sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: Heliomar do Gás / PV ; 1º Secretário: Denilson Ligeirinho /
SD ; 2º Secretário: Sérgio Sabiá / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Denilson Ligeirinho / SD ; Dudu Mariotti / PP ; Heliomar
do Gás / PV ; Macarrão / PV ; Sérgio Sabiá / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edinho da Dengue / Missão Oficial ; Juarez
Leinho / Missão Oficial ; Julinho Juju / Motivos Pessoais ; Rominho / Missão Oficial ;
Zaninho / Enfermidade 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ao Quinto Dia De Fevereiro De Dois Mil E Vinte E
Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E
Trinta Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387
– Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Terceira Sessão
Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador
Heliomar Velloso. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Denilson
Ligeirinho E Sérgio Sabiá.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 15 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal
Patrolamento e Ensaibramento na Rua 14, Bairro Maravilha. Autor: Sérgio Sabiá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024,
Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos
dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude da Comemoração da Festividade do
Carnaval. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Denilson Ligeirinho / SD ; Dudu Mariotti / PP ;
Heliomar do Gás / PV ; Macarrão / PV ; Sérgio Sabiá / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024,
Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos
dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude da Comemoração da Festividade do
Carnaval. - Obs.: Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de
Paty do Alferes, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude da Comemoração da
Festividade do Carnaval. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Requerido pelo Presidente por falta de quórum ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dudu Mariotti / PP ; 2 - Sérgio Sabiá / PSD 
Considerações Finais: Ao Quinto Dia De Fevereiro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta
Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Trinta
Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 –
Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Terceira Sessão
Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador
Heliomar Velloso. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Denilson
Ligeirinho E Sérgio Sabiá. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase
Todos Os Vereadores, Exceto Rominho, Leinho Juliano E Edinho Em Viagem Oficial Em
Brasília, Juju Avelino Por Motivos Pessoais E Zaninho Com Problemas De Saúde. O
Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Segunda Sessão
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Ordinária. O Vereador Macarrão Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente
Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente
Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No
Expediente. Expediente. Indicação Nº 015 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal
Patrolamento E Ensaibramento Na Rua 14, Bairro Maravilha. Autor: Vereador Sérgio
Sabiá. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores
Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Marioti. Cumprimentou
A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença De Alguns Moradores Do Bairro De
Palmares. Falou Da Importância Do Morador Pedro Moriano Para O Bairro E Para O
Município. Lamentou A Dificuldade Dos Moradores Do Bairro De Palmares Em Relação A
Situação Das Ruas De Acesso Ao Bairro. Esclareceu Que A Fornecedora De Energia
Elétrica Light Não Faz O Serviço De Poda Nas Ruas Do Bairro Prejudicando Não Só Os
Moradores Do Bairro Como Também De Outros Bairros Da Cidade. Lamentou Que A
Mesma Estivesse Analisando A Possibilidade De Abrir Falência Devido A Grande
Quantidade De Gatos Feitos Por Muitos Brasileiros. Teceu Comentários Sobre O
Falecimento Do Munícipe Renato De Carvalho. Solicitou Um Minuto De Silencio Pelo
Falecimento Do Mesmo. Falou Que Senhor Renato De Carvalho Havia Sido O Pioneiro No
Comercio Do Município. Solidarizou-Se Com A Família Do Mesmo. Teceu Comentários
Sobre A Situação Da Rua Pedro Chaim. Falou Que O Fechamento Da Rua Estava
Prejudicando Os Moradores E Trabalhadores Que Dependa Da Mesma, Solicitou Que
Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes Pedindo Ao Mesmo Que Fizesse
Um Plano De Contingência Para Que Moradores E Trabalhadores Da Referida Rua
Pudessem Transitar Na Mesma Sem Problemas. Segundo Vereador Dudu Mariotti A Obra
Na Cidade É De Suma Importância Para O Crescimento Da Mesma, Desde Que Não
Prejudique O Direito Das Pessoas De Ir E Vir. Teceu Comentários Sobre A Epidemia De
Dengue No Estado. Solicitou A Secretária Municipal De Saúde Senhora Fabiana Abreu
Que Se Manifestasse Em Relação A Situação Do Município, Diante Desta Pandemia.
Esclareceu Que Havia Tomado Conhecimento Que Muitos Munícipes Estavam
Contaminados Com Dengue Entre Esses Alguns Haviam Sido Hospitalizados. Falou Que
No Seu Entender Estando O País Passando Por Uma Epidemia De Dengue No Município
Não Seria Diferente. Falou Que No Seu Entender Enquanto Durar Esta Situação, O Carro
Fumasse Deveria Passar Em Todos Os Bairros Da Cidade. Segundo Vereador Dudu
Mariotti, Paty Do Alferes Não Estava Fora Desta Situação De Contaminação Pela Dengue.
Falou Da Importância De Um Esclarecimento Da Secretaria Municipal De Saúde.
Lamentou Que A Sociedade Não Contribuísse O Suficiente Para Que Esta Situação Se
Resolvesse O Mais Rápido Possível. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador
Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação
Do Morro Zezé Lopes. Agradeceu Aos Moradores Do Local A Contribuição Dos Mesmos
Para Que A Legalização Dos Terrenos Fosse Resolvida Da Melhor Maneira Possível.
Agradeceu Ao Prefeito Juninho Bernardes E A Ex-Prefeita Lúcia De Fátima, Conhecida
Como Batata A Ajuda Dos Mesmos Em Relação A Documentação Necessária. Falou Que
Este Projeto Social Do Governo Do Estado Do Rio De Janeiro Estava Beneficiando Muitos
Moradores Dos Morros João Malandro E Zezé Lopes. Agradeceu A Todos. Não Havendo
Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores
Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De
Partido. Não Havendo Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores
Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá.
Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre O Carnaval Da Cidade. Solicitou Ao
Secretário Municipal De Ordem Pública Senhor Renato Fernandes, Que Olhasse Com
Carinho Pela Segurança Dos Munícipes Do Bairro Granja Califórnia. Agradeceu A Todos.
Não Havendo Mais Oradores Inscritos. O Presidente Passou Ao Uso Da Tribuna Livre.
Conforme Solicitação Do Munícipe Luiz Antônio Ribeiro Para O Uso Da Tribuna Livre. O
Presidente Comunicou Que O Mesmo Teria Dez Minutos Para As Suas Explanações E Que
Não Deveria Fugir Do Assunto Pelo Qual Havia Feito A Solicitação. Esclareceu Ao Senhor
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Luiz Que Durante Seu Pronunciamento Os Vereadores Poderiam Aparteá-Lo. O Vereador
Sérgio Sabiá Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Secretário Municipal De Obras
Senhor Arthur Fernanades Para Que O Mesmo Tomasse Conhecimento Das Palavras Do
Senhor Luiz. Encerrada O Uso Da Tribuna Livre. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. O
Presidente Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão
Ordinária Que Será Realizada No Dia 07 De Fevereiro De 2024, Quarta-Feira. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Heliomar Velloso do
Nascimento / PV 
____________________
1º Secretário:
Denilson da Costa
Nogueira / SD 
____________________
2º Secretário:
Sergio Murilo Rosa
da Silva / PSD 
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
, MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO QUINTO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 - CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES,
DENILSON LIGEIRINHO E SÉRGIO SABIÁ. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO, LEINHO JULIANO E
EDINHO EM VIAGEM OFICIAL EM BRASÍLIA, JUJU AVELINO
POR MOTIVOS PESSOAIS E ZANINHO COM PROBLEMAS DE
SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 015 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 14, BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
O
F, ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Cimara Municipal de Paty do Alferes
PRESENÇA DE ALGUNS MORADORES DO BAIRRO DE
PALMARES. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MORADOR PEDRO
MORIANO PARA O BAIRRO E PARA O MUNICÍPIO.
LAMENTOU A DIFICULDADE DOS MORADORES DO BAIRRO
DE PALMARES EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS RUAS DE
ACESSO AO BAIRRO. ESCLARECEU QUE A FORNECEDORA
DE ENERGIA ELÉTRICA LIGHT NÃO FAZ O SERVIÇO DE
PODA NAS RUAS DO BAIRRO PREJUDICANDO NÃO SÓ OS
MORADORES DO BAIRRO COMO TAMBÉM DE OUTROS
BAIRROS DA CIDADE. LAMENTOU QUE A MESMA
ESTIVESSE ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR
FALENCIA DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE GATOS
FEITOS POR MUITOS BRASILEIROS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O FALECIMENTO DO MUNÍCIPE RENATO DE
CARVALHO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO
FALECIMENTO DO MESMO. FALOU QUE SENHOR RENATO
DE CARVALHO HAVIA SIDO O PIONEIRO NO COMERCIO DO
MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA PEDRO
CHAIM. FALOU QUE O FECHAMENTO DA RUA ESTAVA
PREJUDICANDO OS MORADORES E TRABALHADORES QUE
DEPENDA DA MESMA, SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO
MESMO QUE FIZESSE UM PLANO DE CONTINGENCIA PARA
QUE MORADORES E TRABALHADORES DA REFERIDA RUA
PUDESSEM TRANSITAR NA MESMA SEM PROBLEMAS.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI A OBRA NA CIDADE
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O CRESCIMENTO DA
MESMA, DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE O DIREITO DAS
PESSOAS DE IR E VIR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
EPIDEMIA DE DENGUE NO ESTADO. SOLICITOU A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SENHORA FABIANA
ABREU QUE SE MANIFESTASSE EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO
DO MUNICÍPIO, DIANTE DESTA PANDEMIA. ESCLARECEU
QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE MUITOS
MUNÍCIPES ESTAVAM CONTAMINADOS COM DENGUE
ENTRE ESSES ALGUNS HAVIAM SIDO HOSPITALIZADOS.
WE=-4" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JE Câmara Municipal de Paty do Alferes
FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTANDO O PAÍS
PASSANDO POR UMA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO
NÃO SERIA DIFERENTE. FALOU QUE NO SEU ENTENDER
ENQUANTO DURAR ESTA SITUAÇÃO, O CARRO FUMASSE
DEVERIA PASSAR EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, PATY DO ALFERES
NÃO ESTAVA FORA DESTA SITUAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO
PELA DENGUE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE UM
ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LAMENTOU QUE A SOCIEDADE NÃO CONTRIBUÍSSE O
SUFICIENTE PARA QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVESSE
O MAIS RAPIDO POSSÍVEL. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO MORRO ZEZÉ
LOPES. AGRADECEU AOS MORADORES DO LOCAL A
CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PARA QUE A LEGALIZAÇÃO
DOS TERRENOS FOSSE RESOLVIDA DA MELHOR MANEIRA
POSSÍVEL. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES E A EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA,
CONHECIDA COMO BATATA A AJUDA DOS MESMOS EM
RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. FALOU QUE
ESTE PROJETO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO ESTAVA BENEFICIANDO MUITOS MORADORES
DOS MORROS JOÃO MALANDRO E ZEZÉ LOPES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O CARNAVAL DA
CIDADE. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA SENHOR RENATO FERNANDES, QUE
OLHASSE COM CARINHO PELA SEGURANÇA DOS
iEAE
pr: | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NA Cimara Mun tcípal de Paty do Alferes
MUNICIPES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE PASSOU AO USO DA TRIBUNA LIVRE.
CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE LUIZ ANTÔNIO
RIBEIRO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE O PRESIDENTE
COMUNICOU QUE O MESMO TERIA DEZ MINUTOS PARA AS
SUAS EXPLANAÇÕES E QUE NÃO DEVERIA FUGIR DO
ASSUNTO PELO QUAL HAVIA FEITO A SOLICITAÇÃO.
ESCLARECEU AO SENHOR LUIZ QUE DURANTE SEU
PRONUNCIAMENTO OS VEREADORES PODERIAM
APARTEÁ-LO. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS SENHOR ARTHUR FERNANADES PARA QUE O
MESMO TOMASSE CONHECIMENTO DAS PALAVRAS DO
SENHOR LUIZ. ENCERRADA O USO DA TRIBUNA LIVRE. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 QUARTA-
FEIRA.
H LIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
1ºSECRETÁRIO: (E
DENILSON OGUEIRA
2ºSECRETÁRIO: cy E -
SERGIOMURILO ROSA DA SILVA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 003 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 05/02/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 015 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
RUA 14, BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 / 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENTA
DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM
VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DO CARNAVAL.
AUTOR MESA DIRETORA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 05 de fevereiro de 2024.
Julio, Cesay de Carvalho Abreu
“< Difetora Geral
JULIO CESAR D AL
RETOR GER
e 252102
MATR.