sessao nº 29

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AM A Cimara Municipal de Paty do Alferes
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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGESIMO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 36/ —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA VIGESIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, JULIANO MELO E
EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR ZANINHO PEDIU
PARA O VEREADOR DUDU MARIOTTI PARTICIPAR DA
SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO
LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO POR
MOTIVOS DE SAÚDE E HELIOMAR VELLOSO POR
MOTIVOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
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VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 155 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL RETIRADA DOS FIOS SOLTOS AO LONGO
DO TRAJETO QUE COMPREENDE O TRECHO DESDE O
CONDOMÍNIO VALE DOS IPÉS ATÉ A ESCOLA
MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS NO
BAIRRO DO GOIABAL AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 178 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL RETORNO DAS CIRURGIAS DE
CATARATAS NO MUNICÍPIO. REITERANDO A INDICAÇÃO
Nº 142 / 2024 DO PRÓPRIO. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 179 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE GUARDA
CORPO. AO LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS
CASINHAS POPULARES ' DO BAIRRO ROSEIRAL.
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 137 / 2024 DE
AUTORIA DO PRÓPRIO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 180 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAS
CASINHAS POPULARES, NA LOCALIDADE DE ROSEIRAL.
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 136 / 2024 DE AUTORIA
DO PRÓPRIO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 181 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PATROLAMENTO NOS MORROS DE
ARCOZELO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA BRASIL —
REFERENCIA: ALDEIA DE ARCOZELO. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 135 / 2024 DE AUTORIA DO PRÓPRIO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 182 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA
DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 151 / 2022 DE AUTORIA
- 2 o —

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Câmara Municipal de Paty do Alferes
SERA
DO PRÓPRIO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 183 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
RIO PARDO / QUILOMBO, COM INÍCIO EM COQUEIROS E
TERMINO NA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 060 / 2021, DE AUTORIA
DO PRÓPRIO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 184 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE
REPRESENTANTE DE PATY DO ALFERES NA COPA RIO
SUL DE FUTSAL. AUTOR: VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 173 / 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA
ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A
BRASÍLIA. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO SENADOR
CARLOS PORTINHO AJUDA PARA QUE A CALÇADA DO
BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA SEJA TERMINADA.
LAMENTOU QUE A PARTE QUE ESTÁ PRONTA JÁ
TENHA OITO ANOS E A MESMA NÃO TENHA SIDO
TERMINADA. DISSE TER OUVIDO DO SENADOR QUE
LOGO SE INICIASSE O PERÍODO DAS EMENDAS O
MESMO ESTRIA DESTINANDO UMA EMENDA PARA O
TERMINO DESTE CALÇADÃO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA LUTA COM A EQUIPE DA ITERJ PARA A
LEGALIZAÇÃO DE ALGUNS TERRENOS NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE NO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO DE
JUNHO DO CORRENTE ANO, OS PRIMEIROS SESSENTA
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MORADORES ESTARÃO RECEBENDO O TÍTULO DE
PROPRIETÁRIO NO MORRO JOÃO MALANDRO NO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE MUITO EM
BREVE OS MORADORES 'DO MORRO ZEZÉ LOPES
TAMBEM ESTARÃO RECEBENDO SEU TÍTULO DE
PROPRIETÁRIO. LAMENTOU QUE OS MORADORES DO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, ESTEJAM RECEBENDO
NOTICIAS DESTORCIDAS EM RELAÇÃO A LEGALIZAÇÃO
DESTES TERRENOS. FALOU QUE A POPULAÇÃO
PRECISA SABER DE COMO OS PROCEDIMENTOS
ESTÃO SENDO FEITO PARA EVITAR POLITICAGEM EM
RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS MELHORIAS QUE ESTÃO
SENDO FEITAS NO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO
A TV CÂMARA. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DA
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PARA A POPULAÇÃO
SABER DO TRABALHO DOS VEREADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PISTA DE SKATE QUE FICA NA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE PROVIDENCIASSE
UMA REFORMA PARA O LOCAL. FALOU QUE O BAIRRO
DE MONTE ALEGRE ESTÁ COM VÁRIAS OBRAS
PARADAS PREJUDICANDO OS MORADORES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE NO MUNICÍPIO.
FALOU QUE O REAJUSTE NAS PASSAGENS ESTÁ FORA
DA REALIDADE TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DA
EMPRESA AOS MUNÍCIPES. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO O REAJUSTE É JUSTO POREM NO MOMENTO
O ATENDIMENTO A MUITOS BAIRROS NÃO
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À JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CORRESPONDE AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES.
LAMENTOU QUE A CINCO ANOS A SITUAÇÃO DO
TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NÃO TENHA
SIDO RESOLVIDO. SOLICITOU AO PODER LEGISLATIVO
QUE PROCURASSE SABER O QUE ESTAVA
ACONTECENDO COM A EMPRESA DE TRANSPORTE
QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES.
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A COMISSÃO QUE
HAVIA SIDO CRIADA NA CÂMARA PRECISAVA REATIVAR
ESTE ASSUNTO PARA AJUDAR A POPULAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E TRINTA E
CINCO MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO
DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: á —
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: a
JULIANO BALBINO DE MELO
2ºSECRETÁRIO:

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
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E Rr 1 Diretoria Geral
Súmula nº 029 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
os LEGISLATURA, EM 20/05/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 155 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RETIRADA DOS FIOS SOLTOS AO LONGO
DO TRAJETO QUE COMPREENDE O TRECHO DESDE O CONDOMÍNIO VALE DOS
IPÊS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, NO
BAIRRO DO GOIABAL.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 178 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA CIRURGIA DE CATARATA
NO MUNICÍPIO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 142/2024, FEITA PELO
ME SMO .
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 179 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO AO
LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS "CASINHAS POPULARES" DO ROSEIRAL.
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 137/2024, FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 180 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
DAS “CASINHAS POPULARES”, NA LOCALIDADE DO ROSEIRAL. REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 136/2024, FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
181 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO NOS MORROS DE
ARCOZELO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA BRASIL - REFERÊNCIA: ALDEIA DE
ARCOZELO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 135/2024, FEITA PELO
ME SMO .
VEREADOR ZANINHO.
182 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 151/2022 FEITA PELO MESMO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
183 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
RIO PARDO/QUILOMBO, COM INÍCIO EM COQUEIROS E TÉRMINO NA
PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 060/2021
FEITA PELO MESMO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
DE LEI Nº 184 / 2024
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE REPRESENTANTE DE PATY DO ALFERES NA
COPA RIO SUL DE FUTSAL.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 173 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO NO TRANSPORTE
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 20 de maio de 2024,
UN ii
Julio |Cesar/de Carvalho Abreu
| Diretor Geral
N Matr. 252/02
NO |
JULIO CESAR DE CARVALHO ABRE!
DIRETOR GERAL
MATR.252/02