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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-06-10
native_id193

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 6

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al ESTADO DO RIO DE JANEIRO
esa Cimara Municipal de Paty do Alferes
|
|
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERIODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
TRINTA E CINCO MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM ' SUA TRIGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR
VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO ROMINHO POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
TRIGESIMA SEGUNDA E TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ, PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 210 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
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E 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o. Cimara Municipal de Paty do Alferes
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POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO
PARDO. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 414 / 2023 DE
AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 211 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO CÓRREGO
EXISTENTE NA RUA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA,
CENTRO PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 205 / 2024.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS.
JOÃO BATISTA DA SILVA CARIUS, GABRIEL RAIZER DE
SOUZA, JOÃO PEDRO AGUIAR MACHADO, EMILSON
CAMARA RAIZER, ADILSON BENFICA PIMENTEL,
ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E ARIEL CARLOS
ARAUJO SANTOS. AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 206 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO | A ABRIR CREDITO | ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO,
OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUARENTA E
QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS; PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 207 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE SEIS MILHÕES,
SETECENTOS E CINQUENTA MIL QUARENTA REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS; PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 208 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE CINCO MILHÕES,
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS;
- 2 o —
PARA DIVERSAS SECRETARIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 209 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE TRÊS MILHÕES
CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E
SETE MIL E DOIS CENTAVOS; PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA LUTA EM FAVOR
DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE HAVIA BRIGADO COM
MUITAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO
MUNICÍPIO. FALOU SOBRE O SERVIÇO PRESTADO PELA
EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. LAMENTOU QUE NA TROCA
DE INQUILINO A EMPRESA ESTIVESSE COBRANDO O
SERVIÇO DE RELIGAÇÃO NO NOME DO INQUILINO QUE
ESTÁ DEIXANDO O IMÓVEL: ESCLARECEU QUE DEVIDO
A TANTAS RECLAMAÇÕES A PROCURADORIA JURÍDICA
DA EMPRESA JÁ HAVIA COMEÇADO A REGULARIZAR A
SITUAÇÃO DE ALGUNS CLIENTES. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE SE UNISSEM PARA CORRIGIR OS
VALORES COBRADOS PELA EMPRESA PARA FAZER
UMA LIGAÇÃO NOVA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULINHO JUJU.. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
CACHOEIRA DO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO
MELHORIAS NO LOCAL, VISTO QUE O LOCAL PODE SER
VISTO NO MUNICÍPIO COMO PARTE DO TURISMO
RURAL. FALOU QUE NO SEU ENTENDER TURISMO
RURAL NÃO DEVERIA SER SO NAS PROPRIEDADES
= 03 —
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=== | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARTICULARES DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU REQUERIMENTO RELACIONADO AO
MATERIAL DE RECICLAGEM QUE E RECOLHIDO NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA VISITADO O LOCAL E
TOMADO CONHECIMENTO QUE O MESMO ESTAVA SEM
CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE RECICLAGEM,
DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE LIXO. FALOU QUE
A MAIS DE CINCO MESES O PODER EXECUTIVO NÃO
FAZ O PAGAMENTO DO PESSOAL QUE TRABALHA NO
LOCAL. LAMENTOU QUE O EXCESSO DE LIXO NO
LOCAL ESTIVESSE FAZENDO COM QUE AS PESSOAS
COMETESSEM UM CRIME AMBIENTAL, COLOCANDO
FOGO NO MATERIAL TENDO EM VISTA A DIFICULDADE
EM TRABALHAR NAS CONDIÇÕES EM QUE SE
ENCONTRA O LOCAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE AGENTE
COMUNITÁRIO NO MORRO: JOÃO MALANDRO, BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE,
SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO À MESMA
ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DA ABERTURA DA
FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
LAMENTOU QUE OS MORADORES ESTIVESSEM A
ESPERA DAS PROVIDÊNCIAS QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PRECISAVA TOMAR, EM
RELAÇÃO A ABERTURA DA FARMÁCIA. FALOU QUE O
MESMO HAVIA DESTINADO CENTO E OITENTA MIL
REAIS E O VEREADOR JULINHO JUJU NOVENTA MIL
PARA A COMPRA DE REMÉDIOS, E ATÉ O MOMENTO O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO HAVIA
RESPEITADO O DIRECIONAMENTO DO ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DOS MESMOS. SEGUNDO VEREADOR
- 4 —
=== | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Cimara Municipal de Paty do Alferes
SERGIO SABIÁ, NÃO E SÓ O BAIRRO DA GRANJA QUE
SERÁ BENEFICIADO COM A FARMÁCIA POPULAR E SIM
OS BAIRROS AO REDOR TAMBÉM, VISTO QUE NEM
SEMPRE O MORADOR TEM DINHEIRO PARA IR À
FARMÁCIA QUE FICA NO SEGUNDO DISTRITO PARA
RETIRAR SEUS REMÉDIOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA
ENTRADA DO MORRO ZEZE LOPES E NO BAIRRO BOA
VISTA. SOLICITOU AO FUNCIONÁRIO ROGÉÊ
RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS NO
MUNICÍPIO, QUE OLHASSE COM CARINHO PELA
ENTRADA DO MORRO DO ZEZÉ LOPES, NO BAIRRO
ARCOZELO E NO MORRO DA MACUMBA NO BAIRRO
BOA VISTA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO VETO. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PARECER DA
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº
204 / 2024 AO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº
145 / 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR JULINHO JUJU. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR
JULINHO JUJU. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES ESTIVESSE VETADO SEU PROJETO DE
LEI. FALOU QUE VÁRIAS CLASSES, COMO
ESTUDANTES, FUNCIONÁRIOS PUBLICOS SÃO
BENEFICIADOS COM GRATUIDADE NA FESTA DO
TOMATE. LAMENTOU QUE OS AGRICULTORES QUE
= 5 o —
Ê e E É ei ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a eo Câmara Municipal de Paty do Alferes
.. us
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O
PRESIDENTE DEU POR' ENCERADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
E REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, QUARTA-
a FEIRA.
DO ada dia asia
] PRESIDENTE: VEL vi
ie JYAREZ DE MEDEÍROS PEREIRA
1ºSECRETÁRIO: Node
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO:
" EDSON DASILVA ALMEIDA
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

e
| Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 034 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
RES LEGISLATURA, EM 10/06/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 210 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLTIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PARDO. REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 414/2023 FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
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INDICAÇÃO Nº 211 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NA
RUA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA, CENTRO, PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 205 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRs. JOÃO BATISTA DA SILVA CARIUS, GABRIEL
RAIZER DE SOUZA, JOÃO PEDRO AGUIAR MACHADO, EMILSON CAMARA
RAIZER, ADILSON BENFICA PIMENTEL, ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E
ARIEL CARLOS ARAUJO SANTOS.
AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 206 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Q PFODER EXECUTIVO Da ADBRIR CRÉDITO ADICIONAI
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.866.044,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL,
QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 207 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA Õ PODER EXECUT IVO À -
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 6.750.040,34 (SEIS MILHÕES,
QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SETECENTOS E CINQUENTA MIL,
PARA O FUNDO
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 208 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 5.249.468,23 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRES
CENTAVOS) , PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 209 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 3.053.567,02 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA
DO TOMATE PARA PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU
QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS TALÕES DE PRODUTOR RURAL.
PODER EXECUTIVO
Edi cd E A Ai
Paty do Alferes, 05 de JUNHO de 2024.
Julio Cesêkr de Carvalho Abreu
iretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO AGE ?
DIRETORGERAL E”
MATR 252/02 E

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