sessao nº 35

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E
DEZ MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA 4
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS
VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E DENILSON
LIGEIRINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO J
LEINHO, EDINHO DA DENGUE, SÉRGIO SABIÁ E 4]
ZANINHO, POR MOTIVOS PARTICULARES. Õ
PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO
FALECIMENTO DA MÃE DO VEREADOR DUDU MARIOTTI.
SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DA MESMA. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGESIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO, PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS |
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. |
xPEo | INDICAÇÃO-Nº 213 / 2024. SOLICITA AO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO A LIMPEZA E A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO
NA CACHOEIRA DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR
JULINHO JUJU. INDICAÇÃO Nº 214 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE UM POSTE
TOMBADO EM FRENTE AO LABORATÓRIO PATY LAB, NO
BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 215 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UMA
GELADEIRA PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINAS NO
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR JULINHO JUJU. REQUERIMENTO Nº 212 /
2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO COM A USINA DE
LIXO DO BAIRRO BARRO BRANCO E PROVIDENCIAS
URGENTES. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. O )
PRESIDENTE COMUNICOU QUE CONFORME O ARTIGO
TRINTA E OITO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
QUE DIZ QUE HAVENDO ACORDO DE LIDERANÇAS, O
PRESIDENTE PODERÁ PROCLAMA ELEITOS OS NOMES
CONSTANTES NO ACORDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E
SERVICOS PÚBICOS E DA MESA DIRETORA. O
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A LEITURA DO ACORDO. ACORDO.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS PARA |,
O BIÊNIO 2023 / 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE |,
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. VEREADOR
PRESIDENTE -— JULIO HAVELINO OLIVEIRA DE MOURA
JUNIOR, VEREADOR VICER-PRESIDENTE — OROZINO |
ANTÔNIO BATISTA FILHO, VEREADOR MEMBRO — PEDRO
HENRIQUE ALVES PEREIRA ( EM SUBSTITUIÇÃO AO |
VEREADOR EDISON DA SILVA ALMEIDA ). SUBSTITUIÇÃO |
DE MEMBRO DA MES/ “DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023 /
|
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2024. MESA DIRETORA. PRESIDENTE — ROMULO ROSA
DE CARVALHO, VICE-PRESIDENTE - JUAREZ DE
MEDEIROS PEREIRA, PRIMEIRO SECRETRAIO —
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO, SEGUNDO
SECRETÁRIO — EDSON DA SILVA ALMEIDA. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI RELACIONADO A
PONTE QUE LIGA A RJ CENTO E VINTE E CINCO À RUA
DOUTOR PERALTA. SOLICITOU QUE A MESMA FOSSE
DENOMINADA COM O NOME DE LEA MARIOTTI, MÃE DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE HAVIA FALECIDO NO
ÚLTIMO DIA ONZE DE JUNHO. ESCLARECEU QUE A
MESMA HAVIA SIDO MUITO IMPORTANTE PARA A
POLÍTICA DA CIDADE E QUE ESTÁ SERIA UMA
HOMENAGEM MERECIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. AGRADECEU AO MESMO A
HOMENAGEM QUE O MESMO ESTÁ FAZENDO À SUA
MÃE. FALOU DE A SUA TRISTEZA PELO FALECIMENTO
DA SUA MÃE. AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA
VEREADOR ROMULO ROSA A CESSÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA PARA O VELÓRIO DA MESMA. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI ESTE HAVIA SIDO O DIA
MAIS TRISTE DA SUA VIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO | JUJU,
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI VETADO
PELO PREFEITO JUNINHO BERNARDES, RELACIONADO
AOS AGRICULTORES E A FESTA DO TOMATE.
LAMENTOU QUE OS VERDADEIROS AUTORES DA FESTA
NÃO ESTIVESSEM SENDO PRESTIGIADOS COMO
pe, e MN
3 - lo VY PO RA O TIA
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DEVERIA. LAMENTOU QUE MESMO TENDO A MAIORIA
DOS VOTOS NA VOTAÇÃO DO VETO, NÃO TENHA
DERRUBADO O MESMO POR NÃO TER SIDO UMA
MAIORIA ABSOLUTA. FALOU QUE MESMO SENDO UMA
VOTAÇÃO SECRETA GOSTARIA DE AGRADECE AOS
VEREADORES, DUDU MARIOTTI, ZANINHO, SERGIO
SABIÁ E PEDRO DENTISTA, QUE HAVIA APOIADO O
MESMO. LAMENTOU QUE O VOTO SENDO SECRETO NÃO
DARIA AOS AGRICULTORES A CHANCE DE SABER QUEM
LUTA PELOS DIREITOS DOS MESMOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A MORTE DA MÃE DO VEREADOR
DUDU MARIOTTI. SOLIDARIZOU-SE COM O VEREADOR E
COM SUA FAMÍLIA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. 1
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE
LEI Nº 206 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O -
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 207 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOIAPROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 208 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
E VOTAÇÃO. ” FOI APROVADO POR
- 4 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 209 / 2024. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR.
AS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: p La lo,
ROMULO ROSA DE CARVALHO
.
1ºSECRETÁRIO:. [SJ ade; meneui
HELIÔMAR VELLOS
DO NASCIMENTO
2º SECRETÁRIO: —
DENILSON DA SILVA NOGUEIRA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 035 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
a LEGISLATURA, EM 12/06/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 213 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
LIMPEZA E A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NA CACHOEIRA DA MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
INDICAÇÃO Nº 214 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE UM POSTE TOMBADO
EM FRENTE À CLÍNICA PATY LAB, NO BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 215 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
GELADEIRA PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
REQUERIMENTO Nº 212 / 2024
EMENTA REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO COM A USINA DE LIXO DO BAIRRO BARRO
BRANCO E PROVIDÊNCIAS URGENTES.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 206 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
“AUTORIZA Ó PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.866.044,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL,
QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
DD
EMENTA
PROJETO DE LEI Nº 207 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 6.750.040,34 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL,
QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
DDD
PROJETO DE LEI Nº 208 / 2024 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 5.249.468,23 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS) , PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 209 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO JA
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 3.053.567,02 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 12 de JUNHO de 2024.
Cabra
de Carvalho Abreu
Diretor Geral
atr; 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02