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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2024-06-03
native_id190

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 8

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Cimara Municipal de Paty do Alferes
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E
DEZ MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA TRIGEÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS JOS
VEREADORES, EXCETO SÉRGIO SABIÁ POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
VIGÉSIMA NONA E TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O ' PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 192 / 2024. SOLICITA AO
O
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
——.
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PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDENCIAS
IMEDIATAS EM RELAÇÃO A FREQUENTE QUEBRA DO
ONIBUS ESCOLAR QUE REALIZA O TRAJETO NOS
MORROS DA CACHOEIRA E DO JOÃO MALANDRO,
AMBOS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 167 /
2024. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAÇÕES
REFERENTES A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE
AVELAR. AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 186 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR TOTAL DE SETENTA MIL REAIS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR. PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 167 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE ONZE MIL, CENTO A
NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS,
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 188 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE CENTO E UM MIL
CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS., PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 189 /
2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE
CENTO E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 190 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR
TOTAL DE DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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a Cimara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 191 /
2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE
CINQUENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 193 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE
TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
REQUERIMENTO Nº 167 / 2024 E OS PROJETOS DE LEIS
Nº S 186, 187, 188, 189, 190, 191 E 193 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. FALOU QUE ESTARIA FAZENDO UM
PROJETO DE LEI PARA QUE A RUA, SANTO ANTONIO
QUE FICA NO BAIRRO LAMEIRÃO FOSSE DENOMINADA
RUA JULIANO MELO. ESCLARECEU QUE A HISTÓRIA DO
EX-VEREADOR NA CIDADE NÃO PODERIA SER
ESQUECIDA, TENDO EM. VISTA ESTA SER UMA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS
DO BAIRRO DA PRATA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA
QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAVOR
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E E 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| gá FA Cimara Municipal de Paty do Alferes
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DAQUELES MORADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O, MORRO DA BELA VISTA.
FALOU QUE PARTE DO MESMO HAVIA SIDO
ASFALTADO E A OUTRA PARTE FOI COLOCADO UM
MATERIAL MUITO RUIM. ESCLARECEU QUE OS
MOTORISTAS ESTAVAM SE ACIDENTANDO DEVIDO AO
MATERIAL SOLTO NO LOCAL. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PEDINDO AO
MESMO QUE PROVIDENCIASSE UMA COMPACTAÇÃO
PARA AQUELE MATERIAL. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS RUAS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E
CAETÉS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PEDINDO AO
MESMO QUE FIZESSE O PATROLAMENTO DAS RUAS
DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA AJUDAR A VIDA DOS
MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA TOMAR
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO.
LAMENTOU QUE A EQUIPE DE TROCA DE LÂMPADAS
NÃO ESTIVESSE FAZENDO O SERVIÇO COMPLETO NOS
BAIRROS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO
MESMO QUE INTERFERISSE JUNTO A EQUIPE PARA
QUE O TRABALHO DOS MESMOS EM CADA BAIRRO
FOSSE FEITO POR COMPLETO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA
ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
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MESMO PARA CONFIRMAR SEU PEDIDO PARA QUE
FOSSE FEITO PATROLAMENTO E ROÇADA NAS RUAS
DOS BAIRROS SAUDADE, SÃO JOAQUIM HORIZONTE E
OS DEMAIS BAIRROS DA REDONDEZA. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER
DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA, QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NAS
RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. ESCLARECEU QUE A
MESMA HAVIA RECEBIDO UMA GRANDE QUANTIDADE
DE SAIBRO E QUE COM A CHUVA A SITUAÇÃO HAVIA
FICADO MUITO DIFÍCIL PARA OS MORADORES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 184/
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 167 / 2024 E OS
PROJETOS DE LEIS Nº S 186, 187, 188, 189, 190, 191 E
193 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA
REQUERIMENTO Nº 167 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA
DISCUTIR VEREADOR LEINHO. AGRADECEU AOS
DEMAIS VEREADORES O APOIO DOS MESMOS AO SEU
REQUERIMENTO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO SEU
ao
o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Re bra a Cimara Municipal de Paty do Alferes
REQUERIMENTO PARA OS MORADORES DO SEGUNDO
DISTRITO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE OLHASSE COM CARINHO PELA
PRAÇA QUE PRECISA ATÉ MESMO DE ILUMINAÇÃO
ADEQUADA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 186 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 187 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI
Nº 188 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 189 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 190 / 2024. APOS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
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PEA Cimara Municipal de Paty do Alferes
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA PROJETO DE LEI Nº 191 / 2024. APOS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM NONO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 193 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA
DISCUTIR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
AGRADECEU AO DEPUTADO FEDERAL ÁUREO RIBEIRO
O APOIO DO MESMO COM AS EMENDAS DESTINADAS
AO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E TRINTA E CINCO
MINUTOS, O PRESIDENTE. DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024,
QUARTA-FEIRA.
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Reto mara Municipal de Paty do Alferes
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PRESIDENTE: 44 “LM.
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: j E Um Nos a named:
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: /Z
EDSON DA SILVX ALMEIDA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
= Câmara Municipal de Paty do Alferes
mao | Diretoria Geral
Súmula nº 031 / 2024
031º
osit SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 03/06/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 192 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
EM RELAÇÃO A FREQUENTE QUEBRA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE REALIZA O
TRAJETO NOS MORROS DA CACHOEIRA E DO JOÃO MALANDRO, AMBOS NO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
REQUERIMENTO Nº 167 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
INFORMAÇÕES REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE AVELAR.
AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 186 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 187 / 2024
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR TOTAL DE R$ 11.198,26 (ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 188 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E
OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 189 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E
OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 190 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR TOTAL DE R$ 202.396,52 (DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 191 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR TOTAL DE R$ 51.198,26 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA
E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI Nº 193 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.400.000,00
(TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
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ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE LEI Nº 184 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE REPRESENTANTE DE PATY DO ALFERES NA
COPA RIO SUL DE FUTSAL.
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Paty do Alferes, 03 de JUNHO de 2024.
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
REU
Matr. 2 faq N
D AL
CESAR R GER
suo DRE 252

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