXPEDIENTE 207 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal roçada e patrolamento na Rua Fernando Crespo, localizada no bairro Pedras Ruivas. Vereador Edinho 208 / 2021 Solicita “Bo: Prefeito Municipal roçada e limpeza da Rua do Recanto, no bairro Recanto. Vereador Edinho 209 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal recapeamento na Rua Aloísio Ferreira Gomes, localizada no distrito de Avelar. Vereador Edinho 210 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria competente para a retirada dos entulhos no final da rua C, próximo ao número 343, localizada no bairro Arcozelo. Vereador Edinho 211 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a construção de um Memorial em homenagem às vítimas do coronavírus na Praça George Jacob Adbdue, no Centro da cidade. Vereador Macarrão 2125/2021 Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria de Obras e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica no Morro do Recreio, na ligação entre os bairros Vista Alegre e Aquenta Sol. Vereador Macarrão INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 213 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a criação, em parceria com os Correios, de um posto comunitário para o recebimento de correspondências no bairro Maravilha. Vereador Dudu Mariotti 214 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a criação de uma linha municipal, que ligue o bairro Clube Velho (em Paty), até Arcozelo, por um período experimental de seis meses. Vereador Dudu Mariotti 215 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a paralisação dos ônibus que circulam em Palmares. Vereador Dudu Mariotti 217 / 2021 Solicita go Prefeito Municipal operação Tapa Buracos na Rua 17, bairro Arcozelo: Vereador Dudu Mariotti 218 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento da localidade denominada como Alto Seco, no 2º Distrito. Vereador Juliano Melo 219 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro Boa Vista. Vereador Juliano Melo 220 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro Palmares. Vereador Juliano Melo 221 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Praça Xisto, na Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá ral piret 102 matr. 2z INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 222 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que seja incluído no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19 os funcionários de supermercados e farmácias do município. Vereador Sergio Sabiá 223 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que seja incluída no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19 toda a Secretaria de Ação Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. Vereador Sergio Sabiá 224 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha de arrecadação de alimentos voluntários com as pessoas que forem vacinadas contra a covid-19 no Município. Vereador Rominho Nº 225 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, informações e justificativas pelo atraso das obras de calçamento da Rua Nelson Gonçalves, Goiabal, contendo: cronograma atualizado para conclusão da obra; informações sobre a empresa que realiza a obra com contrato entabulado; valores totais da obra incluindo contrapartida da administração pública; aditivos se houver; e outras informações que julgarem necessárias para o cumprimento deste. Vereador Dudu Mariotti Nº 226 / 2021 ç Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, cópia de todos os processos e informações quanto aos aluguéis constantes dos processos administrativos nº: 3638/2021, 2248/2021, 2249/2021, todos em nome da Senhora Janaína Vieira de Azevedo e que trata da nova sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, além das informações que julgarem necessárias, principalmente explicação quanto à conveniência e oportunidade para o incremento tão grande de despesas, ainda mais durante o período da pandemia do coronavírus. Vereador Denilson Nogueira Nº 227 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA SALLES. Vereador Macarrão “REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº 228: / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA FILHO, que no dia 06/04/2021 veio a falecer. Vereador Macarrão Nº 229 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, também conhecido como TUNINHO DA CEDAE, que no dia 04/04/2021 veio a falecer. Vereador Heliomar Velloso PROJETO DE LEI Nº 230 / 2021 EMENTA AUTOR Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Poder Executivo ORDEM DO DIA í PROJETO DE LEI Nº 141 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de, R$ 794.068,50, (setecentos e noventa e quatro mil, e oito reais:e cinquenta centavos), para Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realocar projetos de Melhoria do Abastecimento de água do Município. Poder Executivo REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº 201 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, planilha detalhada de todos os custos com o combate a pandemia, recursos recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal, e como foram aplicados, contendo nome do fornecedor, CNPJ, descrição da despesa, quantidade por item, preço por item e valor, se o objeto foi licitado (com número da licitação e processo), no caso de dispensa enviar justificativa com base na Lei, além das informações que julgarem necessárias. Vereador Dudu Mariotti E Viviane Cosa Momo reto air. 250/02 sá PROJETO DE LEI Nº 202 / 2021 Dá Nova Redação ao Artigo Terceiro da Lei nº 2233 de 09 de maio EMENTA de 2016. AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 21 de abril de 2021. Ore! Monteiro qo Diretora Geral A PES Matr. 250/02 (So 07 : No) 9º q E R$