sessao nº 34

e
| Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 034 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
RES LEGISLATURA, EM 10/06/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 210 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLTIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PARDO. REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 414/2023 FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
e ss iss
INDICAÇÃO Nº 211 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NA
RUA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA, CENTRO, PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 205 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRs. JOÃO BATISTA DA SILVA CARIUS, GABRIEL
RAIZER DE SOUZA, JOÃO PEDRO AGUIAR MACHADO, EMILSON CAMARA
RAIZER, ADILSON BENFICA PIMENTEL, ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E
ARIEL CARLOS ARAUJO SANTOS.
AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 206 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Q PFODER EXECUTIVO Da ADBRIR CRÉDITO ADICIONAI
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.866.044,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL,
QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 207 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA Õ PODER EXECUT IVO À -
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 6.750.040,34 (SEIS MILHÕES,
QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SETECENTOS E CINQUENTA MIL,
PARA O FUNDO
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 208 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 5.249.468,23 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRES
CENTAVOS) , PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 209 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 3.053.567,02 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 / 2024
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL Nº 145/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR JULINHO JUJU, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA FESTA
DO TOMATE PARA PRODUTORES RURAIS E SEUS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU
QUE ESTEJAM EM DIA COM SEUS TALÕES DE PRODUTOR RURAL.
PODER EXECUTIVO
Edi cd E A Ai
Paty do Alferes, 05 de JUNHO de 2024.
Julio Cesêkr de Carvalho Abreu
iretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO AGE ?
DIRETORGERAL E”
MATR 252/02 E