sessao nº 40

is GA
fl | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
oq Camara Muni ipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
A FORMA ABAIXO:
ÃO PRIMEIRO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS
=M SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
4ANOEL BERNARDES -— Nº 387 —- CENTRO, REUNIU - SE
A CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. EM SUA
QUADRAGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO
PERÍODO DE SESSÕES -DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
“PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES,
MHELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO
LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES EXCETO ZANINHO POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA TRIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA O
VEREADOR MACARRÃO, PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
"POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATERIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 255 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
e
a DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Li Câmara Municipal de Paty do Alferes
gira? .
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO JÁ
EXISTENTE EM TORNO DA PRAÇA DE COQUEIROS A
SABER: PINTURA DAS FAIXAS: PLACAS E SINALIZAÇÃO
VOS QUEBRA-MOLAS. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº
046 / 2024, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 256 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DA PARTE EXTERNA
DO ESF DE COQUEIROS. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº
482 / 2023, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR EDINHO DA
DENGUE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 263 / 2024. INSTITUI
GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, PARA PESSOAS
ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 257 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 258 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR REMANEJAMENTO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL CENTO E NOVENTA
E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 259 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.761.026,54
(UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL
VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 260 / 2024. AUTORIZA
é
em
uy
ge i “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Camara Municipal de : Paty do Alferes
ES ada
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.359.537,52
(UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E
DOIS CENTAVOS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
CDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
El Nº 261 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. POR
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
TOTAL DE R$ 137.862,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL
OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 262 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.202,60
(UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS
E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 022 / 2024, ENVIADO
PELA SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, PARA A APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PIM
(PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MUSICA) QUE SERA
NO DIA TREZE DE JULHO DO CORRENTE ANO AS
QUATORZE HORAS NA RUA DOUTOR JOAQUIM
TEIXEIRA LEITE Nº 23 CENTRO, VASSOURAS / RJ.
OFÍCIO Nº 135 / 2024, ENVIADO PELO GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUNINHO BERNARDES,
COMUNICANDO AO PODER LEGISLATIVO QUE O
MESMO ESTARÁ DE LICENÇA POR NOVE DIAS.
CIRCULAR Nº 002 / 2024, DA SECRETARIA GERAL DA
CÂMARA COMUNICANDO QUE O PODER LEGISLATIVO
ESTARÁ DE RECESSO PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA
DEZOITO DE JULHO, RETORNANDO NO DIA DOIS DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO, O SECRETÁRIO GERAL
tom
E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E 84 Camara Municipal de Paty do . Mfere
NOTIFICOU QUE A ULTIMA SESSÃO SERÁ NO DIA
DEZESSETE DE JULHO E O RETORNO SERÁ NO DIA
CINCO DE AGOSTO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
[RIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO ROGÊ A TROCA DE
LÂMPADAS NO BAIRRO RECANTO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA UNIDADE DE
SAUDE DO BAIRRO COQUEIROS. FALOU SOBRE UMA
PACIENTE QUE NÃO HAVIA FEITO CURATIVO, POR
FALTA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, QUE ESTÁ DE
LICENÇA MEDICA. SOLICITOU A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE SENHORA FABIANA ABREU QUE
PROVIDENCIASSE UM SUBSTITUTO TENDO EM VISTA
QUE OS PACIENTES NÃO PODEM FICAR SEM A
ATENÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. FEZ USO DA
RIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA NOÊMIA ROSA
NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ANDRE
BALBINO DE MELO, QUE COLOCASSE UM POUCO DE
AREIA NO LOCAL PARA EVITAR ACIDENTES COM OS
ATLETAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. FALOU SOBRE A
TELA QUE HAVIA SOLICITADO PARA A MESMA QUADRA.
| AMENTO QUE ATÉ O MOMENTO O PODER EXECUTIVO
NÃO ESTIVESSE ATENDIDO SEU PEDIDO. SOLICITOU
QUE A TELA FOSSE COLOCADA O MAIS RÁPIDO
DOSSÍVEL TENDO EM VISTA QUE A BOLA ESTA CAINDO
NO QUINTAL DAS PESSOAS E CAUSANDO PROBLEMAS
PARA TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
REQUERIMENTO SOBRE A FALTA DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAUDE NO MORRO JOÃO
- 4 —
Ra i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EM ADA Cimara Municipa. do Paty do Alferes
e rr
SOBRE SEU PEDIDO. PEDIU APARTE VEREADOR
ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
“UE UMA AGENTE DE SAÚDE HAVIA SIDO CONVOCADA
PARA ESTA UNIDADE DE SAÚDE AGRADECEU APARTE
SEGUNDO VEREADOR SÉRGIO SABIA, NA UNIDADE DE
SAUDE EXISTE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
QUE NÃO FAZ VISITA E QUE ESTA SITUAÇÃO
PREJUDICA OS MORADORES. DISSE QUE SEMPRE
CSTARA AO LADO DO POVO AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS
PROFESSORES MUNICIPAIS. FALOU QUE O
ENQUADRAMENTO DE CURSOS DOS MESMOS NÃO
ESTA SENDO ATUALIZADO, DESDE O ANO DE DOIS MIL
- VINTE E TRÊS. LAMENTOU PELA FALTA DE
INCENTIVO DO PODER EXECUTIVO AOS
PROFESSORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICÍPIO.
"ALOU QUE O PROJETO DE LEI HAVIA SIDO ENVIADO
AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO FIZESSE
AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS. LAMENTOU PELO
COMUNICADO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
VIZENDO QUE ESTARIA DE LICENÇA POR NOVE DIAS.
SEGUNDO VEREADOR JULINHO JUJU O PREFEITO SE
AUSENTOU DA PREFEITURA SEM RESPONDER O
PROJETO DE LEI E SEM DAR AOS COMERCIANTES UMA
RESPOSTA SOBRE A OBRA DO CENTRO DA CIDADE
QUE HAVIA SE TORNADO UM PÂNTANO COM A ÚLTIMA
CHUVA. SOLICITOU QUE FOSSE REENVIADO UM
REQUERIMENTO PEDINDO AO MESMO.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATENÇÃO PRIMARIA.
SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES E
de=)" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a Cdindra Municipal de Paly do Alferos
= | |
SUBRE O TERMINO DA OBRA NO CENTRO DA CIDADE
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON LIGEIRNHO. CUMPRIMENTOU A
tODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
OS PEDIDOS DE SUPLEMENTAÇÕES QUE ESTAVA NA
“AUTA DO DIA. SOLICITOU QUE FOSSE CONVIDADO
"ARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS, OS
“"LINETARIOS MUNICIPAIS DE OBRAS EDUCAÇÃO E
SAUDE, PARA FALAR SOBRE O DIRECIONAMENTO DAS
SUPLEMENTAÇÕES QUE IRÃO RECEBER. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A RUA AO
LADO DA MATERNIDADE ALBA MONTEIRO SE
'ORNASSE MÃO INGLESA. FALOU QUE NESTE
VOMENTO A CIDADE PRECISA DESTE APOIO NO
TRÂNSITO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
SENHOR JOÃO OLHASSE COM CARINHO POR ALGUMAS
ÁREAS DE ESPORTES DAS PRAÇAS DA CIDADE.
>EGUNDO VEREADOR DENILSON, ALGUMAS ESTÃO
PRECISANDO DE REPAROS. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
URDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
“NICA REQUERIMENTO Nº 205 / 2024. O PRESIDENTE
“OLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM
SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 251 / 2024. APOS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
“NANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
VE Lei EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
=" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
«A Cimara Municipal de Paty do Alferes
“OR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
"RESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS
VEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS O
"RESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
NEALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2024. QUARTA-
FEIRA.
“ Ade O.
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: Je Ure ny
€ HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2"SECRETÁRIO: Ro;
EDSON DA SILVA ALMEIDA
ps
“
PRESIDENTE:

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 040 / 2024
LEGISLATURA, EM 01/07/2024
EXPEDIENTE
cometa 8 to nadam
INDICAÇÃO Nº 255 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO JÁ EXISTENTE EM TORNO
DA PRAÇA DE COQUEIROS A SABER: PINTURA DAS FAIXAS: PLACAS E
SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS. REITERANDO JA INDICAÇÃO DE Nº
046/2024, FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 256 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA PARTE EXTERNA DA ESF
DE COQUEIROS. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 482/2023, FEITA PELO
ME SMO .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
ANTEPROJETO Nº 263 / 2024
EMENTA INSTITUI GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES, PARA PESSOA ACOMETIDO DE TRANSTORNO MENTAL E DÁ OUTRS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 257 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL
REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
a a ai e ——— rita
PROJETO DE LEI Nº 258 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR REMANEJAMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM
MIL, CENTO E NOVENA E OITO REAIS E VINTE SE SEIS CENTAVOS) PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
[|] ——————
PROJETO DE LEI Nº 259 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.761.026,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL,
VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
a e a
PROJETO DE LEI Nº 260 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.359.537,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
DDD
PROJETO DE LEI Nº 261 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 137.862,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 262 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO AD ICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.202,60 (UM MILHÃO, CENTO
E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO. no E —
ORDEM DO DIA
peer da
REQUERIMENTO Nº 205 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRs. JOÃO BATISTA DA SILVA CARIUS, GABRIEL
RAIZER DE SOUZA, JOÃO PEDRO AGUIAR MACHADO, EMILSON CAMARA
RAIZER, ADILSON BENFICA PIMENTEL, ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E
ARIEL CARLOS ARAUJO SANTOS.
AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 251 / 2024 - PRIMEIRA DISCUSSÃO
EMENTA RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA ESPORTIVA ORIENTADA POR
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA + BEM COMO ACADEMIAS , STUDIOS
FITNESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
Paty do Alferes, 01 de JULHO de 2024.
Julio Cesa de Carvalho Abreu
Diretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02