sessao nº 10

nf car]
=" ESTADO DO RIO DE JANEIRO o
Jima A Cimara Municipal de Paty do Alferes
ue
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO SEXTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 —- CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
JULIANO MELO. O VEREADOR JULINHO JUJU PEDIU PARA O
VEREADOR ZANINHO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS
TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
LEINHO POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 055 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA,
LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 265 / 2022. AUTOR VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 056 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
amo 1 ne
e +
: 4 Cimara Municipal de Paty do Alferes
Eis, E niia É
Es é. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA NO BAIRRO DE PALMARES. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 057 / 2024. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE
PRESENTES PRÓXIMOS À REDE ELÉTRICA NO BAIRRO RIO
PARDO. REITERANDO AS INDICAÇÕES DE Nº 653 / 2022 E
063 / 2023.AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 058 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 8,
LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 059 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO
EM TODAS AS RUAS DA PARTE ALTA DO LOTEAMENTO DO
ZEZE LOPES, TENDO COMO REFERÊNCIA A RUA B. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO 060 / 2024. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS DE
PEDESTRE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS
PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. REQUERIMENTO Nº 061
/ 2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO ACERCA DE
ESCLARECIMENTOS .E INFORMAÇÕES CRUCIAIS EM
RELAÇÃO AO PROJETO QUE ESTÁ SENDO DELINEADO
PARA O CENTRO COMERCIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE
DPATY DO ALFERES - RJ. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS PARA O CARGO
DE MERENDEIRA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE
PESSOAL, ANEXO |, GRUPO Il, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE
OUTUBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
DE LEI Nº 063 / 2024. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL
DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS, E
PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 064 / 2024.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE
- e EE 5 A cá
E = s A
q. =. o" +
RR -
-
cá
gs ! ESTADO DO RIO DE JANEIRO
po
= é Camara Municipal de Paty do Alferes
mos
SUBSÍDIOS ATRAVES DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
—- PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NA FORMA
DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X — EXERCÍCIO DE 2024,
CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O
VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGENCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEI Nº S 062,
063 E 064 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR
JULIANO MELO PELA HOMENAGEM QUE O MESMO ESTAVA
FAZENDO AO MUNÍCIPE ALICIO DE SOUZA VIEIRA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O REAJUSTE SALARIAL QUE O
PREFEITO JUNINHO BARNARDES ESTAVA DANDO AO
FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. PARABENIZOU O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO RECONHECIMENTO
EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DO FUNCIONÁRIO E PELA
RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
COORDENADOR DA EQUIPE DA ZOONOSES, SENHOR
JOHNNY COSTA SENHOR MARCIONÍLIO E PEDRO
ANDRADE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE
CONCEDESSE AO SENHOR JOHNNY COSTA DEZ MINUTOS
PARA QUE OS MESMOS DESSE EXPLICAÇÕES SOBRE O
TRABALHO DA EQUIPE DE ZOONOSES NO COMBATE AO
MOSQUITO DE DENGUE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU
gy Í ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e ss Camara Municipal de Paty do Alferes
A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
COMERCIANTE MARCIONÍLIO, SUA FAMÍLIA, DO CHEFE DE
GABINETE SENHOR PEDRO ANDRADE E DO
COORDENADOR DA EQUIPE DA ZOONOSES, SENHOR
JOMNNY COSTA. ESCLARECEU QUE O TRABALHO DA
EQUIPE DE ZOONOSES ESTÁ SENDO DE MUITA
IMPORTANCIA PARA O COMBATE AO MOSQUITO DA
DENGUE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI A
POPULAÇÃO PRECISA SE CONSCIENTIZAR DA SUA
PARCELA DE COMPROMETIMENTO NO COMBATE AO
MOSQUITO DA DENGUE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
DOCUMENTO QUE HAVIA RECEBIDO DO GABINETE DO
DEPUTADO FEDERAL LUIZINHO; EM BRASÍLIA. AGRADECEU
AO MESMO A EMENDA DE QUINHENTOS MIL REAIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AGRADECEU AO
DEPUTADO O ATENDIMENTO A SEU PEDIDO EM PARCERIA
DOS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E ZANINHO QUE O
ACOMPANHOU NA VIAGEM HÁ BRASÍLIA. AGRADECEU AO
PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR ROMULO ROSA A
ATENÇÃO DO MESMO EM RELAÇÃO AO TRABALHO DOS
VEREADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FALOU
QUE O PODER EXECUTIVO PRECISA ENQUADRAR OS
CURSOS FEITOS PELOS PROFESSORES. FALOU QUE ESTE
ENQUADRAMENTO DÁ AOS PROFESSORES, A CADA CENTO
E SESSENTA HORAS DE CURSO, A POSSIBILIDADE DE UM
AUMENTO NOS SEUS RENDIMENTOS. ESCLARECEU QUE
OS PROFESSORES PRECISAM FAZER ESTA SOLICITAÇÃO
ATÉ O MÉS DE ABRIL DO ANO CORRENTE. FALOU QUE
DEVIDO AO ANO SER ELEITORAL OS PROFESSORES NÃO
TERIAM MUITO TEMPO PARA NEGOCIAR COM O PODER
EXECUTIVO SEUS DIREITOS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM REQUERIMENTO AO SECRETARIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID DE MELO PEDINDO AO
MESMO ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES NÃO DEVE DEIXAR MAIS ESTA
E À ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A 2 Câmara Municipal de Paty do Alferes
a
: Ca "ud
: a
[da 1. q
e + |
f
a
SITUAÇÃO PARA SER RESOLVIDA PELO PRÓXIMO
GOVERNO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR
MARCIONILIO SUA FAMÍLIA E DO CHEFE DE GABINETE
PEDRO ANDRADE. AGRADECEU A PROFESSORA GILCÉIA O
CARINHO DA MESMA DURANTE SEU PERÍODO ESCOLAR
FALOU QUE DEVIDO AOS ENSINAMENTOS DA MESMA
HAVIA CHEGADO ONDE CHEGOU. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE ESTAVA
NA PAUTA DO DIA REFERENTE AO NOME DO SENHOR
ALICIO DE SOUZA VIEIRA PARA A RUA B NO MORRO ZEZÉ
LOPES. LAMENTOU QUE AS PESSOAS SÓ POSSAM SER
HOMENAGEADAS DEPOIS DE MORTAS SENDO ASSIM NÃO
PODEM ACOMPANHAR O RECONHECIMENTO DO SEU
TRABALHO DIANTE DA SOCIEDADE. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE
ORDEM PÚBLICA PROVIDENCIE A PLACA REFERENTE AO
NOME DO MESMO PARA A REFERIDA RUA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO TOMATE. DISSE QUE
HAVIA SOLICITADO QUE AS PESSOAS ACIMA DE SESSENTA
ANOS E PESSOAS ESPECIAIS NÃO PAGUEM INGRESSO
NESTE E EM TODOS OS EVENTOS DA CIDADE. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
PEDINDO AO MESMO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO
CUMPRIMENTO DESTA LEI, QUE SEGUNDO CONSTA É DO
GOVERNO DA PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA. TECEU
COMENTÁRIOS ' SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO A TAXA DE COBRANÇA DA EMPRESA IGUÁ
PARA RELIGAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA. SOLICITOU O
APOIO DOS VEREADORES PARA QUE O PROJETO DE LEI
“+ “9 CUMPRIDO PELA EMPRESA. ESCLARECEU QUE OS
PROJETOS vo El APROVADOS NA CÂMARA PRECISAM
SER ENCAMINHADOS AOS DE DIREITO MOSTRANDO AOS
MESMOS QUE A LEI PRECISA SER CUMPRIDA. SOLICITOU A
— ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANE A Câmara Municipal de Paty do Alferes
SECRETARIA GERAL QUE NOTIFICASSE O PODER
EXECUTIVO PARA QUE O MESMO FAÇA COM QUE ESTAS
EMPRESAS, CUMPRAM A LEI. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A TAXA DE IPTU QUE O IDOSO ACIMA DE SESSENTA
ANOS TEM DIREITO A ISENÇÃO. LAMENTOU QUE SEU
PROJETO DE LEI NÃO TENHA SIDO VOTADO PELO PODER
LEGISLATIVO, FAZENDO COM QUE O IDOSO NÃO POSSA
APROVEITAR DESTE BENEFÍCIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AO USO DAS
MAQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
ESCLARECEU QUE SEU PROJETO DE LEI DAVA AOS
PEQUENOS AGRICULTORES OS MESMOS DIREITOS DOS
GRANDES AGRICULTORES. LAMENTOU QUE O MESMO NÃO
ESTIVESSE SIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO. LAMENTOU
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NÃO
USASSE O CRITÉRIO DE IGUALDADE PARA ATENDER OS
AGRICULTORES. ESCLARECEU A TODOS QUE DESDE QUE
RESOLVEU SE CANDIDATAR SEU COMPORTAMENTO
DIANTE DOS MUNÍCIPES E O MESMO. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO DESDE QUE ACONTECEU A
PANDEMIA DA COVID DEZENOVE O MUNICÍPIO NÃO
MOSTROU GRANDES PROGRESSOS. LAMENTOU QUE O
MAIOR PROBLEMA DA CIDADE QUE É O TRANSPORTE
PÚBLICO NÃO TENHA SIDO RESOLVIDO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
A FAMÍLIA DO SENHOR ALICIO DE SOUZA PELA
HOMENAGEM QUE O MESMO ESTAVA RECEBENDO DAS
MÃOS DO VEREADOR JULIANO MELO. FALOU DO SEU
ORGULHO EM TER CONHECIDO FAMÍLIA DO SENHOR
ALICIO DE SOUZA E O COMERCIO PROMISSOR DA FAMÍLIA
DO SENHOR MARCIONÍLIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM
RELAÇÃO A EMENDA RECEBIDA DO DEPUTADO FEDERAL
LUIZINHO. PARABENIZOU O MESMO E OS VEREADORES
HELIOMAR VELLOSO E ZANINHO POR ESTA EMENDA.
ESCLARECEU QUE ESTE É O TRABALHO DO VEREADOR:
As o “" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ARRECADA RECURSOS PARA O MUNICÍPIO E COBRAR DO
PODER EXECUTIVO RETORNO DESTES RECURSOS. FALOU
QUE SÓ ESTE ANO OS VEREADORES JÁ HAVIAM
CONSEGUIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS. SEGUNDO
VEREADOR ROMULO ROSA SEU PROPOSITO COMO
PRESIDENTE DA CÂMARA, SERIA O DE PROPORCIONAR
AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS BOAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CHUVA FORTE
QUE HAVIA CAÍDO NO SEU BAIRRO. LAMENTOU QUE NESTE
PERÍODO DO ANO TODO TRABALHO FEITO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NÃO SURTA EFEITO.
SOLICITOU A POPULAÇÃO QUE ESTIVESSE UM POUCO DE
PACIÊNCIA EM RELAÇÃO AS ESTRADAS TENDO EM VISTA O
TEMPO QUE NÃO AJUDA MUITO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A PRESENÇA DO COORDENADOR DA ZOONOSES
MUNICIPAL, SENHOR JOHNNY COSTA. AGRADECEU A
PRESENÇA DO MESMO, QUE ESTARIA FAZENDO UMA
EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE DE ZOONOSES NO
COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NA CIDADE. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO MELO PELA
HOMENAGEM QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO AO
MUNICÍPIO ALICIO DE SOUZA VIEIRA. FALOU DO SEU
ENCANTAMENTO PELA PESSOA DO MESMO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INCIATIVA EM PEDIR AO
PODER EXECUTIVO QUE CRIASSE NO MUNICÍPIO UM
ESPAÇO PARA AS PESSOAS MOSTRAREM A HISTÓRIA DOS
SEUS ANTEPASSADOS, QUE FIZERAM HISTÓRIA NO
MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE COM O PASSAR DOS
TEMPOS TODOS FICARIAM CONHECENDO A HISTÓRIA DOS
MORADORES DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
mi é. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a bo sm Câmara Municipal de Paty do Alferes
Da
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DO COORDENADOR DA ZOONOSES, SENHOR
JOHNNY COSTA. AGRADECEU AO VEREADOR EDINHO DA
DENGUE O EMPENHO DO MESMO EM AJUDAR NO
COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA DENGUE NO
MUNICIPIO. LAMENTOU QUE A DENGUE ESTIVESSE
CHEGADO A ESTA SITUAÇÃO DEVIDO À FALTA DE
PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU
QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO HAVIAM FALHADO EM SUA PREVENÇÃO CONTRA
O MOSQUITO DA DENGUE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO
A MAIS DE DOIS ANOS VEM COBRANDO PROVIDENCIAS DO
PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DA
DENGUE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO. FALOU QUE HAVIA DESTINADO UMA PARTE
PARA A COMPRA DO TERRENO PARA A INSTITUIÇÃO APAE,
A UNS TRÊS ANOS ATRÁS. LAMENTOU QUE A DIREÇÃO DA
MESMA NÃO ESTIVESSE DADO RETORNO AO SEU
ESFORÇO E DE OUTROS VEREADORES, E FECHADO SUAS
PORTAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 001 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA REQUERIMENTO Nº 052 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEI Nº S 062, 063 E 064 /
2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA
- E 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
«AQE A Cimara Municipal de Paty do Alferes
E mo Tail . E as
PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
VISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº
063 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 064 /
2024. APOS A LEITURA DO PARECER O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR
JULIANO MELO PELA HOMENAGEM AO MUNÍCIPE ALICIO
SOARES. AGRADECEU A PRESENÇA DO CHEFE DE
GABINETE SENHOR PEDRO ANDRADE E DO SECRETÁRIO
INTERINO DE MEIO AMBIENTE SENHOR RONDINELLE
CURITIBA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS
PRESENTES QUE QUEBRARIA O PROTOCOLO PARA
OFERECER A PALAVRA AOS SR. JHONE COSTA
COORDENADOR DA EQUIPE DE ZOONOSES MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO FIZESSE ESCLARECIMENTOS SOBRE
O TRABALHO DOS MESMOS PARA O COMBATE À DENGUE
ENCERRADA O USO DA TRIBUNA. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DO COORDENADOR JHONE
COSTA. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE E
UMA HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA.
TE ul ER o La Á
“RÔMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: b. NA Nba”
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: E
JULIANO BALBINO DE MELO
PRESIDENTE:
- 10 —-

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 010 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
EEN LEGISLATURA, EM 06/03/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 055 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL.
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 265/2022.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 056 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE PALMARES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 057 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES
PRESENTES PRÓXIMOS A REDE ELÉTRICA NO BAIRRO RIO PARDO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 653/2022 E Nº 063/2023.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 058 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA
RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 059 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM
TODAS AS RUAS DA PARTE ALTA DO LOTEAMENTO DO ZEZÉ LOPES, TENDO
COMO REFERENCIA A RUA B.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 060 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E
VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE PATY DO
ALFERES.
VEREADOR SERGIO SABIÁ.
REQUERIMENTO Nº 061 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITAÇÃO ACERCA DE ESCLARECIMENTOS E INFROMAÇÕES CRUCIAIS EM
RELAÇÃO AO PROJETO QUE ESTÁ SENDO DELINEADO PARA O CENTRO
COMERCIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE PATY DO ALFERES-RJ.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS PARA O CARGO DE
MARENDE IRA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I,
GRUPO II, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
PODER EXECUTIVO.
>>>]
PROJETO DE LEI Nº 063 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E
REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 064 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSICÃO DE eupsíDIOS ATRAVÉS DA
REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NA FORMA DO QUE
DISPÕE O ARTIGO 37, X - EXERCÍCIO DE 2024, CONSIDERANDO A MESMA
DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDO JAOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 001 / 2024 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALICIO DE SOUZA VIEIRA, A RUA B ENTRE OS
LOTE 07 E 20 NO LOTEAMENTO NOVO ARCOZELO NO BAIRRO ARCOZELO EM
PATY DO ALFERES - RU.
AUTOR VEREADOR JULIANO MELO.
REQUERIMENTO Nº 052 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA REQUE IRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR WELLINGTON SOARES DE MORAES E SEU
TIME DO PROJETO ESCOLA LÊÉO BRAZILIAN JIU-JITSU, PELA BRILHANTE
CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CIRCUITO
ESTADUAL DE JIU JITSU, A SABER: ANA JULIA LIMA DOS SANTOS; ELLEN
ROCHA MISSIAS; EVELLIN ROCHA EUZEBIO; EMILLY DE CARVALHO VIEIRA;
GUILHERME SANTANA DE MORAIS; JOÃO GUILHERME SANTANA; HELOISA
TEIXEIRA LOPES; LIVIA TEIXEIRA LOPES; ENZO DE SOUZA MORENO BALDEZ
MACHADO; ISABELLA BALTAR BARROS; JOÃO MIGUEL OLIVEIRA; JONATAS
ROBERTO DA SILVA BORGES; JULIA BARBOSA FERREIRA ALVES; LEILA
MARQUES DE AZEVEDO; LOGAN FEITOSA MONTE MOR; NATHAN SILVA
GONÇALVES; PAULO FELLYPE FAUSTINO CAMPOS; ROBERTO AUGUSTO PEREIRA
E SOUZA; SAMYRA AFONSO DA SILVA; SOPHIA DE CARVALHO DA SILVA
LIMA; YASMIN GONÇALVES DUARTE DA SILVA; YSABELLE DUARTE ESTEVES E
DAVI LUCAS LIMA DOS SANTOS.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
Paty do Alferes, 06 de março de 2024.
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretora Geral
Matr. 252/02