| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-06-02 |
| native_id | 20 |
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E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO SEGUNDO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS DEZ MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JULIANO MELO PEDIU PARA OS VEREADORES LEINHO E ZANINHO PARTICIPAREM DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROUSEMAR, ESPOSA DO SENHOR MARINHO SOCIETY, QUE HAVIA SIDO MAIS UMA VÍTIMA DA COVID DEZENOVE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 338/2021. CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR-PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 359/2021. -1- | ESTADO DO RIO DE JANEIRO LE À. Câmara Municipal de Paty do Alferes Era ais SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACOSTAMENTO DA RJ 125 NO TRECHO DO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 360/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DAS PALMEIRAS PLANTADAS DE FORMA IRREGULAR NA RJ 125 NO TRECHO DE PATY DO ALFERES A AVELAR. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 361/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NO PISO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DO BARRO BRANCO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE AO LOCAL, SENTIDO AVELAR. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 362/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTHUR GUIMARÃES NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DE FORMA EMERGENCIAL (O) PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO NA MESMA VIA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 363/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS RECANTO, ALTO DO RECANTO E PARQUE BARCELOS. AUTORES: VEREADORES EDINHO DA DENGUE E ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 364/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, NA ENTRADA DO MANOEL TATU. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 365/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 366/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA NA FACHADA (PINTURA E BANNER) DO PRÉDIO DO COMBATE À DENGUE E ZOONOSES, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 367/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, ENTRE OS NÚMEROS 650 E 730, e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 368/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AVALIAÇÃO DE RISCO DAS MARQUISES DOS COMÉRCIOS NO CENTRO DA CIDADE, E POSTERIORMENTE DE TODOS OS LOCAIS NA CIDADE QUE POSSUAM ESTE TIPO DE COBERTURA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 369/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O —REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE BARCELLOS, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS CRÍTICOS DAS RUAS MIGUEL EID, EPAMINONDAS DANTAS E MANOEL JOÃO ABDALA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 370/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CENTRO DE PATY, EM ESPECIAL NA FRENTE DA FARMÁCIA PATY, NA PRAÇA VELHO DE AVELAR, NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, NA RUA CAEM FIGUEIRA EM FRENTE À LOJA MAQFER, E TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE DE FREITAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 371/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA SAIBREIRA, NA GRANJA CALIFÓRNIA. PONTO DE REFERÊNCIA: IGREJA NOVA JERUSALÉM, PASTOR REINALDO DA CONCEIÇÃO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 372/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REURB (REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES) NO LOTEAMENTO DO JOÃO MALANDRO NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 373/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO MÃO E CONTRA MÃO NO BALAIEIRO NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 374/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 375/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO COM VISTAS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES COM VARRIÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA VIA. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. REQUERIMENTO Nº 376/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS PARA OS BAIRROS SAUDADE, HORIZONTE E GUARIBU, DADO QUE HÁ INFORMAÇÕES QUE FORAM REDUZIDAS, PREJUDICANDO A POPULAÇÃO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 379/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. PERALTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA AO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. REQUERIMENTO Nº 380/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELIEL NEVES DE OLIVEIRA, QUE FALECEU RECENTEMENTE. “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes AUTORES: VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E ROMINHO. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID DEZENOVE QUE A PREFEITURA ESTAVA INICIALIZANDO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE NÃO SE ESQUECESSE DE QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERIA COMPOSTA DE MERENDEIRAS, PESSOAL DE APOIO E MOTORISTAS. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DOS MESMOS ESTAR VACINADOS PARA O RECOMEÇO DAS AULAS. SOLICITOU QUE O CALENDÁRIO E VACINAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS FOSSEM FEITO DE ACORDO COM A IDADE DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID DEZENOVE DOS PROFESSORES QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO. FALOU SOBRE A VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES COM COMORBIDADES. LAMENTOU QUE ALGUNS DESTAS PESSOAS ESTIVESSEM SEM TOMAR A VACINA POR FALTA DE LAUDO MÉDICO. ESCLARECEU QUE HAVIA RECEBIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À IDADE DAS PESSOAS QUE ESTAVAM SENDO VACINADAS. FALOU QUE, EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE, NÃO HAVIA MÉDICO “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PARA DAR O LAUDO AOS MUNÍCIPES QUE SÃO HIPERTENSOS. SOLICITOU QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE ESCLARECESSE AOS VEREADORES QUAL CRITÉRIO A SECRETARIA DE SAUDE ESTAVA USANDO PARA VACINAR OS MUNÍCIPES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE O MESMO INFORMASSE AOS VEREADORES POR QUE NO MUNICÍPIO NÃO HAVIA UM MÉDICO PARA LAUDAR OS MUNÍCIPES HIPERTENSOS PARA QUE OS MESMOS PUDESSEM TOMAR VACINA. LAMENTOU QUE MUITOS ESTIVESSEM QUE PAGAR POR ESTES LAUDOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FEIRA AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A TROCA DOS TÍQUETES PELO QR CODE NÃO ESTAVA FAVORECENDO ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE MORAVAM LONGE DA FEIRA. ESCLARECEU QUE MUITOS DESTES FUNCIONÁRIOS SOLICITAVAM/PEDIAM A OUTROS QUE FIZESSEM SUAS COMPRAS COM OS TÍQUETES, DEVIDO À DISTÂNCIA EM QUE OS MESMOS MORAVAM. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE O PODER EXECUTIVO RESOLVESSE O PROBLEMA DA ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA MARIA APARECIDA NO BAIRRO DE ARCOZELO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL. SOLICITOU O PODER EXECUTIVO QUE FIZESSE O SANEAMENTO BÁSICO DA MESMA E A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. SOLICITOU QUE O MESMO TRABALHO FOSSE FEITO NO MORRO DO ZEZÉ LOPES. FALOU DO TRANSTORNO QUE FICA NAQUELE MORRO E NA RJ CENTO E VINTE CINCO COM A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA QUE DESCE DO MORRO QUANDO CHOVE. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE FIZESSE O POSSÍVEL PRA RESOLVER O PROBLEMA DESTAS DUAS RUAS NO BAIRRO DE ARCOZELO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE ALGUMAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE HAVIA MUDADO DE HORÁRIO EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA ENVIADO | ALGUNS Ee ESTADO DO RIO DE JANEIRO as ê Câmara Municipal de Paty do Alferes REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DE UM NOVO REQUERIMENTO RELACIONADO A ESTE ASSUNTO QUE ESTAVA NA ORDEM DO DIA PARA SER VOTADO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMNHO. SUGERIU AO VEREADOR DUDU QUE A CÂMARA CONVIDASSE O REPRESENTANTE DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO AO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA INICIATIVA EM BUSCAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROBLEMA DOS ÔNIBUS CIRCULARES NO MUNICÍPIO. FALOU QUE AOS DOMINGOS OS ÔNIBUS QUASE NÃO CIRCULAVAM. LAMENTOU QUE AS PESSOAS QUE PRECISAVAM DOS MESMOS PARA TRABALHAR OU PARA IREM A UMA IGREJA ESTIVESSEM QUE FICAR HORAS ESPERANDO PELOS MESMOS. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO MUNICÍPIO NÃO PRESTAVA UM BOM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. DISSE QUE HÁ MUITO TEMPO ESTA EMPRESA NÃO ESTAVA ATENDENDO OS MUNÍCIPES COM RESPEITO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM PARA QUE JUNTOS BUSCASSEM APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL. FALOU QUE, NA REGIÃO PATY DO ALFERES, SERIA O ÚNICO MUNICÍPIO A NÃO TER UMA DELEGACIA LEGAL. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO RECEBIDO EM RELAÇÃO AO SEU REQUERIMENTO. PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE PELA INICIATIVA EM VACINAR OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ESTENDESSE ESTA VACINAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DE APOIO. DISSE QUE HAVIA ACHADO JUSTO A INICIATIVA DA SECRETARIA EM VACINAR OS PROFESSORES E NOTIFICAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DE Ee j “ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1$ Ro Câmara Municipal de Paty do Alferes APOIO QUE TAMBÉM PRECISAVAM DE VACINA. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. FALOU QUE HAVIA VISTO NA PÁGINA DO FACEBOOK DA PREFEITURA QUE SÓ SERIA VACINADO OS PROFESSORES. DISSE QUE NO SEU ENTENDER ATÉ MESMO OS PROFESSORES DEVERIAM SER VACINADO PELO CRITÉRIO DE IDADE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O MUNICÍPIO RECEBERIA NA PRÓXIMA SEMANA MAIS TREZENTOS E VINTE DOSES PARA VACINAR O PESSOAL DE APOIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS CRITÉRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA VINTE POR CENTO DAS VACINAS SERIAM PARA VACINAR AS PESSOAS COM COMORBIDADES E OITENTA POR CENTO POR IDADE. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. FALOU QUE ESTA HAVIA SIDO SUA PREOCUPAÇÃO EM SABER QUE OS IDOSOS TERIAM QUE ESPERAR AS PESSOAS COM COMORBIDADES E PROFESSORES PARA CONTINUAREM A SER VACINADOS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, EXIGIR LAUDO PARA TOMAR VACINA DA COVID DEZENOVE DE ACORDO COM A COMORBIDADE DO MUNÍCIPE SERIA UMA EXIGÊNCIA CORRETA, VISTO QUE SEM LAUDO CADA UM FALARIA O QUE QUISESSE PARA SER VACINADO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI ESCLARECEU QUE TODO PROTOCOLO RELACIONADO À VACINA DA COVID SERIA FEITO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO TODOS OS TRABALHADORES JÁ DEVERIAM TER SIDO VACINADOS, VISTO QUE ELES MOVIMENTAM A ECONOMIA DO PAÍS. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVERIA TER INCLUÍDO OS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO COMO PRIORITÁRIOS. LAMENTOU QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO ESTIVESSE VISTO QUE, COM OS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO SENDO VACINADOS, A ECONOMIA DO PAÍS NÃO FICARIA PREJUDICADA. ESCLARECEU QUE OS IDOSOS, AO SEREM VACINADOS, CONTINUARIAM EM CASA E OS 17” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes JOVENS TRABALHANDO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O BRASIL DEVERIA TER SEGUIDO PORTUGAL QUE HAVIA VACINADO PRIMEIRO OS TRABALHADORES. FALOU QUE NO SEU ENTENDER AS AULAS SÓ DEVERIAM RECOMEÇAR COM TODOS OS TRABALHADORES DO SETOR VACINADOS. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. SOLICITOU AO PRESIDENTE SUA SAÍDA DO PLENÁRIO POR MOTIVOS PESSOAIS. AGRADECEU APARTE. O PRESIDENTE AUTORIZOU A SAÍDA DO VEREADOR ZANINHO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI ESCLARECEU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO TECERIA COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À SEGURANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, RELACIONADO À SOLICITAÇÃO DO MESMO E DOS VEREADORES HELIOMAR E ZANINHO, QUE HAVIAM FEITO NA ÚLTIMA VIAGEM A BRASÍLIA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RELACIONADA À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO CONHECIDO COMO REMONTA QUE O EXÉRCITO OCUPA NO SEGUNDO DISTRITO. CONVIDOU AOS VEREADORES QUE PUDESSEM FICAR NO PLENÁRIO DEPOIS DA SESSÃO PARA ENTREGAR JUNTO COM O MESMO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MARCELO DANTAS PELO TRABALHO DO MESMO E TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE HAVIAM FEITO UMA APREENSÃO DE DROGAS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA DENÚNCIA QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR QUE NÃO ESTAVA SENDO ENTREGUE AOS ALUNOS. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DEZENOVE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA MESMA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DUAS LINHAS DE ONIBUS. UMA PARA O BAIRRO DE RIO PARDO; OUTRA, PARA O BAIRRO BARRO BRANCO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO. FALOU QUE APESAR DE MUITO TEMPO SEM TREINAR, HAVIA PARTICIPADO DE UMA COMPETIÇÃO DE MOTOCROSS. PARABENIZOU O SENHOR IAM DO BAIRRO DE COQUEIROS QUE HAVIA GANHADO A COMPETIÇÃO. ESCLARECEU QUE HAVIA CONSEGUIDO UMA ETAPA DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS PARA O MUNÍCIPIO DE PATY. FALOU QUE, COMO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ESTAVA SENDO PROMISSORA, TINHA CERTEZA DE QUE O MUNICÍPIO PODERIA PARTICIPAR DESTE CAMPEONATO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ONDA DE CLONAGEM DE TELEFONE QUE ESTAVA ACONTECENDO NA CIDADE. FALOU QUE AS PESSOAS PRECISAVAM TOMAR MAIS CUIDADO COM ESTES BANDIDOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR E O VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM > TO = “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes Ê E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Õ PRESIDENTE CONVIDOU Os VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI | APROVADO | POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 27 Duda Do cs AE 1ºSECRETÁRIO:, [e Liaeds 2ºSECRETÁRIO: 4 ERR, a
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 0175/2021 017º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º LEGISLATURA, EM 02/06/2021 EXPEDIENTE ANTEPROJETO DE LEIVNº 338 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES Cria o Programa de Segurança Escolar - PSE, e dá outras providências. Vereador Dudu Mariotti 359 / 2021 +“ Solicita ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do acostamento da RJ 125 no trecho do bairro Arcozelo. Vereador Rominho 360 / 2021 í Solicita ao Prefeito Municipal a retirada das palmeiras plantadas de forma irregular na RJ 125 no trecho de Paty do Alferes à Avelar. Vereador Rominho H 361 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal reparos no piso do estacionamento do Cemitério do Barro Branco, bem como a construção de um abrigo (ponto de ônibus) em frente ao local, sentido Avelar. Vereador Rominho 362 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Arthur Guimarães, no bairro Mantiqueira, e de forma emergencial o patrolamento, ensaibramento e compactação do solo na mesma via. Vereador Rominho 363 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para Led noê pontos de iluminação dos bairros Recanto, Alto do Recanto e Parque Barcelos. à 1 Viviane nteiro ral Vereadores Edinho da Dengue e Rominho Diret Matr-250/02 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 364 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da iluminação pública da Rua Projetada B, localizada no bairro Maravilha, na entrada do Manuel Tatu. Vereador Edinho da Dengue 365 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão de um pediatra para atender no ESF de Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 366 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a reforma na fachada (pintura e banner) do prédio do combate à dengue e zoonoses, localizado no centro da cidade. Vereador Edinho da Dengue 367 / 2021 Solicita 2º Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho da Avenida Santos Dumont, entre os números 650 e 730, localizada no bairro Pedras Ruivas. Vereador Edinho da Dengue 368 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente avaliação de risco das marquises dos comércios no Centro da cidade, e posteriormente de todos os locais na cidade que possuam este tipo de cobertura. + Vereador Dudu Mariotti 369 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal [o) realinhamento dos paralelepípedos nas ruas do bairro Parque Barcellos, principalmente nos pontos críticos das ruas Miguel Eid, Epaminondas Dantas e Manoel João Abdala. Vereador Dudu Mariotti 370 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal operação tapa-buracos no centro de Paty, em especial na frente da Farmácia Paty, na Praça Velho de Avelar, na Rua Cel. Manoel Bernardes, próximo a Câmara Municipal, na Rua ;Caio Figueira, em frente à loja Magfer, e toda a extensão da Rua Vicente de Freitas. Vereador Dudu Mariotti 5 onteio js Gota Morete Mo g0102Z 2 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 371 / 2021 Solicita ao prefeito municipal uma extensão de rede de iluminação na Rua da Saibreira, na Granja Califórnia. Ponto de referência: Igreja Nova Jerusalém, pastor Reinaldo da Conceição. Vereador Sergio Sabiá 372 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Reurb (regularização de loteamentos irregulares) no loteamento do João Malandro na Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 373 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria compefenté “para a sinalização identificando mão e contra mão no Balaieiro na Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 374 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Retiro, nã bairro Vista Alegre. Vereador Macarrão 375 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competênte para a designação de um funcionário com vistas à manutenção diária da Rua Alferes Francisco Tavares com varrição e limpeza, bem como serviço de tapa-buracos na via. Vereador Nego Relojoeiro ' Nº 376 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal de Acessó à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, explicações quanto aos horários de ônibus das linhas municipais para os bairros Saudade, Horizonte e Guaribu, dado que há informações que foram reduzidos, prejudicando a população. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO RESOLUÇÃO Nº 378 / 2021 Autoriza a realização de Processo Licitatório, na modalidade EMENTA Pregão Presencial, para Contratação de Empresa para fornecimento de combustível - gasolina comum - e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora INDICAÇÃO Nº 379 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na EMENTA Rua Dr. Peralta, no bairro Mantiqueira, próxima a ponte que liga ao centro de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Juju Avelino REQUERIMENTO Nº 380 / 2021 Requeiro. à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIEL NEVES DE OLIVEIRA, que faleceu recentemente. AUTOR Vereador Heliomar Velloso ORDEM DO DIA NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 02 de junho de 2021. Diretora ae Matr. 25 (2 cod