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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-04-21
native_id14

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE
E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO LEINHO, QUE É DO GRUPO DE RISCO DA COVID
DEZENOVE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 207/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E
PATROLAMENTO NA RUA FERNANDO CRESPO,
LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 208/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E LIMPEZA DA
RUA DO RECANTO, NO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 209/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO NA
RUA ALOÍSIO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO
=p 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BJA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 210/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ENTULHOS NO FINAL
DA RUA C, PRÓXIMO AO NUMERO 343, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 211/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM
HOMENAGEM ÁS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS NA PRAÇA
GEORGE JACOB ADBDUE, NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 212/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MORRO DO RECREIO NA LIGAÇÃO ENTRE
OS BAIRROS VISTA ALEGRE E AQUENTA SOL. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 213/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, EM PARCERIA COM
OS CORREIOS, DE UM POSTO COMUNITÁRIO PARA O
RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 214/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO
CLUBE VELHO (EM PATY DO ALFERES), ATÉ ARCOZELO,
POR UM PERÍODO EXPERIMENTAL DE SEIS MESES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 215/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE
A PARALISAÇÃO DOS ÓÔNIBUS QUE CIRCULAM EM
PALMARES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 217/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 17, BAIRRO
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 218/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA LOCALIDADE
DENOMINADA COMO ALTO SECO, NO 2º DISTRITO. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 219/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2 Câmara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº
220/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PATROLAMENTYO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO
BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO,
INDICAÇÃO Nº 221/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRAÇA XISTO, NA
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 222/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE
VACINAÇÃO CONTRA COVD-19, OS FUNCIONÁRIOS DE
SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 223/2021
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDA,
NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVD.
19, TODA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,
DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIA. INDICAÇÃO Nº 224/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
VOLUNTÁRIOS COM AS PESSOAS QUE FOREM VACINADAS
CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 225/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE
FORMA OFICIAL, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PELO
ATRASO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA NELSON
GONÇALVES, GOIABAL, CONTENDO: CRONOGRAMA
ATUALIZADO PARA CONCLUSÃO DA OBRA; INFORMAÇÕES
SOBRE A EMPRESA QUE REALIZA A OBRA COM CONTRATO
ENTABULADO; VALOR TOTAL DA OBRA INCLUINDO
CONTRAPARTIDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADITIVOS
SE HOUVER; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM
NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTE. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 226/2021.
REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, Õ PRESENTE
REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO
SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE
NA LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL
Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) QUE REMETA AO
PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, CÓPIA DE TODOS
OS PROCESSOS E INFORMAÇÕES QUANTO AOS ALUGUÉIS
CONSTANTES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº
3638/2021, 2248/2021, 2249/2021, TODOS EM NOME DA
SENHORA JANAÍNA VIEIRA DE AZEVEDO E QUE TRATA DA
NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, ALEM DAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM
NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE EXPLICAÇÃO QUANTO À
CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE PARA O INCREMENTO
TÃO GRANDE DE DESPESAS, AINDA MAIS DURANTE O
PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. REQUERIMENTO Nº
227/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA
SALLES. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO
Nº 228/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA DA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GREGÓRIO DA
SILVA FILHO, QUE NO DIA 06/04/2021 VEIO A FALECER.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº
229/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA
COSTA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TUNINHO DA CEDAE,
QUE NO DIA 04/04/2021 VEIO A FALECER. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE LEI Nº
230/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O
VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO,
NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGENCIA
: | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ar E .
Em;
URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 226/2021. O)
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLIDARIZOU-
SE COM AS FAMÍLIAS QUE HAVIAM PERDIDO SEUS ENTES
QUERIDOS COM COVID DEZENOVE. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O TRABALHO DA EMPRESA LIGHT EM RELAÇÃO À
PODA DE ÁRVORES. FALOU QUE A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE ESTAVA DEMORANDO A TOMAR UMA ATITUDE
RELACIONADA A ESTE ASSUNTO. SOLICITOU QUE FOSSE
FEITO UM CONVITE AO DIRETOR DA EMPRESA LIGHT E AO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE JUNTOS
PUDESSEM PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS
VEREADORES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE ESTE
PROBLEMA SE ARRASTA DESDE O SEU PRIMEIRO
MANDATO. ESCLARECEU QUE, NA ÚLTIMA REUNIÃO COM O
DIRETOR DA EMPRESA LIGHT E O SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, FICOU ACORDADO QUE SERIA FEITO
MUDANÇAS NA LEI PARA QUE ESTA SITUAÇÃO FOSSE
RESOLVIDA. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO NÃO
ESTIVESSE TOMADO CONHECIMENTO SOBRE AS
MUDANÇAS NA LEI. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELO TRABALHO FEITO PELA EQUIPE DA
SECRETARIA DE OBRAS NA LIMPEZA DOS BUEIROS NA
CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO COVID DEZENOVE. LAMENTOU
QUE A SITUAÇÃO ESTIVESSE CRÍTICA. DISSE QUE TODOS
OS MUNÍCIPES QUE PUDESSEM DEVERIAM FICAR EM
CASA. ESCLARECEU QUE ATÉ MESMO O SERVIÇO PÚBLICO
ESTAVA SENDO PREJUDICADO COM OS FUNCIONÁRIOS
QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO E PRECISAVAM FICAR EM
CASA. SOLICITOU QUE OS MUNÍCIPES QUE ESTIVESSEM
UM PROBLEMA DE SAÚDE QUE PUDESSE ESPERAR QUE
TENTASSE NÃO IR AO MÉDICO PARA EVITAR
EES=S” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGLOMERAÇÕES NAS RUAS E NAS CLÍNICAS. FALOU QUE,
SE TODOS COLABORASSEM UM POUQUINHO, O MUNICÍPIO
SAIRIA DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA.
PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O
VICE-PREFEITO ARLINDO ROSA PELOS TESTES RÁPIDOS
DE COVID DEZENOVE QUE ESTAVA SENDO FEITO NO
CEASA, NO BAIRRO DE ARCOZELO. SOLIDARIZOU-SE COM
AS FAMÍLIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE HAVIAM
PERDIDO A VIDA PARA O COVID DEZENOVE. FALOU QUE,
DIANTE DESTA CRISE HUMANITÁRIA, TODOS os
MUNÍCIPES PRECISAVAM FAZER A SUA PARTE.
ESCLARECEU QUE FECHAR LOJAS E COMÉRCIO NÃO
RESOLVERIA A SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NESTA
SITUAÇÃO AS PESSOAS NÃO TERIAM COMO SE MANTER.
DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA CRÍTICA PARA TODOS
INDEPENDENTEMENTE DE CRENÇA, RELIGIÃO OU RAÇA.
FALOU QUE NO MOMENTO TODOS OS PODERES DEVIAM
PENSAR NOS SERES HUMANOS E NÃO EM POLÍTICA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO
SENHOR JOCIMAR DA ROCHA MACHADO, MAIS
CONHECIDO COMO TREM, FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DA
PREFEITURA. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO.
AGRADECEU A TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR
ROMINHO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELOS
MUNÍCIPES JOSÉ TABORDA, JOCIMAR DA ROCHA
MACHADO E SALIM QUE HAVIAM FALECIDO NAS ÚLTIMAS
VINTE E QUATRO HORAS. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR ZANINHO SOLICITOU
AO PRESIDENTE SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO. O
PRESIDENTE AUTORIZOU A SAÍDA DO MESMO DO
PLENÁRIO. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO
MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA INICIATIVA EM
FAZER TESTE RÁPIDO DE COVID DEZENOVE NOS
MUNÍCIPES, NO CEASA, BAIRRO DE ARCOZELO. PEDIU QUE
r | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
O PODER EXECUTIVO FIZESSE UMA MAIOR QUANTIDADE
DE EXAMES POR DIA. SOLICITOU QUE O PODER
EXECUTIVO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DOS TESTES
RÁPIDOS PARA COVID DEZENOVE FOSSEM FEITO TAMBÉM
NOS FINAIS DE SEMANA. FALOU QUE MUITAS PESSOAS
ESTAVAM TRABALHANDO NO HORÁRIO DOS EXAMES E
QUE NO FINAL DE SEMANA FICARIA MAIS FÁCIL PARA OS
MESMOS. DISSE QUE ASSIM MAIS RÁPIDO AS PESSOAS
CONTAMINADAS SERIAM RETIRADAS DAS RUAS E
COMEÇARIAM SEU TRATAMENTO COM SEGURANÇA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SUGESTÃO DO
ESTAGIÁRIO DE DIREITO DA CÂMARA, SENHOR GADIEL.
PARABENIZOU O MESMO PELA IDEIA DE QUE CADA
MUNÍCIPE QUE FOSSE VACINADO COLABORASSE COM UM
QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL OU AGASALHOS
PARA AJUDAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS TORRES DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VAI PASSAR
PELO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA OBRA PARA QUE O
MESMO ESCLARECESSE COMO FICARIA A SITUAÇÃO DOS
MUNÍCIPES POR ONDE A OBRA PASSARIA. FALOU QUE,
APESAR DA OBRA GERAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO, A
MESMA PRECISAVA TER SEU ANDAMENTO ESCLARECIDO
PELOS RESPONSÁVEIS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 141/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU
MARIOTTI. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA
IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO PARA O MUNICÍPIO.
PARABENIZOU OS VEREADORES, INCLUSIVE OS QUE NÃO
HAVIAM SIDO REELEITOS, POR TER ABERTO MÃO DOS
SEUS PROJETOS PARA UM BEM COMUM, QUE SERIA O
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NA CIDADE. FALOU QUE O
PODER EXECUTIVO PRECISAVA ENVIAR PARA O PODER
LEGISLATIVO UM PROJETO DE GRANDE PORTE,
INFORMANDO AOS VEREADORES DE ONDE O MUNICÍPIO
TIRARIA ÁGUA PARA ATENDER ESTE PROJETO.
ESCLARECEU QUE, COM O PROJETO EM MÃOS, OS
VEREADORES PODERIAM BUSCAR RECURSOS COM SEUS
DEPUTADOS, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO
FEDERAL. FALOU QUE VOTARIA A FAVOR DO PROJETO,
COM A RESSALVA QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA
FAZER O PROJETO E ENVIAR AOS VEREADORES. PARA
DISCUTIR, VEREADOR DENILSON. PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS. DISSE QUE
TODOS OS VEREADORES HAVIAM ABERTO MÃO DOS SEUS
PROJETOS PESSOAIS EM FAVOR DE UM BEM COMUM PARA
O MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE ENVIASSE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O
PROJETO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA QUE OS
VEREADORES PUDESSEM ANALISAR. NÃO HAVENDO MAIS
QUEM QUISESSE DISCUTIR, O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 201/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 202/2021. APOS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, (2)
REQUERIMENTO Nº 226/2021. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DO MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 226/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
: , ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paiy dv Alferes
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE
2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES
DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: 4244 fino db Luh
resecrerário: omite
2ºSECRETÁRIO: o .

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

Ec
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
0114/2021
011º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 21/04/2021
EXPEDIENTE
207 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal roçada e patrolamento na Rua
Fernando Crespo, localizada no bairro Pedras Ruivas.
Vereador Edinho
208 / 2021
Solicita “Bo: Prefeito Municipal roçada e limpeza da Rua do
Recanto, no bairro Recanto.
Vereador Edinho
209 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal recapeamento na Rua Aloísio
Ferreira Gomes, localizada no distrito de Avelar.
Vereador Edinho
210 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal para que interceda junto a
Secretaria competente para a retirada dos entulhos no final da
rua C, próximo ao número 343, localizada no bairro Arcozelo.
Vereador Edinho
211 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a construção de um Memorial em
homenagem às vítimas do coronavírus na Praça George Jacob Adbdue,
no Centro da cidade.
Vereador Macarrão
2125/2021
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria de Obras e
Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica no Morro do Recreio,
na ligação entre os bairros Vista Alegre e Aquenta Sol.
Vereador Macarrão
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
213 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a criação, em parceria com os
Correios, de um posto comunitário para o recebimento de
correspondências no bairro Maravilha.
Vereador Dudu Mariotti
214 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a criação de uma linha municipal,
que ligue o bairro Clube Velho (em Paty), até Arcozelo, por um
período experimental de seis meses.
Vereador Dudu Mariotti
215 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a paralisação
dos ônibus que circulam em Palmares.
Vereador Dudu Mariotti
217 / 2021
Solicita go Prefeito Municipal operação Tapa Buracos na Rua 17,
bairro Arcozelo:
Vereador Dudu Mariotti
218 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento da
localidade denominada como Alto Seco, no 2º Distrito.
Vereador Juliano Melo
219 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento das
ruas do bairro Boa Vista.
Vereador Juliano Melo
220 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento das
ruas do bairro Palmares.
Vereador Juliano Melo
221 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua
Praça Xisto, na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
ral
piret 102
matr. 2z
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
222 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que seja incluído no grupo
prioritário de vacinação contra COVID-19 os funcionários de
supermercados e farmácias do município.
Vereador Sergio Sabiá
223 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que seja incluída no grupo
prioritário de vacinação contra COVID-19 toda a Secretaria de
Ação Social, Desenvolvimento Humano e Habitação.
Vereador Sergio Sabiá
224 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha de
arrecadação de alimentos voluntários com as pessoas que forem
vacinadas contra a covid-19 no Município.
Vereador Rominho
Nº 225 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder
Legislativo de forma oficial, informações e justificativas pelo
atraso das obras de calçamento da Rua Nelson Gonçalves, Goiabal,
contendo: cronograma atualizado para conclusão da obra;
informações sobre a empresa que realiza a obra com contrato
entabulado; valores totais da obra incluindo contrapartida da
administração pública; aditivos se houver; e outras informações
que julgarem necessárias para o cumprimento deste.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 226 / 2021 ç
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal
de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, cópia
de todos os processos e informações quanto aos aluguéis
constantes dos processos administrativos nº: 3638/2021,
2248/2021, 2249/2021, todos em nome da Senhora Janaína Vieira de
Azevedo e que trata da nova sede da Prefeitura Municipal de Paty
do Alferes, além das informações que julgarem necessárias,
principalmente explicação quanto à conveniência e oportunidade
para o incremento tão grande de despesas, ainda mais durante o
período da pandemia do coronavírus.
Vereador Denilson Nogueira
Nº 227 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA
SALLES.
Vereador Macarrão
“REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 228: / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR FRANCISCO GREGÓRIO DA
SILVA FILHO, que no dia 06/04/2021 veio a falecer.
Vereador Macarrão
Nº 229 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA
COSTA, também conhecido como TUNINHO DA CEDAE, que no dia
04/04/2021 veio a falecer.
Vereador Heliomar Velloso
PROJETO DE LEI Nº 230 / 2021
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de
2022 e dá outras providências.
Poder Executivo
ORDEM DO DIA
í
PROJETO DE LEI Nº 141 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de, R$ 794.068,50, (setecentos e
noventa e quatro mil, e oito reais:e cinquenta centavos), para
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realocar projetos
de Melhoria do Abastecimento de água do Município.
Poder Executivo
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 201 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal
de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial,
planilha detalhada de todos os custos com o combate a pandemia,
recursos recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal, e
como foram aplicados, contendo nome do fornecedor, CNPJ,
descrição da despesa, quantidade por item, preço por item e
valor, se o objeto foi licitado (com número da licitação e
processo), no caso de dispensa enviar justificativa com base na
Lei, além das informações que julgarem necessárias.
Vereador Dudu Mariotti
E Viviane Cosa Momo
reto
air. 250/02 sá
PROJETO DE LEI Nº 202 / 2021
Dá Nova Redação ao Artigo Terceiro da Lei nº 2233 de 09 de maio
EMENTA de 2016.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 21 de abril de 2021.
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Diretora Geral A
PES Matr. 250/02 (So 07
: No) 9º
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