sessao nº 80

3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ea. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA OCTOGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO. Sento DIA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
ÉS STA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
:O ne ANEIRO. ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA OCTOGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES, DENILSON
LIGEIRINHO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES. EXCETO HELIOMAR VELLOSO E JULIANO
MELO QUE ESTAVAM RESOLVENDO | ASSUNTOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO
DO MUNÍCIPE E AMIGO SENHOR, BERENICIO DE CARVALHO
MORADOR DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 715 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO
MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 045 / 2023.
AUTORES. VEREADORES JUAREZ LEINHO E JULINHO JUJU.
Wo= 9º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EQBA Camara Municipal de Paty do Alferes
o
INDICAÇÃO Nº 724 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO EM TODOS OS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE APRESENTAM DEFEITO NOS
BAIRROS DO PAIOL VELHO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 728 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL COLETA DE LIXO DUAS VEZES NA SEMANA NA
RUA BRUNO SOARES VILELA NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 729 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO BARRO
BRANCO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO
Nº 730 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OITO, BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 738 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL ROÇADA NA RUA 22, BAIRRO ACAMPAMENTO.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 739 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO EM
05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA
DAS NASCENTES, PALMARES. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 740 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL TROCA DOS POSTES DE MADEIRA
DA RJ 117, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE
FOLHA LARGA, BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 741 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA ALAMEDA DA SERRA TENDO COMO
REFERÊNCIA O SITIO QUIETUDE, BAIRRO PALMARES.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
742 | 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENTREGA
DE BRINQUEDOS EM TODOS OS BAIRROS NO NATAL.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 743 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE
TORRE TELEFÔNICA NO BAIRRO GUARIBU. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 744 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA
ANTÔNIO JOAQUIM, ESTRADA DA SAUDADE E RUA
z | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Be)» Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS, AMBAS
EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR JULINHO | JUJU.
INDICAÇÃO Nº 746 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELEFÔNICA NO
BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
REQUERIMENTO Nº 732 / 2023. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA ITERJ, A SABER:
PRESIDENTE ROBSON DA SILVA CALUDINO; DIRETORIA DE
REGULAÇÃO FUNDIÁRIA, MARIANA VASQUES NOGUEIRA
FELIPPE / SUPERVISOR, HILÁRIO ROSA E AS
CADASTRADORAS JUREMA APARECIDA GOMES, RAILA
CHAGAS DA CONCEIÇÃO, VANESSA MANSO DA SILVA,
DANIELA DE OLIVEIRA HUDSON E AMANDA BARBOSA
ESPINDOLA. AUTORES: VEREADORES JULINHO JUJU E
SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 747 / 2023. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO
VALOR TOTAL DE TRÊS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS., PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O
VEREADOR LEINHO PEDIU QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 732 / 2023 E O
PROJETO DE LEI Nº 747 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO (0) EXPEDIENTE. 0)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM CONHECER O
PRIMEIRO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO,
SENHOR EDUARDO GUIBSON. ESCLARECEU QUE O MESMO
SERÁ SEMPRE BEM-VINDO AO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PELA HOMENAGEM, COM O
TITULO DE CIDADÃO PATYENSE, QUE ESTARÁ
OFERECENDO AO MESMO NO PRÓXIMO ANO. AGRADECEU
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é Câmara Municipal de Paty do Alferes
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
DESEJOU BOAS-VINDAS AO SENHOR EDUARDO GUIBSON.
PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE SENHOR ANDRÉ DANTAS PELO POSTO DE
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS
MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE. FALOU QUE ATÉ MESMO
DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O
MESMO ESTAVA FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUA EQUIPE PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO PELOS MESMOS EM FAVOR DOS
MUNÍCIPES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRIMEIRO
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO SENHOR
EDUARDO GUIBSON. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO
[RABALHO DO MESMO PARA O CRESCIMENTO DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA DO
PRIMEIRO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO SENHOR
EDUARDO GUIBSON. DESEJOU AO MESMO BOAS-VINDAS
AO MUNICÍPIO E SUCESSO NA SUA MAGISTRATURA COMO
JUIZ, NO ESTADO DO CEARÁ. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O FALECIMENTO DO SENHOR BERENICIO DE
CARVALHO. FALOU QUE HAVIA ACOMPANHADO A LUTA DO
MESMO PELA VIDA. LAMENTOU SEU FALECIMENTO,
SOLIDARIZOU-SE COM SUA FAMÍLIA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS SOLICITAÇÕES QUE VEM RECEBENDO DE
ALGUNS MUNÍCIPES. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UM
VÍDEO DO BAIRRO ACAMPAMENTO RELACIONADO ÀS
CONDIÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE
LISBOA, QUE FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL DE ROÇADA E
CAPINA NO BAIRRO. FALOU QUE ESTARIA ENVIANDO O
VÍDEO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE O
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
% Câmara Municipal de Paty do Alferes
MESMO TOMASSE CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA
ALAMEDA DAS TRÊS NASCENTES QUE FICA NO BAIRRO DE
PALMARES. ESCLARECEU QUE DESDE QUE A RUA TEVE
SEU SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TROCADO NÃO HAVIA
FUNCIONADO. FALOU QUE AS LÂMPADAS DE LED NÃO
ESTAVAM FUNCIONANDO NO LOCAL. SOLICITOU AO
FUNCIONÁRIO ROGÊ QUE OLHASSE COM CARINHO POR
AQUELES MORADORES. AGRADECEU AO MESMO A
RECEPTIVIDADE AOS SEUS PEDIDOS. TECEU COMENTÁRIO
SOBRE A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO
GUARIBU. DISSE QUE ESTARIA REITERANDO A INDICAÇÃO
DO VEREADOR MACARRÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA
TORRE DE TELEFONIA PARA ATENDER OS MORADORES
DOS BAIRROS GUARIBU, HORIZONTE E SAUDADE.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDESSE
JUNTO A ALGUMA EMPRESA PARA QUE ESTA SOLICITAÇÃO
DOS VEREADORES, FOSSE RESOLVIDA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE FIZESSE UMA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NESTES BAIRROS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO RELACIONADA A
INFESTAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO BAIRRO
ARAÇÁ. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA RECLAMAÇÃO
DE MORADORES DO BAIRRO ROSEIRAL, QUE TAMBÉM
ESTARIAM SOFRENDO COM A INFESTAÇÃO DESTES
ANIMAIS. SOLICITOU A EQUIPE DA ZOONOSES QUE
ATENDESSE A POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, COM O MESMO
CARINHO E EFICIÊNCIA QUE ATENDE TODOS OS OUTROS
BAIRROS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DA SUA EQUIPE E DO PRIMEIRO PROCURADOR
JURÍDICO DO MUNICÍPIO SENHOR EDUARDO GUIBSON.
FALOU QUE NO PRÓXIMO ANO ESTARIA OFERECENDO ÃO
DOUTOR EDUARDO GUIBSON UM TÍTULO DE CIDADÃO
PATYENSE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
eq Câmara Municipal de Paty do Alferes
BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA EM RELAÇÃO A LIMPEZA
PÚBLICA. LAMENTOU QUE O MATO ESTIVESSE POR TODAS
AS RUAS DO BAIRRO. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE JA SITUAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS
SOBRE A SITUAÇÃO DOS MESMOS. FALOU QUE O EFETIVO
QUE ATENDO O MUNICÍPIO NÃO CORRESPONDE AS
NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES ESTIVESSE CHAMADO
APENAS CINCO CONCURSADOS. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE O JAPOIASSE NESTE PEDIDO,
ASSINANDO O OFÍCIO EM PARCERIA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PERÍODO DE FESTAS QUE ESTÁ
CHEGANDO DEVIDO AO FINAL DE ANO. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER
EXECUTIVO FIZESSE UM MUTIRÃO PARA DESENTUPIR OS
BUEIROS DA CIDADE. FALOU QUE DEVIDO A SITUAÇÃO
DOS MESMOS SOMENTE UM MUTIRÃO DARIA PARA
RESOLVER O PROBLEMA ANTES DO PERÍODO DAS
CHUVAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SENHOR
DANIEL, DIRETOR DO ABRIGO AMOR E VIDA, CONHECIDO
COMO SASE. LAMENTO QUE DESDE SEU PRIMEIRO
MANDATO TENHA TENTADO DAR AO MESMO UM TÍTULO DE
CIDADÃO PATYENSE. FALOU QUE O MESMO ESTAVA
FAZENDO UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA NAQUELA
INSTITUIÇÃO. ESCLARECEU QUE A INDICAÇÃO DO MESMO
PARA DIRIGIR A INSTITUIÇÃO TERIA SIDO PELO DOADOR
DO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMULO
ROSA. ESCLARECEU AO VEREADOR QUE A INDICAÇÃO DO
MESMO ESTÁ NA SECRETARIA GERAL PARA SER
ENTREGUE JUNTO COM OS PEDIDOS DE OUTROS
VEREADORES. DEIXOU CLARO QUE AS HOMENAGENS
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SERÃO ENTREGUES NO INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR ZANINHO AGRADECEU A ATENÇÃO DO
PRESIDENTE ROMULO ROSA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO | JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA HOMENAGEM
OFERECIDA A SENHORA ANELISE FERNANDES. FALOU QUE
É MUITO GRATIFICANTE VER UM MUNÍCIPE LEVANDO O
NOME DO MUNICÍPIO PARA TODO BRASIL. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
PRIMEIRO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO SENHOR
EDUARDO GUIBSON DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SUA EQUIPE. PARABENIZOU A DIRETORA E A
EQUIPE DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO PELO
PROJETO MAIS MÚSICA APRESENTADO NO COLÉGIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COLETA DO LIXO VERDE
NO SEGUNDO DISTRITO. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO A
ELABORAÇÃO DE UMA LEI PARA FAZER VALER O DIA DA
COLETA PARA QUE OS MORADORES, PUDESSEM SE
ORGANIZAR. FALOU QUE SE PRECISO FOSSE OS MESMOS
PODERIAM SER MULTADOS CASO NÃO RESPEITASSE A LEI.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
HOMENAGEM OFERECIDA A MUNÍCIPE ANELISE QUE
PARTICIPARA DO CONCURSO MISS BRASIL TIM. FALOU
QUE A MUNÍCIPE ANELISE SERIA MERECEDORA DA
HOMENAGEM QUE RECEBERIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A
SECRETARIA DE OBRAS FIZESSE UMA LIMPEZA NAS
PRAÇAS DO BAIRRO BELA VISTA E DO BAIRRO PAIOU
e
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VELHO. SOLICITOU QUE NO BAIRRO PAIOL VELHO A
LIXEIRA FOSSE RETIRADA DA PRAÇA. AGRADECEU A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SUA EQUIPE. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR LEINHO PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 732 /
2023 E O PROJETO DE LEI Nº 747 / 2023. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 732 /
2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 747 / 2023. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS MOÇÕES DE
APLAUSOS QUE HAVIA SOLICITADO PARA A EQUIPE
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO ANDRÉ DANTAS QUE COLOCASSE EM SUA
PROGRAMAÇÃO A ENTREGA DAS MOÇÕES PARA O
PRÓXIMO DIA TREZE DE DEZEMBRO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DE UM MUNÍCIPE
RELACIONADO AO SEU PEDIDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA
LEI PARA COLETA DE LIXO VERDE. ESCLARECEU AO
MESMO QUE PARA FAZER A COBRANÇA DE MULTA
PRECISAVA DA ELABORAÇÃO DA LEI. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hequiá Câmara Municipal de Paty do Alferes
SENHOR EDUARDO GUIBSON, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE ANDRÉ DANTAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
MACARRÃO EM RELAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE.
FALOU QUE PRECISAVA DE UMA ORIENTAÇÃO MELHOR
AOS MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ANTES DE
ELABORAR UMA COBRANÇA DE MULTA. FALOU DE A SUA
INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE GUARDA
MUNICIPAL. FALOU QUE A MESMA NÃO TEM ESTRUTURA
PARA APRESENTAR UM BOM RESULTADO NO SEU
TRABALHO, COMO TAMBÉM NÃO TEM ALGUNS SETORES
DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A HOMENAGEADA
DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. PARABENIZOU O
VEREADOR E SENHORA ANELISE QUE SERIA
HOMENAGEADA. AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR
ZANINHO SOLICITOU AO PRESIDENTE SUA RETIRADA DO
PLENÁRIO DEVIDO A COMPROMISSOS ASSUMIDOS. O
PRESIDENTE AUTORIZOU A SAÍDA DO MESMO. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE ESTARIA QUEBRANDO
O PROTOCOLO E OFERECENDO A TRIBUNA AOS
SENHORES ANDRÉ DANTAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E O SENHOR EDUARGO GUIBSON,
PRIMEIRO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO. FEZ
USO DA TRIBUNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE ANDRÉ DANTAS. O PRESIDENTE AGRADECEU
AO SECRETÁRIO A EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO AO
TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. FEZ USO DA TRIBUNA O SENHOR EDUARDO
GUIBSON. O PRESIDENTE AGRADECEU AO SENHOR
EDUARDO GUIBSON . O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA FAZER A ENTREGA DA
MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA HOMENAGEADA. O
VEREADOR DUDU MARIOTT! SOLICITOU ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO QUE RECEBESSE A
- 9 —
ER
ES | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LE é Câmara Municipal de Paty do Alferes
CANDIDATA E PROCURASSE AJUDAR NAS DESPESAS DA
MESMA EM SUA VIAGEM A CURITIBA PARA PARTICIPAR DO
CONCURSO. A MUNÍCIPE ANELISE AGRADECEU AO
VEREADOR DUDU MARIOTTI A HOMENAGEM RECEBIDA. O
PRESIDENTE ENCERROU A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: CE o
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1'SECRETÁRIO: CE E
DENITEGREESOSTA NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA MEIDA
- 10 -

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
080/ 2023
080º | SESSÃO ORDINÁRIA
6º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 06/12/2023
EXPEDIENTE
715 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS
DO MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 045/2023.
VEREADORES JUAREZ LEINHO E JULINHO JUJU.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
724 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO EM TODOS OS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE APRESENTAM DEFEITO NOS BAIRROS DO PAIOL
VELHO, CAMPO VERDE E BELA VISTA.
VEREADOR ZANINHO.
728 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLETA DE LIXO 2 VEZES NA SEMANA
NA RUA BRUNO SOARES VILELA NO BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
729 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO BARRO BRANCO.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 730 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RUA 8, BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
738 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA NA RUA 22, BAIRRO
ACAMPAMENTO .
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
739 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO EM 5 (CINCO) POSTES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS NASCENTES, PALMARES.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
740 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DOS POSTES DE MADEIRA DA RJ
117, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE FOLHA LARGA, BAIRRO
COQUEIROS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
741 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
ALAMEDA DA SERRA TENDO COMO REFERÊNCIA O SÍTIO QUIETUDE, BAIRRO
PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
742 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENTREGA DE BRINQUEDOS EM TODOS OS
BAIRROS NO NATAL.
VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
743 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA NO
BAIRRO GUARIBU.
VEREADOR MACARRÃO.
744 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA ANTONIO
JOAQUIM, ESTRADA DA SAUDADE E RUA VEREADOR OSVALDO FERNANDES DE
BARROS, AMBAS EM AVELAR.
VEREADOR JULINHO JUJU.
746 / 2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA NO
BAIRRO RIO PARDO.
VEREADOR MACARRÃO.
Nº 732 / 2023
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO ITERJ, A SABER: PRESIDENTE, ROBSON
DA SILVA CLAUDINO; DIRETORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MARIANA
VASQUES NOGUEIRA FELIPPE; SUPERVISOR, HILARIO ROSA E AS
CADASTRADORAS JUREMA APARECIDA GOMES, RAILA CHAGAS DA CONCEIÇÃO,
VANESSA MANSO DA SILVA, DANIELA DE OLIVEIRA HUDSON E AMANDA
BARBOSA ESPINDOLA.
VEREADORES JULINHO JUJU E SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 747 / 2023
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$
3.501,99 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 06 de dezembro de 2023.
(Dobra -
JULIO CESAR Di VALHO ABREU
Diretor Geral von
Matr. 252/02 e qe A
s E qr e
e sf quoU OR