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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-04-15
native_id180

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Í Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUINTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 38/ —
CENTRO. REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, JULIANO MELO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, JULINHO
JUJU, LEINHO, ZANINHO POR MOTIVOS PARTICULARES.
O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO SABIA PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 118 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, REITERANDO A
é. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| ad FA Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 702 / 2022. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 119 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA RUA
FERNANDO CRESPO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 679
| 2023 INDICAÇÃO Nº 120 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS
DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124 / 2024.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE,
NO ESPIRITO SANTO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125 / 2024. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A
CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM
DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 121 / 2024. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE
QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E
OITO CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR
MACARRÃO PEDIU PARA 'QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE DECRETO
| EGISLATIVOS Nº S 124 E 125 / 2024 E O PROJETO DE
LEI Nº 121 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CORRESPONDENCIA. OFÍCIO Nº 206 /
2024 REFERENTE AO EVENTO MACAE MOTO FEST
(ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS) QUE
ACONTECERA NOS DIAS DOIS E TRES DE NOVEMBRO
NO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO
RD 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
E
fa
MARINHO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTIÍSSIMA OS PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº S 124 E 125/2024 E O
PROJETO DE LEI Nº 121 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU
A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
| EGISLATIVO Nº 124 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 121 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
- 3 —
| Ee “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
$$» Cimara Municipal de Pc ty do Alferes
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, QUARTA-
FEIRA.
Cm bo db é PAD), pa
ROMULO ROSA DE CARVALHO
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: Em asaeiiczadão
“JULIANO BALBINO DE MELO
2ºSECRETÁRIO: ( q)
EDSON DA SILVA ALMEIDA
|
|
|

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Cêmara Municipal de Pa ty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 021 / 2024
nte dt Véd f 6UVLA
021º | SESSÃO ORDINÁRIA
7º | PERÍODO DE SESSÕES
a LEGISLATURA, EM 15/04/2024
een Do a
INDICAÇÃO Nº 118 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
702/2022,
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
INDICAÇÃO Nº 119 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA RUA FERNANDO CRESPO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 679/2023.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 120 / 2024
E,
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS
DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR VEREADORES EDINHO DA DENGUE.
dao racterr feet a bei TE dr OO ON LRN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESPÍRITO SANTO, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAI, FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA.
a RT CTT = RR CMS PAM TM,
PROJETO DE LEI Nº 121 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.352.637,88
(QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE”.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 122 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 15 de abril de 2024,
(rr
Cesgr de Carvalho Abreu
retora Geral
Matr. 252/02

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