sessao nº 37

fySses ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO NONO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA TRIGESIMA SÉTIMA SESSÃO [47
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA j
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
DENILSON LIGEIRINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA Vá
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS/
VEREADORES EXCETO LEINHO POR PROBLEMAS DE |
SAUDE, ZANINHO E EDINHO DA DENGUE POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA |
TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
MACARRÃO, PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O 4
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA /;
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO |
EXPEDIENTE E DOS ACORDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA
RO E DA COMISSÃO PERMANENTE
pes ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EXPEDIENTE.
REQUERIMENTO Nº 235 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA NO
CENTRO DA CIDADE, RUA SEBASTIÃO DE LACERDA.
AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU. REQUERIMENTO Nº
236 / 2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAÇÕES
DETALHADAS A RESPEITO DA QUEIMA DE LIXO QUE
ESTA OCORRENDO DE FORMA INDEVIDA NA USINA DE
RECICLAGEM DO BAIRRO BARRO BRANCO. AUTOR:
VEREADOR JULINHO JUJU. PROJETO DE LEI Nº 240 /
2024. “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
01 (UM) CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA DE
RECREAÇÃO PARA ATENDER, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
HABITAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 241 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
TOTAL DE TRÊS MILHÕES CENTO E VINTE E UM MIL,
TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA
DOS ACORDOS PARA A MUDANÇA DOS MEMBROS DAS
COMISSÕES LEGISLATIVAS. SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023 / 2024. COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. VEREADOR
PRESIDENTE — WILSON ROSA DE SOUSA. VEREADOR
VICE-PRESIDENTE — EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI.
VEREADOR MEMBRO — EDSON DA SILVA ALMEIDA.
AEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL
DS
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EMEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ÉTICA DISCIPLINA E DECORO PARA BIÊNIO 2023 /
2024. COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA DISCIPLINA E
DECORO. PRESIDENTE - DENILSON DA COSTA
NOGUEIRA. VICE-PRESIDENTE - EDSON DA SILVA
ALMEIDA. 2º SEGUNDO SECRETÁRIO — SÉRGIO MURILO
ROSA DA SILVA. O VEREADOR SÉRGIO SABIA, PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
REQUERIMENTOS NºS 235 E 236 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PELA HOMENAGEM QUE O MESMO ESTAVA |
OFERECENDO AOS ATLETAS DE FUTSAL DO
MUNICÍPIO, AO TÉCNICO E A EQUIPE. AGRADECEU A
PRESENÇA DO EX-ATLETA ANTÔNIO PORTUGAL,
CONHECIDO NO MEIO ESPORTIVO, COMO TUNINHO.
FALOU QUE O MESMO COMO JUIZ HAVIA DEIXADO SUA
MARCA NO ESPORTE MUNICIPAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ATLETA AFRANIO. FALOU QUE
NO SEU ENTENDER O MESMO HAVIA SIDO O MELHOR
JOGADOR NA SUA EPOCA DE ESPORTISTA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO. FALOU QUE
HAVIA COLOCADO DUAS EMENDAS SUPRESSIVAS NO
PROJETO DE LEI RELACIONADA A REIVINDICAÇÃO DOS
MESMOS. ESCLARECEU QUE UMA DAS EMENDAS
SERIA RELACIONADO AO ATESTADO DE SAUDE
APRESENTADO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE. FALOU QUE NO SEU ENTENDER AO
APRESENTAR 2 ATESTADO O MESMO ESTARIA SE
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LENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMPROMETENDO COM SUA SAÚDE. SOLICITOU QUE
O PROJETO DE LEI FOSSE RETIRADO DE PAUTA PARA
SER MELHOR ANALISADO PELOS VEREADORES.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE PODERIAM CONTAR COM
SEU APOIO EM FAVOR DOS SEUS DIREITOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A MENSAGEM QUE HAVIA
RECEBIDO DO PADRE ITAMAR DA IGREJA CATÓLICA DO
SEGUNDO DISTRITO. LAMENTOU PELO
DESCONTENTAMENTO DO MESMO COM A AGÊNCIA
BANCARIA DO BANCO ITAU QUE ATENDE NA CIDADE.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI OS
FUNCIONÁRIOS SÃO OS MELHORES POSSÍVEIS, MAS
NÃO PODEM FAZEM NADA EM RELAÇÃO A ESTRUTURA
OPERACIONAL ONDE TRABALHAM. FALOU QUE A LEI
DE SUA AUTORIA RELACIONADA AO TEMPO DE
ATENDIMENTO NUNCA HAVIA SIDO CUMPRIDA POR
AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALOU QUE HAVIA
PRESENCIADO UMA MUNÍCIPE IDOSA DESMAIAR
DEVIDO AO TEMPO DE ESPERA E A FALTA DE
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS IDOSOS.
SOLICITOU AOS RESPONSÁVEIS PELA AGENCIA QUE
CUMPRAM A LEI DOS IDOSOS E AO PODER EXECUTIVO
QUE FAÇA VALER A LEI DO TEMPO DE ATENDIMENTO.
LAMENTOU A FALTA DE RESPEITO DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO E COM OS CLIENTES
INDEPENDENTEMENTE DE ONDE SEJAM. LAMENTOU
QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE FAZENDO
VALER A LEI APROVADA NA CÂMARA, RELACIONADA A
MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO NO TEMPO DE
ATENDIMENTO AOS CLIENTES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO
PELA HOMENAGEM AOS ATLETAS E EQUIPE DE
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LENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
FUTSAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR
DENILSON E OS ATLETAS QUE ESTAVAM SENDO
HOMENAGEADOS PELO MESMO. FALOU QUE ESPORTE
E MUITO IMPORTANTE NA VIDA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. LAMENTOU A FALTA DE INCENTIVO
PELOS ORGÃOS PÚBLICOS A ALGUMAS CATEGORIAS
ESPORTIVAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AJUDA
QUE OS FUNCIONÁRIOS, DA ATENÇÃO PRIMARIA DO
MUNICÍPIO HAVIAM SOLICITADO AO MESMO.
AGRADECEU AO PRESIDENTE ROMULO ROSA A
RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI REFERENTE
AO PEDIDO DOS MESMOS, PARA ADEQUAÇÕES. FALOU .
DA SUA ESPERANÇA EM QUE O PODER EXECUTIVO |
ENTREGUE O PROJETO DE LEI COM AS DEVIDAS
ADEQUAÇÕES PARA SER VOTADO NA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA.
|
COMENTÁRIOS SOBRE OS HOMENAGEADOS DA NOITE. ,
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU /
Í
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON PELA
HOMENAGEM AOS ATLETAS E EQUIPE DE FUTSAL, QUE
HAVIAM PARTICIPADO DO CAMPEONATO DA TV RIO
SUL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ANTEPROJETO
DE LEI Nº 863 DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM QUE FALA DO AUXÍLIO ATLETA. SOLICITOU ||
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE OLHASSE
COM CARINHO PELA SUA SOLICITAÇÃO E PELA
NECESSIDADE DOS ATLETAS. PEDIU APARTE
VEREADOR JULINHO JUJU. FALOU QUE NO INICIO DO
SEU MANDATO HAVIA FEITO UM PROJETO DE LEI
RELACIONADO A BOLSA ATLETA. LAMENTOU QUE ATÉ
O MOMENTO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO
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ESTIVESSE RESPONDE? AO MESMO. AGRADECEU
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EMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. 'CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON
PELA HOMENAGEM AOS ATLETAS E EQUIPE DE FUTSAL
QUE HAVIA REPRESENTADO O MUNICÍPIO NO
CAMPEONATO DA TV RIO SUL. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. | CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS ATLETAS
E DA EQUIPE DE FUTSAL QUE HAVIA REPRESENTADO
O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO DE FUTSAL DA TV RIO
SUL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ESCLARECEU QUE DENTRO DA LEI TUDO SERIA FEITO
EM FAVOR DA CATEGORIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMULO ROSA.
CUMPRIMENTOU | A TODOS. PARABENIZOU O
VEREADOR DENILSON PELA HOMENAGEM AOS
ATLETAS DE FUTSAL QUE HAVIAM REPRESENTADO O ,
MUNICÍPIO NA COPA RIO SUL DE FUTSAL. FALOU DA -
IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DE TODOS AO
ESFORÇO DOS ATLETAS. PARABENIZOU O MUNÍCIPE
BIL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE. FALOU QUE À RETIRADA
DO PROJETO DE LEI DE PAUTA PARA ADEQUAÇÃO
TANTO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUANTO
AOS VEREADORES FARIAM O QUE FOSSE DE MELHOR
PARA A CLASSE. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS 4
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. (:
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR HELIOMAR MÉLLOSO. CUMPRIMENTOU A
ado É - 6-4 e tome
pe | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EQ A Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON PELA
MOÇÃO DE APLAUSOS OFERECIDA AOS ATLETAS DE
FUTSAL QUE HAVIA REPRESENTADO O MUNICÍPIO NO
CAMPEONATO DA TV RIO SUL. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR DUDU MARIOTTL CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA FALHA AO
NÃO VER NO PLENÁRIO, O PASTOR AUMIR SIMPLÍCIO E
O JORNALISTA WILIAM SANTOS. DESCULPOU-SE COM
OS MESMOS E DESEJOU-LHE BOAS-VINDAS TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROFESSOR MARCOS PAULO
QUE TRABALHA NA QUADRA MUNICIPAL SOLICITOU
QUE FOSSE OFERECIDO AO MESMO UM TÍTULO DE
CIDADÃO PATYENSE TENDO EM VISTA O TRABALHO
DESENVOLVIDO PELO PROFESSOR COM OS ATLETAS |
DO MUNICÍPIO. FALOU QUE MESMO O PROFESSOR ,
SENDO UM MORADOR DE MIGUEL PEREIRA E VOTAR
NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA O MESMO DEDICA
TODA SUA PROFISSIONALIDADE NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES. SOLICITOU AOS PRESENTES UMA
SALVA DE PALMAS PARA O MESMO E DISSE QUE SUAS
LAGRIMAS E UM ORGULHO PARA OS SEUS ATLETAS
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI SEU FILHO à
LUCA TEM O PROFESSOR MARCOS PAULO COMO UM |
IDOLO. AGRADECEU AO MESMO TODO CARINHO
DEDICADO AS CRIANÇAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ |
USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. :
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE
REITERADA SUA INDICAÇÃO RELACIONADA JA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VISTA ALEGRE
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ANDRÉ /
BALBINO DE MELLO, PARA QUE O MESMO ENVIASSE .
UM CAMINHÃO PIPA PARA AJUDAR OS MORADORES DO ”
BAIRRO AQUENTA « OL FALOU QUE O MATERIAL
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EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
COLOCADO NA RUA ESTAVA LEVANTANDO MUITA
POEIRA ATRAPALHANDO MOTORISTA E TRANSEUNTES.
AGRADECEU A TODOS NÃO HAVENDO MAIS
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 228 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 229 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO PO
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 230/ 2024. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 231 [ 2024. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. , O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LELÉM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FO
Ff
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EIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
E
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 232/2024. APÓS
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 235 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fo APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 236 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FoOl APROVADO POR |;
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O /
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
PASSOU A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS DO -
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA
FAZER A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS
SEUS HOMENAGEADOS. O PROFESSOR MARCOS
PAULO FALOU EM NOME DA EQUIPE E DOS ATLETAS,
AGRADECEU O CARINHO DO VEREADOR DENILSON E O |
APOIO DOS VEREADORES ÃO ESPORTE MUNICIPAL.
ENCERRADA A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS /
E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS,
E VINTE MINUTOS O PRESIDENTE DEU POR ENCERADA |
A SESSÃO, AGRADE CEUA PRESENÇA DE TODOS, E OS
WS" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENSE A Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERA REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA.
- 10 -

Estado do Rio de Janeiro
p= Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ca Diretoria Geral
Súmula nº 037 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
a LEGISLATURA, EM 19/06/2024
REQUERIMENTO Nº 235 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA SEBASTIÃO DE
LACERDA.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
REQUERIMENTO Nº 236 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA QUEIMA DE LIXO QUE ESTÁ
OCORRENDO DE FORMA INDEVIDA NO LIXÃO DO BARRO BRANCO.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
PROJETO DE LEI Nº 240 / 2024
EMENTA “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) CARGO DE
FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS
E HABITAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
DD rem
PROJETO DE LEI Nº 241 / 2024
EMENTA vAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NO VALOR TOTAL DE R$ 3.121.360,43 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E
UM MIL REAIS, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS), PARA
A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
O a rreeeeoooeeeeeeeeeeeemem
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 227 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO
DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.754, DE
20 DE JULHO DE 2011.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 228 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM “B” - SAÚDE MENTAL, NA PARTE PERMANENTE DO
QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL IX, DA LEI Nº 1.520
DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 229 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS
ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME
PREVISÃO DO S 19, DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105 - CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
LP TT TC]LLELL ÃO] cre
PROJETO DE LEI Nº 230 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM BEM COMO DEFINE OS CARGOS E
SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
ENSAIAR dida dd ID "Neca
PROJETO DE LEI Nº 231 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
vAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$1.296.148,00 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS),
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI Nº 232 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL
REAIS), PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 19 de JUNHO de 2024
Cesar de Carvalho Abreu
Dilretor Geral
atr. 252/02
O ABREU
CESAR DE CARVALH
O oIRETOR GERAL
MATR 252102
Juli