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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2024-06-24
native_id197

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 8

=== | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| q A Cimara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGESIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E QUINZE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº
387 —- CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR
VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES EXCETO LEINHO POR PROBLEMAS DE
SAUDE, E PEDRO DENTISTA POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGESIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON, PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 237 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE
ÔNIBUS NA ENTRADA DO MORRO ZEZÉ LOPES, RJ 125,
APOS A ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR
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REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 609 / 2022 DE AUTORIA
DO MESMO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO
Nº 238 | 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 239 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE
E DOIS REDUTORES - DE VELOCIDADE NAS
PROXIMIDADES DA ESTRADA DUQUE, Nº 570 ( RODOVIA
ARY SCHIAVO ), TENDO COMO REFERÊNCIA A LOJA
ELITE PNEUS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO
RECANTO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O FUNCIONÁRIO ROGÊ RESPONSÁVEL PELA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO TOMASSE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES NOTIFICANDO O MESMO DA SITUAÇÃO DO
BAIRRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
ESTADO DA RUA IRINEU REIS QUE FICA NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE PROVIDENCIASSE O
ACABAMENTO DO RECAPEAMENTO QUE HAVIA
COMEÇADO NA MESMA. LAMENTOU TER TOMADO
CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE O MATERIAL
TER SIDO DESVIADO PARA A RUA DA FÁBRICA
RIGOTÉX. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DA SAÚDE NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. a j Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECEU QUE NO BAIRRO EXISTE UM POSTO DE
SAÚDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM VÁRIAS
ESPECIALIDADES MEDICAS. SEGUNDO VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ A POPULAÇÃO LOCAL ESTÁ SOFRENDO
COM A FALTA DESTES MÉDICOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA
AO PONTO DE ÔNIBUS NA SUBIDA DO MORRO ZEZE
LOPES. ESCLARECEU QUE COM A INAUGURAÇÃO DA
ESCOLA DA ALDEIA DE ARCOZELO O PONTO DE
ÔNIBUS SERÁ INDISPENSÁVEL PARA OS ALUNOS E
MORADORES DO MORRO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SOLICITAÇÃO QUE HAVIA FEITO PARA O
MORRO NO BAIRRO BELA VISTA. FALOU QUE HAVIA
DESTINADO UMA PARTE DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO PARA O ASFALTO NO MESMO. LAMENTOU
QUE O PODER EXECUTIVO NÃO TENHA PODIDO
COMPLEMENTAR O QUE HAVIA FALTADO. AGRADECEU
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ANDRÉ BALBINO DE MELO O MATERIAL QUE O MESMO
HAVIA COLOCADO PARA COMPLEMENTAR O ASFALTO
NO MORRO. FALOU QUE O TRABALHO HAVIA FICADO
DE PRIMEIRA QUALIDADE, TANTO QUANTO A PARTE
ASFALTADA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A TROCA
DE LAMPADAS NO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE O
CAMINHÃO QUE PRESTA SERVIÇO NO MUNICÍPIO
AUMENTE SEUS DIAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER
MELHOR OS MUNÍCIPES. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO DOIS DIAS POR SEMANA NA CIDADE NÃO
CORRESPONDE ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO PRESTADO
PELA EMPRESA IGUÁ. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO
A POPULAÇÃO VAI VIVER DIAS DIFÍCEIS COM ESTA
EMPRESA, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DO
RESERVATÓRIO PARA TRATAMENTO DO ESGOTO.
FALOU QUE O VALOR DA TAXA DE AGUA SERA O
MESMO DA TAXA DE ESGOTO. FALOU QUE A
POPULAÇÃO NÃO TERÁ CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE
PAGAR ESTAS TAXAS. LAMENTOU NÃO TER TOMADO
CONHECIMENTO QUE COM A VENDA DA EMPRESA
CEDAE A POPULAÇÃO TERIA DIAS TÃO DIFÍCEIS.
ESCLARECEU QUE O MUNICÍPIO HAVIA PERFURADO
QUARENTA POÇOS ARTESIANOS PARA AJUDAR NO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO A EMPRESA SÓ HAVIA INSTALADO AS
BOMBAS E FEITO A ANÁLISE DA ÁGUA. FALOU QUE
DIANTE DESTA INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, OS
MUNÍCIPES NÃO ESTIVERAM MAIS PROBLEMAS COM
FALTA DE ÁGUA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A SITUAÇÃO DAS OBRAS NO CENTRO DA CIDADE.
LAMENTOU PELOS COMERCIANTES QUE PRECISARAM
FECHAR SEU COMERCIO E OUTROS QUE
DISPENSARAM PARTE DOS SEUS FUNCIONÁRIOS POR
FALTA DE MOVIMENTO. SOLICITOU UM
REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES ENVIE PARA A CÂMARA O CONTRATO DA
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, COM O
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE AS PALAVRAS
DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ, EM RELAÇÃO A FALTA
DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTEJA
ACONTECENDO. SEGUNDO VEREADOR JULINHO JUJU
SUA IRMÃ E UMA EXCELENTE MEDICA E ESTÁ
DESEMPREGADA. LAMENTOU QUE ESTA SEJA UMA
SITUAÇÃO POLÍTICA, E QUEM PAGA A CONTA SÃO OS
MUNÍCIPES. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PELA HOMENAGEM AS CANDIDATAS A
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RAINHA DA FESTA DO TOMATE. LAMENTOU QUE NO
DIA DO DESFILE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES
ESTIVESSE CANCELADO O EVENTO DEVIDO A CHUVA.
FALOU QUE NA FESTA DO TOMATE EXISTIA VARIOS
ESPAÇOS QUE PODERIA TER SIDO USADO PARA
DESFILE COMO POR EXEMPLO OS CAMAROTES.
PARABENIZOU AS CANDIDATAS QUE MESMO TENDO O
EVENTO CANCELADO, OBTIDO PREJUIZOS COM
ALUGUEL DE ROUPAS E SAPATOS, CUMPRIRAM SEU
COMPROMISSO COM O EVENTO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU | A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PELA HOMENAGEM QUE O MESMO ESTAVA
OFERECENDO ÀS CANDIDATAS À RAINHA DA FESTA DO
TOMATE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO
RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MESMAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMULO ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-
VEREADORA LENICE VIANA. FEZ DAS PALAVRAS DO
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO AS SUAS EM
RELAÇÃO AS HOMENAGEADAS DA NOITE.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
INICIATIVA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO
RELACIONADA AO ASFALTO NA RUA DO SOSSEGO
DOIS NO BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE RECONHECE
A DIFICULDADE DO PODER EXECUTIVO PARA CUMPRIR
CERTOS COMPROMISSOS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ANDRE BALBINO DE
MELO, QUE COLOCASSE O MATERIAL, ESCÓRIA NA
RUA PARA AJUDAR OS MORADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE LÂMPADAS NO
BAIRRO DE PALMARES. SOLICITOU AO FUNCIONÁRIO
ROGÊ RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO, QUE
PROCURASSE AJUDAR AQUELES MORADORES DA
MELHOR MANEIRA POSSÍVEL. PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA HOMENAGEM
OFERECIDA AS CANDIDATAS A RAINHA DA FESTA DO
TOMATE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
MOÇÃO DE APLAUSOS OFERECIDA E AS CANDIDATAS
A RAINHA DA FESTA DO TOMATE. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 240 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 241 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
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STADO DO RIO DE JANEIRO
âmara Municipal de Paty do Alferes
MOÇÃO DE APLAUSOS OFERECIDA AS CANDIDATAS A
RAINHA DA FESTA DO TOMATE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU | A TODOS. PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA HOMENAGEM
OFERECIDA AS CANDIDATAS A RAINHA DA FESTA DO
TOMATE. PARABENIZOU AS CANDIDATAS PELO BELO
DESFILE E PELA HOMENAGEM RECEBIDA. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU | A TODOS. PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI E AS HOMENAGEADAS DA
NOITE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O
PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DAS MOÇÕES DE
APLAUSOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PARA FAZER A ENTREGA DAS
MOÇÕES AOS SEUS HOMENAGEADOS. O PROMOTER
DAS CANDIDATAS SENHOR POLÍBIO PIMENTEL E A
RAINHA DA FESTA DO TOMATE AGRADECEU EM NOME
DE TODOS A HOMENAGEM RECEBIDA. ENCERRADA A
ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, QUARTA-
FEIRA.
E" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE: 42.) Rad ZA A
te

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
038 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 24/06/2024
EXPEDIENTE
eta ig sean
237 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA
ENTRADA DO MORRO ZÉZÉ LOPES, RJ-125, APÓS A ALDEIA DE ARCOZELO,
SENTIDO AVELAR. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 609/2022, FEITA PELO
ME SMO .
VEREADOR ZANINHO.
238 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ROÇADA E A LIMPEZA DA RUA DO
SOSSEGO, NO BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
239 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRES E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA
ESTRADA DUQUE, Nº 570 (RODOVIA ARY SCHIAVO) p TENDO COMO
REFERÊNCIA A LOJA ELITE PNEUS.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
e
PROJETO DE LEI Nº 240 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) CARGO DE
FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇAO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS
E HABITAÇÃO.”
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 241 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NO VALOR TOTAL DE R$ 3.092.398,81 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E DOIS
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS),
PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS".
PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 24 de JUNHO de 2024
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
SMalrt:s 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02

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