sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/01/2024 - 19:10 ;
Encerramento: 29/01/2024 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Rominho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Juarez Leinho / PROS ;
1º Secretário: Denilson Ligeirinho / SD ; 2º Secretário: Macarrão / PV 
Lista de Presença na Sessão: Denilson Ligeirinho / SD ; Dudu Mariotti / PP ; Edinho da
Dengue / PSC ; Juarez Leinho / PROS ; Juliano Melo / PSC ; Julinho Juju / DEM ; Macarrão
/ PV ; Rominho / UNIÃO ; Sérgio Sabiá / PSD ; Zaninho / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Heliomar do Gás / Enfermidade 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ao Vigésimo Nono Dia De Janeiro De Dois Mil E Vinte
E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas
E Dez Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387
– Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Primeira Sessão
Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador
Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Denilson Ligeirinho
E Macarrão. Breves Comunicações: O Vereador Leinho Pediu Para Que O Vereador
Juliano Melo Participasse Da Sessão Sem Os Trajes Regimentares. O Presidente Colocou O
Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal
que tome providências quanto a disponibilidade de convocar 05 agentes de combate às
endemias. Reiterando a minha indicação de nº 093/2022. Autor: Edinho da Dengue, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 4 de 2024, Solicita ao Prefeito
Municipal o patrolamento e encaibramento das ruas da Boa Vista. Autor: Edinho da
Dengue, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 5 de 2024, Solicita ao
Prefeito Municipal o patrolamento e encaibramento das ruas nos bairros Coqueiros e Rio
Pardo. Autor: Edinho da Dengue, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2024, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Denilson Ligeirinho / SD ; Dudu Mariotti / PP ;
Edinho da Dengue / PSC ; Juarez Leinho / PROS ; Juliano Melo / PSC ; Julinho Juju / DEM ;
Macarrão / PV ; Rominho / UNIÃO ; Sérgio Sabiá / PSD ; Zaninho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Denilson Ligeirinho - Sim ; Dudu Mariotti -
Sim ; Edinho da Dengue - Sim ; Juarez Leinho - Sim ; Juliano Melo - Sim ; Julinho Juju - Sim
; Macarrão - Sim ; Rominho - Sim ; Sérgio Sabiá - Sim ; Zaninho - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Denilson Ligeirinho / SD ; 2 - Edinho da Dengue
/ PSC ; 3 - Sérgio Sabiá / PSD ; 4 - Zaninho / PSD ; 5 - Juarez Leinho / PROS 
Considerações Finais: Ao Vigésimo Nono Dia De Janeiro De Dois Mil E Vinte E Quatro,
Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez
Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 –
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Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Primeira Sessão
Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador
Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Denilson Ligeirinho
E Macarrão. O Vereador Leinho Pediu Para Que O Vereador Juliano Melo Participasse Da
Sessão Sem Os Trajes Regimentares. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em
Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença
De Quase Todos Os Vereadores. Exceto Heliomar Velloso Com Problemas De Saúde. O
Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Octogésima
Segunda Sessão Ordinária. O Vereador Edinho Da Dengue Pediu A Dispensa Da Leitura Da
Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por
Unanimidade. O Vereador Sérgio Sabiá Solicitou Um Minuto De Silencio Pelo Falecimento
Da Sua Tia. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias
Constantes No Expediente E Da Correspondência Recebida. Expediente. Indicação Nº 03
/ 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Tome Providências Quanto A Disponibilidade De
Convocar 05 Agentes De Embate Às Endemias. Reiterando A Indicação Nº 093 / 2022.
Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 004 / 2024. Solicita Ao Prefeito
Municipal Patrolamento E Ensaibramento Das Ruas Do Bairro Boa Vista. Autor: Vereador
Edinho Da Dengue. Indicação Nº 005 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Patrolamento
E Ensaibramento Das Ruas Dos Coqueiros E Rio Pardo. Autor: Vereador Edinho Da
Dengue. Projeto De Decreto Legislativo Nº 002 / 2024. Autoriza A Participação Dos
Vereadores Que Menciona À Cidade De Brasília, Capital Federal, Em Viagem De
Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. Correspondência. Ofício Nº 018 /
2024 Enviado Pelo Gabinete Do Prefeito Municipal Desejando Aos Vereadores Um
Excelente Ano Legislativo Que Está Se Iniciando. O Vereador Sérgio Sabiá Pediu Para Que
Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O
Projeto De Decreto Legislativo Nº 002 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador
Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente
Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna
Vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários
Sobre O Ano Legislativo Que Está Se Iniciando. Falou Que Mesmo Durante O Recesso
Parlamentar O Mesmo Não Havia Parado De Trabalhar. Teceu Comentários Sobre A
Reunião Que Havia Participado Juntamente Com O Prefeito Juninho Bernardes E O Vice￾Governador Do Estado Do Rio De Janeiro, Senhor Thiago Pampolha. Falou Dos Mais De
Cinco Milhões De Reais Que O Município Receberia Em Obras Do Governo Do Estado.
Esclareceu Que Uma Das Prioridades Será As Obras Da Rodoviária Do Bairro De Arcozelo,
Ao Seu Entorno, E Mais Dez Quilômetros De Massa Asfáltica Para A Rj Cento E Vinte E
Cinco. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue.
Cumprimentou A Todos Os Presentes. Solicitou Ao Prefeito Municipal Que Atendesse Seu
Pedido Em Relação A Contratação De Cinco Agentes De Endemia Em Caráter De
Urgência. Esclareceu Que O Município Está Com Mais De Cem Casos De Dengue E Estas
Contratações É De Extrema Necessidade. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao
Mesmo O Mais Rápido Possível Relacionado A Esta Situação. Agradeceu A Todos. Fez Uso
Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou Todos Os Presentes. Solicitou De
Plenário Uma Indicação Para Que Fosse Feito Patrolamento E Ensaibramento Na Rua
Quatorze Que Fica No Bairro Maravilha. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador
Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A
Reclamação Que Havia Recebido Em Relação A Farmácia Popular Do Município. Lamentou
Que Estivesse Faltando Medicações De Maior Importância Para A Saúde Dos Munícipes.
Teceu Comentários Sobre A Farmácia Popular Do Segundo Distrito. Lamentou Que A
Mesma Fechasse Ao Meio Dia. Esclareceu Que Os Munícipes Não Podiam Depender De
Medicação Depois Deste Horário Tendo Em Vista O Fechamento Da Mesma. Teceu
Comentários Sobre O Serviço Prestado Pela Empresa Light No Município. Disse Que No
Último Ano Havia Cobrado Por Mais De Cinco Vezes Manutenção Da Mesma No
Município. Lamentou Que O Poder Executivo Não Fizesse A Cobrança Devida À Empresa.
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Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os
Presentes. Teceu Comentários Sobre As Palavras Do Vereador Julinho Juju Em Relação A
Empresa Light. Lamentou Que Muitos Bairros Da Cidade Ficassem Sem Energia Elétrica
Por Várias Horas. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício A Empresa Light Para Que O
Diretor Da Mesma Comparecesse Em Uma Reunião Com Os Vereadores. Lamentou Que O
Poder Executivo Não Tomasse As Devidas Providencias Para Cobrar Da Empresa Um
Serviço De Qualidade Para O Município. Falou Do Desrespeito Da Empresa Com Os
Munícipes. Solicitou Aos Vereadores Que Se Unissem Para Acabar Com Este Desrespeito
Com Os Munícipes. Esclareceu Que Não Precisa Chover Forte Para A Falta De Energia
Acontecer. Teceu Comentário Sobre A Situação Da Dengue No Município. Falou Que A
Situação Havia Se Agravado Devido A Falta De Providências Do Poder Executivo. Solicitou
Providencias Urgentes Tendo Em Vista A Grande Quantidade De Munícipes Contaminado.
Teceu Comentários Sobre Os Exames De Sangue Feitos Na Unidade De Saúde Alba
Monteiro, Conhecida Como Maternidade. Solicitou A Secretária Municipal De Saúde
Senhora Fabiana Abreu Que Tomasse Providencias Devido Ao Tempo De Espera Dos
Pacientes. Solicitou A Mesma Que Estudasse A Possibilidade De Oferecer Um Lanche A
Estes Pacientes Para Que Os Mesmos Pudessem Se Fortalecer Depois Do Tempo De
Espera. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Leinho. Cumprimentou A Todos
Os Presentes. Parabenizou O Vereador Edinho Da Dengue Pelo Empenho Do Mesmo Em
Ajudar O Município. Lamentou Que A Solicitação Do Vereador Em Relação A Equipe De
Endemia Não Estivesse Sido Atendida Pelo Prefeito Juninho Bernardes. Esclareceu Que
Todos Os Anos O Município Tem Problemas Com Dengue E Nada É Resolvido. Falou Que A
Falta De Funcionário No Setor É Um Dos Maiores Problemas Para Uma Prevenção Bem￾Feita. Lamentou Que A Falta De Fiscalização Estivesse Deixando Muitos Munícipes Em
Situação Difícil. Falou Que Prevenção E Fiscalização Não Evitaria A Proliferação Do
Mosquito, Mas Evitaria A Grande Quantidade De Casos. Teceu Comentários Sobre A
Empresa De Água Iguá. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Para Que A Mesma
Colocasse Uma Bomba Para Abastecer As Casas Da Rua Aloisio Ferreira Gomes Que Fica
No Segundo Distrito. Falou Que Devido A Falta Deste Equipamento Os Moradores Da
Referida Rua, Estavam Pagando Caro Pelo Fornecimento De Água. Segundo Vereador
Leinho O Segundo Distrito Nunca Teve Desabastecimento De Água, Falou Que Não
Entende Porque Nos Últimos Tempos Alguns Moradores Estivessem Ficando Sem Água
Nas Suas Casas E Comércios. Solicitou Que A Mesma Esclarecesse Aos Munícipes E Aos
Vereadores O Que Estava Acontecendo Na Estação De Tratamento Do Segundo Distrito.
Lamentou Que Empresa Ígua Estivesse Dando Os Mesmos Problemas Deixados Pela
Empresa Cedae. Teceu Comentários Sobre O Munícipe Que Havia Recebido Um Conta De
Água De Sete Mil Reais. Disse Que Procuraria Saber O Que Havia Acontecido Com O
Mesmo E Como Poderia Ajudá-Lo. Lamentou Os Problemas Que A Empresa Estava
Trazendo Para Os Munícipes E Para Os Poderes Executivo E Legislativo. Desejou Aos
Vereadores E Funcionários Um Bom Retorno Ao Ano Legislativo Que Se Iniciava.
Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente
Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder Do Seu Partido. Não Havendo
Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia.
Conforme Pedido Do Vereador Sérgio Sabiá Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em
Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Projeto De Decreto Legislativo Nº 002 /
2024. O Presidente Passou A Apreciação Do Mesmo. O Presidente Convidou O Vereador
Leinho Para Assumir A Presidência Pois O Assunto A Ser Tratado A Seguir Seria Do Seu
Interesse. Em Primeiro E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto
Legislativo Nº 002 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Em Discussão E
Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Vereador Leinho Convidou O Vereador
Rominho Para Retornar À Presidência. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu
A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna
Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos. Solicitou Uma Moção De Pesar Pelo
Falecimento Do Senhor Tarcilio, Morador Do Segundo Distrito. Falou Que O Mesmo Havia
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Prestado Serviços Por Mais De Cinquenta Anos No Município. Fez Uso Da Tribuna
Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre A Visita Da
Equipe Da Iterj Que Estará No Município Legalizando Os Terrenos No Morro Zezé Lopes.
Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A
Tratar. O Presidente Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima
Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 31 De Janeiro De 2024, Quarta-Feira. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Romulo
Rosa de Carvalho /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Juarez de Medeiros
Pereira / PROS 
____________________
1º Secretário:
Denilson da Costa
Nogueira / SD 
____________________
2º Secretário:
Wilson Rosa de Souza
/ PV 
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icadô
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
001 / 2024
001º | SESSÃO ORDINÁRIA
7º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 29/01/2024
EXPEDIENTE
003 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
DISPONIBILIDADE DE CONVOCAR 05 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 093/2022.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
004 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS
RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
005 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCAIBRAMENTO DAS
RUAS NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 29 de janeiro de 2024,
CAbrram
gulib Cesar de Carvalho Abreu
Ditetora Geral
atr. 252/02 vo Nel
aH
ps ERA