sessao nº 27

Estado do Rio de Janeiro
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= Câmara Municipal de Paty do Alferes
ad Diretoria Geral
Súmula nº 027 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 13/05/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 139 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
PARA REALIZAR A UMIDIFICAÇÃO DAS RUAS DO RIO PARDO.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
INDICAÇÃO Nº 154 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE
REABILITAÇÃO.
AUTOR VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 159 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ DA
RUA HUMBERTO CÂNDIDO, BAIRRO BELA VISTA. REITERANDO A INDICAÇÃO
Nº 724/2023 FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 160 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NOS
PONTOS CRÍTICOS DA RJ 117, PRIORIZANDO O MORRO DO FAMA.
REITERANDO AS INDICAÇÕES DE NUMEROS 080/2021 E 21/2024 FEITA PELO
ME SMO .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 161 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE
TRANSPORTE LINAVE PARA QUE NORMALIZE OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO
DOS ÔNIBUS NOS BAIRROS DE RIO PARDO E COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 162 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RESTABELECIMENTO
DO ACESSO NA RUA FRANCISCO BECKER r BAIRRO PEDRA RUIVAS,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 118/2024 FEITA PELO MESMO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
INDICAÇÃO Nº 163 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA. AO | PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 704/2023 FEITA PELO ME SMO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 164 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI COLOCAÇÃO DE PLACA DE MÃO E
CONTRAMÃO E SINALIZAÇÃO NO ASFALTO NO BAIRRO MARAVILHA,
ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.
VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 165 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
INSTALAÇÃO DE POSTES COM PLACA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
ARCOZELO ATÉ A GRANJA CALIFÓRNIA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
400/2022 FEITA PELOS VEREADORES ROMINHO E JULIANO MELO .
VEREADOR JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 166 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DESASSOREAMENTO E MANILHAMENTO DA
VALA NO BAIRRO MARAVILHA, RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS (IGREJA DO
MARICÁ) .
VEREADOR JULIANO MELO.
REQUERIMENTO Nº 167 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL A
REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE AVELAR E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
VEREADOR JUAREZ LEINHO.
REQUERIMENTO Nº 172 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE
ULTRASSOM, ESPECIALMENTE O MORFOLÓGICO.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
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PROJETO DE LEI Nº 153 / 2024
EMENTA CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O
DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI Nº 156 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART.68, DA
LEI FEDERAL Nº4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 168 / 2024
EMENTA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05,
DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE CRIOU O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 169 / 2024
EMENTA MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 113 / 2024 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, A RUA QUE SE INICIA
NA ESTRADA DO QUILOMBO E SE CONSUMA NA ESTRADA JOSÉ NOBERTO LEAL,
DIVISA DE PARAÍBA DO SUL E PATY DO ALFERES -— RJ.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
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Paty do Alferes, 13 de maio de 2024.
C Ops IRMA
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
' Mátr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABke:
DIRETOR GERAL
NATR.252/02