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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-19
native_id164

Documents (3)

anexo #

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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Rominho / UNIÃO ; 1º Secretário: Dudu Mariotti / PP ; 2º
Secretário: Julinho Juju / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Dudu Mariotti / PP ; Heliomar do Gás / PV ; Julinho Juju /
DEM ; Rominho / UNIÃO ; Zaninho / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Denilson Ligeirinho / Missão Oficial ; Edinho da
Dengue / Motivos Pessoais ; Heliomar do Gás / Motivos Pessoais ; Juarez Leinho / Motivos
Pessoais ; Juliano Melo / Motivos Pessoais ; Macarrão / Missão Oficial ; Sérgio Sabiá /
Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ao Décimo Nono Dia De Fevereiro De Dois Mil E
Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove
Horas E Vinte Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes –
Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Quinta
Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo
Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Dudu
Mariotti E Julinho Juju. Breves Comunicações: O Presidente Comunicou Aos Presentes
Que Por Falta De Quórum, Não Haveria Expediente Nem Ordem Do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dudu Mariotti / PP ; Julinho Juju / DEM ; Rominho
/ UNIÃO ; Zaninho / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dudu Mariotti / PP ; 2 - Zaninho / PSD 
Considerações Finais: Ao Décimo Nono Dia De Fevereiro De Dois Mil E Vinte E Quatro,
Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Vinte
Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 –
Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Quinta Sessão
Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador
Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Dudu Mariotti E
Julinho Juju. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os
Vereadores, Exceto Macarrão, Sérgio Sabiá E Denilson Em Viagem Oficial Em Brasília,
Heliomar, Leinho, Edinho E Juliano Melo Por Motivos Pessoais. O Presidente Pediu Ao
Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Quarta Sessão Ordinária. O Vereador
Zaninho Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador
Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Comunicou Aos Presentes Que
Por Falta De Quórum, Não Haveria Expediente Nem Ordem Do Dia. O Presidente Solicitou
Ao Primeiro Secretário Que Fizesse A Leitura Do Convite Recebido. O Presidente Ofereceu
A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu
Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre O Vale Feira
Oferecido Pelo Poder Executivo Aos Funcionários Públicos Municipais. Solicitou Ao
Prefeito Juninho Bernardes Que Estudasse A Possibilidade Do Reajuste Ao Mesmo.
Esclareceu Que Este Reajuste Precisa De Um Estudo Financeiro Pelo Poder Executivo
Para Que Nenhum Setor Fosse Prejudicado. Falou Que Estaria Apresentado Um
Anteprojeto Para Que O Vale Feira Seja Estendido Aos Pensionistas Municipais, Como Foi
Estendido Aos Aposentados. Segundo Vereador Dudu Mariotti Os Pensionistas Estavam
Sendo Injustiçados Sendo Excluído Deste Benefício. Falou Que Nestes Casos O
Funcionário Pensionista Precisa Mais Que Um Alto Funcionário Que Esteja Na Ativa.
Esclareceu Que Não Estava Querendo Prejudicar Ninguém E Sim Reconhecer O Direito De
Câmara Municipal de Paty do Alferes -
Rio de Janeiro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/04/2024
Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387, Centro. - Paty do Alferes RJ Tel.: (24) 2080-2876 http://
www.patydoalferes.rj.leg.br - E-mail: controleinternocamarapaty@bol.com.br 05/04/2024
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Todos. Falou Da Sua Esperança Em Que O Prefeito Juninho Bernardes Pudesse Ajustar
Este Projeto. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Rua Vinte E Dois Do Bairro
Acampamento. Solicitou Que Secretaria Municipal De Meio Ambiente Fizesse Um
Trabalho De Poda, Em Caráter Emergencial Na Mesma. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da
Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários
Sobre A Taxa De Cobrança Para Religação De Água Cobrado Pela Empresa Iguá.
Esclareceu Aos Munícipes Que O Prefeito Juninho Bernardes Havia Sancionado Seu
Projeto De Lei Favorável Aos Mesmos Referente A Não Cobrança Da Taxa De Religação.
Solicitou Que A Secretaria Geral Que Comunicasse A Empresa Iguá, Que O Prefeito Havia
Sancionado A Lei. Segundo Vereador Zaninho O Munícipe Que Havia Pago A Taxa De
Religação Do Fornecimento De Água Poderia Recorrer Para Receber Seus Valores De
Volta, Tendo Em Vista Que A Lei Já Está Valendo. Teceu Comentários Sobre A Lei Que
Favorece Os Idosos. Lamentou Que A Mesma Não Estivesse Sido Valida Desta De Dois Mil
E Um. Esclareceu Que Como A Lei Da Iguá E A Dos Idosos, É Preciso Ser Atuante No
Momento Da Publicação E Da Validação. Teceu Comentários Sobre A Volta Das Aulas.
Falou Que A Empresa De Ônibus Só Estava Oferecendo O Vale Transporte Para Os Alunos,
No Percurso Entre Governador Portela E Miguel Pereira. Lamentou Que Os Alunos Que
Moram Em Paty Não Estivessem Sendo Beneficiados. Solicitou Aos Vereadores Que O
Apoiasse Nesta Situação. Esclareceu Que O Governo Federal Ajuda Com Isenção De
Impostos Para Que Estes Alunos Sejam Transportados. Lamentou Que A Empresa De
Transporte Público Que Fica No Município De Paty Do Alferes, Tivesse Como
Entendimento Beneficiar Só Os Munícipes De Miguel Pereira. Teceu Comentários Sobre A
Situação Da Empresa Light No Município. Solicitou A Secretaria Geral Que Convidasse O
Diretor Da Mesma Para Participar De Uma Reunião Com Os Vereadores. Teceu
Comentários Sobre A Situação Da Quadra De Esportes Do Bairro De Arcozelo, Que Teve
Seu Terreno Para A Construção Doado Pela Empresa Light. Lamentou Que A Mesma
Estivesse Sido Feita De Qualquer Maneira E Hoje Esteja Sem Condições De Uso. Falou
Que A Empresa Não Havia Feito A Poda Da Arvore Na Praça E A Raiz Da Mesma Quebrou
A Quadra De Esportes. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em
Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De
Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Ofereceu A
Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores
Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. O Presidente Agradeceu A Presença De Todos,
E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 21 De
Fevereiro De 2024, Quarta-Feira. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Paty do Alferes -
Rio de Janeiro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Romulo
Rosa de Carvalho /
UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Eduardo de Sant'Ana
Mariotti / PP 
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Câmara Municipal de Paty do Alferes -
Rio de Janeiro
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____________________
2º Secretário: Júlio
Avelino de Oliveira
Moura Júnior / DEM 
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ata #

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W ===" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO NONO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 -— CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, DUDU MARIOTTI
E JULINHO JUJU. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO MACARRÃO, SÉRGIO SABIÁ E DENILSON EM
VIAGEM OFICIAL EM BRASÍLIA, HELIOMAR, LEINHO, EDINHO
E JULIANO MELO POR MOTIVOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
ZANINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES QUE POR
FALTA DE QUÓRUM, NÃO HAVERIA EXPEDIENTE NEM
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO CONVITE
RECEBIDO. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
VALE FEIRA OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITOU AO
E
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DO REAJUSTE AO MESMO. ESCLARECEU
QUE ESTE REAJUSTE PRECISA DE UM ESTUDO
FINANCEIRO PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE NENHUM
SETOR FOSSE PREJUDICADO. FALOU QUE ESTARIA
APRESENTADO UM ANTEPROJETO PARA QUE O VALE
FEIRA SEJA ESTENDIDO AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS,
COMO FOI ESTENDIDO AOS APOSENTADOS. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI OS PENSIONISTAS ESTAVAM
SENDO INJUSTIÇADOS SENDO EXCLUÍDO DESTE
BENEFÍCIO. FALOU QUE NESTES CASOS O FUNCIONÁRIO
PENSIONISTA PRECISA MAIS QUE UM ALTO FUNCIONÁRIO
QUE ESTEJA NA ATIVA. ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA
QUERENDO PREJUDICAR NINGUEM E SIM RECONHECER O
DIREITO DE TODOS. FALOU DA SUA ESPERANÇA EM QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PUDESSE AJUSTAR ESTE
PROJETO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA
RUA VINTE E DOIS DO BAIRRO ACAMPAMENTO. SOLICITOU
QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FIZESSE
UM TRABALHO DE PODA, EM CARÁTER EMERGENCIAL NA
MESMA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A TAXA DE
COBRANÇA PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA COBRADO PELA
EMPRESA IGUÁ. ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA SANCIONADO SEU
PROJETO DE LEI FAVORÁVEL AOS MESMOS REFERENTE À
NÃO COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO. SOLICITOU QUE
A SECRETARIA GERAL QUE COMUNICASSE A EMPRESA
IGUÁ, QUE O PREFEITO HAVIA SANCIONADO A LEI.
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO O MUNÍCIPE QUE HAVIA
PAGO A TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
ÁGUA PODERIA RECORRER PARA RECEBER SEUS
VALORES DE VOLTA, TENDO EM VISTA QUE A LEI JA ESTA
VALENDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LEI QUE
FAVORECE OS IDOSOS. LAMENTOU QUE A MESMA NÃO
ESTIVESSE SIDO VALIDA DESTA DE DOIS MIL E UM.
A a “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ME A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECEU QUE COMO A LEI DA IGUÁ E A DOS IDOSOS,
E PRECISO SER ATUANTE NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO E
DA VALIDAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VOLTA
DAS AULAS. FALOU QUE A EMPRESA DE ÓNIBUS SÓ
ESTAVA OFERECENDO O VALE TRANSPORTE PARA OS
ALUNOS, NO PERCURSO ENTRE GOVERNADOR PORTELA E
MIGUEL PEREIRA. LAMENTOU QUE OS ALUNOS QUE
MORAM EM PATY NÃO ESTIVESSEM SENDO
BENEFICIADOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O
APOIASSE NESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE O
GOVERNO FEDERAL AJUDA COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS
PARA QUE ESTES ALUNOS SEJAM TRANSPORTADOS.
LAMENTOU QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO
QUE FICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, TIVESSE
COMO ENTENDIMENTO BENEFICIAR SÓ OS MUNÍCIPES DE
MIGUEL PEREIRA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA EMPRESA LIGHT NO MUNICÍPIO. SOLICITOU
A SECRETARIA GERAL QUE CONVIDASSE O DIRETOR DA
MESMA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS
VEREADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE ARCOZELO,
QUE TEVE SEU TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DOADO
PELA EMPRESA LIGHT. LAMENTOU QUE A MESMA
ESTIVESSE SIDO FEITA DE QUALQUER MANEIRA E HOJE
ESTEJA SEM CONDIÇÕES DE USO. FALOU QUE A EMPRESA
NÃO HAVIA FEITO A PODA DA ARVORE NA PRAÇA E A RAIZ
DA MESMA QUEBROU A QUADRA DE ESPORTES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LIDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Paty do Alferes
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Pulo Ra o haeLos
OMULO ROSA-DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: - E
EDUARDO DE SANT ANA MARIOTTI
2ºSECRETÁRIO:
JULI ELINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

ES :| Estado do Rio de Janeiro
7 Cel Câmara Municipal de Paty do Alferes:
pa Es ai
Diretoria Geral
Súmula nº 005 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
or PERÍODO DE SESSÕES
Na LEGISLATURA, EM 19/02/2024
EXPEDIENTE
NÃO HÁ EXPEDIENTE POR NÃO TER QUÓRUM.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 19 de fevereiro de 2024.
Juli Cesãr “de ra Abreu
retora Geral
Matr. 252/02
VALHO ABREU
pE CAR
e: pçR 252102

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