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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-05-13
native_id186

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

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AR À Câmara Municipal de Paty do Alferes
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, À FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E QUINZE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
287 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
DATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-
SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
SÉRGIO SABIA QUE ESTAVA EM VIAGEM OFICIAL,
ZANINHO E DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS DE
SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
VIGÉSIMA QUARTA E VIGESIMA QUINTA E VIGÉSIMA
SEXTA SESSÃO. O VEREADOR LEINHO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 139 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
dá
|
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Z 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
La Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
PARA REALIZAR A UMIDIFICAÇÃO DAS RUAS DO RIO
PARDO. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. INDICAÇÃO
Nº 154 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 159 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS
BRAÇOS DE LUZ DA RUA HUMBERTO CÂNDIDO,
BAIRRO BELA VISTA. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 724
1 2023 DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 160 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE
ROÇADA E LIMPEZA NOS PONTOS CRÍTICOS DA RJ 117,
PRIORIZANDO O MORRO DO FAMA, REITERANDO AS
INDICAÇÕES Nº S 080 / 2021 E 021 / 2024 DE AUTORIA
DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 161 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE
TRANSPORTE LINAVE PARA QUE NORMALIZE OS
HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NOS
BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 162 /
2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDENCIAS PARA RESTABELECIMENTO DO
ACESSO NA RUA FRANCISCO BECKER, BAIRRO
PEDRAS RUIVAS, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 118
| 2024, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 163 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS
COQUEIROS E RIO PARDO; REITERANDO A INDICAÇÃO
DE Nº 704 / 2023 DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 164 /
2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO
a
DE PLACA DE MÃO E CONTRAMÃO E SINALIZAÇÃO NO
= 2 o —
Z Je | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
[al EJA Câmara M unicipal de Paty do Alferes
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+
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ASFALTO NO BAIRRO MARAVILHA ESPECIFICAMENTE
EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 165 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO; MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE POSTES
COM PLACA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
ARCOZELO ATÉ O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 400 / 2022 DE AUTORIA
DOS VEREADORES ROMINHO E JULIANO MELO. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 166 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
DESASSOREAMENTO E MANILHAMENTO DE UMA VALA,
NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO
MARAVILHA, ( IGREJA DO MARICÁ ). AUTOR: VEREADOR
JULIANO MELO. REQUERIMENTO Nº 167 / 2024.
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE
AVELAR E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
AUTOR: VEREADOR LEINHO. REQUERIMENTO Nº 172 /
2024 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE
REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA,
ESPECIALMENTE A MORFOLÓGICA. AUTOR: VEREADOR
JULINHO JUJU. PROJETO DE LEI Nº 153 / 2024
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO
CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 156 / 2024. DISPÕE
SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE SE
TRATA O ART. 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE
MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
DE LEI Nº 168 / 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO
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ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 10 DE
JULHO DE 1996 QUE CRIOU O CÓDIGO DE
PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE PATY DO |ALFERES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 169 / 2024. MODIFICA
CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR | ROMINHO
CORRESPONDÊNCIAS. CONVITE ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A
INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDO AFRO-
BRASILEIRO E INDÍGENA ( NEABI ) MANOEL CONGO,
QUE SERÁ NO DIA QUATORZE DE MAIO DO CORRENTE
ANO ÀS 10HS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO ( SEDUC ). OFÍCIO Nº 28473 / 2023.
ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO
FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS
SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU
DARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
REQUERIMENTO Nº 172 / 2024 E OS PROJETOS DE LEIS
Nº S 153, 156, 168 E 169 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO
SOLICITOU A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 167 /
2024 DE SUA AUTORIA PARA ADEQUAÇÕES.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM
AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA; QUE ESTÁ ACONTECENDO
- Q —
4? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
NO RIO GRANDE DO SUL. PARABENIZOU O VEREADOR
JULINHO JUJU PELA INICIATIVA DO MESMO EM
ARRECADAR DONATIVOS PARA AS PESSOAS DAQUELA
TRAGÉDIA, QUE HAVIAM PERDIDO TUDO. O VEREADOR
JULIANO SOLICITOU QUE O PEDIDO DO VEREADOR
ROMINHO FOSSE ESTENDIDO AOS DOIS MUNÍCIPES
QUE HAVIAM FALECIDO NA CIDADE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE DONATIVOS
PARA AS VÍTIMAS DO RIO GRANDE DO SUL.
AGRADECEU A TODOS QUE HAVIAM ADERIDO À SUA
CAMPANHA EM FAVOR DESTAS PESSOAS. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO NESTE MOVIMENTO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBE O VÍDEO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES RELACIONADO A TRAGÉDIA NO
RIO GRANDE DO SUL. FALOU QUE EM SUA OPINIÃO UM
POUCO TARDE POREM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA
PARA AQUELAS PESSOAS. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE OS PARTICIPANTES DA
FESTA DO TOMATE FIZESSEM UMA DOAÇÃO EM FAVOR
DESTAS PESSOAS. ESCLARECEU QUE EM SUA OPINIÃO
ESTAS DOAÇÕES DEVERIAM SER VOLUNTARIAS E NÃO
COMO OBRIGAÇÃO, COMO HAVIA DITO O PREFEITO EM
sEU PRONUNCIAMENTO. FALOU QUE AS DOAÇÕES
NAS IGREJAS CATÓLICA DO CENTRO E DO SEGUNDO
DISTRITO ESTARIAM SE ENCERRANDO NO PRÓXIMO
DIA QUATORZE DE MAIO. AGRADECEU A TODOS
PADRES, PASTORES E POPULAÇÃO PELO
ENGAJAMENTO DE TODOS NESTA CAMPANHA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU A SECRETARIA GERAL QUE
ENVIASSE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO
ENTENDIMENTO SOBRE A ENTREGA DAS CORTESIAS
a 6, cm
|
|
E 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FA Câmara Municipal de Paty do Alferes
apa ticos
RELACIONADA A ENTRADA NA FESTA DO TOMATE, DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SEGUNDO
VEREADOR LEINHO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DEVERIAM FAZER A ENTREGA DESTAS PULSEIRAS
PARA OS DEVIDOS FUNCIONÁRIOS ANTES DO INÍCIO
DO EVENTO. FALOU QUE EM ANOS ANTERIORES HAVIA
UM PORTÃO ESPECIFICO PARA OS FUNCIONÁRIOS, O
QUE FACILITAVA A ENTRADA DOS MESMOS.
LAMENTOU PELA HUMILHAÇÃO QUE Os
FUNCIONÁRIOS PASSAVAM AO FICAR HORAS NA FILA
PARA PEGAR SUA PULSEIRA QUE POR LEI É SEU
DIREITO. O VEREADOR LEINHO OFERECEU AOS
DEMAIS VEREADORES QUE ASSINASSE COM O MESMO
ESTE OFICIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO
SOBRE O VÍDEO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
RELACIONADO A ENTRADA DA FESTA DO TOMATE.
SEGUNDO VEREADOR DENILSON A LEI DIZ QUE
OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO SERIA PARA AS
PESSOAS QUE HAVIAM COMPRADO O INGRESSO
CONHECIDO COMO ENTRADA SOCIAL, ENTRADA DE
ESTUDANTE. FALOU QUE NA SUA OPINIÃO AS
PESSOAS DEVERIAM AJUDAR SEM SE SENTIR
OBRIGADOS. COMO DISSE O VEREADOR JULINHO
JUJU. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO PERFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE OLHASSE COM CARINHO
PELOS MUNÍCIPES. FALOU QUE NO MUNICÍPIO HAVIA
MUITAS PESSOAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA
PRECISANDO DE AJUDA. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFICIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PEDINDO AO MESMO, ENTRADA
GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, QUE ESTIVESSEM UNIFORMIZADOS, NO
MOMENTO DA ABERTURA DO EVENTO. AGRADECEU A
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er) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
aa 4 Câmara Mu nicipal de Paty do alferes
hetero PD
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER
DE PARTIDO NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR MACARRÃO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO NOME PARA A REFERIDA
RUA, PARA FACILITAR A VIDA DOS MORADORES E
INTEGRADORES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO VEREADOR
MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 172 / 2024 E OS
PROJETOS DE LEIS Nº S 153, 156, 168 E 169/ 2024. O
PRESIDENTE COMUNICOU QUE EM SEGUNDO LUGAR
SERIA O REQUERIMENTO Nº 167 / 2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEINHO, RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO MESMO. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA REQUERIMENTO Nº 172 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 153 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 156 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
a] -
|
|
= = TT pes =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 168 / 2024. APOS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA
POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE
SEU INTERESSE. EM SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 169 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO
PARA REASSUMIR A PRESIDENCIA. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O MUNÍCIPE ERIC PELA CONQUISTA DO
MESMO NA PESCA SUBMARINA. LAMENTOU QUE O
MESMO SENDO DO MUNICÍPIO NÃO RECEBESSE
NENHUMA AJUDA FINANCEIRA PARA PATROCINAR SEU
ESPORTE. FALOU QUE EM BREVE ESTARIA
OFERECENDO AO MESMO UMA PLACA DE HONRA ÃO
MÉRITO PELAS SUAS CONQUISTAS ESPORTIVAS.
AGRADECEU A TODOS: NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E QUARENTA E CINCO
: - | ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
a oa À Câmara Municipal de Paty do Alferes
—— — — —es
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, QUARTA-
FEIRA.
PRESIDENTE: A quo
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO; b, CL
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: XxX
JULIANO BALBINO DE MELO

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
+
4
= Câmara Municipal de Paty do Alferes
ad Diretoria Geral
Súmula nº 027 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 13/05/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 139 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
PARA REALIZAR A UMIDIFICAÇÃO DAS RUAS DO RIO PARDO.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
INDICAÇÃO Nº 154 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE
REABILITAÇÃO.
AUTOR VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 159 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ DA
RUA HUMBERTO CÂNDIDO, BAIRRO BELA VISTA. REITERANDO A INDICAÇÃO
Nº 724/2023 FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 160 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NOS
PONTOS CRÍTICOS DA RJ 117, PRIORIZANDO O MORRO DO FAMA.
REITERANDO AS INDICAÇÕES DE NUMEROS 080/2021 E 21/2024 FEITA PELO
ME SMO .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 161 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE
TRANSPORTE LINAVE PARA QUE NORMALIZE OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO
DOS ÔNIBUS NOS BAIRROS DE RIO PARDO E COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 162 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RESTABELECIMENTO
DO ACESSO NA RUA FRANCISCO BECKER r BAIRRO PEDRA RUIVAS,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 118/2024 FEITA PELO MESMO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
INDICAÇÃO Nº 163 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA. AO | PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 704/2023 FEITA PELO ME SMO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 164 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI COLOCAÇÃO DE PLACA DE MÃO E
CONTRAMÃO E SINALIZAÇÃO NO ASFALTO NO BAIRRO MARAVILHA,
ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.
VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 165 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
INSTALAÇÃO DE POSTES COM PLACA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
ARCOZELO ATÉ A GRANJA CALIFÓRNIA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
400/2022 FEITA PELOS VEREADORES ROMINHO E JULIANO MELO .
VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 166 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DESASSOREAMENTO E MANILHAMENTO DA
VALA NO BAIRRO MARAVILHA, RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS (IGREJA DO
MARICÁ) .
VEREADOR JULIANO MELO.
REQUERIMENTO Nº 167 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL A
REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE AVELAR E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
VEREADOR JUAREZ LEINHO.
REQUERIMENTO Nº 172 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE
ULTRASSOM, ESPECIALMENTE O MORFOLÓGICO.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
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PROJETO DE LEI Nº 153 / 2024
EMENTA CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O
DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI Nº 156 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART.68, DA
LEI FEDERAL Nº4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 168 / 2024
EMENTA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05,
DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE CRIOU O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 169 / 2024
EMENTA MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA
NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA ESTRADA JOSÉ NOBERTO LEAL,
DIVISA DE PARAÍBA DO SUL E PATY DO ALFERES -— RJ.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
DT TDlÃJlJlÃkhKhHtrtrttt
Paty do Alferes, 13 de maio de 2024.
C Ops IRMA
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
' Mátr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABke:
DIRETOR GERAL
NATR.252/02

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