| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-26 |
| native_id | 19 |
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dee ESTADO DO RIO DE JANEIRO L Eê À Câmara Municipal de Paty do Alferes e ! é CU ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 332/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS PATROLS E DOIS TRATORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 333/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A , ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes SECRETARIA DE TURISMO PARA QUE INSTALE PLACAS ALUSIVAS AO NOME DE PRAÇA MANOEL CONGO E RETORNO DO BUSTO À PRAÇA, BEM COMO PLACAS INFORMATIVAS QUANTO AO NOME DA PRAÇA. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 334/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO PARA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL E PLACAS INFORMATIVAS DOS BAIRROS. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 335/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O LEVANTAMENTO DE DADOS DE CONSUMO EM RESTAURANTES DE FOLHAS, LEGUMES E VERDURAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 336/2021. REITERA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 105/2020 PARA A REVITALIZAÇÃO DO CEASA, ABERTURA DE FEIRA LIVRE DOS AGRICULTORES MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 337/2021. REITERA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 377/2020 PARA A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DE CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 338/2021. CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 339/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO CASA DAS PEDRAS, NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 340/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS BRAÇOS DE LUZ DO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 341/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 342/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL -— 2 — A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO HANG DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 343/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA RIO PARDO X QUILOMBO, PRÓXIMO À SUBIDA DO CANTAGALO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 344/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, NO BAIRRO ARAÇÁ. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 345/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS BRAÇOS DE LUZ DOS BAIRROS, MONTE ALEGRE, VILLE DE MONTE ALEGRE E CLUBE VELHO, NA PARTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. AUTORES: VEREADORES NEGO RELOJOEIRO E ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 346/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS CURSOS DE PINTURA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, MARCENEIRO E SERRALHEIRO NO CONVÊNIO COM A FAETEC, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, FLAY TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 349/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO INÍCIO DA RUA ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 350/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes Es) OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO DA RUA DOUTOR MARIO KROEFF, EM FRENTE AO NUMERO 301 (IGREJA AZUL), NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 351/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 352/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 353/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO FRANSCISCO VÁS CORRÊA, NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 045/2021. ENVIADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REFERENTE À SEGUNDA OFICINA VIRTUAL SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE SERIA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA OITO DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 331 E 348/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA. NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 317/2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O MESMO NÃO ESTIVESSE AVALIADO OUTRAS PRIORIDADES NO MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM VER UM PEDIDO DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS, SENDO QUE O MUNICIPIO SOFRE HÁ MAIS DE TRINTA ANOS COM A FALTA D'ÁGUA E COM A FALTA DE UM PRONTO SOCORRO VINTE E QUATRO HORAS. DISSE QUE OS VEREADORES DEVERIAM VISITAR AS CASAS DOS MUNÍCIPES QUE MORAM NAS PARTES MAIS ALTAS DA CIDADE, PARA SABEREM O QUE É NÃO TER ÁGUA EM CASA NA ÉPOCA DA ESTIAGEM. ESCLARECEU QUE SEU POSICIONAMENTO NÃO SERIA CONTRA O PODER EXECUTIVO, E SIM CONTRA SEU MODO DE TRABALHAR. FALOU QUE A EMPRESA QUE ASSUMIRIA A EMPRESA CEDAE DEVERIA OLHAR COM CARINHO A SITUAÇÃO DOS BAIRROS MAIS ALTOS DA CIDADE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NEM A EMPRESA CEDAE ESTIVESSEM UM PROJETO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NA CIDADE. DISSE QUE O PEDIDO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE OS VEREADORES ABRISSEM MÃO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS RESOLVERIA POR UM TEMPO PARTE DO PROBLEMA DA CIDADE EM RELAÇÃO À FALTA D'ÁGUA, VISTO QUE A CONSTRUÇÃO DOS POÇOS NÃO SERIA ECOLOGICAMENTE CORRETA E OS MESMOS PODEM SECAR COM O TEMPO. FALOU QUE VOTARIA CONTRA O PROJETO, TENDO EM VISTA A NÃO NECESSIDADE DA URGÊNCIA NESTE CASO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO RELACIONADO AO GASTO DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE LAMPADAS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE ACREDITAVA NESTE TRABALHO COM UM BOM RESULTADO NO FUTURO. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO O MUNICÍPIO ESTAVA COM OUTRAS PRIORIDADES. DISSE QUE NO SEU ENTENDER O VALOR “| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE OS MUNÍCIPES PAGAM COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODO MES DEVERIA SER USADO PARA ESTE TRABALHO. FALOU QUE ESTE PROCEDIMENTO PODE ACONTECER GRADATIVAMENTE. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELAS PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE DANDO PRIORIDADE A SITUAÇÃO DA FALTA D'ÁGUA E A SAÚDE DO MUNÍCIPIO ENTRE OUTRAS PRIORIDADES. DISSE QUE OS POÇOS ARTESIANOS COMEÇARIAM A SER CONSTRUÍDOS NO FINAL DO MÊS DE JUNHO. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO E SALIENTOU QUE ESTE SERIA UM PALIATIVO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E NÃO A FALTA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO NUM GERAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DE ALUGUEL QUE O PODER EXECUTIVO GASTA POR MÊS. ESCLARECEU QUE O VALOR DE CEM MIL REAIS MENSAIS QUE O PODER EXECUTIVO GASTA COM ALUGUÉIS, SOMADOS EM UM MANDATO, DARIA MAIS OU MENOS CINCO MILHÕES DE REAIS SÓ COM ALUGUÉIS. DISSE QUE ESTE VALOR PODERIA SER USADO PARA INICIAR AS OBRAS DA SEDE PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO OU NA COMPRA DE ALGUNS DESTES IMÓVEIS ALUGADOS, QUE ESTÃO À VENDA. DISSE QUE VOTARIA CONTRA O PROJETO DE LEI, DEVIDO A FALTA DE SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EM NÃO PERCEBER AS MAIORES EMERGÊNCIAS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO EM SEU ESCRITÓRIO DOIS MUNÍCIPES QUE ESTARIAM ENTRANDO NA JUSTIÇA PARA FAZER COM QUE O MUNICIPIO PAGASSE PARA OS MESMOS UMA CIRURGIA DE PRÓSTATA. LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTIVESSE ACONTECENDO, E O GOVERNO MUNICIPAL GASTANDO DOIS MILHÕES DE REAIS NA TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE TINHA CONHECIMENTO QUE NO FUTURO ESSA TROCA DE LÂMPADA TRARIA UMA BOA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTE E “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes TRABALHO JÁ DEVERIA ESTAR SENDO FEITO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA PELOS MUNÍCIPES, VISTO QUE ESTE VALOR DEVE SER USADO PARA ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE NO PRESENTE O MUNICÍPIO PRECISA DE ÁGUA E DE SOCORRO NA ÁREA DA SAÚDE. FALOU QUE O MUNICÍPIO ESTAVA COM MAIS DE UMA DEZENA DE PRIORIDADES QUE NÃO SERIA A TROCA DE LÂMPADAS. DISSE QUE ESTE SERIA UM DINHEIRO EXTRA RECEBIDO DOS ROYALTIES ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL E QUE DEVERIA SER MAIS BEM INVESTIDO PELO PODER PÚBLICO. FALOU QUE RESPEITA O PODER PUBLICO E QUE ESTA SERIA UMA QUESTÃO DE GESTÃO PÚBLICA E GASTOS CONSCIENTES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO AO BAIRRO DE CAMPO VERDE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 377/2021 ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO HAVIAM CHEGADO A UM ACORDO EM RELAÇÃO AO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA ATRAVÉS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE (0) PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO SERIA UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO PELA EMPRESA CEDAE. FALOU QUE COM A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA ESPERAVA QUE O MUNICIPIO FOSSE MAIS BEM ATENDIDO PELA MESMA. DISSE QUE, COM OS ANTIGOS PROJETOS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA COM VALORES ELEVADOS, O MUNICÍPIO NÃO TERIA COMO BANCAR ESTE GASTO SEM A AJUDA DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. FALOU QUE O INEA, AO AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, TINHA CONHECIMENTO DE QUE, MAIS DO QUE O NECESSÁRIO, O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO SERIA RESOLVIDO. DISSE QUE ESPERAVA QUE O RESULTADO EM RELAÇÃO AOS POÇOS ARTESIANOS “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FOSSEM POSITIVO PARA TODOS OS BAIRROS NECESSITADOS. FALOU QUE SEU PROPÓSITO SERIA DE LUTAR PELOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE ESPERAVA QUE O PODER EXECUTIVO ADMINISTRASSE BEM O VALOR QUE ESTAVA DESTINADO PARA AS CONSTRUÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE A PRIORIDADE PARA AS PRIMEIRAS CONSTRUÇÕES SERIA OS BAIRROS MAIS ALTOS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE OS BAIRROS QUE FOSSEM RECEBER OS POÇOS ARTESIANOS NÃO RECEBERIAM MAIS ÁGUA DA EMPRESA CEDAE. ESCLARECEU QUE NO FUTURO ESTE SERIA UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO. EM RELAÇÃO À TROCA DE LÂMPADAS, ESCLARECEU QUE OS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO MUNICÍPIO NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE CONTINUAR COM A ILUMINAÇÃO COMO ESTAVA. FALOU QUE NO FUTURO OS GASTOS QUE O PODER EXECUTIVO TERIA COM A TROCA DE LÂMPADAS HOJE SERIA FAVORÁVEL PARA TODOS. DISSE QUE VOTARIA A FAVOR DO PROJETO DE LEI, TENDO EM VISTA QUE OS MAIS BENEFICIADOS SERIAM OS MUNÍCIPES QUE MORAM NOS BAIRROS MAIS RETIRADOS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE DESSE PRIORIDADE A ESTES BAIRROS. SOLICITOU AO PRESIDENTE ROMINHO QUE MARCASSE UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DA EMPRESA LIGHT PARA ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS DA EMPRESA EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES EM TODO MUNICÍPIO. SOLICITOU, DE PLENÁRIO, UMA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO OLHAR COM CARINHO O TRABALHO QUE PRECISAVA SER FEITO NA LINHA FÉRREA QUE CORTA O BAIRRO DE ARCOZELO PERTO DA QUADRA DE ESPORTES. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE ASSINASSE JUNTO COM O MESMO ESTA INDICAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO, CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL, IRMÃO DO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. TECEU COMENTÁRIOS |” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes SOBRE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO RELACIONADO À TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE FOSSE CRIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E AOS MUNÍCIPES COMO SERIA GASTO E COM QUE CADA PROJETO RELACIONADO A GASTO DE VALORES NO MUNICÍPIO. FALOU QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PRECISAVAM TRABALHAR COM CLAREZA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBERIA DA EMPRESA CEDAE COM SUA PRIVATIZAÇÃO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ORGANIZASSE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECER AOS VEREADORES, ANTES DOS PROJETOS DE LEIS SEREM ENVIADOS À CÂMARA, DE COMO SERIA GASTO O VALOR ESTIMADO EM MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS QUE O MUNICÍPIO RECEBERIA COM A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA CEDAE. DISSE QUE NO SEU ENTENDER OS TRÊS PODERES DEVERIAM CAMINHAR EM HARMONIA PARA O BEM DO MUNICÍPIO. LAMENTOU PELOS MUITOS PEDIDOS QUE O PODER LEGISLATIVO HOUVESSE FEITO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO ENVIASSE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS ENVIADOS PELO MESMO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO AO MESMO QUE ENVIASSE JUNTO DOS SEUS PROJETOS DE LEI, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECIMENTOS DOS MESMOS, ANTES DE SEREM COLOCADO EM PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO. FALOU QUE OS VEREADORES PRECISAVAM DE ESCLARECIMENTOS PARA VOTAR COM CONFIANÇA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO RELACIONADA ÀS CIRURGIAS DE PRÓSTATAS PARA PESSOAS QUE ESTIVESSEM ESPERANDO HÁ MUITO TEMPO NA FILA DO GOVERNO DO ESTADO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ CARLOS PAJÉ, QUE TOMASSE PROVIDÊNCIA PARA QUE ESTES MUNÍCIPES NÃO PRECISASSEM ESPERAR SOCORRO DO GOVERNO DO ESTADO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO í Câmara Municipal de Paty do Alferes ren SECRETÁRIO DE SAÚDE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À FALTA DE VAGAS PARA FISIOTERAPIA. LAMENTOU QUE ATÉ MESMO OS MUNÍCIPES ACIDENTADOS ESTIVESSEM QUE ESPERAR UMA VAGA PARA COMEÇAR SEU TRATAMENTO FISIOTERÁPICO. FALOU SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA SOFRIDO ACIDENTE E ESTAVA ESPERANDO UMA VAGA PARA FISIOTERAPIA HÁ MAIS DE DOIS MESES. ESCLARECEU QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PRECISAVA CONCILIAR O ATENDIMENTO À PANDEMIA DE COVID DEZENOVE COM AS OUTRAS DOENÇAS PREEXISTENTES NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE PELA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS EM RELAÇÃO À PANDEMIA DA COVID DEZENOVE. FALOU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE NO MUNICÍPIO VÁRIAS PESSOAS ESTIVESSEM PRECISANDO DE SUPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO A DOENÇAS CRÔNICAS ACOMETIDAS PELOS MESMOS. DISSE QUE TRABALHA AO LADO DO PODER EXECUTIVO E A FAVOR DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DEPENDIA DO TRATAMENTO DADOS PELOS GOVERNANTES AOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE AS COBRANÇAS FEITAS AO PODER EXECUTIVO FAZIAM PARTE DO DEVER DOS VEREADORES EM FAVOR DO MUNICÍPIO E DOS MUNÍCIPES. FALOU DE A POSSIBILIDADE DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE ALGUMAS SECRETARIAS. FALOU QUE O MESMO DEVERIA COBRAR RETORNO DOS SEUS SECRETÁRIOS. PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO DESEMPENHO DOS MESMOS EM FRENTE A SUAS FUNÇÕES. LAMENTOU QUE OS MESMOS NÃO PUDESSEM RESOLVER O QUE SERIA DE DEVER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. DISSE QUE NÃO SERIA VIÁVEL ESPERAR AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO, VISTO QUE O MESMO ESTAVA EM SITUAÇÃO PIOR QUE OS MUNICÍPIOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES - 10 - ci ESTADO DO RIO DE JANEIRO ERA Câmara Municipal de Paty do Alferes Erro QUE, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, VINTE E SETE DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, A PREFEITURA ESTARIA FAZENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E UM. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 315/2021. O PRESIDNTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE OS POLICIAIS QUE ESTAVAM SENDO HOMENAGEADOS SERIAM OS MESMOS QUE HAVIA APREENDIDO UMA GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS NO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 316/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 317/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE ESTARIA VOTANDO CONTRA O PROJETO DE LEI DEVIDO A OUTRAS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO NESTE MOMENTO. PARA DISCUTIR, VEREADOR JUJU AVELINO. FALOU QUE A PRIORIDADE DO MUNICÍPIO SERIA O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA E FALTA DE UM PRONTO SOCORRO VINTE E QUATRO HORAS. ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE NO FUTURO A TROCA DE LÂMPADAS TRARIA RETORNO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO. PARA DISCUTIR, VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE O VALOR SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO SERIA REALMENTE UM VALOR ALTO. FALOU QUE O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA CINQUENTA POR CENTO DO VALOR PAGO A EMPRESA LIGHT MENSALMENTE COM A TROCA DAS LÂMPADAS. - 11 - “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DISSE QUE SERIA A FAVOR DO PROJETO DE LEI RELACIONADO À TROCA DE LÂMPADAS. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI. LAMENTOU QUE OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSEM SIDO BENEFICIADOS COM AS LÂMPADAS DE LED ATÉ O MOMENTO, VISTO QUE ESTES BAIRROS SERIAM OS MAIS PREJUDICADOS. FALOU QUE MUITOS MATERIAIS SERIAM ECONOMIZADOS COM A EXECUÇÃO DESTE TRABALHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ENTRADA DA CIDADE QUE FICA NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE ATÉ O BAIRRO DE ARCOZELO ONDE TODAS AS LÂMPADAS JÁ HAVIAM SIDO TROCADAS. DISSE QUE A CIDADE ESTAVA MAIS CLARA, MAIS ILUMINADA, FAVORECENDO O TURISMO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO QUE O PREFEITO DA CIDADE DE RESENDE, SENHOR DIOGO BALIEIRO, HAVIA FEITO NA CIDADE. DISSE QUE O MESMO HAVIA TROCADO TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED E COM ISSO ECONOMIZADO UM VALOR CONSIDERÁVEL COM O PAGAMENTO DE LUZ À EMPRESA LIGHT. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR NOVE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTO CONTRA (VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO). EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 318/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 319/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 320/2021. APÓS A LEITURA DO - 12 - Es “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO sie EA Câmara Municipal de Paty do Alferes PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 321/2021. APÓS A LEITURA DO PARCER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 327/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 331 E 348/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO MELO PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM DÉCIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DECIMO PRIMEIRO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROMINHO TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A - 13 - ça | ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA Câmara Municipal de Paty do Alferes CIDADE DE NOVA FRIBURGO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E A EQUIPE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA ' SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO: Cord 2ºSECRETÁRIO: LA - 14 —
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 0164: 2021 016º | SESSÃO ORDINÁRIA | 1º | PERÍODO DE SESSÕES | 9º | LEGISLATURA, EM 26/05/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza a Participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. e Mesa Diretora E" 332 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de duas patrols e dois tratores para atender as Secretarias de Agricultura e Obras e Serviços Públicos. Vereador Macarrão “ 333 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Turismo para que instale placas alusivas ao nome da Praça Manoel Congo e retorno do busto à praça, bem como placas informativas quanto ao nome da Praça. Vereador Macarrão 334 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Turismo para a sinalização das estradas da zona rural e placas informativas dos bairros. Vereador Macarrão 335 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura, o levantamento de dados de consumo em restaurantes de folhas, legumes e verduras. Vereador Rominho INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 336 / 2021 Reitera a Indicação Legislativa 105/2020 para-a Revitalização do Ceasa, abertura da feira livre dos agricultores municipais e outras providências. Vereador Rominho 337 / 2021 “Reitera a Indicação Legislativa 377/2020 para a manutenção da Ciclovia do Centro de Paty do Alferés até Monte Alegre. Vereador Rominho PROJETO DE LEI Nº 338 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Cria-".0 Programa de Segurança Escolar - PSE, e dá outras providências. Vereador Dudu Mariotti 339 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a implantação de wma faixa de pedestres elevada próximo ao ponto de ônibus e em frente ao estabelecimento Casa das Pedras, no centro da cidade. Vereador Edinho da Dengue 340 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para Led nos braços de luz do bairro Maravilha. + N Vereador Edinho da Dengue 341 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho para as crianças no bairro Zenobiópolis. Vereador Edinho da Dengue 342 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Silvio Hang da Silva, localizada no bairro Arcozelo. Vereador Edinho da Dengue 343 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na estrada Rio Pardo x Quilombo, próximo à subida do Cantagalo. Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 344 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua D, no bairro Araçá. Vereador Juliano Melo 345 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para Led nos braços de luz dos bairros, Monte Alegre, Ville de Monte Alegre e Clube Velho, na parte pertencente ao município. Vereadores Nego Relojoeiro e Rominho 346 / 2021 Solicita ão Prefeito Municipal a inclusão dos cursos de pintura, bombeiro hidráulico, eletricista, carpinteiro, marceneiro e serralheiro no convênio com a FAETEC, a ser instalada no Município. Vereador Rominho PROJETO DE RESOLUÇÃO ERR 347 / 2021 EMENTA AUTOR Mesa Diretora RE ando mesh Autoriza a realização de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para Contratação de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, FLY Transparência, Sistemas de Informações Contábeis e Financeiros e dá outras providências. “ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dia 03 e 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Mesa Diretora 349 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no início da Rua Altino de Paula, no bairro Vista Alegre. Vereador Macarrão 350 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a colocação de uma tampa no bueiro da Rua Doutor Mario Kroeff, em frente ao número 301 (Igreja azul), no bairro Arcozelo. Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 351 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a regulamentação do serviço de moto taxista no município. Vereador Sergio Sabiá 352 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a saneamento básico e a pavimentação asfáltica na Rua 14, bairro Maravilha. Vereador Heliomar Velloso 353 / 2021 Solicita “ao Prefeito Municipal a saneamento básico e a pavimentação asfáltica na Rua. Waldomiro Francisco Vás Correa, no bairro Zenobiópolis. Vereador Heliomar Velloso ORDEM DO DIA Nº 315 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores PM 1º Sargento Fabiano Lopes dos Prazeres RG 61668; PM Cabo Cristiano Alves Silva RG 91808; PM Cabo Marcelo Silva Gastaldi Dantas RG 99425; GM Silvar Francisco Canedo matricula: 011536; Marcela Ferreira Silva matrícula: 012038. Vereador Dudu Mariotti Nº 316 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis Carlos Henrique Ribeiro do Nascimento, Fábio Rodrigues Pirrho de Azevedo, Luiz Otávio Couto e Carlos André da Cruz Silva. Vereador Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 317 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.256.776,94, (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e seis réais e noventa e quatro centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 318 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 640.994,33, (seiscentos e quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 319 / 2021 EMENTA AUTOR ” Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.551.488,66, (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 320 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 342.369,58, (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta 2º. oito centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento -Rural Sustentável. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 321 / 2021 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.076.354,26, (um milhão, setentd e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. + Poder Executivo Nº 327 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe LUIZ CARLOS LOURENÇO, que no dia 05/05/2021 veio a falecer. Vereador Sergio Sabiá Paty do Alferes, 26 de maio de 2021. vs ssdiredo E es Í Diretor “2 Matr. yagiseso 25º! att