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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-05-26
native_id19

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 14

dee ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L Eê À Câmara Municipal de Paty do Alferes
e ! é
CU
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS TRINTA MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO
MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
331/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 332/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS PATROLS E
DOIS TRATORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
AGRICULTURA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 333/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A
, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SECRETARIA DE TURISMO PARA QUE INSTALE PLACAS
ALUSIVAS AO NOME DE PRAÇA MANOEL CONGO E
RETORNO DO BUSTO À PRAÇA, BEM COMO PLACAS
INFORMATIVAS QUANTO AO NOME DA PRAÇA. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 334/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A
SECRETARIA DE TURISMO PARA A SINALIZAÇÃO DAS
ESTRADAS DA ZONA RURAL E PLACAS INFORMATIVAS DOS
BAIRROS. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº
335/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, O LEVANTAMENTO DE
DADOS DE CONSUMO EM RESTAURANTES DE FOLHAS,
LEGUMES E VERDURAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 336/2021. REITERA A INDICAÇÃO
LEGISLATIVA Nº 105/2020 PARA A REVITALIZAÇÃO DO
CEASA, ABERTURA DE FEIRA LIVRE DOS AGRICULTORES
MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 337/2021. REITERA A INDICAÇÃO
LEGISLATIVA Nº 377/2020 PARA A MANUTENÇÃO DA
CICLOVIA DE CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ MONTE
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI
Nº 338/2021. CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR
- PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 339/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,
A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA
PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E EM FRENTE AO
ESTACIONAMENTO CASA DAS PEDRAS, NO CENTRO DA
CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 340/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS
BRAÇOS DE LUZ DO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 341/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO
ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 342/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
-— 2 —
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO HANG DA
SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 343/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA RIO PARDO X
QUILOMBO, PRÓXIMO À SUBIDA DO CANTAGALO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 344/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA D, NO BAIRRO ARAÇÁ. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 345/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS BRAÇOS DE LUZ DOS
BAIRROS, MONTE ALEGRE, VILLE DE MONTE ALEGRE E
CLUBE VELHO, NA PARTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
AUTORES: VEREADORES NEGO RELOJOEIRO E ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 346/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A INCLUSÃO DOS CURSOS DE PINTURA, BOMBEIRO
HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, MARCENEIRO E
SERRALHEIRO NO CONVÊNIO COM A FAETEC, A SER
INSTALADA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO
DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA
DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, FLAY
TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
348/2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 03 E
04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 349/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
ABRIGO DE PASSAGEIROS NO INÍCIO DA RUA ALTINO DE
PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 350/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Es)
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE UMA
TAMPA NO BUEIRO DA RUA DOUTOR MARIO KROEFF, EM
FRENTE AO NUMERO 301 (IGREJA AZUL), NO BAIRRO DE
ARCOZELO. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 351/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO
MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO
Nº 352/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA 14, BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 353/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO
FRANSCISCO VÁS CORRÊA, NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 045/2021. ENVIADO PELA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REFERENTE À SEGUNDA
OFICINA VIRTUAL SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE SERIA REALIZADA
NO PRÓXIMO DIA OITO DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS
DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM
DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 331 E 348/2021
E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU
AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO
TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME
RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA. NAS
SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES
VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 317/2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O
MESMO NÃO ESTIVESSE AVALIADO OUTRAS PRIORIDADES
NO MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM VER UM
PEDIDO DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS PARA TROCA
DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS, SENDO QUE O MUNICIPIO
SOFRE HÁ MAIS DE TRINTA ANOS COM A FALTA D'ÁGUA E
COM A FALTA DE UM PRONTO SOCORRO VINTE E QUATRO
HORAS. DISSE QUE OS VEREADORES DEVERIAM VISITAR
AS CASAS DOS MUNÍCIPES QUE MORAM NAS PARTES MAIS
ALTAS DA CIDADE, PARA SABEREM O QUE É NÃO TER
ÁGUA EM CASA NA ÉPOCA DA ESTIAGEM. ESCLARECEU
QUE SEU POSICIONAMENTO NÃO SERIA CONTRA O PODER
EXECUTIVO, E SIM CONTRA SEU MODO DE TRABALHAR.
FALOU QUE A EMPRESA QUE ASSUMIRIA A EMPRESA
CEDAE DEVERIA OLHAR COM CARINHO A SITUAÇÃO DOS
BAIRROS MAIS ALTOS DA CIDADE. LAMENTOU QUE O
PODER EXECUTIVO NEM A EMPRESA CEDAE ESTIVESSEM
UM PROJETO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA
D'ÁGUA NA CIDADE. DISSE QUE O PEDIDO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PARA QUE OS VEREADORES
ABRISSEM MÃO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO EM
FAVOR DA CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS
RESOLVERIA POR UM TEMPO PARTE DO PROBLEMA DA
CIDADE EM RELAÇÃO À FALTA D'ÁGUA, VISTO QUE A
CONSTRUÇÃO DOS POÇOS NÃO SERIA ECOLOGICAMENTE
CORRETA E OS MESMOS PODEM SECAR COM O TEMPO.
FALOU QUE VOTARIA CONTRA O PROJETO, TENDO EM
VISTA A NÃO NECESSIDADE DA URGÊNCIA NESTE CASO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO
PODER EXECUTIVO RELACIONADO AO GASTO DE MAIS DE
DOIS MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE LAMPADAS NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE ACREDITAVA NESTE TRABALHO
COM UM BOM RESULTADO NO FUTURO. ESCLARECEU QUE
NO MOMENTO O MUNICÍPIO ESTAVA COM OUTRAS
PRIORIDADES. DISSE QUE NO SEU ENTENDER O VALOR
“| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE OS MUNÍCIPES PAGAM COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TODO MES DEVERIA SER USADO PARA ESTE TRABALHO.
FALOU QUE ESTE PROCEDIMENTO PODE ACONTECER
GRADATIVAMENTE. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU
AVELINO PELAS PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO AO
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE
O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE DANDO
PRIORIDADE A SITUAÇÃO DA FALTA D'ÁGUA E A SAÚDE DO
MUNÍCIPIO ENTRE OUTRAS PRIORIDADES. DISSE QUE OS
POÇOS ARTESIANOS COMEÇARIAM A SER CONSTRUÍDOS
NO FINAL DO MÊS DE JUNHO. PARABENIZOU O PODER
EXECUTIVO PELO TRABALHO E SALIENTOU QUE ESTE
SERIA UM PALIATIVO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA
FALTA D'ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E NÃO
A FALTA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO NUM GERAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DE ALUGUEL QUE O
PODER EXECUTIVO GASTA POR MÊS. ESCLARECEU QUE O
VALOR DE CEM MIL REAIS MENSAIS QUE O PODER
EXECUTIVO GASTA COM ALUGUÉIS, SOMADOS EM UM
MANDATO, DARIA MAIS OU MENOS CINCO MILHÕES DE
REAIS SÓ COM ALUGUÉIS. DISSE QUE ESTE VALOR
PODERIA SER USADO PARA INICIAR AS OBRAS DA SEDE
PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO OU NA COMPRA DE
ALGUNS DESTES IMÓVEIS ALUGADOS, QUE ESTÃO À
VENDA. DISSE QUE VOTARIA CONTRA O PROJETO DE LEI,
DEVIDO A FALTA DE SENSIBILIDADE DO PODER
EXECUTIVO EM NÃO PERCEBER AS MAIORES
EMERGÊNCIAS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO
EM SEU ESCRITÓRIO DOIS MUNÍCIPES QUE ESTARIAM
ENTRANDO NA JUSTIÇA PARA FAZER COM QUE O
MUNICIPIO PAGASSE PARA OS MESMOS UMA CIRURGIA DE
PRÓSTATA. LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTIVESSE
ACONTECENDO, E O GOVERNO MUNICIPAL GASTANDO
DOIS MILHÕES DE REAIS NA TROCA DE LÂMPADAS NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE TINHA CONHECIMENTO QUE NO
FUTURO ESSA TROCA DE LÂMPADA TRARIA UMA BOA
ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTE
E “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRABALHO JÁ DEVERIA ESTAR SENDO FEITO COM A TAXA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA PELOS MUNÍCIPES, VISTO
QUE ESTE VALOR DEVE SER USADO PARA ESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE NO PRESENTE O MUNICÍPIO
PRECISA DE ÁGUA E DE SOCORRO NA ÁREA DA SAÚDE.
FALOU QUE O MUNICÍPIO ESTAVA COM MAIS DE UMA
DEZENA DE PRIORIDADES QUE NÃO SERIA A TROCA DE
LÂMPADAS. DISSE QUE ESTE SERIA UM DINHEIRO EXTRA
RECEBIDO DOS ROYALTIES ATRAVÉS DE PROCESSO
JUDICIAL E QUE DEVERIA SER MAIS BEM INVESTIDO PELO
PODER PÚBLICO. FALOU QUE RESPEITA O PODER
PUBLICO E QUE ESTA SERIA UMA QUESTÃO DE GESTÃO
PÚBLICA E GASTOS CONSCIENTES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
O PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO
FEITO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO AO
BAIRRO DE CAMPO VERDE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O PROJETO DE LEI Nº 377/2021 ENVIADO PELO PODER
EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO HAVIAM CHEGADO A UM ACORDO EM
RELAÇÃO AO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA
RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA ATRAVÉS DA
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE (0)
PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO SERIA UM
PROBLEMA A SER RESOLVIDO PELA EMPRESA CEDAE.
FALOU QUE COM A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA
ESPERAVA QUE O MUNICIPIO FOSSE MAIS BEM ATENDIDO
PELA MESMA. DISSE QUE, COM OS ANTIGOS PROJETOS DE
CAPITAÇÃO DE ÁGUA COM VALORES ELEVADOS, O
MUNICÍPIO NÃO TERIA COMO BANCAR ESTE GASTO SEM A
AJUDA DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. FALOU
QUE O INEA, AO AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS
ARTESIANOS, TINHA CONHECIMENTO DE QUE, MAIS DO
QUE O NECESSÁRIO, O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO
MUNICÍPIO SERIA RESOLVIDO. DISSE QUE ESPERAVA QUE
O RESULTADO EM RELAÇÃO AOS POÇOS ARTESIANOS
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FOSSEM POSITIVO PARA TODOS OS BAIRROS
NECESSITADOS. FALOU QUE SEU PROPÓSITO SERIA DE
LUTAR PELOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE ESPERAVA
QUE O PODER EXECUTIVO ADMINISTRASSE BEM O VALOR
QUE ESTAVA DESTINADO PARA AS CONSTRUÇÕES DOS
POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE A PRIORIDADE PARA AS
PRIMEIRAS CONSTRUÇÕES SERIA OS BAIRROS MAIS
ALTOS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO QUE OS BAIRROS QUE FOSSEM RECEBER
OS POÇOS ARTESIANOS NÃO RECEBERIAM MAIS ÁGUA DA
EMPRESA CEDAE. ESCLARECEU QUE NO FUTURO ESTE
SERIA UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO PELO PODER
EXECUTIVO. EM RELAÇÃO À TROCA DE LÂMPADAS,
ESCLARECEU QUE OS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO
MUNICÍPIO NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE CONTINUAR COM
A ILUMINAÇÃO COMO ESTAVA. FALOU QUE NO FUTURO OS
GASTOS QUE O PODER EXECUTIVO TERIA COM A TROCA
DE LÂMPADAS HOJE SERIA FAVORÁVEL PARA TODOS.
DISSE QUE VOTARIA A FAVOR DO PROJETO DE LEI, TENDO
EM VISTA QUE OS MAIS BENEFICIADOS SERIAM OS
MUNÍCIPES QUE MORAM NOS BAIRROS MAIS RETIRADOS.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE DESSE
PRIORIDADE A ESTES BAIRROS. SOLICITOU AO
PRESIDENTE ROMINHO QUE MARCASSE UMA REUNIÃO
COM O DIRETOR DA EMPRESA LIGHT PARA ESCLARECER
OS PROCEDIMENTOS DA EMPRESA EM RELAÇÃO À PODA
DE ÁRVORES EM TODO MUNICÍPIO. SOLICITOU, DE
PLENÁRIO, UMA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
OLHAR COM CARINHO O TRABALHO QUE PRECISAVA SER
FEITO NA LINHA FÉRREA QUE CORTA O BAIRRO DE
ARCOZELO PERTO DA QUADRA DE ESPORTES. SOLICITOU
AOS VEREADORES QUE ASSINASSE JUNTO COM O MESMO
ESTA INDICAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO, CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL, IRMÃO DO
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. TECEU COMENTÁRIOS
|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOBRE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
RELACIONADO À TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE FOSSE CRIADA
UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECER AOS
VEREADORES E AOS MUNÍCIPES COMO SERIA GASTO E
COM QUE CADA PROJETO RELACIONADO A GASTO DE
VALORES NO MUNICÍPIO. FALOU QUE OS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO PRECISAVAM TRABALHAR COM
CLAREZA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR QUE O
MUNICÍPIO RECEBERIA DA EMPRESA CEDAE COM SUA
PRIVATIZAÇÃO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
ORGANIZASSE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECER
AOS VEREADORES, ANTES DOS PROJETOS DE LEIS SEREM
ENVIADOS À CÂMARA, DE COMO SERIA GASTO O VALOR
ESTIMADO EM MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS QUE O
MUNICÍPIO RECEBERIA COM A PRIVATIZAÇÃO DA
EMPRESA CEDAE. DISSE QUE NO SEU ENTENDER OS TRÊS
PODERES DEVERIAM CAMINHAR EM HARMONIA PARA O
BEM DO MUNICÍPIO. LAMENTOU PELOS MUITOS PEDIDOS
QUE O PODER LEGISLATIVO HOUVESSE FEITO AO PODER
EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO ENVIASSE UMA EQUIPE
TÉCNICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS
DE LEIS ENVIADOS PELO MESMO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO AO
MESMO QUE ENVIASSE JUNTO DOS SEUS PROJETOS DE
LEI, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCLARECIMENTOS DOS
MESMOS, ANTES DE SEREM COLOCADO EM PLENÁRIO
PARA VOTAÇÃO. FALOU QUE OS VEREADORES
PRECISAVAM DE ESCLARECIMENTOS PARA VOTAR COM
CONFIANÇA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO
RELACIONADA ÀS CIRURGIAS DE PRÓSTATAS PARA
PESSOAS QUE ESTIVESSEM ESPERANDO HÁ MUITO
TEMPO NA FILA DO GOVERNO DO ESTADO. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ CARLOS PAJÉ,
QUE TOMASSE PROVIDÊNCIA PARA QUE ESTES MUNÍCIPES
NÃO PRECISASSEM ESPERAR SOCORRO DO GOVERNO DO
ESTADO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
í Câmara Municipal de Paty do Alferes
ren
SECRETÁRIO DE SAÚDE TOMASSE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À FALTA DE VAGAS PARA
FISIOTERAPIA. LAMENTOU QUE ATÉ MESMO OS MUNÍCIPES
ACIDENTADOS ESTIVESSEM QUE ESPERAR UMA VAGA
PARA COMEÇAR SEU TRATAMENTO FISIOTERÁPICO.
FALOU SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA SOFRIDO
ACIDENTE E ESTAVA ESPERANDO UMA VAGA PARA
FISIOTERAPIA HÁ MAIS DE DOIS MESES. ESCLARECEU QUE
A SECRETARIA DE SAÚDE PRECISAVA CONCILIAR O
ATENDIMENTO À PANDEMIA DE COVID DEZENOVE COM AS
OUTRAS DOENÇAS PREEXISTENTES NO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PELA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS EM RELAÇÃO À
PANDEMIA DA COVID DEZENOVE. FALOU QUE TINHA
CONHECIMENTO DE QUE NO MUNICÍPIO VÁRIAS PESSOAS
ESTIVESSEM PRECISANDO DE SUPORTE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, DEVIDO A DOENÇAS CRÔNICAS ACOMETIDAS
PELOS MESMOS. DISSE QUE TRABALHA AO LADO DO
PODER EXECUTIVO E A FAVOR DOS MUNÍCIPES. FALOU
QUE O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DEPENDIA DO
TRATAMENTO DADOS PELOS GOVERNANTES AOS
MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE AS COBRANÇAS FEITAS AO
PODER EXECUTIVO FAZIAM PARTE DO DEVER DOS
VEREADORES EM FAVOR DO MUNICÍPIO E DOS MUNÍCIPES.
FALOU DE A POSSIBILIDADE DO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES NÃO TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
ALGUMAS SECRETARIAS. FALOU QUE O MESMO DEVERIA
COBRAR RETORNO DOS SEUS SECRETÁRIOS.
PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE
SAÚDE PELO DESEMPENHO DOS MESMOS EM FRENTE A
SUAS FUNÇÕES. LAMENTOU QUE OS MESMOS NÃO
PUDESSEM RESOLVER O QUE SERIA DE DEVER DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE. DISSE QUE NÃO SERIA VIÁVEL
ESPERAR AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO, VISTO QUE O
MESMO ESTAVA EM SITUAÇÃO PIOR QUE OS MUNICÍPIOS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES
- 10 -
ci ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ERA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Erro
QUE, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, VINTE E SETE DE MAIO
DO CORRENTE ANO, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA
MINUTOS, A PREFEITURA ESTARIA FAZENDO PRESTAÇÃO
DE CONTAS REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE
DOIS MIL E VINTE E UM. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM
DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 315/2021. O PRESIDNTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR,
VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE OS
POLICIAIS QUE ESTAVAM SENDO HOMENAGEADOS SERIAM
OS MESMOS QUE HAVIA APREENDIDO UMA GRANDE
QUANTIDADE DE DROGAS NO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 316/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
Nº 317/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU
MARIOTTI. ESCLARECEU QUE ESTARIA VOTANDO CONTRA
O PROJETO DE LEI DEVIDO A OUTRAS NECESSIDADES NO
MUNICÍPIO NESTE MOMENTO. PARA DISCUTIR, VEREADOR
JUJU AVELINO. FALOU QUE A PRIORIDADE DO MUNICÍPIO
SERIA O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA E FALTA DE UM
PRONTO SOCORRO VINTE E QUATRO HORAS.
ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE NO
FUTURO A TROCA DE LÂMPADAS TRARIA RETORNO
FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO. PARA DISCUTIR,
VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE O VALOR
SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO SERIA REALMENTE
UM VALOR ALTO. FALOU QUE O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA
CINQUENTA POR CENTO DO VALOR PAGO A EMPRESA
LIGHT MENSALMENTE COM A TROCA DAS LÂMPADAS.
- 11 -
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISSE QUE SERIA A FAVOR DO PROJETO DE LEI
RELACIONADO À TROCA DE LÂMPADAS. PARABENIZOU O
VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS DO MESMO EM
RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI. LAMENTOU QUE OS
BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSEM
SIDO BENEFICIADOS COM AS LÂMPADAS DE LED ATÉ O
MOMENTO, VISTO QUE ESTES BAIRROS SERIAM OS MAIS
PREJUDICADOS. FALOU QUE MUITOS MATERIAIS SERIAM
ECONOMIZADOS COM A EXECUÇÃO DESTE TRABALHO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ENTRADA DA CIDADE QUE
FICA NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE ATÉ O BAIRRO DE
ARCOZELO ONDE TODAS AS LÂMPADAS JÁ HAVIAM SIDO
TROCADAS. DISSE QUE A CIDADE ESTAVA MAIS CLARA,
MAIS ILUMINADA, FAVORECENDO O TURISMO NO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO
QUE O PREFEITO DA CIDADE DE RESENDE, SENHOR
DIOGO BALIEIRO, HAVIA FEITO NA CIDADE. DISSE QUE O
MESMO HAVIA TROCADO TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS
POR LÂMPADAS DE LED E COM ISSO ECONOMIZADO UM
VALOR CONSIDERÁVEL COM O PAGAMENTO DE LUZ À
EMPRESA LIGHT. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR NOVE VOTOS A FAVOR
E DOIS VOTO CONTRA (VEREADORES DUDU MARIOTTI E
JUJU AVELINO). EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 318/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 319/2021. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 320/2021. APÓS A LEITURA DO
- 12 -
Es “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
sie EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 321/2021. APÓS A
LEITURA DO PARCER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 327/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO,
NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS Nº 331 E 348/2021 E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 347/2021. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM NONO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 331/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR JULIANO MELO PARA RETORNAR AO SEU
LUGAR. EM DÉCIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DECIMO
PRIMEIRO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROMINHO TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A
- 13 -
ça | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CIDADE DE NOVA FRIBURGO COM O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES E A EQUIPE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 02 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM
VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA
' SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA
COVID-19.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: Cord
2ºSECRETÁRIO: LA
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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
0164: 2021
016º | SESSÃO ORDINÁRIA
| 1º | PERÍODO DE SESSÕES
| 9º | LEGISLATURA, EM 26/05/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza a Participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município. e
Mesa Diretora
E"
332 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de duas patrols e dois
tratores para atender as Secretarias de Agricultura e Obras e
Serviços Públicos.
Vereador Macarrão
“
333 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria
de Turismo para que instale placas alusivas ao nome da Praça
Manoel Congo e retorno do busto à praça, bem como placas
informativas quanto ao nome da Praça.
Vereador Macarrão
334 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria
de Turismo para a sinalização das estradas da zona rural e placas
informativas dos bairros.
Vereador Macarrão
335 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de
Agricultura, o levantamento de dados de consumo em restaurantes
de folhas, legumes e verduras.
Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
336 / 2021
Reitera a Indicação Legislativa 105/2020 para-a Revitalização do
Ceasa, abertura da feira livre dos agricultores municipais e
outras providências.
Vereador Rominho
337 / 2021
“Reitera a Indicação Legislativa 377/2020 para a manutenção da
Ciclovia do Centro de Paty do Alferés até Monte Alegre.
Vereador Rominho
PROJETO DE LEI Nº 338 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Cria-".0 Programa de Segurança Escolar - PSE, e dá outras
providências.
Vereador Dudu Mariotti
339 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a
implantação de wma faixa de pedestres elevada próximo ao ponto de
ônibus e em frente ao estabelecimento Casa das Pedras, no centro
da cidade.
Vereador Edinho da Dengue
340 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para
Led nos braços de luz do bairro Maravilha.
+
N
Vereador Edinho da Dengue
341 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho para
as crianças no bairro Zenobiópolis.
Vereador Edinho da Dengue
342 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
Silvio Hang da Silva, localizada no bairro Arcozelo.
Vereador Edinho da Dengue
343 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de
passageiros na estrada Rio Pardo x Quilombo, próximo à subida do
Cantagalo.
Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
344 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua D,
no bairro Araçá.
Vereador Juliano Melo
345 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para
Led nos braços de luz dos bairros, Monte Alegre, Ville de Monte
Alegre e Clube Velho, na parte pertencente ao município.
Vereadores Nego Relojoeiro e Rominho
346 / 2021
Solicita ão Prefeito Municipal a inclusão dos cursos de pintura,
bombeiro hidráulico, eletricista, carpinteiro, marceneiro e
serralheiro no convênio com a FAETEC, a ser instalada no
Município.
Vereador Rominho
PROJETO DE RESOLUÇÃO ERR 347 / 2021
EMENTA
AUTOR
Mesa Diretora
RE ando mesh
Autoriza a realização de Processo Licitatório, na modalidade
Pregão Presencial, para Contratação de Sistemas de Gestão de
Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado,
FLY Transparência, Sistemas de Informações Contábeis e
Financeiros e dá outras providências.
“
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do
Alferes nos dia 03 e 04 de junho de 2021 e dá outras
providências.
Mesa Diretora
349 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de
passageiros no início da Rua Altino de Paula, no bairro Vista
Alegre.
Vereador Macarrão
350 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, a colocação de uma tampa no bueiro da Rua
Doutor Mario Kroeff, em frente ao número 301 (Igreja azul), no
bairro Arcozelo.
Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
351 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a regulamentação do serviço de
moto taxista no município.
Vereador Sergio Sabiá
352 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a saneamento básico e a
pavimentação asfáltica na Rua 14, bairro Maravilha.
Vereador Heliomar Velloso
353 / 2021
Solicita “ao Prefeito Municipal a saneamento básico e a
pavimentação asfáltica na Rua. Waldomiro Francisco Vás Correa, no
bairro Zenobiópolis.
Vereador Heliomar Velloso
ORDEM DO DIA
Nº 315 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores PM 1º Sargento Fabiano Lopes dos
Prazeres RG 61668; PM Cabo Cristiano Alves Silva RG 91808; PM
Cabo Marcelo Silva Gastaldi Dantas RG 99425; GM Silvar Francisco
Canedo matricula: 011536; Marcela Ferreira Silva matrícula:
012038.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 316 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis Carlos Henrique Ribeiro do
Nascimento, Fábio Rodrigues Pirrho de Azevedo, Luiz Otávio Couto
e Carlos André da Cruz Silva.
Vereador Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 317 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.256.776,94, (dois
milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e
seis réais e noventa e quatro centavos), para a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 318 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 640.994,33, (seiscentos e
quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três
centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 319 / 2021
EMENTA
AUTOR
”
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 1.551.488,66, (um milhão,
quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e sessenta e seis centavos), para o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 320 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 342.369,58, (trezentos e
quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e
cinquenta 2º. oito centavos), para o Fundo Municipal de
Desenvolvimento -Rural Sustentável.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 321 / 2021
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 1.076.354,26, (um milhão,
setentd e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte
e seis centavos), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
+
Poder Executivo
Nº 327 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe LUIZ CARLOS LOURENÇO,
que no dia 05/05/2021 veio a falecer.
Vereador Sergio Sabiá
Paty do Alferes, 26 de maio de 2021.
vs ssdiredo E es
Í Diretor “2
Matr. yagiseso 25º!
att

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