| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 190 |
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' 4 távi : pé ; ] ' h + 1 + % atas Miu end qto ==" | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cimara Municipal de Paty do Alferes EA nad ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TERCEIRO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGEÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS JOS VEREADORES, EXCETO SÉRGIO SABIÁ POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA VIGÉSIMA NONA E TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O ' PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 192 / 2024. SOLICITA AO O 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ——. cat (e rr a PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A FREQUENTE QUEBRA DO ONIBUS ESCOLAR QUE REALIZA O TRAJETO NOS MORROS DA CACHOEIRA E DO JOÃO MALANDRO, AMBOS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 167 / 2024. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAÇÕES REFERENTES A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 186 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE SETENTA MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 167 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE ONZE MIL, CENTO A NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 188 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE CENTO E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS., PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 189 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE CENTO E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 190 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. = 2 o — =S*" ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Cimara Municipal de Paty do Alferes AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 191 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE CINQUENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 193 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 167 / 2024 E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 186, 187, 188, 189, 190, 191 E 193 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU QUE ESTARIA FAZENDO UM PROJETO DE LEI PARA QUE A RUA, SANTO ANTONIO QUE FICA NO BAIRRO LAMEIRÃO FOSSE DENOMINADA RUA JULIANO MELO. ESCLARECEU QUE A HISTÓRIA DO EX-VEREADOR NA CIDADE NÃO PODERIA SER ESQUECIDA, TENDO EM. VISTA ESTA SER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA PRATA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAVOR = 3 — Au A ss" E E 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO | gá FA Cimara Municipal de Paty do Alferes ra pá DAQUELES MORADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O, MORRO DA BELA VISTA. FALOU QUE PARTE DO MESMO HAVIA SIDO ASFALTADO E A OUTRA PARTE FOI COLOCADO UM MATERIAL MUITO RUIM. ESCLARECEU QUE OS MOTORISTAS ESTAVAM SE ACIDENTANDO DEVIDO AO MATERIAL SOLTO NO LOCAL. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PEDINDO AO MESMO QUE PROVIDENCIASSE UMA COMPACTAÇÃO PARA AQUELE MATERIAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS RUAS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E CAETÉS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PEDINDO AO MESMO QUE FIZESSE O PATROLAMENTO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA AJUDAR A VIDA DOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. LAMENTOU QUE A EQUIPE DE TROCA DE LÂMPADAS NÃO ESTIVESSE FAZENDO O SERVIÇO COMPLETO NOS BAIRROS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO MESMO QUE INTERFERISSE JUNTO A EQUIPE PARA QUE O TRABALHO DOS MESMOS EM CADA BAIRRO FOSSE FEITO POR COMPLETO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO - 4 — = El ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes pe. Im a, 45 Sh ima - asas - o nd ” Ui pa ir a a MESMO PARA CONFIRMAR SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE FEITO PATROLAMENTO E ROÇADA NAS RUAS DOS BAIRROS SAUDADE, SÃO JOAQUIM HORIZONTE E OS DEMAIS BAIRROS DA REDONDEZA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA, QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. ESCLARECEU QUE A MESMA HAVIA RECEBIDO UMA GRANDE QUANTIDADE DE SAIBRO E QUE COM A CHUVA A SITUAÇÃO HAVIA FICADO MUITO DIFÍCIL PARA OS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 184/ 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 167 / 2024 E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 186, 187, 188, 189, 190, 191 E 193 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 167 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR LEINHO. AGRADECEU AOS DEMAIS VEREADORES O APOIO DOS MESMOS AO SEU REQUERIMENTO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO SEU ao o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Re bra a Cimara Municipal de Paty do Alferes REQUERIMENTO PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE OLHASSE COM CARINHO PELA PRAÇA QUE PRECISA ATÉ MESMO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 186 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 187 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 188 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 189 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 190 / 2024. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER us jk o ao l ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEA Cimara Municipal de Paty do Alferes E TR TA —aaip ag aii; e EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 191 / 2024. APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 193 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. AGRADECEU AO DEPUTADO FEDERAL ÁUREO RIBEIRO O APOIO DO MESMO COM AS EMENDAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, O PRESIDENTE. DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA. “:aA a S , E = *- do : e se = - W<=="" ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reto mara Municipal de Paty do Alferes sf PRESIDENTE: 44 “LM. ROMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: j E Um Nos a named: HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: /Z EDSON DA SILVX ALMEIDA
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Estado do Rio de Janeiro = Câmara Municipal de Paty do Alferes mao | Diretoria Geral Súmula nº 031 / 2024 031º osit SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 03/06/2024 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 192 / 2024 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A FREQUENTE QUEBRA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE REALIZA O TRAJETO NOS MORROS DA CACHOEIRA E DO JOÃO MALANDRO, AMBOS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 167 / 2024 EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAÇÕES REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DE AVELAR. AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 186 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 187 / 2024 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.198,26 (ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 188 / 2024 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 189 / 2024 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 190 / 2024 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 202.396,52 (DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 191 / 2024 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.198,26 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. de tAdsdad ddfiatatitdiMe o — PROJETO DE LEI Nº 193 / 2024 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PODER EXECUTIVO. do Ndddiad mamimManimM ][][][][—[N— ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE LEI Nº 184 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE REPRESENTANTE DE PATY DO ALFERES NA COPA RIO SUL DE FUTSAL. AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. Paty do Alferes, 03 de JUNHO de 2024. Julio Cesar de Carvalho Abreu Diretor Geral REU Matr. 2 faq N D AL CESAR R GER suo DRE 252