sessao nº 9

gu===""" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio Câmara Municipal de Paty do Alferes
pair aa
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
“O QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
“UATRO., NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
SO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA E
CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 367 — CENTRO,
2EUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
= SUA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO
“ec SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
YEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO -
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA
NENGUE E SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
>EDIU PARA O VEREADOR JULIANO MELO PARTICIPAR DA
SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE
”"OLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
«2ROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE
»RESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
os VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO QUE
ESTAVA COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE
DEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DUDU MARIOTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
RESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
“RESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
“AZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
-XPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 045 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O PAISAGISMO NA PRAÇA DE
AVELAR NA RUA ANTÔNIO LOPES FERNANDES. AUTOR:
E
ji<==S/É" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
+)» Cimara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 046 / 2024. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO
JA EXISTENTE EM TORNO DA PRAÇA DE COQUEIROS A
SABER: PINTURA DAS FAIXAS; PLACAS E SINALIZAÇÃO DOS
QUEBRA-MOLAS. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 161 / 2023.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
047 | 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A ESF DO BAIRRO DO
HORIZONTE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 048 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DE
PALMARES REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 203 / 2023.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
049 | 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS NO
BAIRRO DE PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 050 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA:
DA RUA MATA SAPO, COQUEIROS. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 153 / 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. AUTORES VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 052 /
2024. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA
NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
PROFESSOR WELLINGTON A- SEU TIME DO PROJETO
ESCOLA LEO BRAZILIAN JIU-JITSU, PELA BRILHANTE
CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO
CIRCUITO ESTADUAL DE JIU-JITSU, A SABER: ANA JULIA
LIMA DOS SANTOS: ELLEN ROCHA MISSIAS; EVELLIN
ROCHA EUZEBIO; EMILLY DE CARVALHO VIEIRA;
GUILHERME SANTANA DE MORAIS; JOAO GUILHERME
SANTANA; HELOISA TEIXEIRA LOPES; LIVIA TEIXEIRA
LOPES: ENZO DE SOUZA MORENO BALDEZ MACHADO;
ISABELLA BALTAR BARROS; JOÃO MIGUEL OLIVEIRA;
JONATAS ROBERTO DA SILLVA BORGES; JULIA BARBOSA
- 2 o —
-= , =.
ga ===") | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
>) A Cimara Municipal de Paty do Alferes
FERREIRA ALVES; LEILA MARQUES DE AZEVEDO; LOGAN
FEITOSA MONTE MOR; NATHAN SILVA GONÇALVES; PAULO
FELLYPE FAUSTINO CAMPOS; ROBERTO AUGUSTO
PEREIRA E SOUZA; SAMYRA AFONSO DA SILVA; SOPHIA DE
CARVALHO DA SILVA LIMA; YASMIN GONÇALVES DUARTE
DA SILVA: YSABELLE DUARTE ESTEVES E DAVI LUCAS LIMA
DOS SANTOS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 / 2024.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
n34 / 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
=M VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 043 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR 02 (DUAS) VAGAS PARA O
CARGO DE PROFESSOR “B” DE CIÊNCIAS FÍSICAS E
BIOLÓGICAS, PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO
QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO, INSTITUÍDO PELA
CEL Nº 41.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 051 / 2024. AUTORIZA A
FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES JUNTO À
ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. CORRESPONDÊNCIA. CONVITE ENVIADO PELO
NÚCLEO REGIONAL DE TUTELA COLETIVA REFERENTE A
REUNIÃO VIRTUAL QUE ACONTECERA NO DIA SETE DE
MARÇO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS QUATORZE
“ORAS VIA PLATAFORMA VIRTUAL PARA TRATAR DA
PAUTA “ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL — SINAPIR “ CONVITE ENVIADO
PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL “OAB”, PARA O
EVENTO DA COMISSÃO DA OAB MULHER DA
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SUBSEÇÃO E A LIGA
ACADÊMICA DE DIREITO DA FAMIPE EM HOMENAGEM AO
SIA INTERNACIONAL DA MULHER. O VEREADOR DENILSON
CT,”
e dm 3: id
E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= A Câmara Municipai de Paty do Alferes
-
LIGEIRINHO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTISSIMA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
NºS 030 E 031/2024, E OS PROJETOS DE LEI Nº S 043 E 051
/ 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO QUE ESTAVA
NA ORDEM DO DIA. FALOU QUE A EQUIPE QUE SERIA
HOMENAGEADA COM MOÇÃO DE APLAUSOS HAVIA SIDO
CAMPEÃO DE JIU-JITSU NA PRIMEIRA ETAPA DO CIRCUITO
ESTADUAL. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PODER
EXECUTIVO APOIAR O ESPORTE NA CIDADE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS COMERCIANTES
DO CENTRO COMERCIAL CONHECIDO COMO CURRAL DE
RACHID. FALOU QUE HAVIA SE MANIFESTADO EM
RELAÇÃO AOS ARTESÕES, QUE TEMPORARIAMENTE
ESTAVAM EXPONDO NO LOCAL. ESCLARECEU QUE O
PODER EXECUTIVO HAVIA OFERECIDO AOS MESMOS O
ESPAÇO NO CASARIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO
CENTRO DA CIDADE. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI OS ARTESÕES NÃO QUEREM EXPOR NO
CASARIO DEVIDO AO ESPAÇO OFERECIDO PELO PODER
EXECUTIVO. SER MUITO PEQUENO. EM RELAÇÃO AOS
COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL; FALOU QUE NÃO
HAVIA SE MANIFESTADO EM RESPEITO AO VEREADOR
JULINHO JUJU. ESCLARECEU QUE DEVIDO AO VEREADOR
IÁ TER SE MANIFESTADO EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS
COMERCIANTES, NÃO FALARIA DA MESMA COISA TENDO
EM VISTA QUE OS DOIS SÃO CANDIDATOS A PREFEITO NAS
PRÓXIMAS ELEIÇÕES. DISSE QUE ESTAVA SE
MANIFESTANDO NA TRIBUNA DEVIDO A SUA POSTURA
COMO VEREADOR. FALOU QUE HAVIA APRENDIDO SER
VEREADOR COM O SENHOR DENILSON GONÇALVES,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
'
e
GRANDE POLÍTICO DA CIDADE. EM RELAÇÃO AOS
COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL. LAMENTOU A
MANEIRA COMO O PREFEITO JUNINHIO BERNARDES
ESTAVA TRATANDO A SITUAÇÃO DOS MESMOS.
ESCLARECEU QUE O PREFEITO ESTAVA DENTRO DA LEI
TRATANDO O ASSUNTO SEM COMUNICAR AO PODER
| EGISLATIVO. FALOU QUE NO SEU PONTO DE VISTA A
MANEIRA COMO O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO
ESTARIA ERRADO. FALOU QUE O PREFEITO JUNINHO
2ERNARDES DEVERIA ESPERAR O CASARIO FICAR
PRONTO PARA DESLOCAR OS COMERCIANTES PARA O
MESMO E DEPOIS COMEÇAR A OBRA NO CENTRO
COMERCIAL. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI
ESTA SITUAÇÃO ESTÁ ACONTECENDO DEVIDO AO ANO
SER UM ANO DE ELEIÇÃO E O PODER EXECUTIVO QUER
DEIXAR TUDO PRONTO DENTRO DO TEMPO ELEITORAL.
SOLIDARIZOU-SE COM OS COMERCIANTES PELA SITUAÇÃO
QUE OS MESMOS ESTAVAM ENFRENTANDO. FALOU QUE
NÃO FARIA POLÍTICA DIANTE DA SITUAÇÃO DOS MESMOS.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM REQUERIMENTO AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO MESMO QUE
=NVIASSE UMA CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO QUE
SERIA FEITO NO LOCAL ONDE SERÁ DEMOLIDO O CENTRO
COMERCIAL. FALOU QUE É O MÍNIMO QUE OS
VEREADORES E OS COMERCIANTES PRECISAM SABER.
FALOU QUE ESPERA QUE O PROJETO SEJA PARA GERAR
-MPREGO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
NOME DE MANOEL CONGO, QUE ESTAVA SENDO
SUGERIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. FALOU QUE NO
MUNICÍPIO HAVIA VÁRIOS MÉDICOS, COMO DRA ADRIANA
DE CARVALHO, DR. HEITOR GOUVEIA E DR. ANTÔNIO
BASBUS DE RENOME QUE PODERIAM TER SEU NOME NO
HOSPITAL COMO UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO
PRESTADO PELOS MESMOS, NA CIDADE. PEDIU APARTE
VEREADOR JULINHO JUJU. ESCLARECEU AO VEREADOR
DUDU MARIOTTI QUE O MESMO NÃO PREJUDICARIA SEU
MANIFESTO COM OS COMERCIANTES SE O MESMO
4 as | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
J: q» Cimara Municipal de Paty do Alferes
EEE ta
at ça
tattoo dividas,
ESTIVESSE SE JUNTADO AOS MESMOS EM FAVOR DOS
MESMOS. SEGUNDO VEREADOR JULINHO | JUJU
INDEPENDENTE DE POLÍTICA O VEREADOR DUDU E SEU
AMIGO E QUE SEU PROPOSITO SERIA DE VER A CIDADE
CRESCER. AGRADECEU A PARTE. O VEREADOR DUDU
VARIOTTI DEIXOU CLARO QUE A RECIPROCA EM RELAÇÃO
AO VEREADOR JULINHO JUJU É VERDADEIRA. AGRADECEU
A PARCERIA OFERECIDA PELO MESMO EM RELAÇÃO A
POLÍTICA DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
os PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE ALGUNS
PROBLEMAS DA CIDADE. FALOU QUE UM DELES SERIA A
DEMOLIÇÃO DO CENTRO COMERCIAL SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PEDINDO AO MESMO QUE COLOCASSE NO
LOCAL, ONDE ESTÁ SENDO DEMOLIDO O CENTRO
COMERCIAL, UMA PLACA EXPLICATIVA EM RELAÇÃO AO
PROJETO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO LOCAL.
ESCLARECEU QUE OS COMERCIANTES QUE
TRABALHAVAM NO LOCAL HAVIAM SIDO COMUNICADOS A
MAIS OU MENOS SETE MESES, QUE O CONTRATO ENTRE
OS MESMOS E O PODER EXECUTIVO NÃO SERIA
RENOVADO. FALOU QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES TEM AUTONOMIA PARA DEMOLIR E
CONSTRUIR O QUE ACHAR DE MELHOR NO MUNICÍPIO.
| AMENTOU QUE NÃO ESTIVESSE HAVIDO UM ACORDO
ENTRE OS COMERCIANTES E O PODER EXECUTIVO PARA
QUE OS COMERCIANTES JÁ SAÍSSEM DO LOCAL COM UM
ESPAÇO PARA SUA INSTALAÇÃO. ESCLARECEU AOS
COMERCIANTES QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO TEM
AUTONOMIA PARA INTERFERIR NAS DECISÕES DO
PREFEITO JUNINHO BARNARDES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE ALGUMAS VOTAÇÕES DE PLENÁRIO QUE
PRECISAM SER SECRETAS. LAMENTOU QUE A VOTAÇÃO
SEJA SECRETA. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO OS
VEREADORES DEVERIAM VOTAR EM ABERTO E EXPLICAR
SEU VOTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
* =" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. >ah Cimara Municipal de Paty do Alferes
——
PRONUNCIAMENTO DE UM EX-VEREADOR NAS REDES
SOCIAIS. LAMENTOU QUE O MESMO ESTIVESSE
DIVULGANDO NAS SUAS REDES SOCIAIS QUE OS
VEREADORES HAVIAM SIDO TODOS COMPRADOS.
SOLICITOU AO MESMO QUE SE CANDIDATASSE NAS
PRÓXIMAS ELEIÇÕES E FIZESSE SEU TRABALHO MELHOR
DO QUE O MESMO ESTÁ FAZENDO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A TAXA DE
COBRANÇA DA EMPRESA IGUÁ PARA RELIGAR O
FORNECIMENTO DE ÁGUA. DISSE QUE DIANTE DO VETO
DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES VÁRIOS VEREADORES
HAVIAM SIDO A FAVOR DO PROJETO DE LEI, EM FAVOR
DOS MUNÍCIPES E DERRUBARAM O VETO DO PREFEITO.
ESCLARECEU QUE DESDE DE O SEU PRIMEIRO MANDATO
VEM BRIGANDO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM
SERVIÇO NO MUNICÍPIO, ENTRE ELAS A EMPRESA DE
TRANSPORTE PÚBLICO E A LIGHT. FALOU DAS MUITAS
EMENDAS DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO QUE HAVIA
DESTINADO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO NÃO SERIA O COMENTÁRIO DESSE
EX-VEREADOR QUE O FARIA MUDAR SUA MANEIRA DE
TRABALHAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA
QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O SENHOR
ROGÊ RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LAMPADAS NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE PARTE DA CIDADE ESTIVESSE
ÀS ESCURAS COM PROBLEMA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS BUEIROS
ABERTO NA CIDADE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PEDINDO
AO MESMO PROVIDENCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A
ESTES BUEIROS. AGRADECEU AOS MUNÍCIPES QUE
APOIAM SEU MANDATO. AGRADECEU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES E SEUS SECRETÁRIOS O RESPEITO
QUE OS MESMOS TÊM PELA SUA PESSOA E PELO SEU
JEITO DE TRABALHAR. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM
RELAÇÃO AOS COMERCIANTES QUE ESTAVAM SEM APOIO
DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO CENTRO
É! | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ABA Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMERCIAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
LO CENTRO COMERCIAL, MAIS CONHECIDO COMO
CURRAL DE RACHID. LAMENTOU A SITUAÇÃO DOS
ULTIMOS COMERCIANTES QUE FICARAM NO LOCAL.
PARABENIZOU AS SENHORAS FERNANDA GADELHA E
LIDIANE SOBREIRA PELA DETERMINAÇÃO DAS MESMAS EM
LUTAR COM O PODER EXECUTIVO EM FAVOR DO SEU
TRABALHO. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO ESTIVESSE
PASSANDO POR UM MOMENTO DE DITADURA. FALOU QUE
O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO HAVIA
RESPEITADO O PODER LEGISLATIVO E OS COMERCIANTES
DO CENTRO COMERCIAL. LAMENTOU QUE OS
VEREADORES NÃO ESTIVESSEM TOMADOS
CONHECIMENTO DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO: NEM DO
PROJETO QUE SERIA CONSTRUÍDO NO LOCAL.
ESCLARECEU QUE POR NÃO APOIAR POLITICAMENTE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO SE SENTIA
COMPACTUANDO COM ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A DEMOLIÇÃO DO CENTRO
COMERCIAL. SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO TODA
OBRA CAUSA TRANSTORNO NO MOMENTO DE SUA
EXECUÇÃO. LAMENTOU PELO ERRO DE TODOS OS
GOVERNOS EM RELAÇÃO A PRAÇA DO CENTRO DA
CIDADE. FALOU QUE NENHUM DELES HAVIA CONSULTADO
A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A QUALQUER MUDANÇA NA
MESMA. LAMENTOU QUE NEM MESMO O PODER
LEGISLATIVO E COMUNICADO DAS OBRAS NA CIDADE.
SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO, O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES NÃO ESTÁ AGINDO FORA DA LEI.
MAS SIM DEIXANDO DE SER PARCEIRO DOS MUNÍCIPES E
DOS VEREADORES. ESCLARECEU QUE OS VEREADORES
SO TOMAM CONHECIMENTO DAS OBRAS ATRAVÉS DAS
SUPLEMENTAÇÕES QUANDO A MESMA E ENVIADA PARA A
Ed
pras Í ESTADO DO RIO DE JANEIRO
já Câmara Municipal de Paty do Alferes
CÂMARA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O PREFEITO
PRECISARIA FAZER UMA AUDIENCIA PUBLICA E OUVIR O
PÚBLICO EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS NO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUAREZ LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO AMIGO
HENRIQUE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DEMOLIÇÃO
DO CENTRO COMERCIAL. FALOU SOBRE O OFICIO QUE
HAVIA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
NO DIA DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
PEDINDO AO MESMO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE
DA NÃO DEMOLIÇÃO DO CENTRO COMERCIAL.
ESCLARECEU QUE NA OCASIÃO SABIA QUE O MESMO
FARIA O MELHOR PARA A CIDADE E QUE NÃO PRECISARIA
COMUNICAR AO PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE NA
OCASIÃO PEDIU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
ANTES DE DEMOLIR O CENTRO COMERCIAL TERMINASSE A
OBRA DO CASARIO PARA QUE OS COMERCIANTES
DUDESSEM TER ONDE SE INSTALAR. ESCLARECEU QUE
ATÉ O MOMENTO O PREFEITO NÃO HAVIA RESPONDIDO AO
SEU OFÍCIO. LAMENTOU PELA ATITUDE DO MESMO DE
FAZER UMA OBRA NESTA DIMENSÃO SEM CONVERSAR
COM A POPULAÇÃO. ESCLARECEU QUE EM NENHUM
MOMENTO O MESMO PODERÁ DIZER QUE NENHUM
VEREADOR SE MANIFESTOU A FAVOR DOS
COMERCIANTES. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO EM SABER
QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA USANDO DINHEIRO
PÚBLICO PARA DEMOLIR E PARA CONSTRUIR. FALOU QUE
ENQUANTO A DEMOCRACIA NÃO FOR CUMPRIDA FALTARA
RECURSO PARA OUTRAS NECESSIDADES EM FAVOR DA
POPULAÇÃO. SOLIDARIZOU-SE COM OS COMERCIANTES
PRESENTES NO PLENÁRIO. PARABENIZOU OS MESMOS
PELA SUA LUTA EM FAVOR DO SEU TRABALHO. TECEU
COMENTÁRIOS RELACIONADO AO PREDIO DO PODER
| EGISLATIVO. ESCLARECEU QUE EM RESPEITO AO
DINHEIRO PÚBLICO OS ONZE VEREADORES HAVIAM SE
UNIDO PARA COMPRAR O PRÉDIO ONDE HOJE ESTA
as Í “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RA Câmara Municipal de Paty do Alferes
INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
PARABENIZOU OS PRESIDENTES JULIANO MELO E
ROMULO ROSA PELA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS COM
RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JULINHO JUJU
PELA CANDIDATURA DOS MESMOS AO PODER EXECUTIVO.
DESEJOU SORTE AOS MESMOS E AO SEU SOBRINHO
PEDRO DENTISTA QUE ESTÁ APOIANDO O VEREADOR
DUDU MARIOTTI. PEDIU APARTE VEREADOR JULINHO JUJU.
ESCLARECEU QUE SEU POSICIONAMENTO NÃO E CONTRA
AS OBRAS DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E SIM
COMO AS MESMAS SÃO FEITAS. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR LEINHO TODO O PODER
LEGISLATIVO QUER UMA CIDADE MELHOR COM RESPEITO
AOS MUNÍCIPES E O DINHEIRO PÚBLICO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 041 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR JULINHO JUJU.
ESCLARECEU QUE O CRITÉRIO E A DESPESA PARA
RETIRAR O TALÃO DE AGRICULTOR, FARIA COM QUE SO
OS PRÓPRIOS AGRICULTORES SE APRESENTASSEM PARA
A FESTA DO TOMATE. LAMENTOU QUE NO PERÍODO DO
EVENTO SÓ OS EXPOSITORES PUDESSEM PARTICIPAR DO
MESMO TENDO EM VISTA QUE MUITOS AGRICULTORES
NÃO ESTÃO COLHENDO NESTE PERÍODO. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME SOLICITAÇÃO
DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
- 1QO -
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“ *, 4
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— — ruim o pe
= | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lx BE À Camara Municipal de Paty do Alferes
a
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTISSIMA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
NºS 030 E 031 / 2024, E OS PROJETOS DE LEI Nº S 043 E 051
* 2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA PÁS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE
vVO VEREADOR SERGIO SABIÁ. EM SEGUNDO LUGAR EM
VISCUSSÃO UNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
US0 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU
US VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE O
VEREADOR DENILSON E DUDU MARIOTTI PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA
RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM QUARTO LUGAR
EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 043/2024 APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 051 / 2024. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
- 17 —-
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ARTHUR
FERNANDES O SERVIÇO QUE O MESMO HAVIA FEITO NA
RUA DO BAIRRO BELA VISTA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AOS MORADORES
DO MORRO ZEZE LOPES A RECEPTIVIDADE COM QUE OS
MESMOS HAVIAM RECEBIDO A EQUIPE DA ITERJ
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE
HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, O PRESIDENTE DEU
POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE
2024, QUARTA-FEIRA.
LO ROSA DE CARVALHO
PRESIDENTE: Lau b
/ ROMU
1ºSECRETÁRIO:
EDSON DAISIEVA ALMEIDA
>
2ºSECRETÁRIO: Do i
SERGIO MUR!I OSA DA SILVA
— 12 —

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EN E 14
Rabo Diretoria Geral
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 04/03/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 045 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
I LUMINAÇÃO PÚBLICA E O PAISAGISMO NA PRAÇA DE AVELAR NA R.
ANTÔNIO L. FERNANDES.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 046 / 2024
"EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO JÁ EXI STENTE EM TORNO DA
PRAÇA DE COQUEIROS A SABER: PINTURA DAS FAIXAS; PLACAS E
SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
161/2023.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
INDICAÇÃO Nº 047 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA
O ESF DO BAIRRO HORIZONTE.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 048 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUN ICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DE PALMARES f
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº203/2023.,
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 049 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MANUTENÇÃO EM TODAS AS
ESTRADAS NO BAIRRO DE PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
INDICAÇÃO Nº 050 / 2024
EMENTA
AUTOR
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
REQUERIMENTO Nº 052 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR WELLINGTON E ÃO SEU TIME DO
PROJETO ESCOLA LÉO BRAZILIAN JIU-JITSU, PELA BRILHANTE CONQUISTA
EVELLIN ROCHA EUZEBIO; EMILLY DE CARVALHO VIEIRA; GUILHERME
SANTANA DE MORAIS; JOÃO GUILHERME SANTANA ; RELOISA TEIXEIRA
LOPES; LIVIA TEIXEIRA LOPES; ENZO DE SOUZA MORENO BALDE Z MACHADO ;
ISABELLA BALTAR BARROS; JOÃO MIGUEL OLIVEIRA; JONATAS ROBERTO DA
SILVA BORGES; JULIA BARBOSA FERREIRA ALVES; LEILA MARQUES DE
AZEVEDO; LOGAN FEITOSA MONTE MOR; NATHAN SILVA GONÇALVES; PAULO
FELLYPE FAUSTINO CAMPOS ; ROBERTO AUGUSTO PEREIRA E SOUZA; SAMYRA
AFONSO DA SILVA; SOPHIA DE CARVALHO DA SILVA LIMA; YASMIN
GONÇALVES DUARTE DA SILVA; YSABELLE DUARTE ESTEVES E DAVI LUCAS
LIMA DOS SANTOS.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAI FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 / 2024
EMENTA
AUTOR
BRASÍLIA, CAPITAL, FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 043 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 02 (DUAS) VAGAS
DE PROFESSOR vB” DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, PERTENCENTE À
PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
AUTOR PODER EXECUTI VO. |
PROJETO DE LEI Nº 051 / 2024
EMENTA AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES JUNTO À
AUTOR PODER EXECUTIVO E
ORDEM DO DIA
CRDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA DO TOMATE PARA PRODUTORES
SEUS TALÕES DE PRODUTOR RURAL.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU,
Paty do Alferes, 04 de março de 2024,
Esom
de Carvalho Abreu
Diyfetora Geral
N altr. 252/02