sessao nº 79

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA
SESSAO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 -— CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA OCTOGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEXTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES,
JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. O PRESIDENTE
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE O PRIMEIRO
SECRETÁRIO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO, NÃO
ESTAVA OCUPANDO A PRIMEIRA SECRETARIA DEVIDO A
UM PROBLEMA DE SAÚDE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES. EXCETO DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS
DE SAÚDE DENILSON EM VIAGEM OFICIAL EM BRASÍLIA. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 749 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A
CLÍNICA DA FAMÍLIA FUNCIONE 24 HORAS DURANTE
-1-
c L ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E DO Câmara Municipal de Paty do Alferes
Renas
FESTAS E FERIADOS PROLONGADOS. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 750 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE
ONIBUS NA ENTRADA DO MORRO DO JOÃO MALANDRO,
GRANJA CALIFORNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 751 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE RADARES NA AVENIDA BRASIL
NA ALTURA DO Nº 911, ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 755 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO
BELA VISTA E PAIOL VELHO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 756 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO EM BUEIROS E MANILHAS DO
MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. REQUERIMENTO
Nº 745 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO AO SENHOR EMIL GONÇALVES PESSOA
E A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO,
ASSESSORES DE ORÇAMENTO. AUTORES: VEREADORES
ROMINHO, EDINHO DA DENGUE, JULIANO MELO E LEINHO.
REQUERIMENTO Nº 760 / 2023. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MATHEUS BRINCO LISBOA. AUTORES: VEREADORES
ROMINHO E SÉRGIO. REQUERIMENTO Nº 762 / 2023.
REQUEIRO. À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARRO
FUNCIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE LEI Nº 761 / 20283.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM
ENFERMEIRO “B”, DEFINIDO NO ANEXO UNICO,
EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 257 /
2023 ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 061 / 2023,
ENVIADO PELO PRESIDENTE ROMULO ROSA. O VEREADOR
ú ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E, Câmara Municipal de Paty do Alferes
SÉRGIO SABIÁ PEDIU QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE LEI Nº 761 / 2023 E OS REQUERIMENTOS Nº S
745, 760 E 762 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O EX-
FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO PELA POSSE DO MESMO
COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. FALOU DE A
SUA GRATIDÃO PELOS TRÊS ANOS DE CONVIVÊNCIA COM
O MESMO. ESCLARECEU QUE COMO MOTORISTA O MESMO
É UM PROFISSIONAL DE EXCELÊNCIA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA PELO TRABALHO QUE O
MESMO HAVIA FEITO NAS RUAS DO BAIRRO DA PRATA.
AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA ROMULO ROSA
PELO APOIO AO SEU PEDIDO. PARABENIZOU O EX-
FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO POR SUA POSSE COMO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. AGRADECEU O
CARINHO DO MESMO COM TODOS, DURANTE SEU TEMPO
DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SEGURANÇA PUBLICA NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTIVESSE OUVINDO DE
PESSOAS POR ONDE PASSA A FALTA DE SEGURANÇA NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE A CIDADE ESTIVESSE COMO
SEGURANÇA SETE POLICIAIS MILITARES E DUAS VIATURAS
SEM NENHUM DPO. FALOU QUE A CIDADE DE MIGUEL
PEREIRA ESTÁ COM O APOIO DE QUARENTA E QUATRO
VIATURAS PARA SEGURANÇA DOS SEUS MUNÍCIPES.
ESCLARECEU QUE OS MORADORES DO BAIRRO AUTO DO
5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RECANTO HAVIAM COLOCADO SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE CÂMERAS NO BAIRRO PARA SE
RESGUARDAREM. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO
NAO PROCURASSE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PARA PEDIR
AJUDA NO SENTIDO SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO.
FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO USAR OS POUCOS
GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATENDE NO MUNICÍPIO PARA
FAZEREM BLITIS, NÃO ESTÁ CORRETO, TENDO EM VISTA A
FALTA DE EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS. LAMENTOU
QUE ENQUANTO AS BLITIS ACONTECEM OS BANDIDOS
AGEM COM TRANQUILIDADE POR TODA CIDADE. FALOU
QUE ESTA SERIA A TERCEIRA VEZ QUE SOLICITAVA AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO MESMO PEDINDO
PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO.
PARABENIZOU O EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO
PELA POSSE DO MESMO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL. AGRADECEU AO MESMO O CARINHO NO
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUA INDICAÇÃO RELACIONADA A SITUAÇÃO DO BAIRRO
PEDRAS RUIVAS. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA O ATENDIMENTO
À SUA SOLICITAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SAÍDA DO FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO DO PODER
LEGISLATIVO. PARABENIZOU O MESMO PELO TRABALHO
QUE HAVIA FEITO NOS TRÊS ANOS EM QUE TRABALHOU
NO PODER LEGISLATIVO COMO MOTORISTA. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DADA PELOS SEUS PAIS
PARA QUE O MESMO FOSSE TÃO CARISMÁTICO COM
TODOS. PARABENIZOU OS VEREADORES ROMULO ROSA E
SÉRGIO SABIÁ PELA HOMENAGEM QUE OS MESMOS
ESTAVAM OFERECENDO, AO EX-FUNCIONÁRIO. DESEJOU
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
5
e
AO SENHOR MATHEUS BRINCO SUCESSO NA SUA NOVA
JORNADA DE VIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
RECESSO PARLAMENTAR QUE ESTAVA COMEÇANDO.
LAMENTOU QUE OS VEREADORES NÃO ESTIVESSEM DADO
AOS MUNÍCIPES AS RESPOSTAS QUE OS MESMOS
QUERIAM EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DA CIDADE.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PROPAGANDA DA FESTA
DO TOMATE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO QUE
ESTAVA SENDO DIVULGADA PELO PODER EXECUTIVO,
SENDO QUE A FESTA SÓ ACONTECERÁ NO MÊS DE MAIO.
FALOU QUE HAVIA FEITO UM PROJETO DE LEI
RELACIONADO A GRATUIDADE DE ACESSO A EVENTOS
COMO A FESTA DO TOMATE NA CIDADE PARA PESSOAS
ACIMA DOS SESSENTA ANOS E PESSOAS ESPECIAIS.
FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE ESTA LEI
JÁ ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO. SOLICITOU A
SECRETARIA GERAL QUE LHE INFORMASSE EM QUE
GOVERNO ESTÁ LEI HAVIA SIDO APROVADA, TENDO EM
VISTA QUE PELO SEU CONHECIMENTO A MESMA NÃO
ESTAVA SENDO CUMPRIDA. ESCLARECEU QUE SE A LEI
EXISTE, O MESMO GOSTARIA DE TOMAR CONHECIMENTO
E FAZER VALER A MESMA. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO
NÃO IMPORTA EM QUE ANO A LEI FOI APROVADA, SE O
GESTOR NÃO ESTIVER CUMPRINDO RESPONDERA DIANTE
DA JUSTIÇA. LAMENTOU QUE DESDE QUE A FESTA DO
TOMATE FOI TERCEIRIZADA MUITOS MUNÍCIPES E
VISITANTES ESTIVESSEM PERDIDOS SEU DIREITO DE
GRATUIDADE. ESCLARECEU QUE NÃO DESISTIRIA DE
LUTAR PARA QUE ESTAS PESSOAS TENHAM SEUS
DIREITOS CUMPRIDOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PALAVRAS DO VEREADOR JULIHNO JUJU EM RELAÇÃO A
SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE EXISTE
NOS ARQUIVOS DA CÂMARA VÁRIAS SOLICITAÇÕES SUA
: l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
—a
AO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO A SEGURANÇA
PÚBLICA. LAMENTOU NÃO TER OBTIDO RETORNO DO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES. DISSE QUE NA SUA
OPINIÃO A GUARDA MUNICIPAL PODE SE NEGAR A
PARTICIPAR DE DILIGENCIAS COM A POLÍCIA MILITAR,
DEVIDO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
ADEQUADO, PARA OS MESMOS. SOLICITOU MAIS UMA VEZ
AO PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS
URGENTES EM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NO
MUNICÍPIO VISTO QUE NOVENTA POR CENTO DAS
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL
PEREIRA SÃO DE PATY DO ALFERES. LAMENTOU TER QUE
FALAR SEMPRE DO MESMO ASSUNTO. DISSE QUE
CONCORDAVA COM AS PALAVRAS DO VEREADOR JULINHO
JUJU EM RELAÇÃO A SEGURANÇA DA CIDADE DE MIGUEL
PEREIRA. SEGUNDO VEREADOR LEINHO OS MESMOS NÃO
DEVEM DESISTIR DE LUTAR PELOS MUNÍCIPES E
VISITANTES DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
HOMENAGEM QUE O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ ESTAVA
OFERECENDO AO EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO.
AGRADECEU AO MESMO FELICIDADES E SUCESSO NO SEU
NOVO TRABALHO. SOLICITOU AO MESMO QUE NÃO
PERDESSE SUA ESSÊNCIA DE BOM CARÁTER E UM
PROFISSIONAL INVEJÁVEL. FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS
SEUS PAIS NA SUA FORMAÇÃO COMO PESSOA. DESEJOU
A TODOS OS VEREADORES UM BOM RECESSO E A TODOS
OS PRESENTES UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO
NOVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O INÍCIO DO
RECESSO PARLAMENTAR. FALOU QUE ESTARIA FAZENDO
UM BREVE RESUMO SOBRE SUAS VIAGENS A BRASÍLIA.
LAMENTOU QUE A VISÃO DE ALGUNS PARLAMENTARES DE
BRASÍLIA SERIA A DE QUE NÃO VALE A PENA DISPENSAR
RECURSOS EM UM MUNICÍPIO COM APENAS DEZESSETE
MIL ELEITORES. FALOU QUE ELES PREFEREM INVESTIR EM
MUNICÍPIOS MAIORES DEVIDO AO RETORNO DE VOTOS.
Es 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMA Câmara Municipalde Paty do Alferes
AGRADECEU AOS SENADORES E DEPUTADOS QUE
ACREDITAM NO MUNICÍPIO E AJUDAM COM EMENDAS.
SEGUNDO VEREADOR ROMINHO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
OS VEREADORES JÁ HAVIAM CONSEGUIDO PARA O
MUNICÍPIO, EM EMENDAS, QUASE SETE MILHÕES DE
REAIS. FALOU QUE TODOS OS VEREADORES ESTÃO DE
PARABÉNS POR BUSCAR RECURSOS COM OS POLÍTICOS,
QUE OS MESMOS APOIAM. ESCLARECEU QUE TODAS AS
ÁREAS DO MUNICÍPIO SÃO BENEFICIADAS COM ESTES
RECURSOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O RECURSO DE
MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REAIS QUE SERIA INVESTIDO
NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER
EXECUTIVO ESTAVA CUMPRINDO TODAS AS EXIGÊNCIAS
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE ESTE
RECURSO CHEGASSE NO MUNICÍPIO AINDA NO PRÓXIMO
ANO. AGRADECEU AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE
RAMAGEM A EMENDA DE TREZENTOS MIL REAIS QUE O
MESMO HAVIA DESTINADO PARA A COMPRA DE UM
APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO
SEGUNDO DISTRITO. AGRADECEU AO SENHOR PEDRO
HENRIQUE PRESIDENTE DO (DER) O CONVÊNIO COM O
MESMO PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL PARA A OPERAÇÃO
TAPA BURACO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU AO VEREADOR EDINHO DA DENGUE QUE
NINGUÉM MAIS DO QUE O MESMO GOSTARIA DE VER A
ESTRADA DO BAIRRO PRATA EM ÓTIMAS CONDIÇÕES,
TENDO EM VISTA TER PASSADO TODA A SUA INFÂNCIA NO
BAIRRO DE COQUEIROS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO. FALOU QUE O
MESMO HAVIA SE DESTACADO COM MUITO CARINHO E
PROFISSIONALISMO NO TRABALHO NOS SEUS TRÊS ANOS
PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE COMO
HAVIA OUVIDO DO VEREADOR ZANINHO, A QUEM O
MATHEUS ATENDIA, QUE SEU CARRO SERIA O QUE
ESTARIA EM MELHOR CONDIÇÕES NO TERMINO DO
PERÍODO LEGISLATIVO. AGRADECEU AO MESMO O
CARINHO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESEJOU
N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ê Câmara Municipal de Paty do Alferes
SUCESSO E FELICIDADES NA SUA NOVA JORNADA DE
VIDA. PARABENIZOU SEUS PAIS PELA EDUCAÇÃO
DISPENSADA AO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
MUNÍCIPE VINÍCIUS QUE HAVIA CONHECIDO ESTE ANO.
PARABENIZOU O MESMO E SEU PAI MARCOS PELO
PROFISSIONALISMO DOS MESMOS DIANTE DO TRABALHO
QUE SE PROPÕEM A FAZER. AGRADECEU A PRESENÇA
DOS GUARDAS MUNICIPAIS. LAMENTOU A FALTA DE
ESTRUTURA PARA QUE OS MESMOS POSSAM TRABALHAR
COM TRANQUILIDADE E COMPETÊNCIA. FALOU QUE HAVIA
CONVERSADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES
SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A FALTA
DE SEGURANÇA. ESCLARECEU AOS VEREADORES
JULINHO JUJU E LEINHO QUE SE UNIA AOS MESMOS EM
RELAÇÃO A COBRANÇA PARA MAIS SEGURANÇA NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU A OMISSÃO DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO
EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO.
FALOU QUE O MESMO ALÉM DE NÃO RECONHECER A
QUANTIDADE DE VOTOS QUE HAVIA OBTIDO NO
MUNICÍPIO, NÃO CUMPRIA SEU DEVER DE GESTOR EM
RELAÇÃO AO MUNICÍPIO. FALOU QUE O ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO ESTAVA SEMPRE NO LIMITE PARA O PODER
EXECUTIVO CUMPRIR, COM SUAS OBRIGAÇÕES DE
GESTOR. LAMENTOU NÃO TER ORÇAMENTO PARA MANTER
A GUARNIÇÃO DE POLÍCIA PRESENTE. FALOU QUE O
GOVERNADOR PRECISAVA TOMAR CIÊNCIA DOS ÍNDICES
DE VIOLÊNCIA, ASSALTOS E HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO.
PEDIU APARTE VEREADOR JULINHO JUJU. ESCLARECEU
AO VEREADOR ROMULO ROSA QUE O GOVERNADOR
PRECISA SER PROVOCADO PELO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES A INVESTIR NA SEGURANÇA DA CIDADE.
LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO
ESTEJA DANDO PRIORIDADE A SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO. FALOU QUE ATÉ MESMO AS EMENDAS QUE OS
VEREADORES BUSCAM EM BRASÍLIA O PODER EXECUTIVO
DEIXA PARA USAR NO ÚLTIMO MOMENTO OBRIGATÓRIO
===) ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ar:
e Rê Câmara Municipal de Paty do Alferes
PELA LEI. ESCLARECEU QUE NO SEU PONTO DE VISTA
FICA DIFÍCIL DO GOVERNADOR OLHAR PARA O MUNICÍPIO
ENTRE TANTOS QUE O PROCURA DIA A DIA. AGRADECEU A
TODOS. O VEREADOR ROMINHO ESCLARECEU QUE
MUITAS REUNIÕES HAVIAM SIDO FEITAS COM O
COMANDANTE DO DECIMO BATALHÃO QUE ATENDE O
MUNICÍPIO. LAMENTOU NÃO HAVER RETORNO. FALOU QUE
A CIDADE DE MIGUEL PEREIRA NÃO TEM AS DESPESAS
QUE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES TEM COM A
AGRICULTURA, QUE FICA EM TORNO DE CINCO MILHÕES
DE REAIS POR ANO. ESCLARECEU QUE NESTE CASO O
MESMO TEM COMO GASTAR COM SEGURANÇA PRESENTE.
FALOU QUE O PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA SENHOR
ANDRÉ PORTUGUÊS, ESTÁ COM UMA DESPESA DE QUASE
CINCO MILHÕES DE REAIS COM SEGURANÇA, TENDO EM
VISTA QUE A MESMA É TERCEIRIZADA. ESCLARECEU QUE
ESTA SERIA UMA DESPESA DO GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO E NÃO DO PODER EXECUTIVO. FALOU
QUE A CIDADE DE MIGUEL PEREIRA SENDO TRINTA ANOS
MAIS VELHA QUE PATY DO ALFERES, TEM MAIS RECEITA E
MENOS PROBLEMAS, ISSO FACILITA UM POUCA A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FALOU DE A SUA
INDIGNAÇÃO COM O RETORNO DO GOVERNADOR PARA
COM O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR JULINHO
JUJU. FALOU QUE SE A PRIORIDADE É SEGURANÇA
PÚBLICA E SAÚDE, O PREFEITO DEVERIA CEDER UM
PRÉDIO PÚBLICO PARA O BATALHÃO INSTALAR UM DPO
NO MUNICÍPIO. SEGUNDO VEREADOR JULINHO JUJU, O
BAIRRO DE ARCOZELO TEM TRÊS PRÉDIOS PÚBLICOS, UM
DESSES PODERIA SER CEDIDO PARA A INSTALAÇÃO DE
UM DPO. LAMENTOU QUE A CIDADE ESTIVESSE SEM
COMANDO NESTE SENTIDO. FALOU QUE OS VEREADORES
BUSCAM TANTOS RECURSOS EM BRASÍLIA E O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES NÃO USA OS RECURSOS QUE TEM
PARA MELHORAR A CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AREA
DE SEGURANÇA. AGRADECEU A PARTE. O VEREADOR
ROMINHO AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
A | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Paty do Alferes
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LIDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A GRATUIDADE AOS
IDOSOS E PESSOAS ESPECIAIS NOS EVENTOS DA CIDADE.
FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DA
APROVAÇÃO DA LEI E NÃO ENTENDE PORQUE A MESMA
NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O
MESMO ESCLARECESSE POR QUE A LEI NÃO ESTAVA
SENDO CUMPRIDA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA FESTA DO TOMATE.
FALOU QUE POR MAIS DE UMA VEZ HAVIA SOLICITADO
MELHOR ESTRUTURA DO MESMO E MELHOR
ATENDIMENTO AS MAIS DE TRÊS MIL CRIANÇAS QUE
VISITAM O PARQUE DURANTE A FESTA. LAMENTOU QUE O
PREÇO SEJA UM ABSURDO, E O HORÁRIO DE
ATENDIMENTO SEM CONDIÇÕES DE ATENDER A TODOS.
FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO O PODER
LEGISLATIVO SERIA CÚMPLICE DO PODER EXECUTIVO NO
CASO DA LEI QUE PROTEGE OS IDOSOS E PESSOAS
ESPECIAIS NÃO SER CUMPRIDA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A EMPRESA IGUÁ. FALOU QUE HAVIA GANHO A
VOTAÇÃO, PARA O NÃO PAGAMENTO DA TAXA DE
RELIGAÇÃO. ESCLARECEU QUE ESTARIA LUTANDO PELO
VALOR ABSURDO COBRADO NA TAXA DE ESGOTO.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO
FALTOU AO PODER LEGISLATIVO TOMAR CIENCIA DAS
NEGOCIAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO, A EMPRESA
IGUÁ, A EMPRESA CEDAE E O GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO A VENDA DA EMPRESA
CEDAE. FALOU QUE NO MOMENTO SUA PREOCUPAÇÃO
SERIA EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E QUE NÃO ESTAVA
PREOCUPADO COM AS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO.
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N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Câmara Municipal de Paty do Alferes
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO OS VEREADORES
DEVERIAM SE PREOCUPAR COM OS MUNÍCIPES QUE
HAVIAM — CREDITADO AOS MESMOS SEU VOTO.
ESCLARECEU QUE ESTARIA FAZENDO DO SEU ÚLTIMO
ANO DE MANDATO UM ANO DE TRABALHO EM FAVOR DOS
MUNÍCIPES COMO VEM FAZENDO DESDE QUE ENTROU NO
PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO O
POVO SE LEMBRARIA DE QUEM HAVIA LUTADO PELOS
MESMOS. AGRADECEU A PRESENÇA DOS GUARDAS
MUNICIPAIS. FALOU QUE HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO MESMO QUE
ESTUDASSE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE CHAMAR
MAIS PROFISSIONAIS PARA AJUDAR NA SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A POSIÇÃO DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR
CLÁUDIO CASTRO. LAMENTOU QUE O MESMO ESTIVESSE
ESQUECIDO O APOIO QUE HAVIA RECEBIDO NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE NEM NA ABERTURA DA FESTA DO
TOMATE O GOVERNADOR HAVIA APARECIDO PARA
PRESTIGIAR O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
MANTER A POLÍCIA PRESENTE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
O PODER EXECUTIVO NÃO TERIA RECURSOS PARA
MANTER A MESMA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR GASTO
NA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO É MUITO ALTO E TANTO
QUANTO PRIORITÁRIO. PARABENIZOU O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PELAS OBRAS QUE ESTAVAM EM
ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS OBRAS DA IGREJA CATÓLICA DA CIDADE. LAMENTOU
PELO ATRASO DA MESMA DEVIDO AO ACIDENTE
ACONTECIDO COM UM OPERÁRIO. FALOU DA SUA
ESPERANÇA EM VER A MESMA TERMINADA. PEDIU APARTE
VEREADOR JUJU AVELINO. LAMENTOU QUE O PODER
EXECUTIVO ESTIVESSE DEIXADO PARA TORNAR EM UM
CANTEIRO DE OBRAS A CIDADE NO SEU ÚLTIMO ANO DE
MANDATO. AGRADECEU A TODOS. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO O PODER EXECUTIVO PRECISAVA FAZER AS
OBRAS EM QUALQUER TEMPO DEVIDO AOS RECURSOS
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À N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- +, Câmara Municipal de Paty do Alferes
o
RECEBIDOS. AGRADECEU AO EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS
BRINCO O CARINHO DO MESMO COM O PODER
LEGISLATIVO. DESEJOU AO MESMO SUCESSO NA SUA
NOVA JORNADA DE VIDA. DESEJOU A TODOS UM FELIZ
NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE LEI Nº 758 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
LEI Nº 761 / 2023 E O REQUERIMENTOS Nº S 745 ,760 E 762 /
2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO.
EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 745 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 760 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº
762 | 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 761 / 2023. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
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*” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A
TODOS. DESEJOU A TODOS UM FELIZ NATAL E UM
PROSPERO ANO NOVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS
BRINCO PELA POSSE DO MESMO NO PODER EXECUTIVO.
AGRADECEU TODO CARINHO DISPENSADO PELO MESMO
AO PODER LEGISLATIVO. DESEJOU SUCESSO NA SUA
NOVA JORNADA DE VIDA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA. FALOU QUE O TRABALHO
FEITO PELA SECRETARIA NA ESTRADA ALTINO DE PAULA
NO BAIRRO VISTA ALEGRE HAVIA FICADO MUITO BOM.
ESCLARECEU QUE COM O FINAL DO TRABALHO NA RUA
ALTINO, SEU PEDIDO EM RELAÇÃO AS RUAS DO BAIRRO,
AQUENTA, SOL JÁ ESTARIA COMEÇANDO. DESEJOU A
TODOS, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS UM NATAL DE
MUITA LUZ E UM PROSPERO ANO NOVO. PARABENIZOU O
VEREADOR ROMULO ROSA PELO DESEMPENHO DO
MESMO DIANTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. SOLICITOU
UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MESMO, EM
AGRADECIMENTO A TODO SEU CARINHO Com
FUNCIONÁRIOS E VEREADORES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO
ROGÊ PELO TRABALHO DO MESMO NO MUNICÍPIO EM
RELAÇÃO A TROCA DE LÂMPADAS. SOLICITOU AO MESMO
QUE FIZESSE A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA SUBIDA DO
MORRO ZEZÉ LOPES. AGRADECEU AOS FUNCIONÁRIOS O
CARINHO E A DEDICAÇÃO DOS MESMOS COM OS
VEREADORES NO ANO LEGISLATIVO QUE SE ENCERRAVA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUAREZ LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU
O VEREADOR ROMULO ROSA E SUA EQUIPE
ADMINISTRATIVA PELAS CONTAS DOS MESMOS QUE HAVIA
SIDO APROVADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE O VEREADOR JULIANO
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N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MELO TAMBÉM HAVIA SIDO UM PRESIDENTE MUITO
COMPETENTE. DESEJOU A TODOS FUNCIONÁRIOS E
VEREADORES UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO
NOVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU A EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL
PELO TRABALHO DOS MESMOS NO MUNICÍPIO. DESEJOU
UM NATAL DE MUITA PAZ E MUITO AMOR A TODOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU
O VEREADOR ROMULO ROSA PELA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO MESMO QUE HAVIA SIDO APROVADO PELA
TRIBUNA DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FALOU QUE O MESMO E O VEREADOR JULINHO JUJU
TAMBÉM HAVIAM OBTIDO APROVAÇÃO NAS SUAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE SUAS GESTÕES.
DESEJOU A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE
MUITA PROSPERIDADE. FALOU QUE SERIA UM ANO DE
ELEIÇÃO E QUE COM CERTEZA O MUNICÍPIO TERIA MUITAS
MUDANÇAS COM NOVOS GOVERNANTES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PRESIDENTE
ROMULO ROSA PELO TRABALHO DO MESMO DIANTE DO
ANO LEGISLATIVO QUE SE ENCERRAVA. AGRADECEU A
PRESENÇA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS MUNÍCIPES
PAIS DO EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMULO
ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AOS
FUNCIONÁRIOS QUE O ASSESSORA DURANTE TODO ANO,
PELO TRABALHO DE RESPONSABILIDADE, PRESTADO
PELOS MESMOS. PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO
MELO PELA GESTÃO DO MESMO DURANTE SUA PASSAGEM
PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. FALOU QUE ASSUMIR
UMA RESPONSABILIDADE PÚBLICA COMO PRESIDENTE DA
CÂMARA É UM PROCESSO MUITO IMPORTANTE PARA O
CRESCIMENTO DE UM POLÍTICO. TECEU COMENTÁRIOS
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR MACARRÃO.
AGRADECEU AO MESMO A MOÇÃO DE APLAUSOS EM SUA
HOMENAGEM. AGRADECEU AO VEREADOR A PARCERIA DO
MESMO COM OS VEREADORES, O RESPEITO AOS SEUS
ELEITORES E MUNÍCIPES E O CARINHO PELO SEU BAIRRO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR LEINHO. AGRADECEU AO MESMO AS
PALAVRAS DE CARINHO, A CONFIANÇA E O APOIO DO
MESMO DURANTE TODO SEU MANDATO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO AO EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO.
O PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR LEINHO PARA
OCUPAR A PRESIDÊNCIA PARA QUE O MESMO PUDESSE
JUNTO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ FAZER A ENTREGA
DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR MATHEUS
BRINCO. O VEREADOR ROMULO ROSA CONVIDOU O
SENHOR MATHEUS BRINCO PARA RECEBER A MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO DAS MÃOS DO MESMO E DO VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. O EX-FUNCIONÁRIO MATHEUS BRINCO
AGRADECEU AOS VEREADORES ROMULO ROSA E SERGIO
SABIÁ A HOMENAGEM RECEBIDA. FALOU DO CARINHO QUE
TEM POR TODOS OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA
CÂMARA. AGRADECEU A TODOS A PARCERIA NO PERÍODO
EM QUE HAVIA TRABALHADO NO PODER LEGISLATIVO. O
PRESIDENTE ENCERROU A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES QUE O PODER
LEGISLATIVO ESTARIA ENTRANDO DE RECESSO A PARTIR
DO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA.
- | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE: TA E,
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: Le LL AL
JULIAN LBINO DE MELO
2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 082/ 2023
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
082º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 13/12/2023
EXPEDIENTE
749 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CLÍNICA DA FAMÍLIA FUNCIONE
24 HORAS DURANTE FESTAS E FERIADOS PROLONGADOS.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
750 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE
ÔNIBUS NA ENTRADA DO MORRO DO JOÃO MALANDRO, GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
751 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE RADARES NA AVENIDA
BRASIL NA ALTURA DO Nº 911, ARCOZELO.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
755 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA
VISTA E PAIOL VELHO.
VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
756 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO EM BUEIROS E MANILHAS
DO MUNICÍPIO.
VEREADOR ZANINHO.
Nº 745 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. EMIL GONÇALVES PESSOA E A SRA.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO, ASSESSORES DE ORÇAMENTO.
VEREADORES ROMINHO, EDINHO DA DENGUE, JULIANO MELO E LEINHO.
Nº 760 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A JILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS BRINCO
LISBOA.
VEREADORES ROMINHO E SERGIO SABIÁ.
Nº 762 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE.
VEREADOR MACARRÃO.
PROJETO DE LEI Nº 761 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO “B”,
DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 758 / 2023
EMENTA “APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 13 de dezembro de 2023.