sessao nº 28

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E é. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ea A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUINTO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 36/ —
CENTRO. REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA VIGESIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-
SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
SÉRGIO SABIA QUE ESTAVA EM VIAGEM OFICIAL, DUDU
MARIOTTI E EDINHO DA DENGUE COM PROBLEMAS DE
SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
ZANINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. VETO TOTAL Nº 145/ 2024
AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024. VETO TOTAL Nº 145 /
2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024, DE AUTORIA DO
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VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A
GRATUIDADE NA FESTA DO TOMATE PARA
PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE
PRIMEIRO GRAU QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS
TALÕES DE PRODUTOR RURAL. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 135 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RJ 125 NA
ALTURA DA ALDEIA DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 136 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DA
ÁGUA DAS CASINHAS POPULARES, NA LOCALIDADE DO
BAIRRO ROSEIRAL. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 137 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO AO
LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS CASINHAS
POPULARES DO BAIRRO ROSEIRAL. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 138 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DA RUA 143, CASINHAS POPULARES EM
ARCOZELO. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 155 / 2025
DO PRÓPRIO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 141 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL RETORNO DO CARRO FUMASSE PARA
COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO
BAIRRO DAS TRÊS PORTEIRAS, REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 323 / 2022 DO PRÓPRIO. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 142 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RETORNO DAS
CIRURGIAS DE CATARATAS NO MUNICÍPIO. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. REQUERIMENTO Nº 175 / 2024.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS
AO PRODUTOR SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RAMOS, ENGENHEIRO CIVIL, E ATUAL PRESIDENTE DO
DER. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO
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A Câmara Municipal de Paty do Alferes
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Nº 176 / 2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SR. JORGE FELIPE NETO, MD.
DEPUTADO ESTADUAL. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 177 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUCIA DE
FÁTIMA FERNANDES FONSECA. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174 / 2024.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL — GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTOR:! MESA DIRETORA. O
VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 175/
176 / E 177 / 2024 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174 /
2024 O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM GUARDE
REIS NA RUA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO
ROSEIRAL. FALOU QUE AS PESSOAS QUE MORAM
NAQUELE LOCAL ESTÃO CORRENDO PERIGO DE
ACIDENTE, DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA NA RUA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INFESTAÇÃO DE
CARAMUJOS PERTO DESTAS CASAS POPULARES.
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
TOMASSE PROVIDENCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO
COMBATE DESTES CARAMUJOS, PRINCIPALMENTE
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1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Cimara Municipal de Paty do Alferes
PERTO DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE AS
CASINHAS. ESCLARECEU QUE OS MESMOS SÃO
PERIGOSOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU O
APOIO DOS VEREADORES EM RELAÇÃO AOS SEUS
PEDIDOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS RUAS NOS
MORROS DO BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE
ESTAS RUAS ESTÃO PRECISANDO DE PATROLAMENTO
URGENTE SEGUNDO VEREADOR ZANINHO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA
PRECISAM SE UNIR EM FAVOR DESTAS E DE OUTRAS
RUAS DA CIDADE QUE | ESTÃO PRECISANDO DE
SOCORRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
CIRURGIAS DE CATARATAS. LAMENTOU QUE O
MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE MAIS FAZENDO ESTAS
CIRURGIAS NO MUNICÍPIO. FALOU DO DESGASTE DOS
PACIENTES EM VIAJAR PARA A CIDADE DE RESENDE
NO MÍNIMO TRÊS VEZES PARA FAZER ESTA CIRURGIA.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
PROVIDENCIASSE A VOLTA DESTAS CIRURGIAS AO
MUNICÍPIO. AGRADECEU 'A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU À
TODOS OS PRESENTES. LAMENTOU O VETO DO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES AO SEU PROJETO DE
| EI RELACIONADO A GRATUIDADE NA ENTRADA DE
ALGUNS AGRICULTORES E SEUS FAMILIARES NA
FESTA DO TOMATE. FALOU QUE ESTA INICIATIVA
DEVERIA TER SIDO DO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES E NÃO DO VEREADOR TENDO EM VISTA
SER UM EVENTO DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A ATÉ
MESMO O TRANSPORTE PARA O GADO LEITEIRO HAVIA
SIDO CORTADO ASSIM COMO O NÚMERO DE
PULSEIRAS QUE DÁ DIREITO AOS PRODUTORES DE
TER ACESSO GRATUITO AO EVENTO. SEGUNDO
VEREADOR JULINHO JUJU ESTA SITUAÇÃO ESTAVA
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SEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
FICANDO INSUSTENTÁVEL. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CIRCULAÇÃO
DAS CRIANÇAS NO PARQUE INFANTIL DA FESTA DO
TOMATE. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
ESTUDASSE JUNTO AO ADMINISTRADOR DO PARQUE A
POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO MESMO NO SÁBADO
E NO DOMINGO SER UM POUCO MAIS CEDO.
LAMENTOU QUE TODOS OS ANOS AS CRIANÇAS NÃO
CONSEGUISSEM APROVEITAR MELHOR DEVIDO AO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO EM NOME DE TODOS
OS VEREADORES PARA QUE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DO MESMO FOSSE ANTECIPADO EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
REQUERIMENTO Nº 175 / 176 / E 177 / 2024 E O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174 / 2024. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 175 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA REQUERIMENTO Nº 176 / 2024. O PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA
REQUERIMENTO Nº 177 :/ 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO
PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM QUARTA E
ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 174 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE
HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.
|
PRESIDENTE: CoD
ROMULO ROSA DE CARVALHO
SECRETÁRIO ADIAR sena
HELIÔMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2º SECRETÁRIO: » K
JULIANO BALBINO DE MELO

Estado do Rio de Janeiro
=: Câmara Municipal de Paty do Alferes
CER À Diretoria Geral
Súmula nº 028 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
a LEGISLATURA, EM 15/05/2024
EXPEDIENTE
VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024
EMENTA VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA
DO TOMATE PARA PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU
QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS TALÕES DE PRODUTOR RURAL.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 135 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RJ 125 NA ALTURA
DA ALDEIA DE ARCOZELO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
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INDICAÇÃO Nº 136 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
DAS “CASINHAS POPULARES”, NA LOCALIDADE DO ROSEIRAL,.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
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INDICAÇÃO Nº 137 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO AO
LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS "CASINHAS POPULARES" DO ROSEIRAL.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 138 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 143,
CASINHAS POPULARES EM ARCOZELO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
155/2023.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
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INDICAÇÃO Nº 141 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO CARRO DE FUMACÊ PARA
COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO DAS TRÊS
PORTEIRAS. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 323/2022.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
——
INDICAÇÃO Nº 142 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA CIRURGIA DE CATARATA
NO MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
REQUERIMENTO Nº 175 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PRODUTOR SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RAMOS, ENGENHEIRO CIVIL, E ATUAL PRESIDENTE DO DER.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 176 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE FELIPE NETO, M.D. DEPUTADO
ESTADUAL.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 177 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174 / 2024
EMENTA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR MESA DIRETORA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Doo Hd ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 15 de maio de 2024.
Julio Cegar"de Carvalho Abreu
iretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02