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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-04-08
native_id177

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7

É | RE E 4
==" | ESTADO DO RIO DE bd a
Dm eu Cimara Municipal de Paty do . Alferes
ATA DA “DÉCIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO OITAVO DIA DE- ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ
MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA: MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SETIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SEGRETÁRIO OS VEREADORES,
HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO; ROMINHO POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA
DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIA PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DO CONVITE RECEBIDO. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 096 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL LIMPEZA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO
ESPERANÇA, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 727/2023 DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 100 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS URGENTES PARA A
FISCALIZAÇÃO E COMBATE CONTRA A PROLIFERAÇÃO
E
a.
=| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Paty do Alferes
É
DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA
DENGUE. NO CÓRREGO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NO
BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 101 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA
ESTRADA DO ROSEIRAL, LOCALIZADA EM ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 102 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA
TRÊS. LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 065 / 2022. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 103 /
2024 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6,
LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. ANTEPROJETO DE LEI
Nº 104 / 2024.AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E
BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS
PRAÇAS DE LAZER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CORRESPONDÊNCIA.
CONVITE ENVIADO PELA SOCIEDADE HISTÓRICA CARLOS
CELINO DE ESPORTES, CULTURA E MUSEU DE PATY DO
ALFERES PARA O LANÇAMENTO DA NOITE DE
AUTÓGRAFOS DO LIVRO, RETRATO DE UM ETERNO
PREFEITO. SOBRE A TRAJETÓRIA DO EX-PREFEITO DA
CIDADE DE VASSOURAS SENHOR PEDRO IVO DA COSTA,
NA OPORTUNIDADE SENHOR CARLOS CELINO SOLICITOU
a SESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA ESTA
SOLENIDADE, QUE SERIA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL,
AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE
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“o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mg Cimara Municipal de Paty do Alferes
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO O PODER
EXECUTIVO PARA UMA REUNIÃO SOBRE ESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE O TRABALHO E FEITO EM
ALGUNS BAIRROS E EM OUTROS NÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA
AUTORIA RELACIONADA A COBRANÇA DA EMPRESA IGUÁ
PARA RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO MESMO
QUE NOTIFICASSE A EMPRESA IGUÁ SOBRE O
CUMPRIMENTO DA LEI. ESCLARECEU QUE O CORTE NO
ATRASO DO PAGAMENTO ESTÁ DENTRO DA LEI, O QUE
NÃO PODE É SER COBRADO A TAXA PARA RELIGA O
FORNECIMENTO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO A EMPRESA DE ÁGUA IGUA PARA QUE A MESMA
NÃO FIZESSE O CORTE COM MENOS DE QUINZE DIAS DE
ATRASO. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM PROJETO DE
| EI PARA QUE A EMPRESA; NÃO FIZESSE O CORTE DO
FORNECIMENTO DOS MUNÍCIPES COM MENOS DE
QUINZE DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO O CONTRATO COM A EMPRESA
IGUÁ TERIA SIDO O PIOR JÁ FEITO PELO PODER
EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A TAXA DE
ESGOTO. FALOU QUE A COBRANÇA DA MESMA NÃO
HAVIA PASSADO PELA CÂMARA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO, IMPOSITIVO
RELACIONADO A ACADEMIA A CEU ABERTO PARA OS
BAIRROS ROSEIRAL E BELA VISTA. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO
PEDINDO AO MESMO QUE AGILIZASSE A INSTALAÇÃO
DAS MESMAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR | “EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS
BAIRROS DE PALMARES, AQUENTA SOL E RIO PARDO.
SOLICITOU AO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL QUE
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E A Cimara Municipal de Paty do Alferes
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OLHASSE COM CARINHO POR ESTES BAIRROS. PEDIU
APARTE VEREADOR MACARRÃO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO
PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DOS BARROS
CITADOS PELO VEREADOR EDINHO E TAMBÉM PELO
BAIRRO VISTA ALEGRE. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR EDINHO ACEITOU O PEDIDO DO VEREADOR
MACARRÃO PARA QUE JUNTOS BUSCASSEM AJUDA
PARA ESTES BAIRROS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO COBRANDO
AO MESMO O CUMPRIMENTO DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO RELACIONADO AO ASFALTO NA RUA JÚLIO
CANTO DA SILVA E DA ACADEMIA A CEU ABERTO NA
PRAÇA MESTRE XISTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO CENTRO DA
CIDADE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA
QUE O PODER EXECUTIVO FIZESSE A MESMA EM DOIS
TURNOS. FALOU QUE TODO COMERCIO DO LOCAL
ESTAVA SENDO PREJUDICADO. SEGUNDO VEREADOR
JUJLINHO JUJU OS FUNCIONÁRIOS CORREM O RISCO DE
DEMISSÃO DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE
COM A PROXIMIDADE DA FESTA DO TOMATE A SITUAÇÃO
FICARIA MUITO DIFÍCIL PARA MORADORES
COMERCIANTES E TURISTAS. TECEU COMENTARIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO MANTIQUEIRA EM
RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO. LAMENTOU QUE
EXISTISSE NO BAIRRO ESGOTO CEU ABERTO
COLOCANDO A VIDA DOS MORADORES EM PERIGO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE POR UMA
QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA TOMASSE PROVIDENCIAS
URGENTES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO
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e | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Di a Câmara Municipal de Paty do Alferes
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MELO. CUMPRIMENTOU A TIDOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA
BILINGUE NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PROCURADOR
JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JÚNIOR ESTEVES QUE
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM
ANTEPROJETO DE LEI RELACIONADO A ESTE ASSUNTO.
SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO O ESTUDO SE
TORNA NECESSÁRIO DEVIDO AS DESPESAS QUE O
MUNICÍPIO TERÁ COM A CRIAÇÃO DA ESCOLA. PEDIU
APARTE VEREADOR JULINHO JUJU. PARABENIZOU O
VEREADOR JULIANO MELO PELA INICIATIVA. FALOU QUE
ESTÁ ANALISANDO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-
VESTIBULAR NO CIEP DOIS SETE OITO. FALOU QUE A
INICIATIVA FACILITARIA A VIDA DOS ESTUDANTES NO
MOMENTO DE PARTICIPAREM DE CONCURSO E
VESTIBULAR. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
JULIANO FALOU DA IMPORTÂNCIA DO CURSO E DA
ESCOLA BILINGUE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA ASO SENHORES VEREADORES
COMO LÍDER DE PARTIDO.! NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 098 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 719 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO
| UGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 086
/ 2024. O PRESIDENTE COLÓCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. AGRADECEU O APOIO DOS VEREADORES AO
E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Da a Camara Municipal de Paty do Alferes
pt
SEU PROJETO DE LEI. SOLICITOU A POPULAÇÃO QUE
AJUDASSE O PODER EXECUTIVO NESTE MOMENTO DE
INFESTAÇÃO DO MOSQUITO CAUSADOR DA DENGUE.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA EM CASA
AGRADECEU A EQUIPE DA ZOONOSE O EMPENHO DOS
MESMOS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
PARA — DISCUTIR VEREADOR LEINHO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA DENGUE NO
MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI
DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA QUE NO
PRÓXIMO ANO A SITUAÇÃO FIQUE SOB CONTROLE.
LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO O PODER EXECUTIVO
NÃO ESTIVESSE PROVIDENCIADO UM CENTRO DE
TRIAGEM PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL
LUIZ GONZAGA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DA EQUIPE DA ITERJ NO
MORRO ZEZÉ LOPES. FALOU QUE EM BREVE OS
MORADORES ESTARIAM COM SEUS TERRENOS
REGULARIZADOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA
SEU ANTEPROJETO DE LEI Nº 104 / 2024 PARA
ADEQUAÇÃO. FALOU QUE HAVIA SIDO COPIADO DE
OUTRO MUNICÍPIO POR | ACHAR MUITO BOM O
ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITOU A RETIRADA PARA
ADEQUAR AO MUNICÍPIO DEVIDO AS NECESSIDADES DO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS,
O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
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| “imara Municipal de Paty do Alferes
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AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE Gessal 2227
AREZ DE MEDEIROS PEREIRA
1ºSECRETÁRIO: , dress tim
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: Aa tr
JULIANO BALBINO DE MELO
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- ——

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 019 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 096 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO
ESPERANÇA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 727/2023 DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
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INDICAÇÃO Nº 100 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS URGENTES PARA A
FISCALIZAÇÃO E COMBATE CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES
ABGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO CÓRREGO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO
NO BAIRRO ESPERANÇA.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 101 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA
ESTRADA DO ROSEIRAL, LOCALIZADA EM ARCOZELO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
[DDD >>>
INDICAÇÃO Nº 102 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO
MARAVILHA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 065/2022.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
[>>>
INDICAÇÃO Nº 103 / 2024
EMENTA SOLICITA AO
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
ANTEPROJETO Nº 104 / 2024
EMENTA AUTORIZA A IMP ÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS
4 LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATy
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ORDEM DO DIA
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DO ALFERES E DÁ
REQUERIMENTO Nº 098 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA REQUEIRO À MESA DI
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI,.
PROJETO DE LEI Nº 719 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.877, DE 23 DE MARÇO DE
2022 E O ARTIGO 1º, INCISO LI, DA LEI 2.568, DE 04 DE JULHO DE
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 086 / 2024 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE A SEMANA DA
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
Paty do Alferes, 08 de abril de 2024,
Ç
sar /de Catvalho Abreu
(1
Julio
Matr. 252/02

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