sessao nº 25

TERRE
qr ESTADO DO RIO DE JANEIRO
+ A Cimara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO SEXTO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA QUINTA A SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
LEINHO. TENDO COMO . PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, JULIANO MELO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS JOS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLSO, ZANINHO E
DUDU MARIOTTI QUE ESTAVAM EM VIAGEM OFICIAL EM
BRASÍLIA, JULINHO JUJU, ROMINHO E SÉRGIO SABIÁ
POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
COMUNICOU QUE POR FALTA DE QUÓRUM A VIGESIMA
QUARTA SESSÃO SERIA LIDA NA PRÓXIMA SESSÃO. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 153 / 2024. CONCEDE
PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM
DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL
DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
“1
FERE -
a = -
es S* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E A Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE LEI Nº 156 / 2024. DISPÕE SOBRE O REGIME DE
ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART.68, DA LEI FEDERAL
Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 185 / 2024
ENVIADO PELO CRESS (CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL) SOLIÇITANDO A CESSÃO DO
PLENÁRIO DA CÂMARA PARA UMA RODADA DE
CONVERSA DO NUCRESS. (NUCLEO DE BASE DO
CRESS), A REALIZAR NO DIA OITO DE MAIO DO
CORRENTE ANO DAS QUATORZE ÀS DEZESSETE
HORAS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RUA
FRANCISCO BADERNEIRO QUE FICA NO BAIRRO
PEDRAS RUIVAS. SOLICITOU AO SENHOR ALEXANDRE
LISBOA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE
RESOLVESSE O PROBLEMA DAQUELA RUA.
ESCLARECEU QUE A MESMA ESTÁ SEM CONDIÇÕES
DE TRÂNSITO E QUE NO FINAL DA MESMA EXISTE UM
MORADOR CADEIRANTE. LAMENTOU PELO MUNÍCIPE
QUE NÃO ESTAVA CONSEGUINDO FAZER FISIOTERAPIA
DEVIDO À FALTA DE TRANSPORTE POR CAUSA DAS
CONDIÇÕES DA RUA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PEDIDO AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO MESMO QUE
PROCURASSE ATENDER SEU PEDIDO EM RELAÇÃO A
ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO.
SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE, ESTES
DOIS PEDIDOS HAVIAM SIDO FEITOS VIA INDICAÇÃO E
AS MESMAS ESTAVAM SENDO REFEITAS PARA
REFORÇAR O PEDIDO AOS RESPONSÁVEIS PELO
SETOR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
- bp -
“PERUS
EE rEE
RÃ
e
pt
Rg:
pot
|
HE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L E) Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RUA
QUE FICA NO ENTORNO DO POSTO DE SAUDE DO
BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA SINALIZE A MESMA, PARA EVITAR
PROBLEMAS PARA MOTORISTAS E TRANSEUNTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SEU AMIGO SENHOR
MAURICIO DO BAIRRO MARAVILHA E BIL DO BAIRRO DE
PALMARES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE JA
SOLICITAÇÃO DO SENHOR MAURICIO, EM FAVOR DA
SUA RUA. DISSE QUE HAVIA ENVIADO UM OFICIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA EPOCA
SENHOR ARTHUR FERNANDES PEDINDO AO MESMO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RUA. SOLICITOU A
SECRETARIA GERAL QUE REENVIASSE SEU OFICIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA PEDINDO AO MESMO
PROVIDÊNCIAS PARA A- REFERIDA RUA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE EM RELAÇÃO A ESTRADA BOM
JARDIM QUE FICA NO BAIRRO RIO PARDO. SOLICITOU
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE OLHASSE
COM CARINHO PELO PEDIDO DO VEREADOR VISTO
QUE OS MORADORES DAQUELA RUA ESTAVAM EM
UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O EVENTO QUE HAVIA SIDO REALIZADO NO
SEGUNDO DISTRITO PELA PASSAGEM DO DIA DOS
TRABALHADORES. PARABENIZOU OS ORGANIZADORES
DO MESMO, PELO SUCESSO DO EVENTO. FALOU QUE
O EVENTO HAVIA MOVIMENTADO O COMERCIO LOCAL.
AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE
FAZER O EVENTO. SOLICITOU UM REQUERIMENTO
= 3 —
PEDINDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS EM
RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA DO
SEGUNDO DISTRITO. ESCLARECEU QUE O JARDIM E
UM PONTO TURÍSTICO DO BAIRRO E PRECISA SER
CUIDADO INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE
NESTE PEDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PEDIDO PARA QUE A MÁQUINA DA DISTRITAL DE
AVELAR, FOSSE ATENDER ALGUNS AGRICULTORES NA
FAZENDA DAS ANTAS. AGRADECEU AO SENHOR
SERGINHO DA DISTRITAL O ATENDIMENTO A SEU
PEDIDO EM NOME DOS AGRICULTORES. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER
DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PATYENSE E HONRA AO
MÉRITO QUE ESTARÁ OFERECENDO AO CASAL
MARCOS E MARGARETHE, QUE POSSUEM UMA
FAZENDA NO MUNICÍPIO COM UMA PLANTAÇÃO DE
MACONHA E EXTRAÇÃO DO MEDICAMENTO A BASE DE
CANNABIS. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE
VOTADO SEU PEDIDO PARA UMA SESSÃO SOLENE
PARA QUE ESTAS HONRARIAS FOSSEM ENTREGUES
AOS MESMOS. SEGUNDO VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO O TRABALHO DO CASAL ESTÁ DANDO
QUALIDADE DE VIDA A MUITOS PACIENTES QUE
PRECISAM DO MEDICAMENTO A BASE DE CANNABIS.
FALOU QUE O TRABALHO DOS MESMOS ESTÁ SENDO
RECONHECIDO POR MUITAS FAMÍLIAS QUE PRECISAM
DESTE MEDICAMENTO. AGRADECEU O APOIO DOS
VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO NA
APROVAÇÃO DA LEI PARA QUE A FARMÁCIA POPULAR
- 4 -
' FERA
- Es =
eqrqes
WS EsTADO DO RIO DE JANEIRO .
El Câmara Municipal de Paty do Alferes
POSSA OFERECER ESTE MEDICAMENTO AOS
MUNÍCIPES, ASSIM QUE A ANVISA APROVAR A
EFICÁCIA DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PELA INICIATIVA DO MESMO EM FAZER UM
PROJETO DE LEI PARA O FORNECIMENTO DESTE
MEDICAMENTO AOS MUNÍCIPES. LAMENTOU TER
PERDIDO UM IRMÃO QUE NÃO HAVIA TIDO TEMPO DE
FAZER USO DO MEDICAMENTO PARA AJUDAR NO SEU
PROBLEMA DE SAUDE. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
REFORÇAR A APROVAÇÃO DO MEDICAMENTO PELA
ANVISA. ESCLARECEU QUE COM A APROVAÇÃO DA
ANVISA.. OS PACIENTES NÃO PRECISARIAM COMPRAR
ESTA MEDICAÇÃO, QUE É IMPORTADA E O CUSTO E
ALTÍSSIMO. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON.
ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE NO
MOMENTO O MUNICÍPIO NÃO PODERIA FAZER NADA
EM RELAÇÃO APROVAÇÃO DA ANVISA. DISSE QUE A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SENHORA FABIANA
ABREU, ESTÁ CIENTE QUE;NO MOMENTO A SITUAÇÃO
SÓ DEPENDE DA APROVAÇÃO DA ANVISA EM RELAÇÃO
A EFICÁCIA DO MEDICAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DO
MESMO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR LEINHO
DISSE DA SUA ESPERANÇA PARA QUE A ANVISA NÃO
DEMORASSE A APROVAR O REMÉDIO. FALOU QUE
SERIA UMA GRANDE VITÓRIA PARA O MUNICÍPIO
FAZER A DISTRIBUIÇÃO DO MESMO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS DO CENTRO DA
CIDADE. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
ESCLARECESSE PORQUE HAVIA UM BURACO ABERTO
A MAIS DE CINCO DIAS, EM FRENTE À LOJA BAHAL.
FALOU QUE TODOS OS BURACOS QUE HAVIA SIDO
ABERTO, NA RUA, JÁ ESTAVAM FECHADOS E ESTE
"PT
bt s ROR
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L E Câmara Municipal de Paty do Alferes
HAVIA FICADO ABERTO. SOLICITOU QUE A EMPRESA
FOSSE NOTIFICADA VIA OFICIO PARA TOMAR AS
DEVIDAS PROVIDENCIAS. SEGUNDO VEREADOR
LEINHO, O MESMO ESTARIA PROCURANDO O
RESPONSÁVEL PELA OBRA PARA SABER O QUE
ESTAVA ACONTECENDO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO PEDINDO AO PODER EXECUTIVO
OU AO RESPONSÁVEL PELA OBRA, ESCLARECIMENTOS
SOBRE O TERMINO DA OBRA, PEDIDO ESTE FEITO
PELOS COMERCIANTES E MORADORES DA RUA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PEDIDO RELACIONADO A ILUMINAÇÃO
PUBLICA ENTRE OS BAIRROS ARCOZELO E GRANJA
CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
FOSSE COLOCADO POSTES COM PLACA SOLAR NESTE
TRECHO VISTO QUE NÃO EXISTE NO LOCAL, REDE
BAIXA PARA SUSTENTAÇÃO DE ENERGIA. LAMENTOU
QUE O MUNICÍPIO ESTIVESSE PRÓXIMO DA FESTA DO
TOMATE E ESTE PERCURSO DA RUA AINDA ESTIVESSE
SEM ENERGIA ELÉTRICA PARA AJUDAR OS
MOTORISTAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM
AO FALECIMENTO DO MUNÍCIPE CARLOS HENRIQUE,
MAIS CONHECIDO COMO QUEROSA. SOLIDARIZOU-SE
COM A FAMÍLIA DO MESMO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE COMUNICOU QUE
POR FALTA DE QUORUM NÃO HAVERIA ORDEM DO DIA.
O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
so.
==" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lea A Câmara M unicipal de Paty do Alferes
NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU
POR ENCERRADA JA SESSÃO, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, É OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Zu ss
JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA
1ºSECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO: