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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-19
native_id18

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmarã Municipal de Paty do Alferes
- ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO
” " ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
" CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
- ALFERES, A FORMA ABAIXO:
DE
AO DÉCIMO NONO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CAMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO
MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
ROMINHO E MACARRÃO QUE ESTAVAM RESOLVENDO
ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
INDICAÇÃO Nº 115/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO BAIRRO DE MONTE
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº
301/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 4 (QUATRO),
LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO, (NO TRECHO QUE
PERTENCE AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES). AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 302/2021.
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA DULCE PINHEIRO
BERNARDES, LOCALIZADA NO MORRO DOS EUCALIPTOS,
NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VERADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 303/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA
ALOÍSIO FERREIRA GOMES, ENTRE OS NÚMEROS 750 E
596, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AVELAR. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 304/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE O REFLORESTAMENTO EM ÁREAS
DEGRADADAS NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS, LOCALIZADO NO
CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 305/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA
FRANCISCO JOSÉ MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO
ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 306/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS PARA
SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES, QUE ESTÃO
DANIFICADAS, E IMPLANTAÇÃO ONDE — HOUVER
NECESSIDADE. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
INDICAÇÃO Nº 307/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PARA A COLETA
SELETIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA PORTA A
PORTA NOS BAIRROS DE ARCOZELO, GRANJA CALIFÓRNIA
E AVELAR. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
INDICAÇÃO Nº 308/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE INTERCEDA JUNTO AO INEA PARA A LIMPEZA E
ROÇADA NAS MARGENS DO RIO DO SACO, DO TRECHO
ENTRE A PONTE DE FERRO NO CLUBE VELHO, NA ALTURA
DO VILLE DE MONTE ALEGRE, ATÉ A EMPRESA LINAVE.
AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº
309/2021. SOLICITA. AO PREFEITO MUNICIPAL A
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PLACAS INFORMATIVAS DOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR NEGO
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 310/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DE FERRO
DO VILLE DE MONTE ALEGRE COM INSTALAÇÃO DE
BARRAS DE APOIO (CORRIMÃO) PARA PEDESTRES. AUTOR:
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 311/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A LIMPEZA DAS
CAIXAS SECAS NA ESTRADA DE PALMARES. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 312/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO
DE ISCAS COM RATICIDA NOS BUEIROS DOS BAIRROS
CENTRO, GOIABAL, LAMEIRÃO, MANTIQUEIRA E
ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 313/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE
CASAS POPULARES NA POAIA. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 314/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA A
INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA IVAN
BERNARDES COM A RUA HUGO DORR, BEM COMO A
EXTENSÃO DA REDE NA RUA NELSON GONÇALVES, NO
BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. REQUERIMENTO Nº 315/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PM 1º SARGENTO
FABIANO LOPES DOS PRAZERES RG 61668; PM CABO
CRISTIANO ALVES SILVA RG 91808; PM CABO MARCELO
SILVA GASTALDI DANTAS RG 99425; GM SILVAR
FRANCISCO CANEDO MATRÍCULA: 011536; MARCELA
FERREIRA SILVA MATRÍCULA: 012038. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 316/2021. REQUEIRO A
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, FÁBIO
RODRIGUES PIRRHO DE AZEVEDO, LUIZ OTÁVIO COUTO E
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
CARLOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 317/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS
MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 318/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS
E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 319/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA
E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MINICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 320/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E
OITO CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 321/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
UM MILHÃO, SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 322/2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE
FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORDINÁRIAS, PRESENÇA DE PÚBLICO E MEDIDAS DE
COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS —
COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 323/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE PARA A
GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DE SKATE EM FRENTE AO
COLÉGIO RIBEIRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 324/2021. SOLICITA AO PERFEITO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE POSSA
ABRIGAR A POLÍCIA MILITAR, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURI PULLIG EM AVELAR.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 325/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA
VALA NA RJ 125 EM FRENTE AO SÍTIO IAIÁ NO
LOTEAMENTO JOSÉ LOPES. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 326/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA
COMPETENTE PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA LEOPOLDO PULLIG. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. REQUERIMENTO Nº 327/2027. REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO
MUNÍCIPE LUIZ CARLOS LOURENÇO, QUE NO DIA
05/05/2021 VEIO A FALECER. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 317/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. - CORRESPONDÊNCIA.
OFÍCIO Nº 008/2021. ENVIADO PELA CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À DEMONSTRATIVO DA
RECEITA CORRENTE LIQUIDA. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE | INFORMOU AOS
VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER
SIDO REDUZIDO JA TRINTA MINUTOS, CONFORME
RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS
ds Eh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes
eis
SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES
VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 317/2021 QUE
HAVIA SIDO ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO.
ESCLARECEU QUE O MESMO ESTAVA FORA DE CONTEXTO
NO MOMENTO ATUAL DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER
EXECUTIVO PRECISAVA REPENSAR EM RELAÇÃO AO
MESMO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTAVA COM
CARÊNCIA DE RECURSOS EM OUTRAS ÁREAS. DISSE QUE
NO SEU ENTENDER A FALTA D'ÁGUA E UM PRONTO
SOCORRO VINTE E QUATRO HORAS DEVERIA SER UMA
PRIORIDADE PARA O PODER EXECUTIVO. FALOU QUE,
MESMO QUE O PROJETO SÓ ESTIVESSE SENDO
APRESENTADO, NA PRÓXIMA SESSÃO VOTARIA CONTRA O
MESMO, VISTO QUE GASTAR MAIS DE DOIS MILHÕES DE
REAIS COM ILUMINAÇÃO NESTE MOMENTO NÃO SERIA
ADMISSÍVEL. DISSE QUE NÃO ESTAVA AGINDO COM
PERSEGUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, E SIM A FAVOR
DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 317/2021, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO,
RELACIONADO AO GASTO DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE
REAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SOLICITOU QUE FOSSE
FEITO UM CONVITE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O
MESMO ESCLARECESSE AOS VEREADORES A REAL
NECESSIDADE DESTE GASTO NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. DISSE QUE TINHA CONHECIMENTO DA URGÊNCIA
EM GASTAR ESTE VALOR. PARABENIZOU O VEREADOR
JUJU AVELINO PELAS PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO
AO GASTO DESTE RECURSO SER DIRECIONADO PARA
RESOLVER O PROBLEMA DO MUNICÍPIO COM A FALTA
D'ÁGUA E COM A FALTA DE UM PRONTO SOCORRO VINTE E
QUATRO HORAS. FALOU QUE, SE O PODER EXECUTIVO
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISPUNHA DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS, O MESMO
DEVERIA GASTAR NOS POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE
NO SEU ENTENDER ESTA SERIA UMA SITUAÇÃO
EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NESTE
CASO OS VEREADORES NÃO PRECISARIAM ABRIR MÃO DO
SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO EM FAVOR DA
CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. FALOU QUE
ESPERAVA UM BOM TRABALHO PARA PATY DO ALFERES
DA EMPRESA QUE HAVIA GANHADO A PRIVATIZAÇÃO DA
CEDAE. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO
TRABALHO QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO NA ESTRADA
QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO A EMPRESA DO
EMPRESÁRIO UBIRACI FERNANADES. FALOU QUE ESTAVA
NO AGUARDO QUE TODO ESTE TRABALHO FOSSE FEITO
NO MORRO DO ZEZÉ LOPES. ESCLARECEU AOS
PRESENTES QUE TODOS PODERIAM USAR A TRIBUNA
POPULAR SEMPRE QUE QUISESSEM SE MANIFESTAR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO
RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UM DPO NO PARQUE
DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR, PARA ABRIGAR OS POLICIAIS
QUE TRABALHAM NO SEGUNDO DISTRITO. ESCLARECEU
QUE TODOS OS ANOS, NA ÉPOCA DA FESTA DO TOMATE, O
PARQUE DE EXPOSIÇÕES PRECISAVA DE REFORMA
DEVIDO AO VANDALISMO NO LOCAL. FALOU QUE, COM A
CONSTRUÇÃO DO DPO NO LOCAL, A SEGURANÇA FICARIA
MELHOR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR HELIOMAR. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A
FAMÍLIA DO SENHOR ROGÉRIO QUE HAVIA SIDO MAIS UMA
VÍTIMA DO COVID DEZENOVE. PEDIU AOS PRESENTES UM
MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO MESMO.
AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE COMUNICOU A
TODOS QUE, NO DIA VINTE E SETE DE MAIO DO CORRENTE
ANO, HAVERIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER
EXECUTIVO NO SALÃO PLENÁRIO DA CÂMARA ÀS
iSaS É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DEZESSEIS HORA E TRINTA MINUTOS, REFERENTE AO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E UM. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 235/2021. APÓS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, REQUERIMENTO Nº 271/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 293/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU | AOS
VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES.
EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
LEI Nº 294/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 295/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO,
NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| Câmara Municipal de Paty do Alferes
347/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA
AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO,
ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
1ºSECRETÁRIO: , ia fee: rea
2ºSECRETÁRIO: ds É rh

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Estado do Rio de Janeiro
»
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
015 /:2021
015º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 19/05/2021
EXPEDIENTE
1157 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de para-raios no
bairro de Monte Alegre.
Vereador Leinho
301 / 202%
Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na
Rua 4 (Quatro), localizada no bairro Clube Velho, (no trecho que
pertence ao município de Paty do Alferes.
Vereador Edinho da Dengue
302 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua
Professora Dulce Pinheiro Bernardes, localizada no Morro dos
Eucaliptos, no Centro da cidade.
Vereador Edinho da Dengue
303 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (dois) redutores
de velocidade (quebra- molas) no trecho da Rua Aloísio Ferreira
Gomes, entre os números 750 e 596, localizada no distrito de
Avelar.
Vereador Edinho da Dengue
304 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através do órgão competente o
reflorestamento em áreas degradadas no bairro Zenobiópolis,
localizado no centro da cidade.
Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
305 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal operação tapa buracos na Rua
Francisco José Machado, localizada no bairro Esperança.
Vereador Edinho da Dengue
306 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de lixeiras
comunitárias para substituição das existentes, que estão
danificadas, e implantação onde houver necessidade.
Vereador Nego Relojoeiro
307 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de um novo caminhão
para à Coleta Seletiva para a implantação da coleta porta a porta
nos bairros Arcozelo, Granja Califórnia e Avelar.
Vereador Nego Relojoeiro
308 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao INEA para a
limpeza esroçada nas margens do Rio do Saco, do trecho entre a
Ponte de Ferro no Clube Velho, na altura do Ville de Monte
Alegre, até a empresa Linave.
Vereador Nego Relojoeiro
309 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a sinalização viária de placas
informativas dos bairros do município.
Vereador Nego Relojoeiro
310 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de ferro do
Ville de Monte Alegre com instalação de barras de apoio
(corrimão) para pedestres.
Vereador Nego Relojoeiro
311 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria
competente para a limpeza das caixas secas na Estrada de
Palmares.
Vereador Juliano Melo
312 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria
competente para a instalação de iscas com Raticida nos bueiros
dos bairros Centro, Goiabal, Lameirão, Mantiqueira e Esperança.
Vereador Juliano Melo
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
313 / 2021
”
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria
Estadual de Infraestrutura e Obras para a construção de Casas
Populares na Poaia.
Vereador Juju Avelino
314 / 2021
"
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a CEDAE para a
interligação da rede de água da Rua Ivan Bernardes com a Rua Hugo
Dorr, bem como a extensão da rede na Rua Nelson Gonçalves, no
bairro Zenobiópolis.
Vereador Heliomar Velloso
PRA a inato
Nº 315 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores PM 1º Sargento Fabiano Lopes dos
Prazeres RG 61668; PM Cabo Cristiano Alves Silva RG 91808; PM
Cabo Marcelo Silva Gastaldi Dantas RG 99425; GM Silvar Francisco
Canedo matricula: 011536; Marcela Ferreira Silva matrícula:
01205957 =.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 316 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis Carlos Henrique Ribeiro do
Nascimento, Fábio Rodrigues Pirrho de Azevedo, Luiz Otávio Couto
e Carlos André da Cruz Silva.
Vereador Juju Avelino '
PROJETO DE LEI Nº 317 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.256.776,94, (dois
milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e
seis' reais e noventa e quatro centavos), para a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 318 / 2021.
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 640.994,33, (seiscentos e
quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três
centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
Poder Executivo
: Viviane Cegank Monteiro
DiretotabGeral
matr. /02 3
PROJETO DE LEI Nº 319 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 1.551.488,66, (um milhão,
quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e sessenta e seis centavos), para o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 320 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir trédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 342.369,58, (trezentos e
quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e oito centavos), para o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 321 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 1.076.354,26, (um milhão,
setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte
e seis centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentáveg.,
Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito da Câmara
Municipal de Paty do Alferes, realização das Sessões Ordinárias,
presenga de público e medidas de combate à propagação do novo
coronavírus - covid - 19, e dá outras providências.
Mesa Diretora
323 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma cabine para a
Guarda Municipal na praça de skate em frente ao Colégio Ribeiro
de Avelar.
Vereador Sergio Sabiá
324 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de instalações que
possa abrigar a Polícia Militar, nas dependências do Parque de
Exposição Amauri Pullig em Avelar.
Vereador Sergio Sabiá
325 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza de uma vala na RJ 125 em
frente ao Sítio Iaiá no loteamento José Lopes.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
326 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria
competente para o término da construção do muro da escola
Leopoldo Pullig.
Vereador Sergio Sabiá
Nº 327 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe LUIZ CARLOS LOURENÇO,
que no dia 05/05/2021 veio a falecer.
Vereador Sergio Sabiá
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 235 /2021- 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre espaço em área urbana, localizada próximo ao
Pórtico, Pedras Ruivas, entrada da cidade de Paty do Alferes,
para instalação de “Monumento em Homenagem a Ordem Maçônica do
Brasil”, sem ônus para o município, e dá outras providências.
Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº: 271/2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JUCIMAR DA ROCHA MACHADO,
falecido recentemente.
Vereador Sergio Sabiá
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 293/ 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora LÍGIA DE MORAES SILVA,
que faleceu recentemente.
Vereador Heliomar Velloso
PROJETO DE LEI Nº 294/ 2021
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Consolidação de Legislação referente à Concessão
de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais
e dá outras providências.
Poder Executivo
Direto! eral
Matr. 260/02
PROJETO DE LEI Nº 295/ 2021
EMENTA Concede Prazo para Legalização de Construção em desacordo com o
Disposto no Código Municipal de Obras de Paty do Alferes e dá
outras providências.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 19 de maio de 2021.
caido tara Monteir,
Diretora Geral, N
Matr. 250% Pa
(Bo 199 a
Sat

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