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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2024-04-29
native_id183

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 7

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ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGESIMO NONO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA VIGESIMA QUARTA A SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES, JULIANO MELO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS JOS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO
E JULINHO JUJU POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATAS DA VIGESIMA SEGUNDA E
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DO VETO DO PODER
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR
JULINHO JUJU. EXPEDIENTE. O VEREADOR DUDU
MARIOTI SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA
O ANTEPRONJETO DE LEI Nº 152 / 2024 DE SUA AUTORIA
PARA ADEQUAÇÃO. VETO: TOTAL Nº 145 / 2024 AO
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PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024. VETO TOTAL Nº 145 /
2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A
GRATUIDADE NA FESTA DO TOMATE PARA
PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE
PRIMEIRO GRAU QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS
TALÕES DE PRODUTOR: RURAL. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 126 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL ESPAÇO PARA BARRACAS NA
FESTA DO TOMATE DESTINADOS AOS COMERCIANTES
E MORADORES AFETADOS POR OBRAS NO CENTRO DA
CIDADE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 151 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23
BAIRRO ACAMPAMENTO, REITERANDO A INDICAÇÃO
DE Nº 089 / 2021. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
REQUERIMENTO Nº 140 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A
LINHA DE ÔNIBUS QUE PERCORRE OS BAIRROS DE
COQUEIROS E MARAVILHA, OPERADA PELA EMPRESA
LINAVE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTT
REQUERIMENTO Nº 143 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL NOTIFICAÇÃO A EMPRESA
RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024. DÁ
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A
RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE
CONSUMA NA ESTRADA JOSE NORBERTO LEAL DIVISA
DE PARAÍBA DO SUL E PATY DO ALFERES — RJ. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE LEI Nº 132/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
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ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE CEM MIL REAIS,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 133 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE SESSENTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO
CENTAVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 134 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE QUATRO
MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS, PRA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 144 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO
VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E
VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. O
VEREADOR LEINHO PARA' QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 113, 132,
133, 134 E 144 / 2024 E OS REQUERIMENTOS Nº S 140 E
143 | 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE
LEI Nº 041 / 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JULINHO
JUJU. OFÍCIO Nº 081 / 2024 ENVIADO PELO GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO VETO TOTAL
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AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR JULINHO JUJU. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU | COMENTÁRIOS SOBRE A
FARMÁCIA MUNICIPAL ' DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE PROCURASSE ATENDER SEU
PEDIDO PARA QUE A MESMA COMEÇASSE A
FUNCIONAR. ESCLARECEU QUE O MESMO E O
VEREADOR JULINHO JUJU HAVIAM DESTINADO CEM
MIL REAIS CADA UM DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO
PARA A COMPRA DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA.
LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO O MESMO NÃO
ESTIVESSE ATENDIDO O PEDIDO DOS MORADORES
DAQUELE BAIRRO. LAMENTOU QUE MUITOS DESTES
MORADORES NÃO ESTIVESSEM DINHEIRO PARA
PAGAR PASSAGEM PARA RETIRAR SEUS REMÉDIOS NA
FARMÁCIA DO SEGUNDO DISTRITO OU EM PATY DO
ALFERES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AS SECRETARIAS
MUNICIPAL DE OBRAS E DISTRITAL PARA QUE FOSSE
FEITO MANUTENÇÃO NAS RUAS NO MORRO DO
RECREIO. FALOU QUE UMA OBRA DO GOVERNO
ESTADUAL HAVIA SIDO INICIADA NO LOCAL E ATE O
MOMENTO NÃO HAVIA TERMINADO. ESCLARECEU QUE
POR SER UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO O PODER EXECUTIVO NÃO PODE FAZER
MUITA COISA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS
NOTIFICANDO À MESMA DA SITUAÇÃO DESTA OBRA.
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ps À ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IR A Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER
DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR MACARRÃO EM
RELAÇÃO AS OBRAS NO MORRO DO RECREIO. FALOU
QUE NO SEU ENTENDER O PROBLEMA DEVE SER COM
A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A OBRA. LAMENTOU
QUE O TRÂNSITO NO LOCAL ESTIVESSE
PREJUDICANDO OS MORADORES COM A
INTERRUPÇÃO DA MESMA. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE NOTIFICASSE A EMPRESA PARA
SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER
EXECUTIVO CRIASSE NO MUNICÍPIO, UM CENTRO DE
REABILITAÇÃO. FALOU QUE MESMO O MUNICÍPIO
TENDO CONVÊNIOS COM VÁRIAS CLINICAS DE
FISIOTERAPIA O MUNICÍPIO PRECISA DE UM CENTRO
DE REABILITAÇÃO. SEGUNDO VEREADOR JULIANO
MELO, NA SUA PRÓXIMA VIAGEM À BRASÍLIA ESTARIA
LEVANDO UM OFÍCIO BUSCANDO EMENDAS PARA
AJUDAR NA CRIAÇÃO DESTE CENTRO DE
REABILITAÇÃO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTE
CENTRO E DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA
ATENDIMENTO A ESTES PACIENTES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE ACRESCENTADO AO
SEU OFÍCIO RELACIONADO A OBRA DO MORRO DO
RECREIO, PLACA INFORMANDO O TEMPO DA OBRA E O
VALOR DA MESMA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
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1] Câmara Municipal de Paty do Alferes
DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR LEINHO PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE LEIS Nº S 113, 132, 133, 134 E 144 / 2024 E OS
REQUERIMENTOS Nº S 140 E 143 / 2024. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 140 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA REQUERIMENTO Nº 143 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 113 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 132 / 2024. APOS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 133 / 2024. APOS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FO| APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 134 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
- Gg —
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO ou
A bo imara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 144 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO
DE 2024, SEGUNDA-FEIRA. ,
Res pleito
LIOMAR = SO DO CIMENTO
1ºSECRETÁRIO:Z 0 LT
EDUARDO DE Amd DUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI
2ºSECRETÁRIO: Ê
SERGIO MU LO ROSA DA SILVA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 024 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
o LEGISLATURA, EM 29/04/2024
EXPEDIENTE
VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024
EMENTA VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA
DO TOMATE PARA PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU
QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS TALÕES DE PRODUTOR RURAL.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 126 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ESPAÇO PARA BARRACAS NA FESTA DO
TOMATE DESTINADOS AOS COMERCIANTES E MORADORES AFETADOS POR OBRAS
NO CENTRO DA CIDADE.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 151 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2S |
BAIRRO ACAMPAMENTO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 089/2021.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
REQUERIMENTO Nº 140 / 2024
EMENTA REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS QUE PERCORRE OS
BATRROS DE COQUEIROS E MARAVILHA, OPERADA PELA EMPRESA LINAVE.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
REQUERIMENTO Nº 143 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO EM ARCOZELO.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 152 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE “VALE
TRANSPORTE SOCIAL”, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS
DESEMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA
NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA ESTRADA JOSÉ NOBERTO LEAL :
DIVISA DE PARAIBA DO SUL E PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
E A RD
PROJETO DE LEI Nº 132 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR p
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 133 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$
63.701,18 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO
CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 134 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.297.250,00 (QUATRO MILHÕES,
DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 144 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.427.593,25
(DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
O dA CRUBLM DO DIA
Paty do Alferes, 29 de abril de 2024.
1 À L
/ / .
Já ORAÃA
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
N Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02

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