| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-05-19 |
| native_id | 18 |
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmarã Municipal de Paty do Alferes - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ” " ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA " CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO - ALFERES, A FORMA ABAIXO: DE AO DÉCIMO NONO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO E MACARRÃO QUE ESTAVAM RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. INDICAÇÃO Nº 115/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 301/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 4 (QUATRO), LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO, (NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES). AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 302/2021. -1- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA DULCE PINHEIRO BERNARDES, LOCALIZADA NO MORRO DOS EUCALIPTOS, NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VERADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 303/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA ALOÍSIO FERREIRA GOMES, ENTRE OS NÚMEROS 750 E 596, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 304/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE O REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DEGRADADAS NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 305/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 306/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES, QUE ESTÃO DANIFICADAS, E IMPLANTAÇÃO ONDE — HOUVER NECESSIDADE. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 307/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA PORTA A PORTA NOS BAIRROS DE ARCOZELO, GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 308/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO INEA PARA A LIMPEZA E ROÇADA NAS MARGENS DO RIO DO SACO, DO TRECHO ENTRE A PONTE DE FERRO NO CLUBE VELHO, NA ALTURA DO VILLE DE MONTE ALEGRE, ATÉ A EMPRESA LINAVE. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 309/2021. SOLICITA. AO PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PLACAS INFORMATIVAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR NEGO ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 310/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DE FERRO DO VILLE DE MONTE ALEGRE COM INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO (CORRIMÃO) PARA PEDESTRES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 311/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS NA ESTRADA DE PALMARES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 312/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE ISCAS COM RATICIDA NOS BUEIROS DOS BAIRROS CENTRO, GOIABAL, LAMEIRÃO, MANTIQUEIRA E ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 313/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA POAIA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 314/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA IVAN BERNARDES COM A RUA HUGO DORR, BEM COMO A EXTENSÃO DA REDE NA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. REQUERIMENTO Nº 315/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PM 1º SARGENTO FABIANO LOPES DOS PRAZERES RG 61668; PM CABO CRISTIANO ALVES SILVA RG 91808; PM CABO MARCELO SILVA GASTALDI DANTAS RG 99425; GM SILVAR FRANCISCO CANEDO MATRÍCULA: 011536; MARCELA FERREIRA SILVA MATRÍCULA: 012038. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 316/2021. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, FÁBIO RODRIGUES PIRRHO DE AZEVEDO, LUIZ OTÁVIO COUTO E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA. Câmara Municipal de Paty do Alferes CARLOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 317/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 318/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 319/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MINICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 320/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 321/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes ORDINÁRIAS, PRESENÇA DE PÚBLICO E MEDIDAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS — COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 323/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE PARA A GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DE SKATE EM FRENTE AO COLÉGIO RIBEIRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 324/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE POSSA ABRIGAR A POLÍCIA MILITAR, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURI PULLIG EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 325/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA VALA NA RJ 125 EM FRENTE AO SÍTIO IAIÁ NO LOTEAMENTO JOSÉ LOPES. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 326/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA LEOPOLDO PULLIG. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. REQUERIMENTO Nº 327/2027. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MUNÍCIPE LUIZ CARLOS LOURENÇO, QUE NO DIA 05/05/2021 VEIO A FALECER. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. - CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 008/2021. ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE | INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO JA TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS ds Eh ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEMBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes eis SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 317/2021 QUE HAVIA SIDO ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE O MESMO ESTAVA FORA DE CONTEXTO NO MOMENTO ATUAL DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA REPENSAR EM RELAÇÃO AO MESMO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTAVA COM CARÊNCIA DE RECURSOS EM OUTRAS ÁREAS. DISSE QUE NO SEU ENTENDER A FALTA D'ÁGUA E UM PRONTO SOCORRO VINTE E QUATRO HORAS DEVERIA SER UMA PRIORIDADE PARA O PODER EXECUTIVO. FALOU QUE, MESMO QUE O PROJETO SÓ ESTIVESSE SENDO APRESENTADO, NA PRÓXIMA SESSÃO VOTARIA CONTRA O MESMO, VISTO QUE GASTAR MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS COM ILUMINAÇÃO NESTE MOMENTO NÃO SERIA ADMISSÍVEL. DISSE QUE NÃO ESTAVA AGINDO COM PERSEGUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, E SIM A FAVOR DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 317/2021, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, RELACIONADO AO GASTO DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM CONVITE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ESCLARECESSE AOS VEREADORES A REAL NECESSIDADE DESTE GASTO NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DISSE QUE TINHA CONHECIMENTO DA URGÊNCIA EM GASTAR ESTE VALOR. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELAS PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO AO GASTO DESTE RECURSO SER DIRECIONADO PARA RESOLVER O PROBLEMA DO MUNICÍPIO COM A FALTA D'ÁGUA E COM A FALTA DE UM PRONTO SOCORRO VINTE E QUATRO HORAS. FALOU QUE, SE O PODER EXECUTIVO 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes DISPUNHA DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS, O MESMO DEVERIA GASTAR NOS POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE NO SEU ENTENDER ESTA SERIA UMA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NESTE CASO OS VEREADORES NÃO PRECISARIAM ABRIR MÃO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. FALOU QUE ESPERAVA UM BOM TRABALHO PARA PATY DO ALFERES DA EMPRESA QUE HAVIA GANHADO A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO A EMPRESA DO EMPRESÁRIO UBIRACI FERNANADES. FALOU QUE ESTAVA NO AGUARDO QUE TODO ESTE TRABALHO FOSSE FEITO NO MORRO DO ZEZÉ LOPES. ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE TODOS PODERIAM USAR A TRIBUNA POPULAR SEMPRE QUE QUISESSEM SE MANIFESTAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UM DPO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR, PARA ABRIGAR OS POLICIAIS QUE TRABALHAM NO SEGUNDO DISTRITO. ESCLARECEU QUE TODOS OS ANOS, NA ÉPOCA DA FESTA DO TOMATE, O PARQUE DE EXPOSIÇÕES PRECISAVA DE REFORMA DEVIDO AO VANDALISMO NO LOCAL. FALOU QUE, COM A CONSTRUÇÃO DO DPO NO LOCAL, A SEGURANÇA FICARIA MELHOR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR ROGÉRIO QUE HAVIA SIDO MAIS UMA VÍTIMA DO COVID DEZENOVE. PEDIU AOS PRESENTES UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO MESMO. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE COMUNICOU A TODOS QUE, NO DIA VINTE E SETE DE MAIO DO CORRENTE ANO, HAVERIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO SALÃO PLENÁRIO DA CÂMARA ÀS iSaS É ESTADO DO RIO DE JANEIRO MA Câmara Municipal de Paty do Alferes DEZESSEIS HORA E TRINTA MINUTOS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E UM. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 235/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, REQUERIMENTO Nº 271/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 293/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU | AOS VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 294/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 295/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº * ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Câmara Municipal de Paty do Alferes 347/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. 1ºSECRETÁRIO: , ia fee: rea 2ºSECRETÁRIO: ds É rh
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Estado do Rio de Janeiro » Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 015 /:2021 015º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 19/05/2021 EXPEDIENTE 1157 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de para-raios no bairro de Monte Alegre. Vereador Leinho 301 / 202% Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na Rua 4 (Quatro), localizada no bairro Clube Velho, (no trecho que pertence ao município de Paty do Alferes. Vereador Edinho da Dengue 302 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Professora Dulce Pinheiro Bernardes, localizada no Morro dos Eucaliptos, no Centro da cidade. Vereador Edinho da Dengue 303 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho da Rua Aloísio Ferreira Gomes, entre os números 750 e 596, localizada no distrito de Avelar. Vereador Edinho da Dengue 304 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através do órgão competente o reflorestamento em áreas degradadas no bairro Zenobiópolis, localizado no centro da cidade. Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 305 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal operação tapa buracos na Rua Francisco José Machado, localizada no bairro Esperança. Vereador Edinho da Dengue 306 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de lixeiras comunitárias para substituição das existentes, que estão danificadas, e implantação onde houver necessidade. Vereador Nego Relojoeiro 307 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de um novo caminhão para à Coleta Seletiva para a implantação da coleta porta a porta nos bairros Arcozelo, Granja Califórnia e Avelar. Vereador Nego Relojoeiro 308 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao INEA para a limpeza esroçada nas margens do Rio do Saco, do trecho entre a Ponte de Ferro no Clube Velho, na altura do Ville de Monte Alegre, até a empresa Linave. Vereador Nego Relojoeiro 309 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a sinalização viária de placas informativas dos bairros do município. Vereador Nego Relojoeiro 310 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de ferro do Ville de Monte Alegre com instalação de barras de apoio (corrimão) para pedestres. Vereador Nego Relojoeiro 311 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente para a limpeza das caixas secas na Estrada de Palmares. Vereador Juliano Melo 312 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente para a instalação de iscas com Raticida nos bueiros dos bairros Centro, Goiabal, Lameirão, Mantiqueira e Esperança. Vereador Juliano Melo INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 313 / 2021 ” Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras para a construção de Casas Populares na Poaia. Vereador Juju Avelino 314 / 2021 " Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a CEDAE para a interligação da rede de água da Rua Ivan Bernardes com a Rua Hugo Dorr, bem como a extensão da rede na Rua Nelson Gonçalves, no bairro Zenobiópolis. Vereador Heliomar Velloso PRA a inato Nº 315 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores PM 1º Sargento Fabiano Lopes dos Prazeres RG 61668; PM Cabo Cristiano Alves Silva RG 91808; PM Cabo Marcelo Silva Gastaldi Dantas RG 99425; GM Silvar Francisco Canedo matricula: 011536; Marcela Ferreira Silva matrícula: 01205957 =. Vereador Dudu Mariotti Nº 316 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis Carlos Henrique Ribeiro do Nascimento, Fábio Rodrigues Pirrho de Azevedo, Luiz Otávio Couto e Carlos André da Cruz Silva. Vereador Juju Avelino ' PROJETO DE LEI Nº 317 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.256.776,94, (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e seis' reais e noventa e quatro centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 318 / 2021. EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 640.994,33, (seiscentos e quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Poder Executivo : Viviane Cegank Monteiro DiretotabGeral matr. /02 3 PROJETO DE LEI Nº 319 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.551.488,66, (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 320 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir trédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 342.369,58, (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 321 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.076.354,26, (um milhão, setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentáveg., Poder Executivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes, realização das Sessões Ordinárias, presenga de público e medidas de combate à propagação do novo coronavírus - covid - 19, e dá outras providências. Mesa Diretora 323 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma cabine para a Guarda Municipal na praça de skate em frente ao Colégio Ribeiro de Avelar. Vereador Sergio Sabiá 324 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de instalações que possa abrigar a Polícia Militar, nas dependências do Parque de Exposição Amauri Pullig em Avelar. Vereador Sergio Sabiá 325 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza de uma vala na RJ 125 em frente ao Sítio Iaiá no loteamento José Lopes. Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 326 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente para o término da construção do muro da escola Leopoldo Pullig. Vereador Sergio Sabiá Nº 327 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe LUIZ CARLOS LOURENÇO, que no dia 05/05/2021 veio a falecer. Vereador Sergio Sabiá ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 235 /2021- 1º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Dispõe sobre espaço em área urbana, localizada próximo ao Pórtico, Pedras Ruivas, entrada da cidade de Paty do Alferes, para instalação de “Monumento em Homenagem a Ordem Maçônica do Brasil”, sem ônus para o município, e dá outras providências. Vereador Juju Avelino REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº: 271/2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JUCIMAR DA ROCHA MACHADO, falecido recentemente. Vereador Sergio Sabiá REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº 293/ 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora LÍGIA DE MORAES SILVA, que faleceu recentemente. Vereador Heliomar Velloso PROJETO DE LEI Nº 294/ 2021 EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Consolidação de Legislação referente à Concessão de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Poder Executivo Direto! eral Matr. 260/02 PROJETO DE LEI Nº 295/ 2021 EMENTA Concede Prazo para Legalização de Construção em desacordo com o Disposto no Código Municipal de Obras de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 19 de maio de 2021. caido tara Monteir, Diretora Geral, N Matr. 250% Pa (Bo 199 a Sat