sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 21/02/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Rominho / UNIÃO ; 1º Secretário: Heliomar do Gás / PV ; 2º
Secretário: Juliano Melo / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Dudu Mariotti / PP ; Edinho da Dengue / PSC ; Heliomar
do Gás / PV ; Juliano Melo / PSC ; Julinho Juju / DEM ; Rominho / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Denilson Ligeirinho / Missão Oficial ; Juarez
Leinho / Motivos Pessoais ; Macarrão / Missão Oficial ; Sérgio Sabiá / Missão Oficial ;
Zaninho / Motivos Pessoais 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ao Vigésimo Primeiro Dia De Fevereiro De Dois Mil E
Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove
Horas E Quinze Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes
– Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Sexta
Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo
Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar
Velloso E Juliano Melo.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal
que realize manutenção nas ruas do Cantagalo, localizada no Bairro de Coqueiros.
Reiterando a indicação de nº 081/2023. Autor: Edinho da Dengue, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 21 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal que
realize serviços de roçada e limpeza nos pontos críticos da RJ 117. Reiterando a indicação
de número 080/2021. Autor: Edinho da Dengue, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 25 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um posto de
saúde animal. Autor: Dudu Mariotti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 26 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal a implementação do Museu Histórico da
Memória de Personalidades. Autor: Dudu Mariotti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 27 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal a Implementação de Centro
de Triagem para Casos de Dengue na Clínica da Família. Autor: Rominho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 22 de 2024, Requeiro à Mesa Diretora
que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos ao PASTOR FABIANO BORBA
SILVA DA ASSEMBLEIA DE DEUS ACAMPAMENTO. Autor: Julinho Juju, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2024, EMENTA: DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.470 DE 19 DE JULHO DE 2018 EM QUE INSTITUI O
VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PATYPREVI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Dudu Mariotti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 1 de 2024,
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALICIO DE SOUZA VIEIRA, A RUA B ENTRE OS
LOTE 07 E 20 NO LOTEAMENTO NOVO ARCOZELO NO BAIRRO ARCOZELO EM PATY
DO ALFERES - RJ. Autor: Juliano Melo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto
de Lei nº 23 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.427.593,25
(DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Poder Executivo - PDE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
nº 24 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E
UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). PARA
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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Autor: Poder Executivo - PDE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dudu Mariotti / PP ; Edinho da Dengue / PSC ;
Heliomar do Gás / PV ; Juliano Melo / PSC ; Julinho Juju / DEM ; Rominho / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2024, EMENTA: DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.470 DE 19 DE JULHO DE 2018 EM QUE INSTITUI O
VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PATYPREVI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Dudu Mariotti, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Dudu Mariotti - Sim ; Edinho da Dengue - Sim ;
Heliomar do Gás - Sim ; Juliano Melo - Sim ; Julinho Juju - Sim ; Rominho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei nº 23 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
2.427.593,25 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Autor: Poder Executivo - PDE, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Dudu Mariotti - Sim ; Edinho
da Dengue - Sim ; Heliomar do Gás - Sim ; Juliano Melo - Sim ; Julinho Juju - Sim ;
Rominho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E
SEIS CENTAVOS). PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Autor: Poder
Executivo - PDE, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Dudu Mariotti - Sim ; Edinho da Dengue - Sim ;
Heliomar do Gás - Sim ; Juliano Melo - Sim ; Julinho Juju - Sim ; Rominho - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edinho da Dengue / PSC ; 2 - Dudu Mariotti /
PP ; 3 - Julinho Juju / DEM ; 4 - Juliano Melo / PSC ; 5 - Rominho / UNIÃO 
Considerações Finais: Ao Vigésimo Primeiro Dia De Fevereiro De Dois Mil E Vinte E
Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E
Quinze Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº
387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Sexta Sessão
Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador
Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E
Juliano Melo. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os
Vereadores, Exceto Macarrão, Sérgio Sabiá E Denilson Em Viagem Oficial Em Brasília,
Leinho E Zaninho Por Motivos Pessoais. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para
Fazer A Leitura Da Ata Da Quinta Sessão Ordinária. O Vereador Dudu Mariotti Pediu A
Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi
Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A
Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Indicação Nº 020 / 2024.
Solicita Ao Prefeito Municipal Que Realize Manutenção Nas Ruas Do Cantagalo,
Localizada No Bairro De Coqueiros, Reiterando A Indicação Nº 081 / 2023. Autor:
Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 021 /; 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que
Realize Serviços De Roçada E Limpeza Nos Pontos Críticos Da Rj 117, Reiterando A
Indicação Nº 080 / 2021. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 025 / 2024.
Solicita Ao Prefeito Municipal A Construção De Um Posto De Saúde Animal. Autor:
Vereador Dudu Mariotti. Indicação Nº 026 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal A
Implementação Do Museu Histórico Da Memória De Personalidades. Autor: Vereador
Dudu Mariotti. Indicação Nº 027 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal A Implementação
De Centro De Triagem Para Casos De Dengue Na Clínica Da Família. Autor: Vereador
Rominho. Requerimento Nº 022 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na
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Forma Regimental Moção De Aplausos Ao Pastor Fabiano Borba Silva Da Assembleia De
Deus Do Acampamento. Autor: Vereador Julinho Juju. Anteprojeto De Lei Nº 017 / 2024.
Dispõe Sobre A Alteração Na Lei 2.470 De 19 De Julho De 2018 Em Que Institui O Vale
Feira Para Os Servidores Inativos E Pensionistas Do Paty Previ No Âmbito Do Município
De Paty Do Alferes E Da Outras Providencias. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Projeto De
Lei Nº 001 / 2024. Dá Denominação De Rua Alicio De Souza Vieira, A Rua Entre Os Lotes
07 E 20 No Loteamento Novo Arcozelo No Bairro Arcozelo Em Paty Do Alferes – Rj. Autor:
Vereador Juliano Melo. Projeto De Lei Nº 023 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir
Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Vigente, No Valor Total De Dois Milhões
Quatrocentos E Vinte E Sete Mil Quinhentos E Noventa A Três Reais E Vinte E Cinco
Centavos, Para O Fundo Municipal De Saúde. Autor Poder Executivo. Projeto De Lei Nº
024 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial, No Orçamento
Vigente, No Valor Total De Cento E Um Mil Cento E Noventa E Oito Reais E Vinte E Seis
Centavos, Para A Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Autor: Poder
Executivo. O Vereador Edinho Da Dengue Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia
Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Leis Nº S 023 E 024 /
2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por
Unanimidade. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. Fez Uso Da
Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu
Comentários Sobre Os Casos De Dengue No Município. Lamentou Que A Situação
Estivesse Bem Complicada, Como Em Todos País. Esclareceu Que O Problema Está Em
Sua Maioria Nas Casas Ou A Duzentos Metros Da Pessoa Contaminada. Solicitou Que Os
Moradores Façam Uma Limpeza Geral Em Seu Quintal Para Que O Poder Executivo Possa
Ajudar No Combate A Infestação Do Mosquito No Município. Segundo Vereador Edinho,
Em Uma Reunião Com O Prefeito Juninho Bernardes, O Mesmo Havia Se Comprometido A
Não Deixar Faltar Insumos Para O Trabalho Da Equipe De Zoonoses. Agradeceu A Todos.
Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes.
Agradeceu A Presença Do Ex-Funcionário E Motorista Senhor Matheus Brinco. Teceu
Comentários Sobre A Inauguração Da Escola Sidnei De Melo Freitas, Conhecido Como
Lelé Do Goiabal. Parabenizou O Prefeito Juninho Bernardes Pela Obra Que Havia Sido
Feita. Falou Que A Escola Havia Sido Feita Em Um Estilo Moderno E O Espaço Físico Bem
Aproveitado. Teceu Comentários Sobre A Escola Municipal Gioconda Bernardes Que Fica
No Bairro Maravilha. Disse Que Havia Recebido Reclamação De Uma Mãe De Aluno Em
Relação A Superlotação Da Turma Pré-Escolar. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao
Secretário Municipal De Educação Senhor David De Melo Para Que O Mesmo Estudasse
Com Carinho A Possibilidade De Resolver Esta Situação. Teceu Comentários Sobre A
Reunião Que Havia Participado Com O Deputado Federal Marcelo Queiroz Relacionado Ao
Programa Rj Pet Do Governo Do Estado Do Rio De Janeiro. Parabenizou O Mesmo Pela
Volta Do Projeto Ao Que Será Estendido Ao Município. Falou Que Este Projeto Havia
Castrado Mais De Mil Animais De Rua No Município. Falou Que Estaria Buscando Junto Ao
Deputado Marcelo Queiroz Uma Emenda De Quinhentos Mil Reais Para A Construção De
Um Posto De Saúde Veterinário No Município. Segundo Vereador Dudu Mariotti Depois Da
Finalização Das Obras Do Hospital Municipal O Município Poderia Pensar Em Um Hospital
Veterinário, Como Está Sendo Construído No Município Vizinho De Miguel Pereira. Teceu
Comentários Sobre A História Dos Munícipes Que Fizeram Seu Nome Na Cidade. Disse
Que Havia Conversado Com O Senhor Marcelo Mourão Sobre A Possibilidade De Ser
Instalado Na Cidade Um Memorial Com A História Destes Munícipes. Falou Que Se Não
Fosse Possível Criar Um Espaço Para Esta Finalidade, Que Fosse Colocado Um Totem Com
As Informações Destes Munícipes Em Algum Espaço Público Existente Na Cidade.
Esclareceu Que Os Próprios Familiares Poderiam Alimentar O Totem Com A História Dos
Seus Familiares. Solicitou A Secretaria Municipal De Cultura Que Abraçasse Esta Ideia,
Para Que No Futuro Cada Neto Pudesse Conhecer A História Dos Seus Antepassados.
Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os
Presentes. Agradeceu A Presença Do Amigo Jorginho. Teceu Comentários Sobre Visita Que
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Havia Feito Ao Ceasa Rio De Janeiro Na Companhia Do Deputado Estadual Val. Agradeceu
Ao Mesmo A Disponibilidade Em Atende-Lo Se Disponibilizar Para Ajudar O Município Na
Sua Agricultura. Falou Que O Mesmo Estava Se Sentindo Ofendido Com As Notícias Em
Relação A Dificuldade Dos Agricultores Para Trabalharem Na Pedra Dentro Do Ceasa.
Segundo Vereador Juju Avelino, O Deputado Falou Que Basta O Agricultor Estar Com Sua
Documentação Legalizada Que O Mesmo Pode Fazer Inscrição Para Trabalhar Na Pedra,
Dentro Das Vagas Existentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Epidemia De
Dengue No Estado Do Rio De Janeiro. Falou Que O Município Está Com Mais De Cem
Casos Por Mês. Esclareceu Que Havia Atendido No Hospital Luiz Gonzaga Mais De Cento
E Cinquenta Casos No Último Mês, De Moradores De Paty Do Alferes. Lamentou Não Ter
Obtido Resposta Em Relação Ao Seu Pedido Para Que O Carro Fumasse Passasse Em
Todas As Ruas Da Cidade E Em Mais Vezes Por Semana. Segundo Vereador Julinho Juju,
Acidade Está Cheia De Plantas Bromélias, Pelas Ruas Que Acumulam Água E Precisam
Serem Cuidadas Diariamente. Pediu A Parte Vereador Edinho Da Dengue. Solicitou Ao
Presidente Que Convidasse O Coordenador De Combate À Dengue Para Que O Mesmo
Esclarecesse Como Deve Ser O Funcionamento Do Carro Fumasse. Esclareceu Ao
Vereador Julinho Juju Que Muitos Casos Não São Notificados Pela Equipe De Zoonoses.
Falou Que Devido A Esta Situação Acredita Que Os Casos De Pessoas Contaminas São
Maiores Que O De Conhecimento De Todos. Agradeceu A Parte. O Vereador Julinho Juju
Agradeceu Ao Vereador Edinho Da Dengue A Disponibilidade Do Mesmo Em Ajudar Os
Munícipes. Falou Que O Maior Foco Está Nas Secretarias Acumulativas De Entulhos Como
A Secretaria De Obras E As Bromélias Plantadas Pelo Poder Executivo Em Parte Da Rj
Cento E Vinte E Cinco Na Entrada Da Cidade. Lamentou Não Estar Vendo Nenhuma
Atitude Do Poder Executivo Em Relação A Providências Para Cuidar Desta Situação. Falou
Que A Falta De Orientação Aos Munícipes Para Prevenção Prejudica O Combate Ao
Mosquito. Falou Que Em Cidades Como Japeri, Existe Placas De Orientação Para Os
Munícipes. Lamentou A Munícipe Que Havia Morrido No Bairro Da Poaia Com Dengue.
Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Juliano Melo. Cumprimentou A Todos Os
Presentes. Teceu Comentários A Situação Da Dengue No Município. Falou Que Estaria
Solicitando Ao Poder Executivo Um Centro De Triagem Para Ajudar No Atendimento Aos
Munícipes. Disse Que Havia Tomado Conhecimento Que O Presidente Romulo Rosa Havia
Feito Esta Solicitação Por Indicação. Esclareceu Que A Epidemia De Dengue Precisa Ser
Combatida Com O Apoio De Um Centro De Triagem. Falou Que Havia Presenciado No
Hospital Luiz Gonzaga O Grande Número De Pacientes, Em Sua Maioria Com Sintomas De
Dengue. Esclareceu Que Existe Quatro Tipos De Vírus Da Dengue E Que O Que Está
Predominando É O Tipo Dois. Solicitou Aos Pacientes Que Não Se Alto Medicassem.
Solicitou Ao Poder Executivo Que Estendesse O Horário Dos Postos Que Estão Fazendo O
Exame De Dengue. Falou Que Este Procedimento Ajuda A Desafogar O Atendimento No
Hospital Luiz Gonzaga. Parabenizou-Se Com A Equipe De Zoonoses, Entre Eles O
Vereador Edinho Da Dengue Que Está Na Linha De Frente Do Combate Ao Mosquito.
Solicitou Aos Munícipes Que Olhassem Com Carinho A Situação Do Seu Quintal Em
Relação A Limpeza. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Romulo Rosa.
Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre As Palavras Do Vereador
Edinho Da Dengue Em Relação A Epidemia De Dengue. Falou Que Se A População Não
Fizer A Sua Parte Ficara Muito Difícil Para O Poder Executivo Combater O Mosquito Da
Dengue Sozinho. Em Relação As Palavras Do Vereado Julinho Juju, Falou Que O Poder
Executivo Precisa Ser Cobrado Em Relação A Providências Que Estão Sendo Tomadas
Para Resolver Esta Situação. Lamentou Que Sua Irmã E Sua Mãe Estivessem Passado Por
Esta Situação. Agradeceu A Presença Dos Amigos Jair E Juninho Borges, Jorginho E
Matheus Ex-Motorista Da Câmara. Agradeceu Ao Amigo Jorginho, Presidente Do Seu
Partido O Apoio Do Mesmo Para Sua Reeleição. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais
Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores
Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De
Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Conforme Pedido Do Vereador Edinho Da
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Dengue Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência
Urgentíssima Os Projetos De Leis Nº S 023 E 024 / 2024. O Presidente Passou A
Apreciação Dos Mesmos. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 023 /
2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E
Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo E Último Lugar Em Discussão
Única Projeto De Lei Nº 024 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O
Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do
Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais.
Não Havendo Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. O Presidente
Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que
Será Realizada No Dia 26 De Fevereiro De 2024, Segunda-Feira. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Romulo
Rosa de Carvalho /
UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Heliomar Velloso do
Nascimento / PV 
____________________
2º Secretário:
Juliano Balbino de
Melo / PSC 
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