| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 177 |
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É | RE E 4 ==" | ESTADO DO RIO DE bd a Dm eu Cimara Municipal de Paty do . Alferes ATA DA “DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO OITAVO DIA DE- ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA: MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SETIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SEGRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO; ROMINHO POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIA PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DO CONVITE RECEBIDO. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 096 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO ESPERANÇA, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 727/2023 DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 100 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS URGENTES PARA A FISCALIZAÇÃO E COMBATE CONTRA A PROLIFERAÇÃO E a. =| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cimara Municipal de Paty do Alferes É DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. NO CÓRREGO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 101 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO ROSEIRAL, LOCALIZADA EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 102 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TRÊS. LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 065 / 2022. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 103 / 2024 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 104 / 2024.AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. CORRESPONDÊNCIA. CONVITE ENVIADO PELA SOCIEDADE HISTÓRICA CARLOS CELINO DE ESPORTES, CULTURA E MUSEU DE PATY DO ALFERES PARA O LANÇAMENTO DA NOITE DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO, RETRATO DE UM ETERNO PREFEITO. SOBRE A TRAJETÓRIA DO EX-PREFEITO DA CIDADE DE VASSOURAS SENHOR PEDRO IVO DA COSTA, NA OPORTUNIDADE SENHOR CARLOS CELINO SOLICITOU a SESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA ESTA SOLENIDADE, QUE SERIA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL, AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE - Do = Ras isihd O o cd T ha 7] day Y Veda > ia. “o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mg Cimara Municipal de Paty do Alferes FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO O PODER EXECUTIVO PARA UMA REUNIÃO SOBRE ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE O TRABALHO E FEITO EM ALGUNS BAIRROS E EM OUTROS NÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA RELACIONADA A COBRANÇA DA EMPRESA IGUÁ PARA RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO MESMO QUE NOTIFICASSE A EMPRESA IGUÁ SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI. ESCLARECEU QUE O CORTE NO ATRASO DO PAGAMENTO ESTÁ DENTRO DA LEI, O QUE NÃO PODE É SER COBRADO A TAXA PARA RELIGA O FORNECIMENTO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA DE ÁGUA IGUA PARA QUE A MESMA NÃO FIZESSE O CORTE COM MENOS DE QUINZE DIAS DE ATRASO. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM PROJETO DE | EI PARA QUE A EMPRESA; NÃO FIZESSE O CORTE DO FORNECIMENTO DOS MUNÍCIPES COM MENOS DE QUINZE DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO O CONTRATO COM A EMPRESA IGUÁ TERIA SIDO O PIOR JÁ FEITO PELO PODER EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A TAXA DE ESGOTO. FALOU QUE A COBRANÇA DA MESMA NÃO HAVIA PASSADO PELA CÂMARA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO, IMPOSITIVO RELACIONADO A ACADEMIA A CEU ABERTO PARA OS BAIRROS ROSEIRAL E BELA VISTA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO QUE AGILIZASSE A INSTALAÇÃO DAS MESMAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR | “EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS BAIRROS DE PALMARES, AQUENTA SOL E RIO PARDO. SOLICITOU AO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL QUE = 3 — Ts - | ps ) é ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A Cimara Municipal de Paty do Alferes air [TIS Ad e OLHASSE COM CARINHO POR ESTES BAIRROS. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DOS BARROS CITADOS PELO VEREADOR EDINHO E TAMBÉM PELO BAIRRO VISTA ALEGRE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR EDINHO ACEITOU O PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE JUNTOS BUSCASSEM AJUDA PARA ESTES BAIRROS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO COBRANDO AO MESMO O CUMPRIMENTO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO RELACIONADO AO ASFALTO NA RUA JÚLIO CANTO DA SILVA E DA ACADEMIA A CEU ABERTO NA PRAÇA MESTRE XISTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FIZESSE A MESMA EM DOIS TURNOS. FALOU QUE TODO COMERCIO DO LOCAL ESTAVA SENDO PREJUDICADO. SEGUNDO VEREADOR JUJLINHO JUJU OS FUNCIONÁRIOS CORREM O RISCO DE DEMISSÃO DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE COM A PROXIMIDADE DA FESTA DO TOMATE A SITUAÇÃO FICARIA MUITO DIFÍCIL PARA MORADORES COMERCIANTES E TURISTAS. TECEU COMENTARIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO MANTIQUEIRA EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO. LAMENTOU QUE EXISTISSE NO BAIRRO ESGOTO CEU ABERTO COLOCANDO A VIDA DOS MORADORES EM PERIGO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE POR UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA TOMASSE PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO O o 4 bs bo b e | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Di a Câmara Municipal de Paty do Alferes va - peter ati MELO. CUMPRIMENTOU A TIDOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA BILINGUE NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JÚNIOR ESTEVES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM ANTEPROJETO DE LEI RELACIONADO A ESTE ASSUNTO. SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO O ESTUDO SE TORNA NECESSÁRIO DEVIDO AS DESPESAS QUE O MUNICÍPIO TERÁ COM A CRIAÇÃO DA ESCOLA. PEDIU APARTE VEREADOR JULINHO JUJU. PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO MELO PELA INICIATIVA. FALOU QUE ESTÁ ANALISANDO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ- VESTIBULAR NO CIEP DOIS SETE OITO. FALOU QUE A INICIATIVA FACILITARIA A VIDA DOS ESTUDANTES NO MOMENTO DE PARTICIPAREM DE CONCURSO E VESTIBULAR. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JULIANO FALOU DA IMPORTÂNCIA DO CURSO E DA ESCOLA BILINGUE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA ASO SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO.! NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 098 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 719 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO | UGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 086 / 2024. O PRESIDENTE COLÓCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. AGRADECEU O APOIO DOS VEREADORES AO E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Da a Camara Municipal de Paty do Alferes pt SEU PROJETO DE LEI. SOLICITOU A POPULAÇÃO QUE AJUDASSE O PODER EXECUTIVO NESTE MOMENTO DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO CAUSADOR DA DENGUE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA EM CASA AGRADECEU A EQUIPE DA ZOONOSE O EMPENHO DOS MESMOS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. PARA — DISCUTIR VEREADOR LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA QUE NO PRÓXIMO ANO A SITUAÇÃO FIQUE SOB CONTROLE. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE PROVIDENCIADO UM CENTRO DE TRIAGEM PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA EQUIPE DA ITERJ NO MORRO ZEZÉ LOPES. FALOU QUE EM BREVE OS MORADORES ESTARIAM COM SEUS TERRENOS REGULARIZADOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA SEU ANTEPROJETO DE LEI Nº 104 / 2024 PARA ADEQUAÇÃO. FALOU QUE HAVIA SIDO COPIADO DE OUTRO MUNICÍPIO POR | ACHAR MUITO BOM O ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITOU A RETIRADA PARA ADEQUAR AO MUNICÍPIO DEVIDO AS NECESSIDADES DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, i ', - 6 — p=" ESTADO DO RIO DE JANEIRO | “imara Municipal de Paty do Alferes rs AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE Gessal 2227 AREZ DE MEDEIROS PEREIRA 1ºSECRETÁRIO: , dress tim HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: Aa tr JULIANO BALBINO DE MELO «o . - ——
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 019 / 2024 SESSÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 096 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO ESPERANÇA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 727/2023 DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. AUTOR VEREADOR ZANINHO. ——-- cm INDICAÇÃO Nº 100 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS URGENTES PARA A FISCALIZAÇÃO E COMBATE CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES ABGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO CÓRREGO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 101 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO ROSEIRAL, LOCALIZADA EM ARCOZELO. AUTOR VEREADOR ZANINHO. [DDD >>> INDICAÇÃO Nº 102 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 065/2022. AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. [>>> INDICAÇÃO Nº 103 / 2024 EMENTA SOLICITA AO AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. ANTEPROJETO Nº 104 / 2024 EMENTA AUTORIZA A IMP ÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS 4 LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATy OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. ORDEM DO DIA "DD" DT PLA DO ALFERES E DÁ REQUERIMENTO Nº 098 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA REQUEIRO À MESA DI AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI,. PROJETO DE LEI Nº 719 / 2023 - 2º DISCUSSÃO EMENTA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.877, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 1º, INCISO LI, DA LEI 2.568, DE 04 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 086 / 2024 - 2º DISCUSSÃO EMENTA DISPÕE SOBRE A SEMANA DA AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. Paty do Alferes, 08 de abril de 2024, Ç sar /de Catvalho Abreu (1 Julio Matr. 252/02