| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-04-10 |
| native_id | 178 |
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Padel SO pi Pd À . =» ds == | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CARE A camara Municipal de Paty do alferes ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: ao DÉCIMO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A 21UA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 38/ — SENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. EM SUA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA SO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA | EGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR: VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PEDIU ARA OS VEREADORES DUDU MARIOTTI PARTICIPAR NA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O 2RESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO [IVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO 2RIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIA PEDIU A DISPENSA DA FITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO MELO PARA ed «=P ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Cimara Municipal de Paty do Alferes + Eai iz far PARTICIPAR DA SESSÃO, DEPOIS DO INÍCIO DA MESMA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 110 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER PROBLEMA DE ESGOTO A CEU ABERTO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. | AUTOR: /EREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 111 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS OBRAS NO “ENTRO DA CIDADE SEJAM REALIZADAS EM TURNOS DARA MINIMIZAR IMPACTOS NO TRÂNSITO E NA COMUNIDADE. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 112 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 332/2021 DO VEREADOR MACARRÃO E 740 / 2021 DO VEREADOR “OMINHO. AUTORES: VEREADORES MACARRÃO E 2OMINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 ' 92024 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE VENDA NOVA DO MIGRANTE. ESPIRITO SANTO, EM VIAGEM DE "EPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR. MESA “SIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108 "20924 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES SUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 105 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE JUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAL E OITENTA E UM CENTAVOS, SARA A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE EI Nº 106 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS ——— x” — e. “ os A W2= <P" ESTADO DO RIO DE JANEIRO RE A ( imara Municipal de Paty do Alferes CENTAVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 109 / 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AQS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 51, X, DA “ONSTITUIÇÃO FEDERAL,! NO EXERCÍCIO DE 2023, “ONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS nos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME AS LEIS 3.112 DE 07 DE MARÇO DE 2024 E 3116. DE 26 DE MARÇO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. SPOJETO DE LEI Nº 113 / 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “UA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA A ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA CSTRADA JOSÉ NORBERTO LEAL, DIVISA DE PARAÍBA DO SUL E PATY DO ALFERES -— RJ. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE LEI Nº 114 / 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA BILINGUE” NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: /EREADOR JULIANO MELO. O VEREADOR DENÍLSON NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA JRGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE DECRETO | EGISLATIVOS Nº S 107 E 108 / 2024, E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 105, 106 E 107 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI ADROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O -YPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. -EZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE, SUA SOLICITAÇÃO PELACIONADA AS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS, 7 res - E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Cimara Municipal de Paty do Alferes raio | | o .— ra | ie cd Sá Ês RIO PARDO E AQUENTA SOL. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ARTHUR FERNANDES PELO TRABALHO QUE O MESMO HAVIA FEITO NAS MESMAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO RELACIONADA A ILUMINAÇÃO JÚBLICA DO BAIRRO DE PALMARES. AGRADECEU AO SENHOR ROGÊ E SUA EQUIPE O ATENDIMENTO AO “EU PEDIDO, EM RELAÇÃO A TROCA DE LÂMPADAS NO “AIRRO. FALOU DO SEU ENTENDIMENTO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS VEREADORES, TENDO EM VISTA O TAMANHO DO MUNICÍPIO E SEUS DEVIDOS PROBLEMAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA | VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA DOSOS ACIMA DOS SESSENTA E CINCO ANOS. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ESCLARECESSE POR QUE O PROJETO DE LEI AINDA NÃO HAVIA SIDO NCLUÍDO EM NENHUMA SESSÃO. SOLICITOU A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE SAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS ANTIGOS COM MENOS “E SESSENTA METROS QUADRADOS. ESCLARECEU QUE ESTES MUNÍCIPES ESTAVAM ACUMULANDO SÍVIDAS QUE PODEM SER RESOLVIDAS DE OUTRA MANEIRA. SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI FOSSE CRIADO PARA PAGAMENTO DE IPTU IMOVEIS COM MAIS DE OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS “EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR >ANINHO. CUMPRIMENTOU | A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA idas sis Ce ja À | ESTADO DO RIO DE JANEIRO & Cimara Municipal de Paty do Alferes ii TE UA - DO BATATAL. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. "ECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI RELACIONADO A TAXA COBRADA PELA EMPRESA IGUÁ, PARA RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. |AMENTOU QUE A EMPRESA NÃO ESTIVESSE CUMPRINDO O PROJETO DE LEI APROVADO NA “ÂMARA COM O AVAL! DO PREFEITO JUNINHO 2ERNARDES. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UMA COBRANÇA VIA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA DARA QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVESSE. FALOU QUE OS MUNÍCIPES ESTAVAM PAGANDO POR UM TRABALHO QUE NÃO DEVE SER COBRADO. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO ATÉ MESMO A TAXA DE SANEAMENTO COBRADO PELA EMPRESA ESTÁ FORA DA LEI, VISTO QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM TRATAMENTO DE ESGOTO. PEDIU APARTE VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE O PREFEITO PRECISAVA SANCIONAR À LEI PARA QUE A MESMA FOSSE CUMPRIDA PELA EMPRESA IGUÁ. SEGUNDO VEREADOR SERGIO SABIÁ OS VEREADORES YÁ HAVIAM FEITO SUA PARTE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO QUANDO O MESMO “RIOU O PROJETO DE LEI RELACIONADO A COBRANÇA DE EMBALAGEM NOS MERCADOS, O MESMO NÃO “AVIA OBTIDO SUCESSO. FALOU QUE ANOS DEPOIS O VEREADOR DUDU MARIOTTI FEZ A LEI E HOJE A MESMA É CUMPRIDA NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A SRDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SENILSON NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA — URGENTÍSSIMA | OS PROJETOS DE gs=="==| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO qi à Câmara Municipal de Paty do Alferes DECRETO LEGISLATIVOS Nº S 107 E 108 / 2024, E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 105, 106 E 107 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR DARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. O DRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIREM A SRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM PRIMEIRO LUGAR -m DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO | EGISLATIVO Nº 107 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR HELIOMAR CONVIDOU O VEREADOR 2OMINHO PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. O »RESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO MELO DARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE VECRETO LEGISLATIVO Nº 108 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM NISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR JNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU | OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. =mM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 105 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR JNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 106 / 2024. APÓS A LEITURA SO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER cm DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR ti" | ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASR A Câmara Municipal de Paty do Alferes UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 109 / 2024, APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO SEU AMIGO BRUNO SANTOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DAS DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO SEU AMIGO 2RUNO SANTOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO “AVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E CINQUENTA MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA. , dA | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rm Cimara Municipal de Paty do Alferes Saem Mi: om PRESIDENTE: Somulo Go do Way olho - ROMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: E Jr dtomeds HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: | EDSON 5/5) ALMEIDA
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 020 / 2024 020% SESSÃO ORDINÁRIA 7º | PERÍODO DE SESSÕES RES LEGISLATURA, EM 10/04/2024 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 110 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO MANTIQUIRA. AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 111 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS OBRAS NO CENTRO DA CIDADE SEJAM REALIZADAS EM TURNOS PARA MINIMIZAR IMPACTOS NO TRÂNSITO E NA COMUNIDADE. AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 112 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO, REITERANDO AS INDICAÇÕES DE Nº 332/2021 DO VEREADOR MACARRÃO E INDICAÇÃO DE Nº 740/2021 DO VEREADOR ROMINHO. AUTOR VEREADORES MACARRÃO E ROMINHO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 / 2024 EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCTONA À CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESPIRITO SANTO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108 / 2024 EMENTA À ij A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE LIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA ÃO MUNICÍPIO. : o AUTOR MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 105 / 2024 EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 234.871,81 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) , PARA A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”, AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 106 / 2024 EMENTA vAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 54.942,96 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATIY DO ALFERES”. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 109 / 2024 EMENTA vDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, &X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNCICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME AS LEIS 3.112 DE 07 DE MARÇO DE 2024 E 3.116, DE 26 DE MARÇO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024 EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA ESTRADA JOSÉ NOBERTO LEAL, DIVISA DE PARAÍBA DO SUL E PATY DO ALFERES — RJ. AUTOR VEREADOR MACARRÃO. ANTEPROJETO Nº 114 / 2024 EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA vESCOLA BILÍNGUE” NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM PATY DO ALFERES-RJ. AUTOR VEREADOR JULIANO MELO. 2 NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 10 de abril de 2024. , [4 hem | Julio Cesar de Carvalho Abreu Diretora Geral ( Matr. 2592/0£ JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU DIRETOR GERAL MATR.252/02