| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 183 |
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TE o ds £ Se 4) = gE= Hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO qi A Cimara Municipal de Paty do Alferes Die a, e sm mt, ITA a ed ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGESIMO NONO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGESIMA QUARTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES, JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS JOS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO E JULINHO JUJU POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA VIGESIMA SEGUNDA E VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR JULINHO JUJU. EXPEDIENTE. O VEREADOR DUDU MARIOTI SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA O ANTEPRONJETO DE LEI Nº 152 / 2024 DE SUA AUTORIA PARA ADEQUAÇÃO. VETO: TOTAL Nº 145 / 2024 AO = 3 - am p HO | ne h pan ESTADO DO RIO DE JANEIRO am) A Câmara Municipal de Paty do Alferes fes PE NET 2 > *E la - — ira e PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024. VETO TOTAL Nº 145 / 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA DO TOMATE PARA PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS TALÕES DE PRODUTOR: RURAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 126 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ESPAÇO PARA BARRACAS NA FESTA DO TOMATE DESTINADOS AOS COMERCIANTES E MORADORES AFETADOS POR OBRAS NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 151 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23 BAIRRO ACAMPAMENTO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 089 / 2021. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 140 / 2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS QUE PERCORRE OS BAIRROS DE COQUEIROS E MARAVILHA, OPERADA PELA EMPRESA LINAVE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTT REQUERIMENTO Nº 143 / 2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL NOTIFICAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA ESTRADA JOSE NORBERTO LEAL DIVISA DE PARAÍBA DO SUL E PATY DO ALFERES — RJ. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE LEI Nº 132/2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE | -b- of io Eno rra (y br E E ess - ' e a! ESTADO DO RIO DE JANEIRO , = EA Câmara Municipal de Paty do Alferes Sa ds ir po Mi irts ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE CEM MIL REAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 133 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 134 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE QUATRO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS, PRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 144 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. O VEREADOR LEINHO PARA' QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 113, 132, 133, 134 E 144 / 2024 E OS REQUERIMENTOS Nº S 140 E 143 | 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JULINHO JUJU. OFÍCIO Nº 081 / 2024 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO VETO TOTAL -B- | | iza. áddk FF EEES TERES” a é. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2 Câmara Municipal de Paty do Alferes E) teres TE Tá «NA Ui a ler AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JULINHO JUJU. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU | COMENTÁRIOS SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL ' DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE PROCURASSE ATENDER SEU PEDIDO PARA QUE A MESMA COMEÇASSE A FUNCIONAR. ESCLARECEU QUE O MESMO E O VEREADOR JULINHO JUJU HAVIAM DESTINADO CEM MIL REAIS CADA UM DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A COMPRA DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO O MESMO NÃO ESTIVESSE ATENDIDO O PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. LAMENTOU QUE MUITOS DESTES MORADORES NÃO ESTIVESSEM DINHEIRO PARA PAGAR PASSAGEM PARA RETIRAR SEUS REMÉDIOS NA FARMÁCIA DO SEGUNDO DISTRITO OU EM PATY DO ALFERES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS E DISTRITAL PARA QUE FOSSE FEITO MANUTENÇÃO NAS RUAS NO MORRO DO RECREIO. FALOU QUE UMA OBRA DO GOVERNO ESTADUAL HAVIA SIDO INICIADA NO LOCAL E ATE O MOMENTO NÃO HAVIA TERMINADO. ESCLARECEU QUE POR SER UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PODER EXECUTIVO NÃO PODE FAZER MUITA COISA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS NOTIFICANDO À MESMA DA SITUAÇÃO DESTA OBRA. -U- CEE o ps À ESTADO DO RIO DE JANEIRO IR A Câmara Municipal de Paty do Alferes AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR MACARRÃO EM RELAÇÃO AS OBRAS NO MORRO DO RECREIO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O PROBLEMA DEVE SER COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A OBRA. LAMENTOU QUE O TRÂNSITO NO LOCAL ESTIVESSE PREJUDICANDO OS MORADORES COM A INTERRUPÇÃO DA MESMA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFICASSE A EMPRESA PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CRIASSE NO MUNICÍPIO, UM CENTRO DE REABILITAÇÃO. FALOU QUE MESMO O MUNICÍPIO TENDO CONVÊNIOS COM VÁRIAS CLINICAS DE FISIOTERAPIA O MUNICÍPIO PRECISA DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO. SEGUNDO VEREADOR JULIANO MELO, NA SUA PRÓXIMA VIAGEM À BRASÍLIA ESTARIA LEVANDO UM OFÍCIO BUSCANDO EMENDAS PARA AJUDAR NA CRIAÇÃO DESTE CENTRO DE REABILITAÇÃO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTE CENTRO E DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO A ESTES PACIENTES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE ACRESCENTADO AO SEU OFÍCIO RELACIONADO A OBRA DO MORRO DO RECREIO, PLACA INFORMANDO O TEMPO DA OBRA E O VALOR DA MESMA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO - so o — ends: ai = Rae - E Ee “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1] Câmara Municipal de Paty do Alferes DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR LEINHO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 113, 132, 133, 134 E 144 / 2024 E OS REQUERIMENTOS Nº S 140 E 143 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 140 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 143 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 132 / 2024. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 133 / 2024. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FO| APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 134 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR - Gg — | ESTADO DO RIO DE JANEIRO ou A bo imara Municipal de Paty do Alferes UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 144 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA. , Res pleito LIOMAR = SO DO CIMENTO 1ºSECRETÁRIO:Z 0 LT EDUARDO DE Amd DUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI 2ºSECRETÁRIO: Ê SERGIO MU LO ROSA DA SILVA
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 024 / 2024 SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES o LEGISLATURA, EM 29/04/2024 EXPEDIENTE VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024 EMENTA VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA DO TOMATE PARA PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS TALÕES DE PRODUTOR RURAL. AUTOR PODER EXECUTIVO INDICAÇÃO Nº 126 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ESPAÇO PARA BARRACAS NA FESTA DO TOMATE DESTINADOS AOS COMERCIANTES E MORADORES AFETADOS POR OBRAS NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 151 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2S | BAIRRO ACAMPAMENTO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 089/2021. AUTOR VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 140 / 2024 EMENTA REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS QUE PERCORRE OS BATRROS DE COQUEIROS E MARAVILHA, OPERADA PELA EMPRESA LINAVE. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 143 / 2024 EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EM ARCOZELO. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. ANTEPROJETO DE LEI Nº 152 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE “VALE TRANSPORTE SOCIAL”, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS DESEMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024 EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA ESTRADA JOSÉ NOBERTO LEAL : DIVISA DE PARAIBA DO SUL E PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR VEREADOR MACARRÃO. E A RD PROJETO DE LEI Nº 132 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR p POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 133 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.701,18 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 134 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.297.250,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 144 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.427.593,25 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. NÃO HÁ ORDEM DO DIA O dA CRUBLM DO DIA Paty do Alferes, 29 de abril de 2024. 1 À L / / . Já ORAÃA Julio Cesar de Carvalho Abreu Diretor Geral N Matr. 252/02 JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU DIRETOR GERAL MATR.252/02