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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-06-02
native_id20

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 11

E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO SEGUNDO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS DEZ MINUTOS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES -— Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS
VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JULIANO
MELO PEDIU PARA OS VEREADORES LEINHO E ZANINHO
PARTICIPAREM DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DA SENHORA ROUSEMAR, ESPOSA DO
SENHOR MARINHO SOCIETY, QUE HAVIA SIDO MAIS UMA
VÍTIMA DA COVID DEZENOVE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. ANTEPROJETO
DE LEI Nº 338/2021. CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA
ESCOLAR-PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 359/2021.
-1-
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LE À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Era ais
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DO ACOSTAMENTO DA RJ 125 NO TRECHO DO
BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: ROMINHO. INDICAÇÃO Nº
360/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA
DAS PALMEIRAS PLANTADAS DE FORMA IRREGULAR NA RJ
125 NO TRECHO DE PATY DO ALFERES A AVELAR. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 361/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NO PISO DO
ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DO BARRO BRANCO,
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE
ÔNIBUS) EM FRENTE AO LOCAL, SENTIDO AVELAR. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 362/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
ARTHUR GUIMARÃES NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DE
FORMA EMERGENCIAL (O) PATROLAMENTO,
ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO NA MESMA
VIA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 363/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS RECANTO, ALTO DO RECANTO
E PARQUE BARCELOS. AUTORES: VEREADORES EDINHO
DA DENGUE E ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 364/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA B, LOCALIZADA
NO BAIRRO MARAVILHA, NA ENTRADA DO MANOEL TATU.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
365/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO
DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
366/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA
NA FACHADA (PINTURA E BANNER) DO PRÉDIO DO
COMBATE À DENGUE E ZOONOSES, LOCALIZADO NO
CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 367/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE
VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA AVENIDA
SANTOS DUMONT, ENTRE OS NÚMEROS 650 E 730,
e ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 368/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE AVALIAÇÃO DE RISCO DAS
MARQUISES DOS COMÉRCIOS NO CENTRO DA CIDADE, E
POSTERIORMENTE DE TODOS OS LOCAIS NA CIDADE QUE
POSSUAM ESTE TIPO DE COBERTURA. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 369/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL O —REALINHAMENTO DOS
PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE
BARCELLOS, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS CRÍTICOS
DAS RUAS MIGUEL EID, EPAMINONDAS DANTAS E MANOEL
JOÃO ABDALA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 370/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CENTRO DE PATY, EM
ESPECIAL NA FRENTE DA FARMÁCIA PATY, NA PRAÇA
VELHO DE AVELAR, NA RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, NA RUA
CAEM FIGUEIRA EM FRENTE À LOJA MAQFER, E TODA A
EXTENSÃO DA RUA VICENTE DE FREITAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 371/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA EXTENSÃO DE
REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA SAIBREIRA, NA GRANJA
CALIFÓRNIA. PONTO DE REFERÊNCIA: IGREJA NOVA
JERUSALÉM, PASTOR REINALDO DA CONCEIÇÃO. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 372/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO REURB (REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
IRREGULARES) NO LOTEAMENTO DO JOÃO MALANDRO NA
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 373/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE
PARA A SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO MÃO E CONTRA MÃO
NO BALAIEIRO NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 374/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA DO RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 375/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A DESIGNAÇÃO
DE UM FUNCIONÁRIO COM VISTAS À MANUTENÇÃO DIÁRIA
DA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES COM VARRIÇÃO E
LIMPEZA, BEM COMO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA VIA.
AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. REQUERIMENTO
Nº 376/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA
CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O
PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO
SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE
NA LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL
Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) QUE REMETA AO
PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, EXPLICAÇÕES
QUANTO AOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS LINHAS
MUNICIPAIS PARA OS BAIRROS SAUDADE, HORIZONTE E
GUARIBU, DADO QUE HÁ INFORMAÇÕES QUE FORAM
REDUZIDAS, PREJUDICANDO A POPULAÇÃO. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 377/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS
VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº
379/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO
DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. PERALTA, NO BAIRRO
MANTIQUEIRA, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA AO CENTRO
DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
REQUERIMENTO Nº 380/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELIEL
NEVES DE OLIVEIRA, QUE FALECEU RECENTEMENTE.
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
AUTORES: VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E ROMINHO.
O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 377/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
378/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO
AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA
MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A
PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS
SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA
COVID DEZENOVE QUE A PREFEITURA ESTAVA
INICIALIZANDO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
NÃO SE ESQUECESSE DE QUE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SERIA COMPOSTA DE MERENDEIRAS,
PESSOAL DE APOIO E MOTORISTAS. FALOU DE A
IMPORTÂNCIA DOS MESMOS ESTAR VACINADOS PARA O
RECOMEÇO DAS AULAS. SOLICITOU QUE O CALENDÁRIO E
VACINAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS FOSSEM FEITO DE
ACORDO COM A IDADE DOS MESMOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID
DEZENOVE DOS PROFESSORES QUE ATENDEM NO
MUNICÍPIO. FALOU SOBRE A VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES
COM COMORBIDADES. LAMENTOU QUE ALGUNS DESTAS
PESSOAS ESTIVESSEM SEM TOMAR A VACINA POR FALTA
DE LAUDO MÉDICO. ESCLARECEU QUE HAVIA RECEBIDO
VÁRIAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À IDADE DAS
PESSOAS QUE ESTAVAM SENDO VACINADAS. FALOU QUE,
EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE, NÃO HAVIA MÉDICO
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA DAR O LAUDO AOS MUNÍCIPES QUE SÃO
HIPERTENSOS. SOLICITOU QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE
ESCLARECESSE AOS VEREADORES QUAL CRITÉRIO A
SECRETARIA DE SAUDE ESTAVA USANDO PARA VACINAR
OS MUNÍCIPES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE O MESMO
INFORMASSE AOS VEREADORES POR QUE NO MUNICÍPIO
NÃO HAVIA UM MÉDICO PARA LAUDAR OS MUNÍCIPES
HIPERTENSOS PARA QUE OS MESMOS PUDESSEM TOMAR
VACINA. LAMENTOU QUE MUITOS ESTIVESSEM QUE PAGAR
POR ESTES LAUDOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
FEIRA AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A
TROCA DOS TÍQUETES PELO QR CODE NÃO ESTAVA
FAVORECENDO ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE MORAVAM
LONGE DA FEIRA. ESCLARECEU QUE MUITOS DESTES
FUNCIONÁRIOS SOLICITAVAM/PEDIAM A OUTROS QUE
FIZESSEM SUAS COMPRAS COM OS TÍQUETES, DEVIDO À
DISTÂNCIA EM QUE OS MESMOS MORAVAM. SOLICITOU
UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE O PODER
EXECUTIVO RESOLVESSE O PROBLEMA DA ÁGUA QUE
ESCORRE NA RUA MARIA APARECIDA NO BAIRRO DE
ARCOZELO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL.
SOLICITOU O PODER EXECUTIVO QUE FIZESSE O
SANEAMENTO BÁSICO DA MESMA E A CAPTAÇÃO DE ÁGUA
PLUVIAL. SOLICITOU QUE O MESMO TRABALHO FOSSE
FEITO NO MORRO DO ZEZÉ LOPES. FALOU DO
TRANSTORNO QUE FICA NAQUELE MORRO E NA RJ CENTO
E VINTE CINCO COM A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA
QUE DESCE DO MORRO QUANDO CHOVE. SOLICITOU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE FIZESSE O
POSSÍVEL PRA RESOLVER O PROBLEMA DESTAS DUAS
RUAS NO BAIRRO DE ARCOZELO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE ALGUMAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE
HAVIA MUDADO DE HORÁRIO EM ALGUNS BAIRROS DA
CIDADE. FALOU QUE HAVIA ENVIADO | ALGUNS
Ee ESTADO DO RIO DE JANEIRO
as ê Câmara Municipal de Paty do Alferes
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DE UM NOVO
REQUERIMENTO RELACIONADO A ESTE ASSUNTO QUE
ESTAVA NA ORDEM DO DIA PARA SER VOTADO. PEDIU
APARTE VEREADOR ROMNHO. SUGERIU AO VEREADOR
DUDU QUE A CÂMARA CONVIDASSE O REPRESENTANTE
DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES.
AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR
ZANINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI
PELA INICIATIVA EM BUSCAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O
PROBLEMA DOS ÔNIBUS CIRCULARES NO MUNICÍPIO.
FALOU QUE AOS DOMINGOS OS ÔNIBUS QUASE NÃO
CIRCULAVAM. LAMENTOU QUE AS PESSOAS QUE
PRECISAVAM DOS MESMOS PARA TRABALHAR OU PARA
IREM A UMA IGREJA ESTIVESSEM QUE FICAR HORAS
ESPERANDO PELOS MESMOS. AGRADECEU APARTE.
PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU QUE A
EMPRESA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO MUNICÍPIO NÃO
PRESTAVA UM BOM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. DISSE
QUE HÁ MUITO TEMPO ESTA EMPRESA NÃO ESTAVA
ATENDENDO OS MUNÍCIPES COM RESPEITO. SOLICITOU
AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM PARA QUE JUNTOS
BUSCASSEM APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL. FALOU QUE, NA
REGIÃO PATY DO ALFERES, SERIA O ÚNICO MUNICÍPIO A
NÃO TER UMA DELEGACIA LEGAL. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI AGRADECEU AOS
VEREADORES O APOIO RECEBIDO EM RELAÇÃO AO SEU
REQUERIMENTO. PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE
PELA INICIATIVA EM VACINAR OS PROFESSORES DO
MUNICÍPIO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE
ESTENDESSE ESTA VACINAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DE
APOIO. DISSE QUE HAVIA ACHADO JUSTO A INICIATIVA DA
SECRETARIA EM VACINAR OS PROFESSORES E NOTIFICAR
O MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DE
Ee j “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1$ Ro Câmara Municipal de Paty do Alferes
APOIO QUE TAMBÉM PRECISAVAM DE VACINA. PEDIU
APARTE VEREADOR JULIANO MELO. FALOU QUE HAVIA
VISTO NA PÁGINA DO FACEBOOK DA PREFEITURA QUE SÓ
SERIA VACINADO OS PROFESSORES. DISSE QUE NO SEU
ENTENDER ATÉ MESMO OS PROFESSORES DEVERIAM SER
VACINADO PELO CRITÉRIO DE IDADE. AGRADECEU
APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O
MUNICÍPIO RECEBERIA NA PRÓXIMA SEMANA MAIS
TREZENTOS E VINTE DOSES PARA VACINAR O PESSOAL
DE APOIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS CRITÉRIOS
DO GOVERNO DO ESTADO, QUE A PARTIR DA PRÓXIMA
SEMANA VINTE POR CENTO DAS VACINAS SERIAM PARA
VACINAR AS PESSOAS COM COMORBIDADES E OITENTA
POR CENTO POR IDADE. PEDIU APARTE VEREADOR
ZANINHO. FALOU QUE ESTA HAVIA SIDO SUA
PREOCUPAÇÃO EM SABER QUE OS IDOSOS TERIAM QUE
ESPERAR AS PESSOAS COM COMORBIDADES E
PROFESSORES PARA CONTINUAREM A SER VACINADOS.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI, EXIGIR LAUDO PARA TOMAR VACINA DA COVID
DEZENOVE DE ACORDO COM A COMORBIDADE DO
MUNÍCIPE SERIA UMA EXIGÊNCIA CORRETA, VISTO QUE
SEM LAUDO CADA UM FALARIA O QUE QUISESSE PARA
SER VACINADO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
ESCLARECEU QUE TODO PROTOCOLO RELACIONADO À
VACINA DA COVID SERIA FEITO PELO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO TODOS OS
TRABALHADORES JÁ DEVERIAM TER SIDO VACINADOS,
VISTO QUE ELES MOVIMENTAM A ECONOMIA DO PAÍS.
PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE NO SEU
ENTENDER O MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVERIA TER
INCLUÍDO OS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO COMO
PRIORITÁRIOS. LAMENTOU QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE
NÃO ESTIVESSE VISTO QUE, COM OS FUNCIONÁRIOS DO
COMÉRCIO SENDO VACINADOS, A ECONOMIA DO PAÍS NÃO
FICARIA PREJUDICADA. ESCLARECEU QUE OS IDOSOS, AO
SEREM VACINADOS, CONTINUARIAM EM CASA E OS
17” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
JOVENS TRABALHANDO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI, O BRASIL DEVERIA TER
SEGUIDO PORTUGAL QUE HAVIA VACINADO PRIMEIRO OS
TRABALHADORES. FALOU QUE NO SEU ENTENDER AS
AULAS SÓ DEVERIAM RECOMEÇAR COM TODOS OS
TRABALHADORES DO SETOR VACINADOS. PEDIU APARTE
VEREADOR ZANINHO. SOLICITOU AO PRESIDENTE SUA
SAÍDA DO PLENÁRIO POR MOTIVOS PESSOAIS.
AGRADECEU APARTE. O PRESIDENTE AUTORIZOU A SAÍDA
DO VEREADOR ZANINHO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
ESCLARECEU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO TECERIA
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO À SEGURANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE
HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
RELACIONADO À SOLICITAÇÃO DO MESMO E DOS
VEREADORES HELIOMAR E ZANINHO, QUE HAVIAM FEITO
NA ÚLTIMA VIAGEM A BRASÍLIA AO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, RELACIONADA À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
ESPAÇO CONHECIDO COMO REMONTA QUE O EXÉRCITO
OCUPA NO SEGUNDO DISTRITO. CONVIDOU AOS
VEREADORES QUE PUDESSEM FICAR NO PLENÁRIO
DEPOIS DA SESSÃO PARA ENTREGAR JUNTO COM O
MESMO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL
MARCELO DANTAS PELO TRABALHO DO MESMO E TODOS
OS POLICIAIS MILITARES QUE HAVIAM FEITO UMA
APREENSÃO DE DROGAS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE UMA DENÚNCIA QUE HAVIA
RECEBIDO EM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR QUE NÃO
ESTAVA SENDO ENTREGUE AOS ALUNOS. SOLICITOU QUE
FOSSE FEITO UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DEZENOVE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA MESMA PARA OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DUAS
LINHAS DE ONIBUS. UMA PARA O BAIRRO DE RIO PARDO;
OUTRA, PARA O BAIRRO BARRO BRANCO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA
PARTICIPADO COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE
MOTOCICLISMO. FALOU QUE APESAR DE MUITO TEMPO
SEM TREINAR, HAVIA PARTICIPADO DE UMA COMPETIÇÃO
DE MOTOCROSS. PARABENIZOU O SENHOR IAM DO
BAIRRO DE COQUEIROS QUE HAVIA GANHADO A
COMPETIÇÃO. ESCLARECEU QUE HAVIA CONSEGUIDO
UMA ETAPA DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS PARA O
MUNÍCIPIO DE PATY. FALOU QUE, COMO A CAMPANHA DE
VACINAÇÃO ESTAVA SENDO PROMISSORA, TINHA
CERTEZA DE QUE O MUNICÍPIO PODERIA PARTICIPAR
DESTE CAMPEONATO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
ONDA DE CLONAGEM DE TELEFONE QUE ESTAVA
ACONTECENDO NA CIDADE. FALOU QUE AS PESSOAS
PRECISAVAM TOMAR MAIS CUIDADO COM ESTES
BANDIDOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGENCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
377/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR E O
VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
> TO =
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ê E
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. Õ PRESIDENTE CONVIDOU Os
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM
SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI | APROVADO | POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE
2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES
DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: 27 Duda Do cs AE
1ºSECRETÁRIO:, [e Liaeds
2ºSECRETÁRIO: 4
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a

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
0175/2021
017º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º LEGISLATURA, EM 02/06/2021
EXPEDIENTE
ANTEPROJETO DE LEIVNº 338 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
Cria o Programa de Segurança Escolar - PSE, e dá outras
providências.
Vereador Dudu Mariotti
359 / 2021
+“
Solicita ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do
acostamento da RJ 125 no trecho do bairro Arcozelo.
Vereador Rominho
360 / 2021
í
Solicita ao Prefeito Municipal a retirada das palmeiras plantadas
de forma irregular na RJ 125 no trecho de Paty do Alferes à
Avelar.
Vereador Rominho H
361 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal reparos no piso do estacionamento
do Cemitério do Barro Branco, bem como a construção de um abrigo
(ponto de ônibus) em frente ao local, sentido Avelar.
Vereador Rominho
362 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Arthur
Guimarães, no bairro Mantiqueira, e de forma emergencial o
patrolamento, ensaibramento e compactação do solo na mesma via.
Vereador Rominho
363 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para
Led noê pontos de iluminação dos bairros Recanto, Alto do Recanto
e Parque Barcelos. à 1
Viviane nteiro
ral
Vereadores Edinho da Dengue e Rominho Diret
Matr-250/02
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
364 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da
iluminação pública da Rua Projetada B, localizada no bairro
Maravilha, na entrada do Manuel Tatu.
Vereador Edinho da Dengue
365 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão de um pediatra para
atender no ESF de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
366 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma na fachada (pintura e
banner) do prédio do combate à dengue e zoonoses, localizado no
centro da cidade.
Vereador Edinho da Dengue
367 / 2021
Solicita 2º Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de
velocidade (quebra- molas) no trecho da Avenida Santos Dumont,
entre os números 650 e 730, localizada no bairro Pedras Ruivas.
Vereador Edinho da Dengue
368 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
avaliação de risco das marquises dos comércios no Centro da
cidade, e posteriormente de todos os locais na cidade que possuam
este tipo de cobertura.
+
Vereador Dudu Mariotti
369 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal [o) realinhamento dos
paralelepípedos nas ruas do bairro Parque Barcellos,
principalmente nos pontos críticos das ruas Miguel Eid,
Epaminondas Dantas e Manoel João Abdala.
Vereador Dudu Mariotti
370 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal operação tapa-buracos no centro de
Paty, em especial na frente da Farmácia Paty, na Praça Velho de
Avelar, na Rua Cel. Manoel Bernardes, próximo a Câmara Municipal,
na Rua ;Caio Figueira, em frente à loja Magfer, e toda a extensão
da Rua Vicente de Freitas.
Vereador Dudu Mariotti
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INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
371 / 2021
Solicita ao prefeito municipal uma extensão de rede de iluminação
na Rua da Saibreira, na Granja Califórnia. Ponto de referência:
Igreja Nova Jerusalém, pastor Reinaldo da Conceição.
Vereador Sergio Sabiá
372 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Reurb
(regularização de loteamentos irregulares) no loteamento do João
Malandro na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
373 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria
compefenté “para a sinalização identificando mão e contra mão no
Balaieiro na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
374 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do
Retiro, nã bairro Vista Alegre.
Vereador Macarrão
375 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria
competênte para a designação de um funcionário com vistas à
manutenção diária da Rua Alferes Francisco Tavares com varrição e
limpeza, bem como serviço de tapa-buracos na via.
Vereador Nego Relojoeiro '
Nº 376 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal
de Acessó à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial,
explicações quanto aos horários de ônibus das linhas municipais
para os bairros Saudade, Horizonte e Guaribu, dado que há
informações que foram reduzidos, prejudicando a população.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO RESOLUÇÃO Nº 378 / 2021
Autoriza a realização de Processo Licitatório, na modalidade
EMENTA Pregão Presencial, para Contratação de Empresa para fornecimento
de combustível - gasolina comum - e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº 379 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na
EMENTA Rua Dr. Peralta, no bairro Mantiqueira, próxima a ponte que liga
ao centro de Paty do Alferes.
AUTOR Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO Nº 380 / 2021
Requeiro. à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIEL NEVES DE OLIVEIRA,
que faleceu recentemente.
AUTOR Vereador Heliomar Velloso
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 02 de junho de 2021.
Diretora ae
Matr. 25 (2
cod

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