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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-04-28
native_id15

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

TE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE
E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES -— Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-
SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO LEINHO, QUE É DO GRUPO DE RISCO DA COVID
DEZENOVE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
INDICAÇÃO Nº 216/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL ROÇADA E PATROLAMENTO NA RUA 4, NO
BAIRRO CLUBE VELHO, EM PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 233/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE CHIPS PARA ACESSO À INTERNET.
-1-
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 234/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E A
COMPANHEIRA ROSANE DA COSTA MARÇAL DO SENHOR
RODRIGO BARSANO DE SOUZA, DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, QUE FALECEU NO DIA 24 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO. AUTORES: TODOS OS VEREADORES.
PROJETO DE LEI Nº 235/2021. DISPÕE SOBRE ESPAÇO EM
ÁREA URBANA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PÓRTICO,
PEDRAS RUIVAS, ENTRADA DA CIDADE DE PATY DO
ALFERES, PARA INSTALAÇÃO DE “MONUMENTO EM
HOMENAGEM A ORDEM MAÇÔNICA DO BRASIL”, SEM
ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº
236/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA RUA JOSÉ MONTEIRO,
NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 237/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE FAÇA A SANITIZAÇÃO DE LOCAIS ONDE
HOUVER —INFECTADOS POR CORONAVÍRUS NO
MUNICÍPIO, BEM COMO OS VIZINHOS DAS RESIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº
238/2021. SOLICITO AO PREFEITO | MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS 5 E 10,
LOCALIZADAS NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 239/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA SALOMÃO GOMES DOS REIS,
LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO ENCANTO. AUTOR:
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 240/2021. SOLICITO
AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NO TRECHO DA RUA SIDNEI DE MELO FREITAS, PROXIMO
o -
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
A IGREJA CASA DE ORAÇÃO, NO BAIRRO GOIABAL.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
241/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE
REALIZE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA
EXISTENTE NO CENTRO DO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 242/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO
A CEDAE UMA SOLUÇÃO PARA FALTA DE
ABASTECIMENTO CONSTANTE NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 243/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A LIGHT UMA SOLUÇÃO
PARA A QUEDA DE LUZ, NO BAIRRO BARRO BRANCO.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
244/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
BUSQUE JUNTO A LIGHT UMA SOLUÇÃO PARA A QUEDA
DE LUZ NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 245/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA
LIMPEZA COM ROÇADA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO
BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 246/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇADA NA
RUA IRINEU REIS NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 247/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA FARID
TAMER E RUA IVAN GOMES BERNARDES, NO MORRO DO
CAPITÃO ZENÓBIO, CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº
248/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES
LOCALIDADES: RUAS 21 E 23, BAIRRO ACAMPAMENTO.
AUTOR: HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 249/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO
-— 3 —
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JARDIM
DAS LIMEIRAS, RUA ANTÔNIO MANOEL DA SILVA (ANTIGA
RUA 5), RUA 9 E RUA 11 (RUAS COM NUMERAÇÃO EM
TORNO DA QUADRA DA MARAVILHA), NO BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 250/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: RUA WILTON BARBOSA DE
GODÓI, RUA MAURÍCIO LOPES DOURADO E RUA DA
TORRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 251/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NAS RUAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JOSÉ DE
OLIVEIRA, RUA D, RUA E, RUA G, E RUA K, AMBAS NO
BAIRRO ROSEIRAL. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 252/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DO DRIVE-THRU DE
TESTAGEM DOS ASSINTOMÁTICOS NOS FINAIS DE
SEMANA. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
REQUERIMENTO Nº 253/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE
TURISMO RURAL. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 254/2021. DESTINA 5% (CINCO
POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS
POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO,
CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
255/2021. DECLARA LUTO OFICIAL BEM COMO
SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO
FALECIMENTO DO SENHOR RODRIGO BARSANO DE
SOUZA, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E
-4-—
ni ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES. AUTOR: MESA DIRETORA.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 256/2021. INSTITUI A
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS
DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº
161/2021. ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL, REFERENTE À CONVITE DO PREFEITO
MUNICIPAL SENHOR JUNINHO BERNARDES PARA QUE O
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA ASSUMA O CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA
ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 234/2021 E O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONVOCOU
OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTAVAM NA CÂMARA PARA
QUE JUNTOS DOS VEREADORES FIZESSEM UM MINUTO
DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO
RODRIGO BARSANO QUE HAVIA FALECIDO VÍTIMA DA
COVID-19. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE
FOSSE FEITO UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE ORDEM
PÚBLICA, SENHOR DENILSON MONSORES, PARA
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES
PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÁS
MULTAS APLICADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS.
FALOU QUE, INDEPENDENTEMENTE DA PANDEMIA, O
MESMO PRECISAVA SE REUNIR COM OS VEREADORES.
ESCLARECEU QUE OS VEREADORES ESTAVAM
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRINDO SUA MISSÃO DE FISCALIZAR O EXECUTIVO.
DISSE QUE NÃO ESTAVA CONVIDANDO O DIRETOR DE
ORDEM PÚBLICA, DEVIDO AO SEU PROBLEMA, E SIM
PARA ESCLARECIMENTOS GERAIS, RELACIONADO AO
TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL. LAMENTOU QUE OS
TURISTAS QUE VISITAVAM A CIDADE NÃO
CONSEGUISSEM ESTACIONAR SEU VEÍCULO POR FALTA
DE SINALIZAÇÃO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELA ESTRUTURA QUE O PODER
EXECUTIVO HAVIA PROPORCIONADO À EQUIPE DA
GUARDA MUNICIPAL. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO,
QUALQUER SECRETARIA DEVERIA ATENDER ÀS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES PARA
ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À SUA PASTA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, PEDINDO AO MESMO
ESCLARECIMENTO SOBRE AS CIRURGIAS VASCULARES
QUE SERIA FEITAS NO MUNICÍPIO. DISSE QUE OS
EXAMES DOS PACIENTES QUE ESTAVAM À ESPERA
DESTA CIRURGIA ESTAVAM INSPIRANDO SUA DATA DE
VALIDADE. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO
TRABALHO QUE ESTAVA SENDO FEITO NA ESTRADA DA
CACHOEIRA ATÉ AS ESTUFAS DO EMPRESÁRIO SENHOR
UBIRACI FERNANDES RIBEIRO. PARABENIZOU A
EMPRESA LIGHT PELAS MELHORIAS FEITAS NA REDE
ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. DISSE QUE, MESMO COM AS
MELHORIAS, A EMPRESA ESTAVA DEIXANDO A DESEJAR
EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMILIA
E AMIGOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA, SENHOR
RODRIGO BARSANO, QUE HAVIA SIDO MAIS UMA VÍTIMA
DA COVID-19. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
ANTEPROJETO Nº 254/2021. DE SUA AUTORIA QUE
ESTAVA NA ORDEM DO DIA. FALOU QUE MUITAS
MULHERES PASSAVAM POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM
- 6 —
E j cj ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ss Câmara Municipal de Paty do Alferes
CASA POR NÃO TEREM PARA ONDE SE MUDAR.
SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA A
APROVAÇÃO DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
SOLIDARIZOU-SE COM O VEREADOR ZANINHO EM
RELAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ATENDEREM
ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS DOS
VEREADORES. DISSE QUE GOSTARIA DE SABER DO
SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA QUANTAS PESSOAS
HAVIAM SIDO MULTADAS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
TINHA CONSCIÊNCIA DE QUE A PANDEMIA ESTIVESSE
ATRAPALHANDO MUITO A VIDA DAS PESSOAS.
ESCLARECEU QUE NÃO HAVIA NECESSIDADE DAS
CIRURGIAS DE CATARATAS SEREM DESMARCADAS
DEVIDO À PANDEMIA. DISSE QUE, NO SEU ENTENDER,
MESMO COM A PANDEMIA, AS PESSOAS PRECISAVAM
LEVAR SUA VIDA O MAIS NORMAL POSSÍVEL, INCLUSIVE
COM SEU TRATAMENTO MÉDICO. SOLICITOU APOIO DOS
VEREADORES PARA QUE JUNTOS INSTITUISSEM UMA
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. FALOU QUE
ESTAVA FALTANDO ESTA COMISSÃO NO LEGISLATIVO
PARA AJUDAR NAS PENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE
PANDEMIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
OS MORADORES DO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE
FARIAM A CÂMARA PARA RECLAMAR DOS SERVIÇOS
BÁSICOS, COMO ROÇADA, OPERAÇÃO TAPA-BURACO
QUE O BAIRRO NECESSITA E QUE A SECRETARIA DE
OBRAS NÃO ESTAVA FAZENDO. O VEREADOR DUDU
DEIXOU CLARO QUE ESTAVA AO LADO DOS MORADORES
PARA COBRAR ESTE SERVIÇO DA SECRETARIA DE
OBRAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AUSÊNCIA DO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS NA CÂMARA PARA DIALOGAR COM OS
VEREADORES AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
-= 7 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Aíferes
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 234/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 255/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA,
TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E
HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: 442u/
rsecrETÁRIO Pcs
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
9
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTORES
0Z2: /:2021
E
012º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 28/04/2021
EXPEDIENTE
216 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal roçada e patrolamento na Rua 4, no
bairro Clube Velho, em Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
E"
233 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição e distribuição para os
alunos e professores da rede municipal de chips para acesso a
internet.
Vereador Denilson Nogueira
Nº 234 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a companheira Rosane da Costa
Marçal do Senhor RODRIGO BARSANO DE SOUZA, Diretor de
Administração Patrimonial e Tecnologia da Informação, que faleceu
no dia 24 de abril do corrente ano.
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 235 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre espaço em área urbana, localizada próximo ao
Pórtico, Pedras Ruivas, entrada da cidade de Paty do Alferes,
para instalação de “Monumento em Homenagem a Ordem Maçônica do
Brasil”, sem ônús para o município, e dá outras providências.
Vereador Juju Avelino
236 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na entrada da Rua José Monteiro, no
Vereador Dudu Mariotti
bairro Maravilha.
YWonteiro
68
50/02
matr
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
237/2021
Solicita ao Prefeito Municipal que através da secretaria
competente faça a sanitização de locais onde- houver infectados
por coronavírus no município, bem como os vizinhos das
residências.
Vereador Denilson Nogueira
238 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal o patrolamento e ensaibramento nas
Ruas 5 e 10, localizadas no bairro Maravilha.
Vereador Edinho da Dengue
239 / 2021
Solicito ão Prefeito Municipal o patrolamento e ensaibramento na
Rua Salomão Gomes dos Reis, localizada no bairro Barra do
Encanto.
Vereador Edinho da Dengue
240 / 2021
Solicito do Prefeito Municipal recapeamento asfáltico no trecho
da Rua Sidnei de Melo Freitas, próximo a Igreja Casa de Oração,
no bairro do Goiabal.
Vereador Edinho da Dengue
241 / 2021
í
Solicito ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão
competente, para que realize sinalização de trânsito na rotatória
existente no centro do bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
242 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que busque junto a Cedae uma
solução para falta de abastecimento constante no bairro da Granja
Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
243 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que busque junto a Light uma
solução pra queda de luz no bairro Barro Branco.
Vereador Sergio Sabiá
244 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que busque junto a Light uma
solução para queda de luz no bairro da Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
245 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que seja feita limpeza com roçada
na rua principal do Bairro Barro Branco. ”
Vereador Sergio Sabiá
246 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que seja feita limpeza com roçada
na Rua Irineu Reis na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá “
247::/ 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas
seguintes localidades: Rua Farid Tamer e Rua Ivan Gomes
Bernardes, no Morro do Capitão Zenóbio, centro de Paty do
Alferes.
Vereador Heliomar Velloso
248 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas
seguintes Modalidades: Rua 21 e 23, bairro Acampamento.
Vereador Heliomar Velloso
249 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas
seguintes localidades: Rua Jardim das JLimeiras, Rua Antônio
Manoel, da Silva (antiga Rua 5), Rua 9 e Rua 11 (ruas com
numeração em torno da Quadra da Maravilha), no bairro Maravilha.
Vereador Heliomar Velloso '
250 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas
seguintes localidades: Rua Wilton Barbosa de Godói, Rua Maurício
Lopes Dourado e Rua da Torre, no bairro Monte Alegre.
Vereador Heliomar Velloso
251 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas
seguintes localidades: Rua José de Oliveira, Rua D, Rua E, Rua G
e Rua K, ambas no bairro Roseiral.
Vereador Heliomar Velloso
252 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a abertura do drive-thru de
testagem dos assintomáticos nos finais de semana.
Vereador Juliano Melo
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº. 253;/ 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DO TURISMO RURAL.
Vereador Juliano Melo
ANTEPROJETO DE LEI Nº 254 / 2021
EMENTA
AUTOR
Destina 5% (cinco por cento) do total de Moradias Populares de
Programas Habitacionais Públicos às mulheres vítimas de violência
doméstica e as ofendidas por tentativa de Crime de Feminicídio,
cadastradas via Convênio celebrados pela Prefeitura do Município
de Paty do Alferes e dá outras providências.
Vereador Macarrão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255 / 2021
EMENTA
AUTOR
Declara Luto Oficial, bem como suspensão dos trabalhos
Legislativos pelo falecimento do senhor Rodrigo Barsano de Souza,
Diretor de Administração Patrimonial e Tecnologia da Informação
da Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Mesa Diretora
.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 256 / 2021
EMENTA
AUTOR
Institui a Gratificação de Incentivo a atividades especiais de
Combate ao Coronavírus (COVID-19) aos profissionais de saúde do
Município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Vereador Rominho
T
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 010 / 2021
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Dá nome de “PASTOR JOÃO AUTO DA SILVA”, a praça hoje denominada
“Velho de Avelar”, no centro de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
Nº:225/: 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder
Legislativo de forma oficial, informações e justificativas pelo
atraso das obras de calçamento da Rua Nelson Gonçalves, Goiabal,
contendo: cronograma atualizado para conclusão da obra;
informações sobre a empresa que realiza a obra com contrato
entabulado; valores totais da obra incluindo contrapartida da
administração pública; aditivos se houver; e outras informações
que julgarem necessárias para o cumprimento deste.
Vereador Dudu Mariotti
* REQUERIMENTO Nº 227 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA
SALLES.
AUTOR Vereador Macarrão
REQUERIMENTO Nº 228 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR FRANCISCO GREGÓRIO DA
SILVA FILHO, que no dia 06/04/2021 veio a falecer.
AUTOR Vereador Macarrão
REQUERIMENTO Nº 229 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiaras do Senhor ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA
COSTA, também conhecido como TUNINHO DA CEDAE, que no dia
04/04/2021 veio a falecer.
AUTOR Vereador Heliomar Velloso
Paty do Alferes, 2? de abril de 2021.
Viviane C saári

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