sessao nº 78

“= ==)" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO VIGÉSIMO NONO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES,
HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. O VEREADOR
LEINHO COMUNICOU QUE ESTAVA PRESIDINDO A SESSÃO
DEVIDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO PRESIDENTE
ROMULO ROSA. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES.
EXCETO JUJU AVELINO QUE ESTAVA RESOLVENDO
ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 710 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DOS PONTOS
CRÍTICOS DAS RUAS DOS BAIRROS RIO PARDO E
- 1 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COQUEIROS, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 522 / 2028.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
711 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA
URBANA E ROÇADA NA RUA BRIGADEIRO VASCONCELOS,
MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 712 / 2023, SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL LIMPEZA URBANA E ROÇADA NA RUA NOVA
MANTIQUEIRA, ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTI. INDICAÇÃO Nº 713 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO QUILOMBO ATÉ
O BAIRRO AQUENTA SOL, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
523 | 2023. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 714 / 2023, SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL CONTROLE DE ZOONOSES NA ESTRADA DO
ROSEIRAL E NO MORRO CAPITÃO ZENÓBIO. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 715 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DE TODOS OS
QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO
Nº 045 / 2023. AUTORES: VEREADORES JUAREZ LEINHO E
JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 716 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA
RUA VALDOMIRO FRANCISCO VÁS CORRÊA, BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 717 | 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA
ENTRADA DA ALAMEDA MATO, PRÓXIMO AO MARTINS
AGRÍCOLA EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 718 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA
ANTÃO BERNARDES NA ALTURA DO Nº 1.612, PRÓXIMO AO
BAR DO ZECA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 709 / 2023.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIAS, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 707 / 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
=
as ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE QUINHENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 708 / 2023. “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
TOTAL DE SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL,
SEISCENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 719 / 2023. ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.877, DE 23 DE MARÇO
DE 2022 E O ARTIGO 1º, INCISO Il, DA LEI 2.568, DE 04 DE
JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR:
DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 720 / 2023. DISPÕE
SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE
CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 709 / 2023 E OS PROJETOS DE
LEIS Nº 707, 708 E 720 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU Õ
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO 0) EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS O)
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ARVORE DE
NATAL QUE HAVIA FEITO NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. -LAMENTOU QUE OS COMENTÁRIOS
ESTIVESSEM SENDO CONTRA SEU PROJETO DE FAZER
UMA ARVORE ECOLÓGICA E SEM CUSTO PARA O PODER
PÚBLICO. FALOU QUE AS PESSOAS QUE ESTAVAM
FAZENDO OS COMENTÁRIOS NEGATIVOS, DEVERIAM
- 3 -
é l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LA Câmara Municipal de Paty do Alferes
RECONHECER SEU TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE ESTES COMENTÁRIOS NÃO
ATRAPALHARIAM SEU TRABALHO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR. FALOU
QUE ESTE É O PERÍODO EM QUE OS MUNÍCIPES FICAM
LONGE DOS VEREADORES, A QUEM RECORREM QUANDO
PRECISAM DE AJUDA. LAMENTOU QUE MUITAS DAS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES NÃO ESTIVESSE
OBTIDO RESULTADO FAVORÁVEL, ENTRE ESTAS
SOLICITAÇÕES ESTÃO A PODA DE ÁRVORES E O
TRANSPORTE PÚBLICO. ESCLARECEU QUE OS
VEREADORES AO RETORNAREM DO RECESSO ESTARIAM
ENTRANDO NO ÚLTIMO ANO DE SEU MANDATO, SEM QUE
FOSSE RESOLVIDO PRINCIPALMENTE O PROBLEMA DO
TRANSPORTE PÚBLICO. FALOU QUE NO SEU PONTO DE
VISTA SE A CONCESSÃO NÃO ESTÁ DANDO RETORNO
PARA A EMPRESA QUE A MESMA ENTREGASSE PARA
QUEM QUISESSE TRABALHAR. LAMENTO (0)
CONSTRANGIMENTO EM DIZER PARA A POPULAÇÃO QUE O
PODER LEGISLATIVO NÃO HAVIA CONSEGUIDO RESOLVER
O PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO
QUE JÁ DURA MAIS DE TRÊS ANOS. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO MELO PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS AS
FELICITAÇÕES PELO PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO EM
RELAÇÃO A FALTA DE DENTISTA NA UNIDADE DE SAUDE
- 4 -
== 0-4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE PALMARES. ESCLARECEU AOS MORADORES QUE
HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO A MESMA,
ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITO TROCA DE LÂMPADAS EM VÁRIOS BAIRROS
DA CIDADE, ENTRE ELES PAIOL VELHO, CAETÉS E CAMPO
VERDE. FALOU QUE O RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO
PRECISAVA SE ALERTAR PARA QUE ESTA SITUAÇÃO
FOSSE RESOLVIDA BEM RÁPIDO PARA NÃO PREJUDICAR
OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE TODO SEU TRABALHO
ESTAVA PAUTADO AO LADO DO PODER EXECUTIVO, EM
FAVOR DA POPULAÇÃO. DISSE QUE POR ESTAR AO LADO
DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES SE SENTIA NO
DIREITO DE APONTAR OS ERROS DO GOVERNO.
PARABENIZOU O SENHOR ROSEMBERG PELA HOMENAGEM
QUE O MESMO ESTARIA RECEBENDO DO VEREADOR
MACARRÃO. ESCLARECEU AO MESMO QUE NÃO PODERIA
PARTICIPAR DEVIDO A UM COMPROMISSO AGENDADO
ANTERIORMENTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELA
HOMENAGEM OFERECIDA AO SENHOR ROSEMBERG.
PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO MELO PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 426 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 427 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE FOSSE
£="S)º" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EM Câmara Municipal de Paty do Alferes
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 707,
708 E 720 / 2023 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 709 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 709 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. AGRADECEU AO DEPUTADO FEDERAL ÁUREO
RIBEIRO A INDICAÇÃO DO MESMO PARA PARTICIPAR DO
PRIMEIRO INTERCAMBIO LEGISLATIVO NO BRASIL. FALOU
DA SUA ALEGRIA EM ESTAR REPRESENTANDO O
MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 707 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 708 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 720 / 2023. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIA. CUMPRIMENTOU A
EM
=)” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELA
HOMENAGEM OFERECIDA AO SENHOR ROSEMBERG.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA FEITO
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES EM RELAÇÃO A
QUADRA DE ESPORTES DE AVELAR. AGRADECEU AO
MESMO O CAMINHÃO DE AREIA QUE HAVIA SIDO
COLOCADO NA MESMA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE
PÚBLICO NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU AO MESMO QUE O
PODER LEGISLATIVO HAVIA FEITO SEU PAPEL DE
RECLAMAR COM O PODER EXECUTIVO OS PROBLEMAS DO
TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTE
SERIA O LIMITE DO PODER LEGISLATIVO, VISTO QUE
COMISSÃO HAVIA SIDO FORMADA, DOCUMENTOS HAVIAM
SIDO ENVIADOS AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES,
TODOS Os VEREADORES HAVIAM SOLICITADO
PROVIDÊNCIAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM
TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
MACARRÃO PARA FAZER A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SEU HOMENAGEADO. O SENHOR
ROSEMBERG AGRADECEU AO VEREADOR MACARRÃO E
AOS DEMAIS VEREADORES A HOMENAGEM RECEBIDA.
ENCERRADA A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUARTA-FEIRA.
J EZDE ME OS PEREIRA
1ºSECRETÁ a ol NSCone &
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
z Ed .
2SECRETÁRIO: 2.-Lo 40%
JULIANO BALBINO DE MELO

E)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
078/ 2023
078º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 29/11/2023
EXPEDIENTE
710 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E JAO SECRETÁRIO DE OBRAS
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS RUAS DOS
BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
522/2023.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
711 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA E ROÇADA NA RUA
BRIGADEIRO VASCONCELOS, MONTE ALEGRE.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
712 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA E ROÇADA NA RUA
NOVA MANTIQUIRA, ARCOZELO.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
713 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO QUILOMBO
ATÉ O BAIRRO AQUENTA SOL, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 523/2023.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
714 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTROLE DE ZOONOSES NA ESTRADA DO
ROSEIRAL, ZENOBIÓPOLIS.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
715 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS
DO MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 045/2023.
VEREADOR JUAREZ LEINHO E JULINHO JUJU.
716 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA RUA
VALDOMIRO FRANCISCO VAZ CORREA, BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
717 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS
NA ENTRADA DA ALAMEDA MATO, PRÓXIMO AO MARTINS SA AGRÍCOLA EM
ARCOZELO.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
718 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA
AVENIDA ANTÃO BERNARDES NA ALTURA DO Nº 1.612, PRÓXIMO AO BAR DO
ZECA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 709 / Z023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 707 / 2023
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$
593.786,47 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO”.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 708 / 2023
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 754.620,10 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS
E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO” .
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 719 / 2023
EMENTA
AUTOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.877, DE 23 DE MARÇO DE
2022 E O ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI 2.568, DE 04 DE JULHO DE
2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 720 / 2023
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE CARGOS NA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 426 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o
Exercício Financeiro de 2024, LOA - 2024.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 427 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual para o período
2022/2025 - Lei nº 2.839 de 27 de dezembro de 2021 - PPA -
2022/2025.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 29 de novembro de 2023.
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
Diretor Geral
Matr. 252/02