sessao nº 15

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IA Câmara Municipal de Paty do Alferes
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE MARÇO DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 - CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SETIMO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES,
“UUANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO
E MACARRÃO POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATAS DA DÉCIMA SEGUNDA,
DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA.
O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 074 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA
REDE DE ESGOTO DA RUA FILOMENA DA SILVA FIGUEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 075 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE O JIU-JITSU NOS
JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES ( JESPA ).
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dessa | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ERA Cimara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 076 /
2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS QUE
REALIZEM VISTORIA NA RUA NOVA MANTIQUEIRA Nº 1.061
NO BAIRRO ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 083 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-
CONDICIONADO EM TODOS OS COLÉGIOS E POSTOS DE
SAUDE. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. PROJETO DE
LECRETO LEGISLATIVO Nº 085 / 2024. DECRETA PONTO
FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 28 DE MARÇO
VE 2024. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 082
/ 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO
VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA
UM Mil QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
MUNICIPAL Ei= AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 084 / 2024. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO
E CRIAÇÃO DE CARGO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA
FS TRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 086 / 2024. DISPÕE SOBRE A SEMANA
DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO,
COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE,
CHIKUNGUNYA E ZICA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR.
vEREADOR EDINHO DA DENGUE. CORRESPONDENCIA.
CONVITE ENVIADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE PATY DO ALFERES COM EXTENSÃO DE BASE
CM MIGUEL PEREIRA, PAULO DE FRONTIN, PARAIBA DO
SUL E LEVY GASPARIAM. PARA A APRESENTAÇÃO TECNICA
DE UMA PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO
Ar a) “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Me - Câmara Municipal de Paty do Alferes
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PROFISSIONALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, A SE REALIZAR NO PLENÁRIO
DA CAMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA VINTE E SEIS DE
MARÇO DO CORRENTE ANO DAS DEZ AS DEZESSETE
HORAS. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTISSIMA OS PROJETOS DE LEINº S 082 E
084 / 2024 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 085 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA DENGUE NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE NOS SEUS VINTE E CINCO ANOS
Dt IRABALHO JUNTO A EQUIPE DE ZOONOSES NÃO HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE
COMO ESTA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PEDINDO AO PREFEITO JUNINHO BARNARDES QUE
CHAMASSE PARA TOMAR POSSE MAIS ALGUNS
CANDIDATOS PARA A EQUIPE DE ZOONOSES QUE HAVIAM
PASSADO NO CONCURSO. LAMENTOU QUE ESTIVESSEM
REFAZENDO ESTA INDICAÇÃO PELA TERCEIRA VEZ.
SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE ESTÁ MUITO
DIFÍCIL COMBATER A DENGUE COM TÃO POUCO
FUNCIONÁRIO. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE
COLABORASSEM COM A EQUIPE DAS ZOONOSES E
CUIDASSE DO SEU QUINTAL COM BASTANTE CARINHO,
TENDO EM VISTA QUE NA MAIORIA DOS CASOS O
PROBLEMA ESTÁ NAS RESIDÊNCIAS. PARABENIZOU OS
FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DE COMBATE A DENGUE, QUE
ANESMO SENDO TÃO POUCOS, PELO DESEMPENHO DOS
MESMOS DIANTE DA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRECHES DO
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MUNICÍPIO. FALOU QUE O NÚMERO DE CRIANÇAS REQUER
MAIS FUNCIONÁRIOS PARA CUIDAR DOS MESMOS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES COLOCASSE MAIS
FUNCIONÁRIO NAS CRECHES. FALOU QUE COBRARIA
PROVIDENCIAS ATE QUE O PODER EXECUTIVO TOMASSE
AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA DE UM MILHÃO E MEIO
DE REAIS QUE O SENADOR CARLOS PORTINHO ESTAVA
DESTINANDO PARA A SAUDE DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O
MESMO JÁ HAVIA DESTINADO MAIS DE SETE MILHÕES DE
REAIS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU AO SENADOR O
CARINHO COM A CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-
SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA SENHORA VIVIANE
CESARIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRÂNSITO DA
CIDADE. FALOU QUE EM FRENTE AO MERCADO
FERNANDES O SEMÁFORO NÃO FUNCIONA NO SENTIDO
MIGUEL PEREIRA. LAMENTOU QUE ESTIVESSE
ACONTECIDO UM ACIDENTE NO LOCAL DEVIDO A ESTA
SITUAÇÃO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA SENHOR RENATO FERNANDES QUE
COLOCASSE UM GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL EM
PERÍODO INTEGRAL. SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO
O IDEAL SERIA COLOCAR OUTRO SEMÁFORO PARA OS
MOTORISTAS SE ORIENTAREM MELHOR, DURANTE O
PERÍODO DAS OBRAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LIDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS NO BAIRRO DE
MONTE ALEGRE. FALOU QUE AS OBRAS QUE ESTÃO
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Já Camara Municipal de Paty do Alferes
SENDO REALIZADAS NO BAIRRO ESTÃO DEIXANDO OS
MORADORES EM UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL. ESCLARECEU
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES OU O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, PRECISAM COLOCAR UM
GUARDA MUNICIPAL PARA PELO AO MENOS ORGANIZAR O
TRANSITO NO LOCAL QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADO POR
UM — FUNCIONÁRIO DA CONSTRUTORA. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI AS OBRAS SÃO IMPORTANTES
PARA O CRESCIMENTO DA CIDADE. LAMENTOU QUE AS
MESMAS EM ANO ELEITORAL ESTEJAM DEIXANDO O
PODER EXECUTIVO SEM ATENÇÃO COM OS MUNÍCIPES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE, TEMPO
CEDIDO PELO VEREADOR JULIANO MELO. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID MELO
PROVIDENCIASSE UMA LIMPEZA NA ESCADARIA QUE DÁ
ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NOGUEIRA NO
BAIRRO DE MONTE ALEGRE. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO
PEDIDO DE AJUDA DE UMA MÃE CUJA FILHA QUASE FOI
PICADA POR UMA COBRA NO LOCAL. FALOU DO CARINHO
OMUJF TEM POR AQUELA ESCOLA VISTO QUE HAVIA SIDO
ALFABETIZADO NA MESMA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO
Nº 077 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR LEINHO.
ESCLARECEU QUE O PEDIDO DO SEU REQUERIMENTO
SERIA PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES
NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. FALOU QUE O MUNICÍPIO
PRECISA AJUDAR NESTE ATENDIMENTO TENDO EM VISTA
QUE CADA MUNÍCIPE ESTAVA FICANDO NA FILA MAIS DE
CINCO HORAS À ESPERA DE ATENDIMENTO. SEGUNDO
VEREADOR LEINHO OS MEDICOS QUE ATENDEM NO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA PRECISAM DE APOIO NESTE
PERÍODO DE EPIDEMIA. AGRADECEU O APOIO RECEBIDO
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VOS DEMAIS VEREADORES. PARA DISCUTIR VEREADOR
JULINHO JUJU. PARABENIZOU O VEREADOR LEINHO PELAS
PALAVRAS. FALOU QUE O MUNICÍPIO PODERIA AO MENOS
FAZER UM CENTRO DE HIDRATAÇÃO. FALOU QUE TUDO
«vL PRECISA PARA MONTAR UM CENTRO DE HIDRATAÇÃO
O MUNICÍPIO JA POSSUI. ESCLARECEU QUE O
IMPORTANTE NESTE MOMENTO É A UNIÃO DOS
MUNICIPIOS EM FAVOR DOS PACIENTES. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSAO UNICA REQUERIMENTO Nº 078 / 2024 O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO
Nº 079 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 071 / 2024. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 073 / 2024. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UINANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEI Nº S 082 E 084 / 2024
E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 085 / 2024. O
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SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 085 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 082 /
<024. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 084 /
2024. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. JUSTIFICOU A TODOS QUE
HAVIA SE AUSENTADO DAS ULTIMAS DUAS SESSÕES
DEVIDO A SUA VIAGEM A BRASÍLIA EM COMPANHIA DE
ALGUNS VEREADORES. PARABENIZOU O VEREADOR
PRESIDENTE ROMULO ROSA PELA HOMENAGEM QUE A
CAMARA HAVIA RECEBIDO EM BRASÍLIA COMO UMA DAS
CÂMARAS MAIS TRANSPARENTES DA REGIÃO CENTRO
SUL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. FEZ
DAS PALAVRAS DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE AS
SUAS EM RELAÇÃO A HOMENAGEM RECEBIDA PELA
CAMARA MUNICIPAL. FALOU QUE DURANTE SEU PERÍODO
COMO PRESIDENTE DA CAMARA HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO DE QUANTO E IMPORTANTE PARA O
MUNICÍPIO A PARCERIA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
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FEZ DAS PALAVRAS DOS VEREADORES EDINHO DA
VENGUE E JULIANO MELO ÀS SUAS EM RELAÇÃO A
HOMENAGEM RECEBIDA PELA CÂMARA. FALOU DA
IMPORTANCIA | DO TRABALHO DO PRESIDENTE
JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES PARA QUE A
CAMARA RECEBESSE ESTA HOMENAGEM. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMULO ROSA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA
EX-SECRETÁRIA GERAL SENHORA VIVIANE CESÁRIO.
AGRADECEU AOS VEREADORES AS PALAVRAS DE APOIO
EM RELAÇÃO A HOMENAGEM RECEBIDA PELA CÂMARA.
FALOU QUE NO MOMENTO EM QUE A POLÍTICA ESTÁ
DESACREDITADA UMA HOMENAGEM É SEMPRE BEM
RECEBIDA. AGRADECEU A EQUIPE DE TRABALHO A AJUDA
DOS MESMOS PARA QUE A CÂMARA FOSSE RECONHECIDA
COMO HAVIA SIDO. LAMENTOU QUE O PODER LEGISLATIVO
NÃO PUDESSE AJUDAR EM TODAS AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE
2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: CTT ro
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO: