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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2024-06-26
native_id198

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 9

: EEE
$s==-=" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MA Câmara Mui cipal de Pç to Alferes
4 ld Câmar ucipal de aty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
ÃO VIGESIMO SEXTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOV
HORAS E CINQUENTA MINUTOS EM SEU SALÃO
PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES —- Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
TRIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES,
HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO
LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES EXCETO LEINHO POR
"ROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA TRIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ, PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 253 /
2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO
DE ESCOÓRIA NA RUA DO SOSSEGO DOIS, BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 254 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
e
a E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA
“STRADA ARCOZELO, BAIRRO MARAVILHA, PRÓXIMO
AS CASINHAS POPULARES. TENDO COMO REFERÊNCIA
O NUMERO 69. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI
REQUERIMENTO Nº 252 / 2024 REQUEIRO À MESA
VIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO COM
A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NA RUA
SEBASTIÃO DE LACERDA, CENTRO. AUTOR: VEREADOR
JULINHO JUJU. PROJETO DE LEI Nº 251 [| 2024.
RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA ESPORTIVA
ORIENTADA POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
FISICA, BEM COMO ACADEMIAS, STUDIO FITNESS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO
DENTISTA. O VEREADOR JULINHO JUJU PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
REQUERIMENTO Nº 252 / 2024 DE SUA AUTORIA O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
VENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. LAMENTOU QUE ALGUMAS PESSOAS
PENSASSEM QUE O PODER LEGISLATIVO É UMA
EXTENSÃO DO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE
O PODER LEGISLATIVO ESTÁ AO LADO DOS
COMERCIANTES NESTE MOMENTO COMPLICADO
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES, E UMA
CONVOCAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA OBRA NA RUA
SEBASTIÃO DE LACERDA, E AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, PARA
QUE OS MESMOS PARTICIPEM DE UMA REUNIÃO NA
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e] ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Câmara Municipal de Paty do Alferes
e
ARO
PRÓXIMA SEXTA FEIRA COM OS COMERCIANTES DA
SEFERIDA RUA. SOLICITOU QUE O OFÍCIO E AS
“CONVOCAÇÕES FOSSEM ENTREGUES BEM CEDO
"ARA QUE TUDO FOSSE BEM PLANEJADO
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTI. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
“MENTA DE SUA AUTORIA QUE ESTÁ NA PAUTA DO
DIA. FALOU QUE A MAIS DE TRÊS ANOS O MUNICÍPIO
ESTA EM UMA SITUAÇÃO CRÍTICA EM RELAÇÃO AO
TRANSPORTE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NOS
BAIRROS MAIS DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE.
“SCLARECEU QUE A VIAÇÃO VPL ESTÁ FAZENDO
MUITA FALTA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A SUA
EMENTA DA AO PODER EXECUTIVO PODER PARA
OFERECER AOS MUNÍCIPES ÔNIBUS PARA ATENDER
ESTA POPULAÇÃO SEM CUSTO PARA OS MESMOS.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI DE TRÊS A
QUATRO ONIBUS DARIA PARA TENDER ESTA
POPULAÇÃO MAIS PREJUDICADA COM ESTA
SITUAÇÃO. LAMENTOU QUE NENHUMA EMPRESA
TENHA SE INTERESSADO EM PARTICIPAR DA
LICITAÇÃO PARA ATENDER ESTES MUNÍCIPES. FALOU
QUE O PODER EXECUTIVO PODE COMPRAR ÔNIBUS,
ALUGAR OU USAR SEU PRÓPRIO EFETIVO PARA
ATENDER ESSAS PESSOAS. ESCLARECEU QUE EM
OUTRAS CIDADES EXISTE PROJETOS COMO ESTE E
NÃO SAI DISPENDIOSO PARA O PODER EXECUTIVO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA DA RUA
SEBASTIÃO DE LACERDA. AGRADECEU A PRESENÇA
LOS COMERCIANTES QUE HAVIAM PROCURADOS OS
VEREADORES EM BUSCA DE RESPOSTAS PARA A
SITUAÇÃO DA OBRA. LAMENTOU QUE NOS SEUS
QUATRO ANOS DE MANDATO O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES SO TENHA COMPARECIDA À CÂMARA
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A Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROBLEMAS DA CIDADE SOLIDARIZOU-SE COM OS
COMERCIANTES QUE ESTAVAM SENDO
PREJUDICADOS COM TODA ESTA SITUAÇÃO.
PARABENIZOU O VEREADOR JULINHO JUJU PELO
REQUERIMENTO DO MESMO PEDINDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI HÁ MESES ALGUNS COMERCIANTES VÊM
TENTANDO FALAR COM O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES SEM SUCESSO. LAMENTOU A FALTA DE
RESPEITO COM OS MESMOS QUE NÃO SABEM
QUANDO SERÁ O TERMINO DA OBRA PARA QUE O
COMERCIO DOS MESMOS VOLTE AO NORMAL. FALOU
QUE DESIGNAR O FUNCIONÁRIO ROGÉ PARA
RESPONDER PELA OBRA É NO MÍNIMO UMA FALTA DE
REPONSABILIDADE COM A POPULAÇÃO TENDO EM
VISTA QUE O MESMO NÃO É QUALIFICADO PARA
RESPONDER SOBRE ESTA OBRA OU SOBRE
QUALQUER OUTRA OBRA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A
OBRA NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA NÃO
PREJUDICANDO SO O COMERCIO DA MESMA, MAS SIM
PREJUDICANDO TODO COMERCIO DA CIDADE. FALOU
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO HAVIA
RESPONDIDO A NENHUMA INDICAÇÃO DOS
VEREADORES, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS. FALOU QUE
O MESMO PRECISAVA ENTENDER QUE AS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES SÃO PEDIDOS DA
POPULAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A OBRA DA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA
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ESCLARECEU QUE NÃO É CONTRA A REVITALIZAÇÃO
DA CIDADE, E A FAVOR DE UMA OBRA ORGANIZADA E
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE A MAIS QUARENTA DIAS
TENHA PEDIDO O PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES EM RELAÇÃO A OBRA NO
SENDO USADO NA OBRA, O CENTRO DA CIDADE
VOLTARA A FICAR ALAGADO NO PERÍODO DAS
CHUVAS. AGRADECEU : A PRESENÇA DOS
COMERCIANTES E OS VEREADORES POR TEREM
VOTADO A FAVOR DA URGÊNCIA EM SEU
REQUERIMENTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DA
SUA ALEGRIA EM VER O PLENÁRIO DA CÂMARA COM
TANTOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DA CIDADE.
SEGUNDO VEREADOR PEDRO NO SEU ENTENDIMENTO
A OBRA HAVIA SIDO MAL PLANEJADA CASO
CONTRÁRIO NÃO HAVERIA TANTOS CONTRATEMPOS.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER SE ESTIVESSE SIDO
BEM PLANEJADA NÃO HAVERIA ERROS MUITO MENOS
TANTO TEMPO DE ATRASO PARA O TERMINO DA
MESMA. SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA, A
SUGESTÃO DO VEREADOR JULINHO JUJU PARA QUE
SE FOSSE FEITO DOIS TURNOS DE TRABALHO, NO SEU
ENTENDIMENTO NÃO SERIA VIÁVEL TENDO EM VISTA
OS MORADORES DA RUA, QUE PRECISAM TER SEU
HORÁRIO DE DESCANSO. FALOU QUE NO MOMENTO O
PREFEITO PODERIA DOBRAR O NÚMERO DE
FUNCIONÁRIOS PARA QUE ESTA SITUAÇÃO FOSSE
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AR na Jd Câmara Municipal de Paty do Alferes
AMENIZADA PARA MORADORES E COMERCIANTES.
PEDIU APARTE VEREADOR JULINHO JUJU
ESCLARECEU QUE UMA OBRA PÚBLICA QUANTO
MENOS TEMPO DE DURABILIDADE MAIS BARATO PARA
O MUNICÍPIO. FALOU QUE SEU PEDIDO PARA QUE SE
FOSSE FEITO DOIS TURNOS SERIA PARA QUE A OBRA
DURASSE O MENOR TEMPO POSSÍVEL. SOLIDARIZOU-
SE COM O VEREADOR PEDRO DENTISTA EM FAVOR
DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
PEDRO DENTISTA PARABENIZOU O VEREADOR
JULINHO JUJU PELO ESFORÇO DO MESMO EM FAVOR
DOS COMERCIANTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PROJETO DE LEI EM RELAÇÃO AOS ESPORTES
ALTERNATIVOS. FALOU QUE MUITOS DESTES
ESPORTES JÁ — SÃO RECONHECIDOS PELA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO IMPORTANTES NA VIDA
DAS PESSOAS. FALOU QUE AS DOENÇAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS PODEM SER PREVENIDAS COM
ESTES TIPOS DE ESPORTE, COMO ACADEMIA, E
ESTUDIO DE CROS- FIT. ESCLARECEU QUE PELO
ESPORTE O SISTEMA DE SAUDE FICA MAIS
EQUILIBRADO PARA TRATAR AS DOENÇAS MAIS
GRAVES. FALOU DA SUA ESPERANÇA PARA QUE SEU
PROJETO DE LEI SE TRANSFORME EM LEI NO
MUNICÍPIO. SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA
ESTA LEI FOI A QUE MUITOS MUNÍCIPES PRECISARAM
NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID DEZENOVE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA VOS
COMERCIANTES NO PLENÁRIO. LAMENTOU PELO
PREJUÍZO DOS MESMOS DESDE A PANDEMIA DA COVID
DEZENOVE. LAMENTOU QUE A OBRA NA RUA
SEBASTIÃO DE LACERDA NO CENTRO DA CIDADE
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CSA Cimara Municipal de Paty do Alferes
PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO FAZEM O QUE
QUEREM E QUANDO QUEREM. LAMENTOU QUE O
PODER LEGISLATIVO NÃO TENHA AUTONOMIA DE
AJUDAR OS MUNÍCIPES COMO OS MESMOS PRECISAM.
FALOU QUE O PODER LEGISLATIVO PRECISA SER MAIS
RESPEITADO. FALOU QUE NEM MESMO O CONVITE
PARA UMA REUNIÃO, COM OS VEREADORES, OS
DIRETORES DESTAS EMPRESAS ACEITAM. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 122 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JULINHO
JUJU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
REQUERIMENTO Nº 252 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU
A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM SEGUNDO E ULTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 252 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
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Camara Municipal de Paty do Alferes
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PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS PARABENIZOU O
VEREADOR DENILSON PELAS PALAVRAS, EM RELAÇÃO
ÃO CONVITE PARA UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES E OS COMERCIANTES.
SOLIDARIZOU-SE COM OS COMERCIANTES PELA
SITUAÇÃO DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA NA RUA SEBASTIÃO DE
LACERDA. SOLIDARIZOU-SE COM OS COMERCIANTES
PELA SITUAÇÃO DA OBRA NA REFERIDA RUA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O
PRESIDENTE PASSOU AO USO DA TRIBUNA POPULAR.
O PRESIDENTE CONVIDOU A SENHORA FARIA
GRAUBEM PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR,
COMUNICOU À MESMA QUE TERIA DEZ MINUTOS E QUE
NÃO PODERIA MUDAR O. ASSUNTO PELO QUAL A
TRIBUNA POPULAR HAVIA SIDO SOLICITADA. O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO ESCLARECEU A
SENHORA MARIA GRAUBEM QUE A REDE DE
SANEAMENTO BÁSICO ESTÁ POR CONTA DA EMPRESA
IGUA, E QUE A MESMA TERÁ DOZE ANOS PARA FAZER
TODO SERVIÇO NO MUNICÍPIO. ENCERRADA O USO DA
TRIBUNA POPULAR. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS VINTE HORAS E TRINTA MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-
FEIRA.
TO
ES | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Licagã a Camara Municipal de Paty do Alferes
OMULO F ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: roleoi
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2º SECRETÁRIO:
EDSON VA ALMEIDA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 039 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 26/06/2024
EXPEDIENTE
scan dona do
INDICAÇÃO Nº 253 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA DO
SOSSEGO DOIS, BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR.
INDICAÇÃO Nº 254 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA
ESTRADA ARCOZELO, BAIRRO MARAVILHA, PRÓXIMO ÀS CASINHAS POPULARES
(REFERÊNCIA: Nº 69).
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
REQUERIMENTO Nº 252 / 2024
EMENTA REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA
NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA, CENTRO.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
PROJETO DE LEI Nº 251 / 2024
EMENTA RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRATICA ESPORTIVA ORIENTADA POR
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO ACADEMIAS, STUDIOS
FITNESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
ORDEM DO DIA
ter ho A do
PROJETO DE LEI Nº 122 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025. LDO-2025.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 26 de JUNHO de 2024
Julio Cesar [de Carvalho Abreu
| Diretor Geral
| Matr. 252/02
N Es
“JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR 252/02

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