sessao nº 11

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 011 / 2024
maia nando / O AVL A
011º | SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
EEN LEGISLATURA, EM 11/03/2024
EXPEDIENTE
e
INDICAÇÃO Nº 068 / 2024
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na
rua E, localizada no bairro Maravilha.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 069 / 2024
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize serviços de roçada na
estrada Maravilha X Arcozelo, no bairro Maravilha.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 070 / 2024
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento nas
ruas do Sossego, localizada no bairro Maravilha.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES
(PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 11.977 DE 07 DE
JULHO DE 2009, NA PORTARIA NO 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI
NO 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
SÃO PAULO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
DT —=—
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 061 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
Paty do Alferes, 11 de março de 2024,
ABREU
E CARVALHO
JULIO TOR GERAL
MATR.252102